DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
ESPÉCIE:
PREGÃO 
ELETRÔNICO
nº 
90011/2025
- 
Processo
nº
59500.002446/2025-47-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90011/2025
- que tem por objeto: o "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Retroescavadeiras,
por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios
na área de atuação da Codevasf nos Estados do Goiás (9ª/SR), Tocantins (10ª/SR), Amapá
(11ª/SR), Pernambuco (15ª/SR) e Minas Gerais (16ª/SR), Pará e Distrito Federal (Sede)
distribuídos em 7 (sete) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência",
conforme termo de julgamento, peça 103, que declarou vencedora as empresas: TRIUNFO
COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.739.782/0001-02, para os itens 1 e 2 no valor de
R$ 5.040.000,00 (cinco milhões e quarenta mil reais); MPM COMERCIO DE MAQUINAS,
PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.734.903/0001-45, para os itens 3, 4 e 6 no valor de R$
51.360.000,00 (cinquenta
e um milhões, trezentos
e sessenta mil
reais); MCN
EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.132.950/0001-04, para o item 5 no valor de R$
5.208.000,00 (cinco milhões, duzentos e oito mil reais); XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA,
CNPJ: - 14.707.364/0001-10, para o item 7 no valor de R$ 5.890.400,00 (cinco milhões,
oitocentos e noventa mil e quatrocentos reais), perfazendo a ata o valor global de R$
67.498.400,00 (sessenta e sete milhões, quatrocentos e noventa e oito mil e quatrocentos
reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 13 de novembro de 2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da CODEVASF
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
ESPÉCIE:
PREGÃO 
ELETRÔNICO
nº 
90044/2025
- 
Processo
nº
59500.002660/2025-01-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90045/2025
- que tem por objeto: o "Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
equipamentos de corte e costura para os estados de Tocantins, Amapá, Rio Grande do
Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ªSR), Minas Gerais (16ªSR), Pará e Distrito Federal,
distribuídos em 18 (dezoito) grupos, conforme descrito no Anexo II do Termo de
Referência", conforme termo de julgamento, peça 67, que declarou vencedora as
empresas: R
DA S COSTA E
MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS
LTDA, CNPJ:
12.591.019/0001-39, para os itens dos grupos 1, 2, 6 e 7 no valor de R$ 1.570.223,40 (um
milhão, quinhentos e setenta mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta centavos);
KOBEST COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA, CNPJ: 41.300.867/0001-40, para os
itens dos grupos 3, 4, 9, 10, 15 e 16 no valor de R$ 2.576.213,00 (dois milhões, quinhentos
e setenta e seis mil, duzentos e treze reais); ETJ COMERCIO LTDA, CNPJ: 49.905.273/0001-
74, para os itens dos grupos 5, 11, 12, 13 e 14 no valor de R$ 2.344.256,00 (dois milhões,
trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais); LC MAQUINAS LTDA,
CNPJ: 49.905.273/0001-74, para os itens dos grupos 8, 17 e 18 no valor de R$842.255,73
(oitocentos e quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais, setenta e três
centavos) perfazendo a ata o valor global de R$ R$ 7.332.948,13 (sete milhões, trezentos
e trinta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e treze centavos), conforme
documentos 
de
realização 
do
processo 
licitatório,
disponíveis 
em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 13 de novembro de 2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002179/2025-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0783.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO ASSISTENCIAL
DE BAIRROS DE BOCAIÚVA - CABB, CNPJ nº 13.584.472/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO
BARRACAS PARA FEIRA LIVRE. VALOR: R$ 7.200,00. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS
SANTOS COSTA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002124/2025-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0790.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO
FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. V A LO R :
R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002266/2025-46-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0801.00/2025,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
LUISLÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.887/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBAS. VA LO R :
R$ 8.726,70. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUVENAL ALVES DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001952/2025-08
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0802.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA
AGRICULTURA FAMILIAR DO BAIXO JEQUITINHONHA, CNPJ nº 09.350.566/0001-18. OBJETO:
DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 34.866,92. DATA DA ASSINATURA:
13/11/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o Superintendente
Regional da
1ª/SR,
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) LUZIA ALVES DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002039/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0806.00/2025,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
BOTUMIRIM/MG, CNPJ nº 18.017.418/0001- 77. OBJETO: DOAÇÃO KIT BENEFICIAMENTO
DE FRUTAS. VALOR: R$ 23.256,03. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO,
cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ÉDER LEANDRO LIMA RIOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002380/2025-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0809.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ICARAÍ DE
MINAS/MG, CNPJ nº 25.224.304/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$
124.000,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 13/11/2025.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GONSALO ANTÔNIO MENDES DE MAG A L H Ã ES .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002382/2025-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0810.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ICARAÍ DE
MINAS/MG, CNPJ nº 25.224.304/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO.
