DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400149
149
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183-PS/2025/0211
Contratada: Multiface Serviços e Produções LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços no sistema áreas verdes de aeroportos distribuídos, por meio do
Sistema de Registro de Preços/SRP - ARP nº 021/ADCO/MNSC/2025 - região sudeste -
Aeroporto de Itaperuna/RJ (SDUN). Valor Global: R$ 32.514,96. Vigência: 90 dias contados
a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Juliano Borges Vilela, Gerente de
Serviços Compartilhados de Manutenção.
Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176357
EXTRATO DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025_00321
ARP Nº 56/ADCT/PRCI/2025
Contratada: Rosa de Shalom Eventos e Servicos Ltda. Objeto: Contratação de empresa
especializada na execução de serviços de viabilização de eventos, sob demanda, para Infraero,
pelo Sistema de Registro de Preços. Valor global R$ 55.000,00. Autoridade Competente: Tainá
Leite de Almeida - Gerência de Comunicação Institucional e Imprensa. Disponível em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177053
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 399008
Número do Contrato: 3/2022
Nº
Processo: 50905.002906/2021-86.
Pregão
Eletrônico
Nº 24/2021.
Contratante:
42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.161.821/0001-
80 - L & M SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA-ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 3/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 13 de janeiro de 2026.
Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor
Total deste Termo Aditivo: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Data de Assinatura: 31/10/2025.
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO E PROMOÇÃO DE
DIREITOS INDÍGENAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento Nº 05/2024 , Nº Processo:
15000.002044/2024-27, Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente:
Instituto KABU; CNPJ nº 09.510.050/0001-93, Objeto: ''Adquirir equipamentos e insumos
como: máquinas de costura, ventiladores, freezer, bebedouros, tecidos e acessórios para
estruturar as casas de trabalho e promover as as atividades produtivas de pinturas
tradicional, miçanga, corte e costura, entre outras atividades das mulheres Kayapó de 13
aldeias das terras indígenas Baú e Menkrãgnoti." Objetivo do Termo de Apostilamento:
formalizar os ajustes financeiros no Plano de Trabalho aprovado, sem alteração do objeto,
da vigência ou do valor global. Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência atual do Termo de
Fomento: 12 meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura do Termo de
Fomento: 31/12/2024.
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DO TAPAJÓS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 194012
Número do Contrato: 335/2020.
Nº Processo: 08764.000035/2020-71.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado:
09.195.329/0001-20 - ALTUM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato n° 335/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/11/2025 a 12/11/2026, nos termos do art. 57, §4° da lei
8.666/93, ou até que outro contrato venha a substituí-lo. Vigência: 12/11/2025 a
12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 912.126,60. Data de Assinatura:
07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2025. Processo nº 08620.016935/2025-89. Participes:
Fundação do Povos Indígenas, Coordenação Regional Interior Sul e a Secretaria de Obras e
Infraestrutura Urbana da Prefeitura Municipal de Chapecó/SC, doravante denominada
SEINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 83.021.808/0001-82. Objeto: recolhimento de 276
(duzentos e setenta e seis) bens móveis pertencentes ao acervo patrimonial da
Coordenação Regional Interior Sul, enquadrados como inservíveis e classificados como
irrecuperáveis. Termo de Compromisso e Responsabilidade com Data de assinatura:
06/11/2025; Vigência na data de 06/11/2025 e encerramento em 06/05/2026. Signatários:
ADROALDO ANTONIO FIDELIS - Coordenador Regional e LUIZ PAULO CARRARO - Secretário
Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana.
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2025 - UASG 194009
Nº Processo: 08749.000335/2025-52.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR.
Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2025 a
19/11/2026. Valor Total: R$ 263.467,56. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PROCESSO Nº 35014.408264/2025-08.
ESPÉCIE: TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS E O BANCO AGIBANK S.A.
OBJETO: Ajustar a conduta da instituição financeira signatária, de modo a assegurar o
cumprimento integral da legislação e dos contratos vigentes, referentes às operações de
pagamento aos beneficiários do INSS, com adequação da estrutura do órgão pagador, e
cessação
de
irregularidades
na
portabilidade
identificadas
no
Processo
nº
35014.220084/2025-98.
VIGÊNCIA: Indeterminada, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2025.
