DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003681/2025-36. ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0178.00/2025 que entre si
fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa IVG BRASIL LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de Caminhão 3/4 Frigorifico, por sistema de registro de preços - SRP,
destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no
Estado do Amapá, referente Edital nº 90060/2024, item 33, conforme descrito no Edital /
Termo de Referência/TR e anexos. Este Contrato vincula-se ao Edital do Pregão,
identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. A
Discriminação do objeto é conforme descrições/especificações contidas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital. PRAZO: O prazo para execução do objeto deste CO N T R AT O
para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos
agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da
Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total
da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda
Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no
prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem
de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final
desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo poderá ser
prorrogado, desde que justificado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo
máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da
data de assinatura do contrato. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 452.725,00
(quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais), conforme Nota de
Empenho 2025NE470351 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. LUCAS FELIPE DE
OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO -
Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. MARCELLO
HAROLDO - IVG BRASIL LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003680/2025-91. ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0179.00/2025 que entre si
fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
- CODEVASF e a empresa IVG BRASIL LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de 1 (um) Caminhão pipa 12.000 litros ao atendimento de diversos municípios na
área de atuação da Codevasf no estado do Amapá referente ao Edital nº 90050/2024, item 9
da 11ª/SR, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: Os prazos para
execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo
de Referência, que integra o Edital Nº 90050/2024, e nos subitens abaixo. O prazo de
execução é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de
Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação
expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da
Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela:
MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de
ATÉ 150 dias; e c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de
Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse
período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para
emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura
do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 624.399,24 (Seiscentos e Vinte e
Quatro Mil Trezentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Quatro Centavos), obedecidos os
preços por item, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA AS S I N AT U R A :
10/11/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO
SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial
- CODEVASF. MARCELLO HAROLDO - IVG BRASIL LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003685/2025-14. ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0174.00/2025 que entre si
fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa IVG BRASIL LTDA. OBJETO: O objeto do presente
contrato é o fornecimento, o transporte, a carga e a descarga de caminhões trucados com
carroceria aberta, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação
da Codevasf no Estado do Amapá, referente ao Edital nº 90051/2024, item 15, conforme
descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180
(cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o
Edital nº 90051/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida
pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da
seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento
deverá ser entregue no prazo de até 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade
total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira
Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Forneci- mento deverão ser
entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da
quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de
Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR:
O valor global deste contrato é de R$ 1.026.641,00 (um milhão, vinte e seis mil, seiscentos
e quarenta e um reais), conforme Nota de Empenho 2025NE470347, obedecidos os preços
por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA:
06/11/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO
SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento
Territorial - CODEVASF. GEORGE RICARDO CARLOTO - IVG BRASIL LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59540.000679/2025-39. ESPÉCIE: CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº
4.0036.00/2025 que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA - CODEVASF - E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO PERÍMETRO
IRRIGADO BETUME - APPIB. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão de
uso da infraestrutura de irrigação de uso comum do Projeto Público de Irrigação Betume,
localizado na microrregião de Propriá, em terras dos municípios de Neópolis, Ilha das Flores e
Pacatuba, no Estado de Sergipe. DOS RECURSOS: Os recursos financeiros necessários ao
cumprimento do objeto do presente contrato serão provenientes da arrecadação das tarifas
de água K2 e de receitas de serviços prestados, correspondente ao valor das despesas anuais
de administração, operação, conservação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso
comum, em conformidade com o item 9 deste contrato. DO PRAZO: O prazo do objeto do
presente instrumento é de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de celebração do
presente instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. LUCAS FELIPE DE
OLIVEIRA - Diretor Presidente CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área
de Irrigação e Operações CODEVASF. JAMISSON ALVES SANTOS - Gerente Executivo da
Associação de Produtores do Perímetro Irrigado Betume - APPIB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000844/2024-48.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0423.00/2023, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a empresa BAKOF PLÁSTICOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o
Contrato n° 0.0423.00/2023, que tem por objeto a instalação de 74 reservatórios de
acumulação de água, inclusive fornecimento e transporte, visando ao abastecimento de
comunidades rurais difusas, no Estado do Rio Grande do Norte, área de atuação da 12ª
Superintendência Regional da Codevasf, visando a supressão de quantitativo, readequação
da planilha orçamentária e alteração da cláusula 1.1 com retificação da descrição. DA
SUPRESSÃO DE QUANTITATIVO: Por este instrumento é realizada a supressão de
quantitativo, passando de 74 (setenta e quatro) unidades para 69 (sessenta e nove)
unidades de reservatórios de acumulação de água. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA: Readequa-se a planilha orçamentária, com o decréscimo no valor de R$
44.688,35 (quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco
centavos), representando uma supressão de 6,739% (Seis vírgula setecentos e trinta e nove
por cento) do valor original contratado, passando o valor do contrato de R$ 666.364,14
(seiscentos e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos)
para R$ 621.675,74 (Seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e
setenta e quatro centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 245
do processo nº 59500.000844/2024-48-e. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as
estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. LUCAS FELIPE DE
OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO
- DIRETOR DA ÁREA DE REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - CODEVASF.
