DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0150.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO-MA. Processo nº 59580.000818/2025-58-e. Bens
avaliados no valor total de R$ 345.265,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e duzentos e
sessenta e cinco reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, potência 92 HP,
tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 1m³, escavação mínima de 4,50 m, cabine
fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 342.483-8. Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 326 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada
em 7 de novembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DAT A
DE ASSINATURA: 7 de novembro de
2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira,
Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e ANTONIO JOSÉ MARTINS - prefeito.
ASS Clóvis Luís Paz OliveiraCAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0151.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA. Processo nº 59580.000824/2025-
13-e. Bens avaliados no valor total de R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos
reais): a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s):
342.373-4. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 329 do Comitê de Gestão Executiva
da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 7 de novembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 7 de novembro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Marcos Vinicius de França
Ferreira - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz OliveiraCAR Superintendente Regional da CODEVASF.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO
DE PENALIDADE. PROCESSO: nº
59580.000330/2025-21-e. A Codevasf, neste ato representada por Francisco Ferreira de
Lima, Chefe da Unidade Regional de Desenvolvimento Territorial - substituto e fiscal do
Contrato nº 8.0012.00/2024 vem NOTIFICAR a AGIL LTDA, CNPJ: 26.427.482/0001-54, já
qualificada no contrato nº 8.0012.00/2024, acerca da aplicação de multa no valor de R$
16.739,79 (dezesseis mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta e nove centavos), e
suspensão de licitar e contratar com a Codevasf, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme
decisão fundamentada da autoridade superior, juntada em anexo. Por oportuno, informo
que a decisão não cabe recurso. Os autos do processo estão disponíveis para consulta.
CLÓVIS LUÍS PAZ DE OLIVEIRA
Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0220.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a EMCT EM P R ES A
MARANHENSE DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ/MF sob o nº
69.575.843/0001-12. PROCESSO: nº 59580.001372/2023-17. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto: - Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e
oitenta) dias, passando seu vencimento de 25/11/2025 para 24/05/2026. - À aprovação do
cronograma físico-financeiro constante à peça 259 do processo nº 59580.001372/2023-17.
Conforme autorizado através da Resolução nº 1350 da Diretoria Executiva da Codevasf,
datada em 05 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025. ASSINAM: CLOV I S
LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e MARCIO ANTONIO
SILVA DE ALMEIDA. CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRACAR Superintendente Regional da Codevasf.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0214.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a LAVS SE R V I CO S
ESPECIAIS DE
LIMPEZA E CONSERVACAO
LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob
o nº
73.968.752/0001-14. PROCESSO: nº 59580.000994/2023-28. OBJETO: - Prorrogar o prazo de
vigência contratual por mais 5 (cinco) meses, passando seu vencimento do dia 23/11/2025
para o dia 23/04/2026, com o valor mensal de R$ 20.991,24 (vinte mil, novecentos e
noventa e um reais e vinte e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 104.956,20
(cento e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). Conforme
autorizado através da Resolução Regional nº 331, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª
Superintendência Regional da Codevasf, datada em 7 de novembro de 2025. DATA DE
ASSINATURA: 13/11/2025. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional
da 8ª/SR - Codevasf e VICTORIA LOBAO DE AGUIAR FURTADO. CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
- Superintendente Regional da Codevasf.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.235.00/2020 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a UNIVER S I DA D E
ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº
06.352.421/0001-68. PROCESSO: nº 59580.001057/2020-47. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 7 (sete) meses,
passando seu vencimento de 31/12/2025 para 31/07/2026. Conforme autorizado através
da Resolução Regional nº 330, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª Superintendência
Regional da Codevasf, datada em 7 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA:
11/11/2025. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª/SR -
Codevasf e WALTER CANALES SANT'ANA. CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRACAR Superintendente
Regional da Codevasf.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000435/2025-72-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 10.0016.00/2025, que entre
si fazem a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
TORK DIESEL SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA LTDA, CNPJ Nº 29.484.658/0001-06,
com sede na Quadra 712 Sul, TO 050, Lote 51 Sala 02, Plano Diretor Sul, Palmas - T O,
CEP: 77022-440. OBJETO. O objeto do presente contrato é o serviço de limpeza e
reparo de sistemas de injeção de motores diesel de tratores (filtros de combustível,
tanque de combustível, bomba injetora, bicos injetores, dutos de condução de diesel
e demais componentes, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo
de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 20 (vinte) dias, conforme item 9
do Termo de Referência, contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida
pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes.
O prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço é de 60 (sessenta) dias, contados
da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em
dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da
Ordem de Serviço, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais
60(sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de
Encerramento Físico dos Serviços e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota
Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 170 (cento e setenta) dias. VALOR: O
valor global deste contrato é de R$ 26.833,80 (vinte e seis mil, oitocentos e trinta e
três reais e oitenta centavos) obedecidos os preços por item constantes da Proposta
Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta
do PTRES 236492 - PI: TO0000F0052, Fonte 3129, ND 449039, conforme Nota de
Empenho nº 600068, emitida em 30/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025 -
CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000309/2025-18-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 10.0017.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa 2M CONSTRUTORA
LTDA., CNPJ Nº 07.121.982/0001-19, com sede na Avenida Manoel Silvério Dourado, Centro,
Santa Tereza do Tocantins - TO CEP 77.615-000. OBJETO. O objeto do presente contrato é a
execução de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios inseridos na
área de atuação da Codevasf, no Estado do Tocantins, conforme especificações e
quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90001/2024. PRAZO: O
prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura
do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR:
O valor global deste contrato é de R$ 2.944.403,39 (dois milhões, novecentos e quarenta e
quatro mil, quatrocentos e três reais e trinta e nove centavos), obedecidos ao preço global
constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas
correrão
à
conta
Categoria
de
Programação
Orçamentária
nº
15.451.2054.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária, GND 4 - Investimentos, TED nº 187/2020, sob a gestão da
10ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme CRP nº 196/2025 C.00 (peça 41).
Dotação a empenhar em 2025 - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício
atual
- R$
0,00. DATA
DA ASSINATURA:
13/11/2025
- CÉSAR
FELIX FRAGOSO
-
Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59504.000329/2024-28-e ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.0103.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a TECALL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. DO
OBJETO: o presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0103.00/2024, que tem por
objeto a execução de ponte em concreto armado sobre o Rio Topázio no município de
Cristalina, localizado no estado de Goiás. DO VALOR: o valor é de R$ 2.144.300,00 (dois
milhões, cento e quarenta e quatro mil e trezentos reais). DA RATIFICAÇÃO: ficam
ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este Termo
Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional
da CODEVASF - Goiânia/GO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000879/2025-28-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0490.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
ABADIÂNIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário:
1 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.578-0, 1 (uma) GRADE ARADORA,
tombamento(s): 402.127-4 e 1 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.508-9; no
valor total de R$ 154.320,00 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte reais),
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000875/2025-40-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0497.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
CERES-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1
(um) TRATOR
AGRÍCOLA, tombamento(s):
402.557-7, 1
(uma) GRADE
ARADORA,
tombamento(s): 402.164-5, 1 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.481-3 e 1
(uma) PLANTADEIRA, tombamento(s): 385.354-8; no valor total de R$ 185.810,00 (cento e
oitenta e cinco mil, oitocentos e dez reais), pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA
ASSINATURA: 13/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional
da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000868/2025-48-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0485.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
ITAUÇU-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1
(um) TRATOR
AGRÍCOLA, tombamento(s):
402.575-9, 1
(uma) GRADE
ARADORA,
tombamento(s): 402.130-8 e 1 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.505-8; no
valor total de R$ 154.320,00 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte reais),
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000854/2025-24-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0479.00/2025
- Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o município de JAUPACI-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.574-
2, 1 (uma) GRADE ARADORA, tombamento(s): 402.132-2 e 1 (uma) CARRETA AGRÍCOLA ,
tombamento(s): 402.503-4; no valor total de R$ 154.320,00 (cento e cinquenta e quatro
mil, trezentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025.
ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000856/2025-13-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0495.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
MAIRIPOTABA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
donatário: 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.570-4, 1 (uma) GRADE
ARADORA, tombamento(s): 402.125-0 e 1 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, tombamento(s):
402.510-6; no valor total de R$ 154.320,00 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e
vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de
sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. ASSINATURA:
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000794/2025-40-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0438.00/2025
- Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o município de MONTE ALEGRE DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A
CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA ,
tombamento(s): 385.431-2; no valor total de R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e
quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade
de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. ASSIN AT U R A :
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
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