DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980815, Nº Processo:
59000017503202523, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE SAO DOMINGOS DO NORTE CNPJ nº 36350312000172, Objeto: Aquisição de patrulha
mecanizada., Valor Total: R$ 676.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000721, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2028, Data de Assinatura:
12/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA CPF nº ***.711.857-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979599, Nº Processo:
59000016413202515, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE GUARABIRA CNPJ nº 08785479000120, Objeto: Construção de Mercado
Público no Município de Guarabira - PB., Valor Total: R$ 3.831.460,00, Valor de
Contrapartida: R$ 11.460,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 3.820.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000219, Valor: R$
3.820.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
12/11/2025 a 12/11/2029, Data de Assinatura: 12/11/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MARIA HAILEA ARAUJO
TOSCANO CPF nº ***.764.144-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 910537.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, CNPJ nº
87612917000125. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total:
R$ -122.560,00, Valor de Contrapartida: R$ -30.783,40, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2026.
Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ORLANDO GIRARDI, CPF nº ***.942.300-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 960013.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS, CNPJ
nº 87613410000196. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total
do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$
170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 170.000,00, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027.
Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF
nº ***.182.211-**, Convenente: PEDRO PAULO PREZZOTTO, CPF nº ***.651.390-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 921030.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA, CNPJ
nº 04873600000115. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -64.499,12, Valor de Contrapartida: R$ -27.458,68, Vigência: 20/01/2022 a
20/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE
OLIVEIRA, CPF nº ***.536.782-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 962541.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ALENQUER, CNPJ nº
04838793000173. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -150.257,41, Valor de Contrapartida: R$ -4.658,76, Vigência: 27/12/2024 a
27/12/2027. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, CPF nº
***.670.422-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 958454.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JUQUIA, CNPJ nº
46585964000140. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -26.600,00, Valor de Contrapartida: R$ -69,45, Vigência: 26/12/2024 a
26/12/2027. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: CICERO CIRILO DOS SANTOS, CPF nº
***.661.391-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 978785.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MORRO REDONDO, CNPJ
nº 91558650000102. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -27.334,00, Valor de Contrapartida: R$ -11.023,88, Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2028. Data de Assinatura: 10/10/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA, CPF nº
***.935.260-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 979958, Nº Processo: 59000016688202559, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA -
SEAG CNPJ nº 27080555000147, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Agrícolas., Valor Total: R$ 1.134.835,00, Valor de Contrapartida: R$ 158.825,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 976.010,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000700, Valor: R$ 976.010,00, PTRES: 258247,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2028, Data de
Assinatura: 12/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ENIO BERGOLI DA COSTA CPF nº ***.600.707-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983988, Nº Processo:
59000019994202547, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ESTRELA CNPJ nº 87246120000151, Objeto: Aquisição de Máquina e
Equipamentos para o Município de Estrela/RS, Valor Total: R$ 248.833,33, Valor de
Contrapartida: R$ 10.083,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001176, Valor: R$
238.750,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 13/11/2025
a 13/11/2028, Data de Assinatura: 13/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: CARINE ISABEL SCHWINGEL CPF nº
***.357.960-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980687, Nº Processo:
59000017355202547, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BARREIRINHA CNPJ nº 04283040000149, Objeto: Pavimentação de estradas
vicinais no município de Barreirinha/AM, Valor Total: R$ 8.365.870,00, Valor de
Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 8.345.870,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000857, Valor: R$
8.345.870,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
13/11/2025 a 13/11/2029, Data de Assinatura: 13/11/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: DARLAN TAVEIRA PE R ES
CPF nº ***.397.682-**.
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 174/2025
REABERTURA DE PRAZO
Projeto MIDR-IICA Desenvolvimento Regional e Territorial (BRA/IICA/23/002) "
Fortalecimento da Governança de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial".
Contratação de empresa especializada, na modalidade pessoa jurídica, para
realizar diagnóstico, avaliação, aprimoramento e proposição de estratégia de modernização
dos sistemas informacionais vinculados ao Programa Rotas de Integração Nacional, no
âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Data Questionamentos: 18/11/2025 às 17h
Data Resposta Questionamentos: 24/11/2025 às 17h
Data limite para envio das propostas eletrônicas: 26/11/2025 às 10h (horário de Brasília).
Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site
https://www.iica.int/pt/node/76
A COMISSÃO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 195/2025
Projeto MIDR-IICA Desenvolvimento Regional e Territorial (BRA/IICA/23/002) "
Fortalecimento da Governança de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial".
Contratação de empresa especializada, na modalidade pessoa jurídica, para
realizar o mapeamento, avaliação e capacitação de cooperativas localizadas nos estados da
Região Centro-Oeste, visando à ampliação do acesso a mercados e ao fortalecimento das
cadeias produtivas vinculadas às Rotas de Integração Nacional, no âmbito do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR)".
DATA: 02/12/2025, HORA: 10h (horário de Brasília).
Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site
https://www.iica.int/pt/node/76
A COMISSÃO
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 937643/2022; Processo nº
59000.018138/2022-21. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Caiçara do Norte, no Estado do Rio Grande
do Norte, CNPJ/MF nº 01.612.375/0001-75. Objetos: a) a prorrogação do prazo de vigência
do Convênio para até o dia 27/08/2026; e b) a readequação do plano de trabalho, bem como
a ampliação do valor total do repasse, mediante aumento do valor do CONVENENTE,
alterando-se a CLÁUSULA SÉTIMA DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Convênio,
que passa a vigorar com a seguinte redação: Os recursos financeiros para a execução do
objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 665.883,77, serão alocados de acordo o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte
classificação orçamentária: R$ 500.000,00, relativos ao presente exercício, correrão à conta
da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.303, de 21 de
janeiro de 2022, publicada no D.O.U de 24, de janeiro de 2022, UG 530013, assegurado pela
Nota
de
Empenho nº
2022NE000116,
vinculada
ao
Programa de
Trabalho
nº
18.544.2221.00TB.0001, PTRES 204865, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional,
Fonte de Recursos 1000 Natureza da Despesa 44.40.42; e R$ 165.883,77, relativos à
contrapartida do CONVENENTE, sendo R$ 2.000,00 consignados na Lei Municipal nº 218, de
22 de dezembro de 2021, e R$ 163.883,77 consignados na Lei Orçamentária
Municipal/Estadual nº 260, de 08 de novembro de 2024. Data e assinaturas: 13/11/2025,
Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Matrícula funcional nº
1614*** e Alcélio Fernandes Barbosa - Prefeito Municipal, Matrícula funcional nº 020**-7
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025
O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL comunica
o resultado de julgamento da Concorrência nº 90005/2025, que tem por objeto a Execução
das Obras Civis para a Recuperação dos Poços de Visita da Galeria Monteiro, no Eixo Leste
do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste
Setentrional - PISF, considerando vencedora a empresa CONSTRUTORA W.V. LTDA, CNPJ:
03.589.880/0001-71,
que
apresentou
a
proposta mais
vantajosa
no
valor
de
R$
10.988.000,00 (dez milhões e novecentos e oitenta e oito mil reais).
Brasília-DF, 13 de novembro de 2025.
ANTONIO LUITGARDS MOURA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 443001
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 02501.003868/2023-41.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alterar na
Cláusula Segunda - Do Preço, o valor contratual em decorrência da amortização dos
custos não renováveis. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.063.048,52. Data de
Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).

                            

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