DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004531968
Objeto: Serviços de manutenção de equipamentos e sistemas e fornecimento
de partes e peças em Paradas de Manutenção da RPBC
Abertura das propostas: 08/12/2025 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MONITORES E MICROCOMPUTADORES Edital
nº: PEA0276583
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público
que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
MONITORES E MICROCOMPUTADORES. A licitação eletrônica terá o leilão com início previsto
para 8h00 do dia 14/11/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID.
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e
no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE MATERIAIS DIVERSOS Edital nº:
PEA0200922 L2.
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna
público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
materiais diversos. A licitação eletrônica terá o leilão com início previsto para 8h00 do dia
14/11/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS Edital nº: SRGE L2
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna
público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
materiais diversos. A licitação eletrônica terá do leilão com início previsto para 8h00 do dia
14/11/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - Nº 7004531268
Objeto: Aquisição de Telha em Alumínio
Abertura das propostas: 28/11/2025 às 12:00 horas. Início da disputa de
preços: 28/11/2025 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
NILTON KLEIN
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004531288
Objeto: Aquisição de Telha em Alumínio
Abertura das propostas: 28/11/2025 às 12:00 horas. Início da disputa de
preços: 28/11/2025 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
PAULINO PEREIRA DO ROSARIO
Pregoeiro
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004530593
Objeto: Serviço de administração de cartão para combustível e limpeza nas
unidades da TRANSPETRO em São Paulo - Litoral.
Abertura das propostas em 08/12/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
Comissão de Licitação.
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004526873
Objeto: Defensa marítima STS borracha cilíndrica
Abertura das propostas em 24/11/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004530380
Objeto: Contratação para fornecimento de Sulfato férrico a granel para os
terminais de São Sebastião e Angra dos Reis e Floculante para o Terminal de São Sebastião.
Abertura das propostas em 08/12/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITACÃO Nº 7004525133
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 210, de
10/11/2025, Seção 3, página 117, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004525133,
cujo objeto é Sistema ROV SRV-8X, conforme definido no Edital de Licitação e seus
Adendos, para correção da data abertura de propostas, que equivocadamente foi
informada como 11/11/2025, sendo o correto dia 17/11/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITACÃO Nº 7004523633
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 206-A, de
29/10/2025, Seção 3 - Extra A, página 8, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004523633, cujo objeto é Bomba rotativa industrial, conforme definido no Edital de Licitação
e seus Adendos, para revisão do Edital para inclusão de informações técnicas complementares.
A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 24/11/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br.
Comissão de Licitação
Ministério das Mulheres
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971345. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
COLETIVO FEMININO PLURAL, CNPJ nº 05005652000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/12/2024 a 09/07/2026. Data
de Assinatura: 07/11/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA
CARVALHO LOPES - Ministra
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 972822. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
CENTRO DE
ESTUDOS, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
EM SAUDE
COLETIVA, CNPJ nº 31104896000182. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 170.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 22/08/2026. Data de Assinatura:
05/11/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LO P ES
- Ministra
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 972310.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012,
Convenente:
MARIA
MULHER
ORGANIZACAO DE
MULHERES
NEGRAS,
CNPJ
nº
03409288000140.
P.I.
127/2008, art.
30,
VI..
Valor
Total: 250.000,00,
Valor de
Contrapartida:
0,00, Vigência:
26/12/2024
a
28/04/2026. Data
de
Assinatura:
06/11/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO
LOPES - Ministra
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO
EDITAL Nº 4/2025
1º PRÊMIO SEAID ANTÔNIO SABINO: SELEÇÃO DE INICIATIVA TRANSFORMADORAS PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E CLIMÁTICA
CO M U N I C A D O
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração
dos requisitos de admissibilidade das iniciativas que concorrerão ao 1º Prêmio SEAID Antônio Sabino: Iniciativas Transformadoras para a Sustentabilidade Ambiental e Climática, constantes
do Edital nº 2/2025, cujo extrato foi publicado na página 130 da Seção 3 do Diário Oficial da União nº 195, de segunda-feira, 13 de outubro de 2025.
A alteração justifica-se pela necessidade de ampliar a participação e assegurar maior representatividade das ações concorrentes, em consonância com os princípios de equidade
e inclusão que orientam este prêmio.
Assim, os itens 5 e 10 do Edital nº 2/2025, intitulados "Dos Requisitos de Admissibilidade das Iniciativas Inscritas" e "Do Cronograma do Concurso" respectivamente, passam a
vigorar com as seguintes redações:
5. DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DAS INICIATIVAS INSCRITAS
5.1 São requisitos de admissibilidade da iniciativa para candidatura ao prêmio:
5.1.1 Iniciativas que integrem Programas ou Projetos aprovados, constantes da base de dados do Sistema de Gestão de Financiamento Externo (SIGS) e/ou do Portal de
Financiamento Externo (PFE), cuja aprovação tenha sido dada pela SEAID, por meio de resolução ou recomendação, nas esferas federal, estadual, do Distrito Federal ou municipal (incluídos
municípios e consórcios intermunicipais);
5.1.2 Iniciativas cujo formulário de candidatura tenha sido devidamente preenchido, contendo todas as informações obrigatórias solicitadas.
Parágrafo único. Formulários entregues de forma incompleta implicam a desclassificação da candidatura a que se refiram.
5.1.3 Ressalta-se que não será admitida a inscrição do Programa ou Projeto em sua totalidade, mas apenas da ação específica que tenha gerado resultado claro e
mensurável.
(...)
10. DO CRONOGRAMA DO CONCURSO
10.1. O cronograma do 1º Prêmio SEAID Antônio Sabino: Iniciativas Transformadoras para a Sustentabilidade Ambiental e Climática da Secretaria de Assuntos Internacionais e
Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento está descrito no quadro a seguir:
. .Data
.Ação
. .10/10/2025
.Lançamento do edital
. .14/11/2025
.Divulgação da alteração de requisito de admissibilidade das iniciativas inscritas
. .Até 07/12 de 2025
.Período de Inscrições