PARTÍCIPES: GILBERTO WALLER JUNIOR, Presidente do INSS, GLAUBER MARQUES CORREA ,
Presidente do Banco Agibank S.A.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Francisco
Jose da Silva (NB:
5178714527, CPF: 013*****08, Protocolo: 532097114) comparecer às 14:00 do dia
22/04/2026 no INSS (Cnb 02 Lote 01, , Brasilia/DF, CEP 72115025) para Perícia Médica;
Weverton Danilo de Maciel (NB: 6106400834, CPF: 648*****68, Protocolo: 803727362)
comparecer às 13:40 do dia 14/01/2026 no INSS (Rua Arnaldo Estevam de Figueiredo, 883,
, Rondonopolis/MT, CEP 78700150) para Perícia Médica; Manoel Paulo Martins Carvalho
(NB: 0306591677, CPF: 097*****15, Protocolo: 939948261) comparecer às 17:40 do dia
06/01/2026 no INSS (Av Nazare, Nr 79, , Belem/PA, CEP 66035445) para Perícia Médica;
Anelita Machado (NB: 1341754917, CPF: 209*****20, Protocolo: 1927582288) comparecer
às 13:40 do dia 22/04/2026 no INSS (Cnb 02 Lote 01, , Brasilia/DF, CEP 72115025) para
Perícia Médica; Walter Aparecido Candido (NB: 5544629761, CPF: 870*****53, Protocolo:
1700401737) comparecer às 08:40 do dia 09/12/2025 no INSS (Rua Xv de Novembro
790/798, , Piracicaba/SP, CEP 13400370) para Perícia Médica;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Darlan Borges de
Sousa (NB: 1379637675, CPF: 970*****91, Protocolo: 1544012136, Representante Legal:
Ana Lucia Sousa Borges, CPF 807*****91); Maria Moreira da Silva (NB: 7129657058, CPF:
047*****62, Protocolo: 184559876); Alfred Deramus (NB: 7129817071, CPF: 142*****78,
Protocolo: 100376122); Gelbert Sarmento Carvalho (NB: 5414814569, CPF: 051*****80,
Protocolo: 1167602033); Maria Favacho da Silva (NB: 7127326348, CPF: 772*****72,
Protocolo: 240903971); Manoel Bezerra Lima (NB: 1486368783, CPF: 090*****68); Carlos
Roberto Oliveira Costa (NB: 5379095611, CPF: 764*****34, Protocolo: 100024345); Lucas
Duraes Alves de Lima (NB: 5458444104, CPF: 102*****08, Protocolo: 1797245407,
Representante Legal: Evair Goncalves Duraes Alves, CPF 350*****00); Mario David Barth
(NB: 7031740739, CPF: 186*****25, Protocolo: 1416756221); Jose Araujo do Nascimento
(NB: 0011602589, CPF: 894*****78, Protocolo: 1420349597); Cicero Ronivo da Silva (NB:
7143888908, CPF: 435*****04, Protocolo: 253650215); Valbesson Soares de Jesus (NB:
7012595400, CPF: 146*****29, Protocolo: 1249489357, Representante Legal: Maria Izete
Soares, CPF 065*****10); Alex Rocha Rodrigues (NB: 1387102467, CPF: 077*****38,
Protocolo: 1927662311); Luzia Sebastiana de Mota Oliveira (NB: 5051499062, CPF:
117*****11, Protocolo: 615649568); Gilvanete Farias Ponce de Leon (NB: 1912424654,
CPF: 033*****63, Protocolo: 1902333449); Geane Pereira da Silva (NB: 2046649758, CPF:
110*****10, Protocolo: 151809169); Joao Vitor Alves Nobrega (NB: 5420100947, CPF:
122*****05, Protocolo: 255077603, Representante Legal: Solange Timoteo Alves Nobrega,
CPF 058*****21); Maria Ana de Lira (NB: 5437040713, CPF: 139*****25, Protocolo:
1442470437); Isabel Ferreira de Souza (NB: 7174765476, CPF: 030*****11, Protocolo:
660112034); Aldeci Gomes de Menezes (NB: 6111220342, CPF: 047*****93, Protocolo:
439495410); Clodoaldo Mariano de Lima (NB: 6085528322, CPF: 595*****00, Protocolo:
1959548528); Dercio Gomes de Brito (NB: 7131370631, CPF: 004*****20, Protocolo:
2089394470); Bruna Hellen do Nascimento (NB: 5301046000, CPF: 137*****38, Protocolo:
1691020225, Representante Legal: Celeste da Graca do Nascimento, CPF 516*****49);
Paulo Simoes (NB: 1122476245, CPF: 479*****49, Protocolo: 2032265732); Demair Jose de
Figueiredo (NB: 5378516001, CPF: 069*****80, Protocolo: 1017792715); Dalvanira Gomes
da Silva (NB: 5329762657, CPF: 059*****93, Protocolo: 270889069); Jose Luis da Silva (NB:
6065777947, CPF: 102*****82, Protocolo: 998828684); Alcimar Lopes Lorenzato (NB:
6200749624, CPF: 161*****72, Protocolo: 1993399072); Bruna Soriano Zappia (NB:
5387813536, CPF: 310*****35, Protocolo: 2044097036); Angelo Salerno (NB: 7130138352,
