DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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152
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 438, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rejane da
Silva Gomes Lima, inscrita no CPF nº 069.***.***-77, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
968/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
336/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.180708/2023-61, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços
para
eventual
aquisição de
Equipamentos
Médico-Hospitalares
(balanças e
equipamentos antropométricos), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário
Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90017/2025.
Processo 25053.000068/2025-61, celebrada com a Empresa REALIZZE COMERCIO E
SERVICOS LTDA - CNPJ: 08.678.489/0001-67. Valor global do registro de preços, órgão
gerenciador R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais). Vigência da ata: 12 (doze)
meses de 13/11/2025 a 13/11/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços
para
eventual
aquisição de
Equipamentos
Médico-Hospitalares
(balanças e
equipamentos antropométricos), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário
Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90017/2025.
Processo 25053.000068/2025-61, celebrada com a Empresa ATACADISTA PERSONA LTDA -
CNPJ: 60.275.106/0001-20. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$
411,50 (quatrocentos e onze reais e cinquenta centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses
de 13/11/2025 a 13/11/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços
para
eventual
aquisição de
Equipamentos
Médico-Hospitalares
(balanças e
equipamentos antropométricos), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário
Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90017/2025.
Processo 25053.000068/2025-61, celebrada com a Empresa B. D. R. COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 52.496.119/0001-09. Valor global do registro de preços,
órgão gerenciador R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). Vigência da ata:
12 (doze) meses de 13/11/2025 a 13/11/2026.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 257025
Nº Processo: 25036000542202562. Objeto: Contratação serviços contínuos de
marinheiro fluvial auxiliar de convés para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial
Indígena Alto Rio Solimões.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, 279 - Santa Rosa - Tabatinga - Am,
Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90020-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 01/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO
Chefe do Selog/ars
(SIASGnet - 13/11/2025) 257025-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000213/2024-31.
Pregão Nº 90035/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 39.850.349/0001-58 - DV COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
pneus novos para os veículos oficiais deste dsei/ce.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/11/2025 a 12/02/2026. Valor Total: R$
4.838,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90021/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais
permanentes odontológicos
e materiais
médico-hospitalares, incluindo
instalação,
montagem, testes de funcionamento dos equipamentos, fornecimento de manuais
técnicos e certificados de garantia, bem como treinamento técnico-operacional dos
profissionais de saúde para correta utilização e conservação dos equipamentos,
conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, com base na Lei
nº 14.133/2021. Total de Itens Licitados: 00231 Novo Edital: 14/11/2025 das 08h00 às
16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr CURITIBA
-
PR.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/11/2025
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/11/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CARLOS KOG TE SALLES BATARSE
Coodenador
(SIDEC - 13/11/2025) 257048-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257027
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 25037.000087/2022-42.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de gestão,
preparação e fornecimento de alimentação e nutrição, fórmulas lácteas e suplementos,
destinadas à pacientes (adultos e crianças) e seus respectivos acompanhantes para atender
as necessidades da casai/manaus.. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.481.820,80. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257027
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 25037.002261/2023-72.
Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
JANE MORAES BRAGA. Objeto: Prorrogação de vigência, com aplicação de reajuste com
base no índice geral de preços - mercado (igp-m) do contrato de locação de imóvel para
servir de sede administrativa e instalações do polo base situado no município de anamã -
am. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.519,54.
Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 257034
Nº
Processo:
25046000560202525.
Objeto:
Aquisição
de
mobiliários,
equipamentos e materiais permanentes, destinados à estruturação física dos Polos Base,
CASAI's e UBSI's do DSEI Maranhão.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 14/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90020-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/11/2025) 257034-00001-2024NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001312/2025-91.
Dispensa Nº 159/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 21.739.879/0001-68 - GRUPO TUBRAN LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de desmontagem, embalagem, carregamento, transporte, descarga e remontagem de bens
patrimoniais, mobiliários e
equipamentos da sede atual para a
nova sede do
D S E I / M G ES .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2026 a
02/05/2026. Valor Total: R$ 27.949,99. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25059.003242/2021-43.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.624.495/0001-
46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto o reajuste de preço do contrato nº 03/2022, utilizando o índice geral de
preços - mercado (igp-m), conforme publicado em fevereiro/2025, pelo instituo brasileiro
de economia - fgv-ibre, conforme os termos e condições estabelecidas no termo de
referência.. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
672.888,00. Data de Assinatura: 20/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.001072/2019-07.
Concorrência
Nº 90001/2025.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
V E L H O.
Contratado: 41.562.437/0001-04 - CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação
da casa de saúde indígena - Casai Porto Velho/RO, adstrita ao distrito sanitário especial
indígena - DSEI Porto Velho, localizada no município de Porto Velho/RO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2025 a
13/11/2028. Valor Total: R$ 6.119.829,31. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 323/2025/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua
Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento da Dispensa
Eletrônica 323/2025, cujo o objeto é a aquisição emergencial de equipamentos náuticos
(barcos e motores de popa, reboque, cilibrim, bateria, bandeiras, tanque, lona e corda)
para atender a Casas de Apoio a Saúde Indígena de Guajará-Mirim-RO, adstrita do Distrito
Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, e declara as empresas vencedoras do
certame licitatório: KAMELL COMERCIO GLOBAL LTDA - CNPJ nº 12.696.968/0001-83,
vencedora dos itens 07, 08 e 09, no valor total de R$ 252.010,00 (duzentos e cinquenta e
dois mil dez reais); N. F. GRANDE & CIA LTDA - CNPJ nº 79.034.153/0001-00, vencedora dos
itens 15 e 16, no valor total de R$ 1.584,00 (um mil quinhentos e oitenta e quatro reais);
ADRIANA CEVE COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA - CNPJ nº 21.849.320/0001-90,
vencedora do item 23, no valor total de R$ 61.999,00 (sessenta e um mil novecentos e
noventa e nove reais); ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA - CNPJ nº 41.950.966/0001-77, vencedora do item 10, no valor total de R$ 17.936,38
(dezessete mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos); BRIMAX COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 24.384.947/0001-01, vencedora do item 14, no valor
total de R$ 7.245,00 (sete mil duzentos e quarenta e cinco reais); RAEFEL LTDA - CNPJ nº
41.497.853/0001-68, vencedora do item 02, no valor total de R$ 77.000,00 (setenta e sete
mil reais); DANIELE DINIZ LOPES - CNPJ nº 52.950.079/0001-15, vencedora do item 13, no
valor total de R$ 2.758,00 (dois mil setecentos e cinquenta e oito reais); RODRIGO SANTOS
DE OLIVEIRA - CNPJ nº 63.209.335/0001-34, vencedora do item 18, no valor total de R$
6.180,00 (seis mil cento e oitenta reais); NATALIA DE FATIMA SIQUEIRA MELO - CNPJ nº
55.593.835/0001-94, vencedora do item 19, no valor total de R$ 312,21 (trezentos e doze
reais e vinte e um centavos).
Em 18 de Agosto de 2025.
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe do Selog Dsei Pvh/Ro
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