DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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131
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000342/2025-88-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0094.00/2025,
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DE PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOVO
MUNDO, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para
a ASSOCIACAO DE PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOVO MUNDO, pertencentes
ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 9.600,00 (nove mil e
seiscentos reais): Doação de a ) 20 (vinte) Tenda/Barraca - para feira livre, Tombamento(s):
393.994-5, 393.995-2, 393.996-9, 393.997-6, 393.998-3, 393.999-0, 394.000-8, 398.501-8,
398.502-5, 398.503-2, 398.504-9, 398.505-6, 398.506-3, 398.507-0, 398.508-7, 398.509-4,
398.510-4, 398.511-1, 398.512-8, 398.513-5. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. MARCO
ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional -
CODEVASF. Adriana Maia Pais - Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000352/2025-13-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0096.00/2025,
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o (a) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO
CERCADO, por este instrumento,
realiza a doação
do(s) bem(ns)
relacionado(s) abaixo para o (a) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA AGRICULT U R A
FAMILIAR DO CERCADO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no
valor total R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais): Doação de a) 1 (um) Colhedora - Ensiladeira
de Forragem - Produção até 30 ton/h, Tombamento(s): 354.792-4. DATA DA ASSIN AT U R A :
13/11/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª
Superintendência Regional - CODEVASF. Agmar Aparecido Ferreira Júnior - Presidente.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 195006 - PROCESSO
nº 59502.000221/2025-36-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços
- SRP, objetivando o fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos e
materiais, destinados à composição de Kit's produtivos para apoio à aquicultura e
pesca, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na
área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas
Gerais, distribuídos em 14 (quatorze) itens. Retificação do AVISO DE LICITAÇ ÃO
publicado no DOU dia 13/11//2025, Edição 217, Seção 03, página 156. Onde se lê:
"Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
06/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras/pt-br/". Leia-se: " Entregadas Propostas: a partir de 13/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras/pt-br/
".
Informações
Gerais:16a.sl@codevasf.gov.br
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional Codevasf 16ª Sr
Ministério da Justiça e Segurança Pública
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.003222/2024-85.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado: 02.469.350/0001-27 - COELSA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SANEAMENTO
LTDA. Objeto: Contratação empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para
construção de passarelas metálicas nas dependências da Diretoria de Ensino da Academia
Nacional de Polícia - DIREN-NP/PF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2025 a
14/05/2027. Valor Total: R$ 980.335,80. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200340
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 08204.001319/2024-53.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado:
13.258.899/0001-99 - SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 18/11/2025 a
18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.128.103,92. Data de Assinatura:
13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200340
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 08204.001319/2024-53.
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 13.258.899/0001-99 - SEFIX -
GESTAO DE PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preços a partir de 1º de janeiro
de 2025 em razão da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT da categoria da registrada no
MTE sob o nº DF000042/2025. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 4.128.103,92. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200358
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 08230.004327/2021-91.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 11.179.264/0007-66 - PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALOR ES
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses de acordo
com as especificações e condições apresentadas no edital do Pregão Eletrônico nº
7/2021, e seus anexos. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 748.626,24. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200392
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 08270.011069/2023-95.
Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: - acréscimo
quantitativo consistente na inclusão de imóvel com área de 526,21 m2 (condomínio safira), o
que equivale a 2,885 % do valor inicial atualizado do contrato (item1), com fundamento no art.
124, inciso i, alínea "b" da lei 14.133, de 2021;
- reajustar os valores do contrato 09/2024 - sr/pf/ce, mediante a aplicação do índice ipca -
índice nacional de preços ao consumidor amplo, exclusivamente para as obrigações iniciadas e
concluídas após a ocorrência da anualidade (junho/2025).. Vigência: 11/11/2025 a 26/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.512,35. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 200350
Nº
Processo:
08350008495202513.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades nas
unidades da Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais e suas
Delegacias Descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 - Bairro Gutierrez -
Bhz/mg, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-90012-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA
Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 12/11/2025) 200350-00001-2025NE900000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 200356
Nº
Processo:
08455014761202579.
Objeto:
Registro
de
Preços
para
fornecimento de GRADES DE CONTENÇÃO MÓVEIS E PLACAS DE FECHAMENTO para a
Superintendência da Polícia Federal no estado do Rio de Janeiro - SR/PF/RJ, conforme as
disposições deste Termo de Referência e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital:
14/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01
- 3.andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-
90025-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/11/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/11/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADAMO HENRIQUE LOUZADA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/11/2025) 200356-00001-2025NE800054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.007061/2024-11.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de digitação a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/11/2025 a 30/06/2027. Valor Total: R$
3.057.439,79. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2025/NPI-ES
A Autoridade de Trânsito da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária
Federal no Espírito Santo, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de subdelegação
nº 84, DE 25 DE MARÇO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27/03/2025,
NOTIFICA o proprietário acerca do recolhimento do veículo e remoção para pátio
conveniado da PRF. A restituição do veículo só ocorrerá mediante prévio pagamento de
multas, taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na
legislação específica. Se após 60 (sessenta) dias, contado o dia do recolhimento, V. Sª não
realizar a retirada, o veículo poderá ser encaminhado a leilão, nos termos da Lei 9.503/97
e Resolução nº 623/16 - CONTRAN. Informações sobre o pátio que se localiza o veículo:
(27) 3338-3211. A sequência de identificação dos dados do recolhimento é: PL AC A / C H A S S I ,
DATA DO RECOLHIMENTO, Nº Documento de Notificação de Veículo (DRV).
CPR9F14, 02/11/2025, 1202.251102.2103-300;
MQT1403, 02/11/2025, 1202.251102.2109-174;
EVERTON SCABELO ENTRINGER
Autoridade de Trânsito da SPRF-ES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 200124
Nº Processo: 08665.001136/2025-91.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO..
Contratado: 14.941.072/0001-48 - G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns manutenção preventiva,
corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado e elaboração de
plano de manutenção, operação e controle- pmoc, para atender o sistema de
climatização da sede da sprf, delegacias e suas unidades operacionais vinculadas, da
estrutura da superintendência da polícia rodoviária federal no maranhão (sprf-ma), de
natureza continuada, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra, sem dedicação exclusiva,
por execução indireta, no regime de
empreitada por preço unitário, a serem executados nos equipamentos instalados e a
serem instalados nos imóveis sob responsabilidade da superintendência da polícia
rodoviária
federal
no
maranhão, conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas neste, nas condições estabelecidas no termo de referência, estudo
técnico preliminar e caderno de encargos e especificação dos serviços..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2027. Valor Total:
R$ 290.200,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
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