NELCI AFONSO BAKOF - BAKOF PLÁSTICOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002081/2020-46. ESPÉCIE: 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº 0.143.00/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A SECRETARIA DAS CIDADES,
HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DO TOCANTINS - SECIHD-TO. DO
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Convênio n° 0.143.00/2020, que tem por
objeto a Implantação das obras de revitalização parcial do Projeto Rio Formoso, localizado no
município de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica,
por meio deste instrumento, prorrogado a vigência do Convênio n° 0.143.00/2020 por 6
(seis) meses, a partir de 31/12/2025, com vencimento previsto para 30/06/2026. DO
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Altera-se, ainda, o cronograma de desembolso para junção
das últimas parcelas remanescentes, bem como aprova-se o novo Plano de Trabalho à pela
541 do supramencionado processo. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas, disposições e condições pactuadas no convênio que não colidirem com as do
presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA -
Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de
Irrigação e Operações - CODEVASF. OSIRES RODRIGUES DAMASO - Secretaria Das Cidades,
Habitação E Desenvolvimento Regional Do Estado Do Tocantins.
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
ESPÉCIE:
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
90021/2025
-
Processo
nº
59500.002650/2025-68-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90021/2025
- que tem por objeto: o ""Fornecimento, transporte, carga e descarga de CAMINHÕES PIPA
DE 12000 LITROS, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de
diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados de Goiás, Tocantins,
Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª/SR), Pará e Distrito
Federal.", conforme termo de julgamento, peça 72, que declarou vencedora as empresas:
FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 46.135.499/0002-26, para os itens 1, 2, e 5, no valor de
R$ 15.982.500,00 (Quinze milhões, novecentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais);
MARDISA VEICULOS S/A, CNPJ: 63.411.623/0021-10, para os itens 3, 6 e 7, no valor de R$
18.108.000,00 (Dezoito milhões e cento e oito mil reais); COVEZI CAMINHOES E ONIBUS
LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10, para o item 4 no valor de R$ 9.300.000,00 (Nove milhões
e trezentos mil reais), perfazendo a Ata o valor global de R$ 43.390.500,00 (Quarenta e
três milhões, trezentos e noventa mil e quinhentos reais), conforme documentos de
realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 13 de novembro de 2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.002839/2025-51. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 00.0106.00/2025
QUE FAZEM ENTRE SI COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO
E DO PARNAÍBA - CODEVASF E INSTITUTO SOCIAL MAIOR. DO OBJETO: A CODEVASF, por
este instrumento, realiza a doação do (s) bem (ns) relacionado (s) abaixo para o (a)
INSTITUTO SOCIAL MAIOR, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no
valor total R$ 2.910,00 (dois mil e novecentos e dez reais): a) 1 (um) Motocultivador - de
pneus, pot. Mínima 7 CV, gasolina, com enxada rotativa., Tombamento (s): 401.115-0. DA
UTILIZAÇÃO ESPECÍFICA: 2.1. O (s) bem (ns), objeto da doação, não poderá (ão) ser utilizado
(s) para outra (s) finalidade (s) senão a de interesse social e sem fins lucrativos, nos termos
constantes dos autos do processo administrativo referido. 2.2. Quaisquer crimes, infrações
e danos cometidos com sua utilização serão de total responsabilidade do Donatário (a). 2.3.
A CODEVASF poderá, a qualquer tempo, por meio de decisão unilateral, caso verifique a
não observância do que estipula a cláusula 2.1 ou a prática de crime ambiental utilizando
os bens, promover a revogação da doação com a consequente reversão dos objetos doados
ao patrimônio da CODEVASF. Parágrafo primeiro: O Donatário reconhece que compete
apenas à CODEVASF julgar procedente a revogação de uma doação e exime-se do direito
a protesto na Justiça. Parágrafo segundo: Caso os bens estejam em condições de desgaste
acima das esperadas devido ao tempo de utilização até o início da prática de ato ilícito, o
(a) Donatário (a) deverá ressarcir à CODEVASF a diferença em valores correspondentes aos
vigentes no mercado à época. 2.4. Fica vedada a alienação dos objetos doados. DA
OBRIGAÇÃO DAS PARTES: O (A) DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e
conservação do bem móvel, objeto do presente termo de doação. Caberá ao (à)
DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas inerentes à manutenção do bem, objeto deste
termo, abrangendo o pagamento de impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da
transmissão do objeto deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. JOSE
VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO -
Diretor da Área de Revitalização e
Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. Eduardo Santos de Abreu - Presidente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59540.000679/2025-39.
ESPÉCIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4.0036.00/2025 CELEBRADO ENTRE
A CODEVASF E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO PERÍMETRO IRRIGADO BETUME - APPIB.
OBJETO: Lavramos o presente termo de apostilamento para retificação da cláusula 16.1 do
contrato nº 4.0036.00/2025, firmado entre COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO e PARNAÍBA - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO
PERÍMETRO IRRIGADO BETUME - APPIB, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
"16.1 O prazo do objeto do presente instrumento é de 5 (cinco) anos, contados a partir da data
de celebração do presente instrumento contratual."
LEIA-SE:
"16.1 O prazo do objeto do presente instrumento é de 5 (cinco) anos, contados a partir de
19/11/2025."
DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf.
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