DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400127
127
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3ª Superintendência Regional, sediada
em Petrolina/PE, informa que constam em nossos registros débitos ainda não quitados de
Tarifa D água - K1 e/ou de Titulação, que já foram inicialmente notificados e não
compareceram para regularização, tendo sido incluídos no CADIN - Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal, com base no inciso I do art. 2º e § 2º do
art. 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, referentes ao lotes e usuários
relacionados: INÁCIA RODRIGUES NOGUEIRA - ***.590.954-** - Nilo Coelho - C0177 -
DIEGO MORORÓ ALENCAR MATOS - ***.557.274-** - Nilo Coelho - C0026 - ANTÔNIO DE
ALENCAR PEREIRA - ***.983.004-** - Nilo Coelho - C0102 - HENRIQUE ANTÔNIO DA S I LV A
- ***.938.104-** Nilo Coelho - B0251 - CLARICE DE BRITO SOARES - ***.088.838-** - Nilo
Coelho - C0103 - LUSINEIDE COELHO RODRIGUES - ***.333.324-** - Nilo Coelho - J0829 -
ADROAL NUNES RODRIGUES - ***.113.004-** - Nilo Coelho - L0966 - PAULO DIAS
PINHEIRO - ***.924.834-**. Após diversas tentativas de entrega de correspondência aos
devedores diretamente nos lotes rurais de sua titularidade, não houve êxito na
comunicação, e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos não realiza
entrega de cartas em lotes rurais, procedemos com a publicação da relação acerca da
dívida existente e sanções aplicadas. Alertamos que, conforme § 5º do art. 2º da Lei nº
10.522, de 19 de julho de 2002, uma vez comprovada a regularização do débito junto à
CODEVASF, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de cinco (5) dias úteis.
Petrolina, 6 de setembro de 2025.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001040/2025-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0457.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Retiro, Poço Verde
e Mucambo Velho, CNPJ: 01.134.796/0001-38, no município de Salgueiro, no estado de
Pernambuco. OBJETO: 100 (cem) caixas d'água de 1.000 mil litros (valor unitário R$ 269,79),
avaliadas no valor total de R$ 26.979,00 (vinte e seis mil e novecentos e setenta e nove
reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 713, 09 de outubro de 2025, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo nº 59530.001040/2025-90-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
15/10/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto,
da Codevasf 3ª/SR e Ana Luiza da Costa Nascimento. Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001111/2025-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0462.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor da da Associação Encontro das Águas Sítio Tambor e
Adjacências, CNPJ: 08.334.189/0001-60, no município de Brejo da Madre de Deus, no
estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 377.789-7,
avaliada no valor total de R$ 19.970,00 (dezenove mil e novecentos e setenta reais),
pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 705, 09 de outubro de 2025, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001111/2025-54-e. DATA DE
ASSINATURA: 16/10/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional
Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Julio Gabriel Bezerra da Rocha. Procurador do Município.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001884/2025-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0460.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Moradores e Agricultores do Sítio
Inácio e Vila Santa Maria, CNPJ: 17.371.588/0001-92, no município de Araripina, no estado
de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 400.260-4,
CHASSI: S0R3CXTTHS3579268, avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta
e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencente a
CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 708, 09 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva
da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto
na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo nº 59530.001884/2025-31-e. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2025.
ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf
3ª/SR e José João de Lima Pereira. Presidente da Associação.
EXTRATO DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002036/2025-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0447.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Familiares do
Assentamento Junco, CNPJ: 16.788.623/0001-00, no município de Santa Maria da Boa
Vista, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº
274.025-2 e 1 (um) sulcador, tombamento nº 269.161-9, pertencentes a CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 680, 25 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo nº 59530.002036/2025-49-e. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2025. ASSINAM:
Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e
Janicleide Vieira Maria dos Santos. Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002056/2025-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0461.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Rural de Produtores Maria Paraíba, CNPJ:
27.074.090/0001-11, no município de Ibimirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma)
escavadeira
hidráulica, LONKING
CBM6205,
tombamento
nº 400.075-0,
CHASSI:
LSW205E5JR0008338, avaliada no valor total de R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais),
pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 716, 09 de outubro de 2025, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002056/2025-10-e. DATA DE
ASSINATURA: 16/10/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional
Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Eriberto Galdino da Silva. Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002418/2025-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0459.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sertão Pernambucano, CNPJ: 10.830.301/0004-49, no município de Floresta, no estado
de Pernambuco. OBJETO: 100 (cem) Tubos PVC Irriga 75mm (valor unitário de R$ 53,50),
avaliados no valor total de R$ 5.350,00 (cinco mil e trezentos e cinquenta reais),
pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 714, 09 de outubro de 2025, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002418/2025-72-e. DATA DE
ASSINATURA: 15/10/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente
Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Iran Alves Torquato. Diretor.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002434/2025-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0490.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor da Rede Produtiva de Caprino e Ovino da Agricultura
Familiar de Caruaru, CNPJ: 21.929.753/0001-56, no município de Caruaru, no estado de
Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento
nº 390.513-9, CHASSI: MBNYHBKYVRNF03441, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº
377.676-2 e 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.622-0, avaliados no valor total
de R$ 153.240,26 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta reais e vinte e seis
centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 758, 29 de outubro de 2025, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002434/2025-65-e. DATA DE
ASSINATURA: 05/11/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional, da Codevasf 3ª/SR e Paulo Augusto Matias da Silva. Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002479/2025-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0486.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Familiares do
Assentamento Brilhante - AFAMBRI, CNPJ: 24.784.606/0001-23, no município de Santa
Maria da Boa Vista, no estado de Pernambuco. OBJETO: 150 (cento e cinquenta) tubos de
PVC Defofo JEI DN 200 mm (valor unitário de R$ 450,00), avaliados no valor total de R$
67.500,00 (sessentae sete mil e quinhentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 751, 23 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo nº 59530.002479/2025-30-e. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. ASSINAM:
Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e José
edjalos dos Santos. Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002496/2025-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0463.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais e Familiares do
Assentamento Safra, CNPJ: 43.730.512/0001-16, no município de Santa Maria da Boa Vista,
no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV,
tombamento nº 378.487-7, CHASSI: MBNYHBKYVRNC03238, avaliado no valor total de R$
126.750,26 (cento e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos),
pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 729, 16 de julho de 2025, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo nº 59530.002496/2025-77-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
17/10/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto,
da Codevasf 3ª/SR e Erivanildo Barbosa Nunes. Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002506/2025-74-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0487.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Familiares e Criadores de
Gado do Exu, CNPJ: 60.250.456/0001-31, no município de Exu, no estado de Pernambuco.
OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 390.543-8,
CHASSI: MBNYHBKYVRNG03497 e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.167-2,
avaliados no valor total de R$ 145.750,26 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e
cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade
da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 768, 30
de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com
o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens -
NOR 454
e
com
os procedimentos
contidos
no
Processo Administrativo
nº
59530.002506/2025-74-e.
DATA
DE
ASSINATURA:
05/11/2025.
ASSINAM:
Edilazio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e José Lopes de
Araújo. Procurador do Município.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59540.000840/2025-74
ESPECIE: Contrato representado pelas Nota de Empenho nº 2025NE540457, celebrado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa AGRO CONSTRUÇÕES SOUZA LTDA ,
CNPJ nº 07.335.921/0001-54. Ordem de Fornecimento nº 4.0120/2025, datada de
10/11/2025. OBJETO: Fornecimento de materiais hidráulicos e insumo, utilizados para
implementar novos sistemas com objetivo de melhorar e aumentar a capacidade de
produção do Centro Integrado de Pesquisa e Aquicultura do Betume - 4ª/CIT, vinculado a
4ª superintendência regional da CODEVASF, no Estado de Sergipe, por dispensa de licitação.
PRAZO PARA O FORNECIMENTO: 15 (quinze) dias. VALOR TOTAL: R$ 8.946,10 (oito mil,
novecentos e quarenta e seis reais e dez centavos). RECURSOS: PTRES: 232773 -
20.608.2317.2819.0028 - Funcionamento De Estacoes E Centros De Pesquisa Em
Aquicultura - No Estado De Sergipe - Plano Orçam.: 0000 - Funcionamento de Estações e
Centros de Pesquisa em Aquicultura PI: SE0000SAQC2 - Centros de Pesquisas em
Aquicultura - 4ª SR Fonte: 1000 - Recursos Livres da União UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 3
3
9030
- Material
de
Consumo.
Data:
03/11/2025. ASSINA:
Luciano
Martins
Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/Codevasf.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2025NE540454, celebrado entre
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a ROSIETE SANTOS DA CRUZ, CNPJ nº 30.853.735/0001-29.
OBJETO: Contratação direta, por dispensa de licitação, objetivando o fornecimento de
refeições (café da manhã e almoço) aos 40 (quarenta) participantes do curso de
carcinucultura a ser realizado durante 5 (cinco) dias, no período de 24 a 28/11/2025, no
4ª/CIT - Centro Integrado de Pesquisa e Aquicultura do Betume - CODEVASF, no estado de
Sergipe. PRAZO: 15 (quinze) dias. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). RECURSOS: PTRES:
232732 - 11.333.2317.4786.0001 - Capacitação e Monitoramento da juventude Rural -
Nacional PI: SE0000APAM2 - Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto
Amanhã) Fonte: 1000 - Recursos Livres da União UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 3 3 9030 -
Material
de
Consumo.
Data:
13/11/2025.
ASSINA:
Luciano
Martins
Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/Codevasf.
Fechar