DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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151
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
II. No Edital MS nº 01/2025, no item 7.2, Da Defesa de Memorial, subitem 7.2.1,
FICA ALTERADA a quantidade de vagas para os cargos do IEC e CENP.
ONDE SE LÊ:
(...)
7.2.1. A Defesa de Memorial para os cargos do IEC e CENP, 12 (doze) vagas de
Pesquisador em Saúde Pública (códigos B1-07-X, B1-07-AJ, B1-07-AK, B1-07-AL, B1-07-AM, B1-
07-AN, B1-07-AO, B1-07-AP, B1-07-AQ, B1-07-AS) será realizada de forma virtual, em sessão
pública, gravada, para fins de registro e avaliação.
LEIA-SE:
(...)
7.2.1. A Defesa de Memorial para os cargos do IEC e CENP, 13 (treze) vagas de
Pesquisador em Saúde Pública (códigos B1-07-X, B1-07-AJ, B1-07-AK, B1-07-AL, B1-07-AM, B1-
07-AN, B1-07-AO, B1-07-AP, B1-07-AQ, B1-07-AS) será realizada de forma virtual, em sessão
pública, gravada, para fins de registro e avaliação.
III. No Edital MS nº 01/2025, no item 6.1, Do Envio da Documentação, FICA
ALTERADO o link para envio da documentação.
ONDE SE LÊ:
6.1. No horário das 8h do dia 23/02/2026 até as 16h do dia 27/02/2026, o
candidato
deverá
enviar
para
o
formulário
eletrônico,
disponível
no
link:
https://clicktime.symantec.com/15xVcHHZ3zR9NoPhHPbta?h=3TrrQEMw722hhWtyLb44Az
Y 9 k b R G 6 T k g a 2 H F I O LW V B k = & u = h t t p s : / / f o r m s . i e c . g o v . b r / i n d e x . p h p / 1 4 2 3 67?lang%3Dpt-BR os
seguintes documentos em formato PDF com até 10Mb:
LEIA-SE:
6.1. No horário das 8h do dia 23/02/2026 até as 16h do dia 27/02/2026, o
candidato deverá enviar para o formulário eletrônico, disponível no link: https://cnu-
fase6.iec.gov.br os seguintes documentos em formato PDF com até 10Mb:
III. Ficam mantidas as demais disposições do Edital MS nº 01/2025, de 3 de outubro
de 2025.
ADRIANO MASSUDA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.127138/2023-81.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: GILEAD SCIENCES IRELAND UC representada pela empresa nacional GILEAD
SCIENCES FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 15.670.288/0001-89.
Objeto: Contratação de Sofosbuvir associado ao Velpatasvir e Voxilaprevir: 400 mg + 100 mg +
100 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026.
Valor Total: R$ 6.298.803,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 332/2024.
Nº Processo: 25000.147002/2023-97.
Dispensa. Nº 90243/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Redução de 1.000.000
de doses de vacina humana, hepatite a, inativada, suspensão injetável, o que equivale a
11,91% do valor inicial do contrato e alteração do cronograma de entrega.. Vigência:
12/11/2025 a 07/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.760.000,00. Data de
Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 332/2024.
Nº Processo: 25000.147002/2023-97.
Dispensa. Nº 90243/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDAÇÃO BUTANTAN. Objeto: Redução de 1.000.000
de doses de Vacina Humana, Hepatite A, Inativada, Suspensão Injetável, o que equivale a,
11,91% do valor inicial do contrato e alteração do cronograma de entrega. Vigência:
12/11/2025 a 07/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.760.000,00. Data de
Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 398/2024.
Nº Processo: 25000.042345/2024-47.
Pregão. Nº 90109/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e reajuste do valor unitário do insumo.
Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.534.609,00.
Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000161713202455. Objeto: Pregão Eletrônico, com Sistema de
Registro de Preços, para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7,CO N J U N T O
COMPLETO,
QUALITATIVO
ANTÍGENO
CORONAVÍRUS
COVID-19,
TESTE,
IMUNOCROMATOGRAFIA, conforme
as especificações
constantes no
Instrumento
Convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90133-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 13/11/2025) 250005-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 72/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 25000.027643/2025-98
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Drogaria Yves
Produtos Farmacêuticos Ltda (CNPJ 02.451***/0001-72, por meio de seu Representante
Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, informando a
inclusão no Cadin, em atendimento ao Ofício nº 47.342/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº
984/2025- TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-
Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-
mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala
209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 110/2025- Processo nº 25000.005341/2025-69,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Katiane
Stephanie Maia dos Santos, CPF ***.821.654-**. OBJETO: parcelamento de débito referente
apuração do débito apontado no Parecer nº 4161/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
totalizando um saldo devedor no montante de R$ 5.315,82 (cinco mil trezentos e quinze
reais e oitenta e dois centavos), atualizado até o novembro de 2025. A não regularização da
inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN.
Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional
de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio
Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 299/2025 - Processo nº 25000.021561/2025-30, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Sandra Neves Fuza, CPF:
***654.002-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante ao Parecer Técnico nº 2759/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de
R$ 6.367,14 (seis mil trezentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos), atualizado até
o mês de setembro de 2024, no total de 11 (onze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS,
sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento
28886-1 e Referência 25000.021561/2025-30. A inadimplência em qualquer uma das
parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo
saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EDITAL Nº 1/2025
Processo nº 25003.000448/2024-18
O Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais -
Substituto, Marcos Simão de Souza, convoca José Adílson Teixeira (CPF 894.XXX.XXX-34),
Presidente do Instituto Saúde Brasil (CNPJ 42.900.992/0001-53), que se encontra em lugar
incerto e não sabido, a retirar e atender às notificações correspondentes ao Convênio nº
822068/2015, processo nº 25000.173470/2015-15, firmado entre a União, por meio do
Ministério
da Saúde,
e
a Associação
Mineira de
Assistência
à Saúde
(CNPJ
21.074.919/0001-08), na Coordenação de Transferência de Recursos/MG (COTRE/MG),
situada na rua Espírito Santo, nº 500, 10º andar, Centro, Belo Horizonte/MG. O não
atendimento a esta notificação, no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados da
publicação deste Edital, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial do Convênio
nº 822068/2015, bem como a inclusão do nome dos responsáveis no CADIN (Cadastro
Informativo de Créditos Não Quitados no Setor Público Federal). Para maiores informações,
caso necessárias, contactar a Coordenação de Transferência de Recursos/MG (COTRE/MG)
nos
telefones
(31)
3248-2872
/
(31)
3248-2842,
ou
no
e-mail:
cotre.semsmg@saude.gov.br.
MARCOS SIMÃO DE SOUZA
Superintendente
Substituto
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de Doação Simplificada INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na
Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-
50, ora designado donatário e LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR, brasileiro, estado civil casado,
profissão médico, na qualidade de representante legal da FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA
PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER, cadastrada sob o CNPJ nº 40.226.946/0001-95, ora
denominada doador(a). Objeto: Formalização da doação de materiais; tratada no Processo nº
25410.017446/2025-39. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Data da
assinatura: 29/10/2025. LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR.
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90087/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33409001624202496. , publicada no D.O.U de 23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais hospitalares para cirurgia torácica e urológica Novo Edital:
14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 -
Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2025, às 13h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIDEC - 13/11/2025) 250059-00001-2025NE111111
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA convida empresas interessadas em
apresentar as especificações de tecnologias. Para tanto, as empresas deverão agendar uma
visita ao Instituto Nacional de Cardiologia através do telefone: 3037-2256. Especificação:
Medidor de Glicemia (Glicosímetro) para uso hospitalar, profissional.
Em 13 de novembro de 2025.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409007420202540. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Hospitalares (33409.007420/2025-40).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 14/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90096-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 13/11/2025) 250059-00001-2025NE111111
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