CPF: 748*****68, Protocolo: 111167203); Ana Paula Pereira da Silva (NB: 7131223930,
CPF: 076*****27, Protocolo: 121228807); Carmen Miranda Rosa de Oliveira (NB:
1686078436, CPF: 015*****10, Protocolo: 507771873, Representante Legal: Edilena Rosa
de Oliveira, CPF 381*****09); Maria da Conceicao Santana de Sousa (NB: 6022288332,
CPF: 404*****72, Protocolo: 1756681288); Francisco de Assis Jales (NB: 6192990925, CPF:
791*****53, Protocolo: 1532027085); Jose Gregorio Bento Filho (NB: 6167033955, CPF:
175*****00, Protocolo: 1563714339); Adilson Mendes (NB: 5469362899, CPF: 558*****91,
Protocolo: 1241049394); Helena Maria Alves Barbosa (NB: 5342070410, CPF: 518*****72,
Protocolo: 1075389163); Sonia Maria Perim Pozes (NB: 7131368700, CPF: 031*****06,
Protocolo: 1273364221); Cintia Mauricio de Barros (NB: 6448619805, CPF: 082*****92,
Protocolo: 1182671165); Jessica Fernada Raphael dos Santos (NB: 6450377104, CPF:
140*****63, Protocolo: 338275713); Jhonatan Zenildo Cardoso (NB: 6445087543, CPF:
064*****25, Protocolo: 784603128); Antonio Torres da Silva (NB: 1476770783, CPF:
723*****72, Protocolo: 164333945); Joao Nogueira Campos da Silva (NB: 6073471428,
CPF: 073*****03, Protocolo: 625576323); Maria da Guia da Silva (NB: 2052302128, CPF:
139*****60, Protocolo: 1500008244); Edjane Pereira de Carvalho (NB: 2052303060, CPF:
078*****00, Protocolo: 1961248515); Marly Ortiz Ferreira (NB: 1230970565, CPF:
316*****72, Protocolo: 503564512); Maria da Gloria da Silva (NB: 2049676772, CPF:
148*****62, Protocolo: 1214946066); Jarlene da Silva Lopes (NB: 6449871443, CPF:
899*****68, Protocolo: 2013728009); Janaina Cristina Leal (NB: 6449868302, CPF:
416*****90, Protocolo: 999823767); Debora Carvalho Sulpino (NB: 6449640824, CPF:
122*****50, Protocolo: 1700414367); Diogo Silva e Silva (NB: 6448151625, CPF:
111*****37, Protocolo: 464620181); Edson da Silva Chaves (NB: 6449842605, CPF:
079*****39, Protocolo: 133846154); Eduardo Rodrigues Costa (NB: 6450946222, CPF:
110*****89, Protocolo: 1591530283); Everaldo da Silva Barreto (NB: 6446262209, CPF:
104*****90, Protocolo: 175436227); Fabricio Faria de Amorim (NB: 6446002185, CPF:
166*****36, Protocolo: 1815967754); Felipe Jonathan Serpa Godoy (NB: 6450894427, CPF:
142*****09, Protocolo: 383987563); Genite Rosa (NB: 6448507896, CPF: 977*****15,
Protocolo: 94803609); Roseane Maria de Moura (NB: 2057004060, CPF: 051*****16,
Protocolo: 724114645); Alzene Santana de Freitas (NB: 6032840127, CPF: 973*****00,
Protocolo: 413791472); Antenor Aires da Silva Neto (NB: 5472633504, CPF: 021*****83,
Protocolo: 1252594334, Representante Legal: Benedita dos Santos da Silva, CPF
379*****53); Decio Varela da Silva (NB: 1228423838, CPF: 481*****68, Protocolo:
1502890681); Carlos Roberto da Silva Souza (NB: 5145852700, CPF: 017*****76, Protocolo:
351915888); Francisco Luiz dos Santos (NB: 5067595210, CPF: 649*****68, Protocolo:
1130139020); Joao Maria da Fonseca (NB: 5180186249, CPF: 369*****68, Protocolo:
991344206); Israelita Antonia Sobral (NB: 1430409107, CPF: 476*****91, Protocolo:
1591207587); Carlos Rodrigo de Sousa Silva (NB: 5164989243, CPF: 059*****50, Protocolo:
2045264341); Milton Filomeno Teixeira (NB: 6033741955, CPF: 834*****87, Protocolo:
1484436481); Alberlei Monteiro Miranda (NB: 1340902688, CPF: 587*****68, Protocolo:
826072444); Jose
Luiz Cordeiro (NB:
5317231007, CPF:
180*****27, Protocolo:
687945413); Sebastiao Cordeiro Rodrigues da Silva (NB: 7215316727, CPF: 060*****34,
Protocolo: 1456849080); Guillermo Lozano Ibarra (NB: 7157853478, CPF: 236*****62,
Protocolo: 237511671); Maria Jose Saraiva Silva (NB: 1419275167, CPF: 117*****15,
Protocolo: 821711853); Sergio Americo (NB: 6031025861, CPF: 015*****90, Protocolo:
531528686); Marcio Farias de Oliveira (NB: 1359810460, CPF: 889*****00, Protocolo:
1807364630); Maria Luiza Leao de Souza (NB: 1367150270, CPF: 773*****15, Protocolo:
987098867);
Fechar