DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 443033
Número do Contrato: 66/2024.
Nº Processo: 02070.016972/2024-01.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado:
12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato n° 66/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de
21/11/2025 até 21/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência:
12/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.424,32. Data de
Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 443992
Nº Processo: 02129000907202514. Objeto: Aquisição de trator agrícola e
implemento, a fim de atender à demanda do Parque Nacional Serra do Bodoquena do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
14/11/2025 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua 2, N.95, Edf Walter
Bittar, Setor Central - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/443992-5-90004-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/11/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/11/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS JOSE MACEDO MAIA
Coordenador
(SIASGnet - 13/11/2025) 443033-44207-2024NE800016
GERÊNCIA REGIONAL NORTE
COORDENAÇÃO REGIONAL - BELÉM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08
e no disposto nos artigos 26 e 90 da Instrução Normativa nº 09/GABIN/ICMBIO, de 23 de agosto de 2023, resolve notificar os interessados da homologação do auto de infração e demais
termos, confirmados em Julgamento em 1ª instância listado abaixo:
. .I N T E R ES S A D O
.AUTO DE INFRAÇÃO / TERMOS
.P R O C ES S O
. .Autoria Desconhecida
.Termo de Demolição nº TLBWTSRG
.02122.001216/2024-17
Neste ato, informa-se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.
Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para
acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=0, ou
pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.
WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES
Coordenador Técnico Territorial - Belém/CT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº
6.514/08 e no disposto nos artigos 26 e 90 da Instrução Normativa nº 09/GABIN/ICMBIO, de 23 de agosto de 2023, resolve notificar os interessados da homologação do auto de infração
e demais termos, confirmados em Julgamento em 1ª instância listado abaixo:
. .I N T E R ES S A D O
.AUTO DE INFRAÇÃO / TERMOS
.P R O C ES S O
. .Autoria Desconhecida
.Termo de Apreensão nº YAQ673NB
.02122.000151/2025-73
Neste ato, informa-se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.
Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para
acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo
comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.
WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES
Coordenador Técnico Territorial - Belém/CT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº
6.514/08 e no disposto nos artigos 26 e 90 da Instrução Normativa nº 09/GABIN/ICMBIO, de 23 de agosto de 2023, resolve notificar os interessados da homologação do auto de infração
e demais termos, confirmados em Julgamento em 1ª instância listados abaixo:
. .I N T E R ES S A D O
.AUTO DE INFRAÇÃO / TERMOS
.P R O C ES S O
. .Autoria Desconhecida
.Termo de Apreensão nº EKJCXJ1K
Termo de Embargo nº FH0MOCPI
.02122.001865/2023-37
Neste ato, informa-se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.
Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para
acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo
comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.
WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES
Coordenador Técnico Territorial - Belém/CT Belém/GR1/ICMBIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº
6.514/08 e no disposto nos artigos 26 e 90 da Instrução Normativa nº 09/GABIN/ICMBIO, de 23 de agosto de 2023, resolve notificar os interessados da homologação do auto de infração
e demais termos, confirmados em Julgamento em 1ª instância listados abaixo:
. .I N T E R ES S A D O
.AUTO DE INFRAÇÃO / TERMOS
.P R O C ES S O
. .Autoria Desconhecida
.Auto de Infração nº 76CUDYVL
Termo de Apreensão nº OA2ESA26
.02122.000140/2025-93
Neste ato, informa-se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.
Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para
acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo
comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.
WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES
Coordenador Técnico Territorial - Belém/CT Belém/GR1/ICMBIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal
nº 6.514/08 e no disposto nos artigos 26 e 90 da Instrução Normativa nº 09/GABIN/ICMBIO, de 23 de agosto de 2023, resolve notificar os interessados da homologação do auto
de infração e demais termos, confirmados em Julgamento em 1ª instância listados abaixo:
. .I N T E R ES S A D O
.AUTO DE INFRAÇÃO / TERMOS
.P R O C ES S O
. .Autoria Desconhecida
.Termo de Apreensão nº M0S81N27
.02122.002100/2024-03
Neste ato, informa-se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.
Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro
para
acesso 
pode
ser
realizado 
por
meio 
do
seguinte
endereço 
eletrônico:
https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_
logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.
WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES
Coordenador Técnico Territorial - Belém/CT Belém/GR1/ICMBIO