VALOR: R$ 13.623,26. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GONSALO ANTÔNIO MENDES DE MAG A L H Ã ES .
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001645/2025-08-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0028.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a
empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº
59.275.792/0001-50; Objeto: Fornecimento de 02 (duas) unidades do Item 06 do Pregão
Eletrônico nº 21/2023, sendo esse veículo Automotor Camioneta, tipo SUV, Modelo:
GM/Chevrolet Trailblazer LT 2.8L Diesel - cor branca, conforme especificações estabelecidas
no Anexo I da Ata de Registro de Preços nº 85/2023, realizado pela Polícia Rodoviária
Federal - PRF.; Prazo de vigência contratual: 12 meses; Valor: R$ 602.873,34; Recurso:
Programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0029; Data: 13.11.2025; Assinam: João Ferreira
Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Erika Sudatti Mazini dos Reis
- GENERAL MOTORS.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001997/2024-74-e ESPECIE: Contrato nº 2.0026.00/2025, celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.491.677/0001-02; Objeto: Contratação de empresa
para execução, dos serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da
2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme especificações e
quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital 90020/2024, item
01.; Prazo de vigência contratual: 24 meses; Valor: R$ 1.500.000,00; Recurso: Programa de
trabalho 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - No Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf;
Data: 13.11.2025; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional
Substituto da 2ª/SR e Jocemar Leal Silva - PARALELA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001191/2025-67-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.0018.00/2025, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa E B A SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
17.617.011/0001-18; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo
cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
13.11.2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da
2ª/SR e Erico Bispo Anunciação - E B A SERVIÇOS LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025 - UASG 195004
LICITAÇÃO CODEVASF (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90010/2025 - UASG
195004 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº. 59520.001512/2025-23-e. OBJETO: Elaboração do
projeto básico de reabilitação e adequação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA)
das localidades de Barreiro Grande, Canabravinha, Canto do Riacho, Esperança, Ilha 3, Ilha
de Zezé, Lagoa dos Patos, Mucambo, Parateca, Pau D´Arco, Pedrinhas, Riacho Seco, Serra
do João Alves, Serra do Justino, Vila Tomé, Tomé Nunes e Vila Nova no Município de
Malhada, no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90010/2025: 14/11/2025, das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus
da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-
bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/11/2025 até o dia 08/12/2025
antes do
horário marcado
para abertura
da SESSÃO
PÚBLICA. SESSÃO
PÚBLICA:
08/12/2025,
às 
09h00min
(nove
horas)
no 
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também
poderão 
ser 
acessados 
na 
íntegra 
no 
sítio 
da 
Codevasf, 
no 
endereço
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-
lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Na fase de habilitação as licitantes
vencedoras deverão apresentar Registro de capital social mínimo no valor de 10% (dez por
cento) do valor orçado pela Codevasf.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
EDITAL Nº 90004/2025
Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024
PROCESSO Nº 59520.001390/2025-75-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX,
por meio da Resolução Regional nº 927, de 13/11/2025, peça 87, do processo nº
59520.001390/2025-75-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao
Edital nº 90004/2025 - Licitação Codevasf - Concorrência Eletrônica, do tipo Maior
Desconto, que tem por objeto Obras e serviços de engenharia para regularização do
subleito e execução de revestimento primário na Estrada da Ipueira, no município de Serra
do Ramalho, dentro da área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf,
no Estado da Bahia, da (as) empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame,
conforme segue: MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.420.376/0001-90, no
valor global de R$ 353.462,5872 (trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta
e dois reais e cinco mil oitocentos e setenta e dois décimos de milésimo de centavos).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002712/2025-84-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0250.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ:92.264.472/0001-70. OBJETO: Fornecimento carga,
transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e
implementos agrícolas, para execução de serviços de preparo do solo, transporte de
insumos e beneficiamento, visando atender os beneficiários das cadeias produtivas da
agricultura familiar de municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias.
VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 323.200,00 (trezentos e vinte e três mil e
duzentos reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES
253704 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão
Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº
2025NE530305, emitida em 31/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025. ASSINAM:
Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e
Vinícius Alalan de Carvalho, pela CONTRATADA.

                            

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