DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 257046
Nº 
Processo: 
25058000287202508. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para implantação de 1 (uma) unidade básica de saúde indígena (UBSI) - Tipo
II na Aldeia Amarelão localizada no município de João Câmara no estado do Rio Grande do
Norte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953, Brisamar - João Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARILENE SEVERINO ARTUR
Coordenadora Distrital Saúde Indígena
(SIASGnet - 13/11/2025) 257046-00001-2025NE000033
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 257045
Nº Processo: 25054002030202431. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e
higiene, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigência estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 225. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 17h50.
Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa., - Itaituba/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/11/2025) 257045-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 257041
Nº Processo: 25051000837202460. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva de motores geradores, com fornecimento de peças e acessórios, para
atendimento das demandas do DSEI/XINGU.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
14/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande
do 
Sul, 
Nº 
1.181, 
Flamboyant 
i 
- 
Canarana/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90010-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLI ZAVALA DE BOGONA
Pregoeira Dsei/xingu
(SIASGnet - 13/11/2025) 257041-00001-2025NE800014
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 257005
Nº
Processo:
25208.001187/2025.
Objeto: Aquisição
de
materiais
para
enriquecimento ambiental,. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, -
Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-90017-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/11/2025) 257005-00001-2025NE000009
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 253003
Número do Contrato: 21/2025.
Nº Processo: 33910.013568/2024-62.
Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a revisão do valor contratual, com fundamento nos
arts. 124, inciso ii, alínea "d" e 134, da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão
de reequilíbrio econômico-financeiro,
decorrente da inclusão do
adicional de
periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) do salário-base, para o posto de
engenheiro eletricista, conforme disposição do art. 193, § 1º do decreto-lei nº
5.452/1943 (clt), a partir de 25/06/2025 até o fim da vigência contratual em
25/06/2027, com acréscimo total até r$ 154.396,08 (cento e cinquenta e quatro mil
trezentos e noventa e seis reais e oito centavos).. Vigência: 13/11/2025 a 25/06/2027.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
1.420.188,96. 
Data 
de 
Assinatura:
13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O.U. nº 217, de
13/11/2025, Seção 3, p. 186. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025.
Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2025 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.918317/2022-69.
Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 42.206.269/0001-79 - CONCESSIONARIA DO BLOCO CENTRAL S.A.. Objeto:
Cessão não onerosa e temporária de uso de área aeroportuária dos aeroportos
internacional de Goiânia/GO, internacional de São Luís/MA e internacional de
Teresina/PI.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2030. Valor Total: R$ 446.863,20. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2025 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.918317/2022-69.
Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 42.130.537/0001-16 - CONCESSIONARIA DO BLOCO SUL S.A.. Objeto: Cessão
não onerosa e temporária de uso de área aeroportuária dos aeroportos internacional de
Curitiba/PR, internacional de Foz do Iguaçú/PR e internacional de Navegantes/SC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2030. Valor Total: R$ 457.875,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 253002
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 25351.906515/2021-07.
Pregão.
Nº
23/2022.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado:
19.877.285/0002-52 -
LANLINK
SOLUCOES
E COMERCIALIZACAO
EM
INFORMATICA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 meses, de
01/12/2025 a 01/12/2026.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.225.097,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 848/25, Processo nº 2230/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e DIRNEI FERREIRA ALVES EXTINTORES, inscrita no CNPJ nº
44.319.784/0001-90. Objeto: prestação de serviço de Recarga, Reteste de Extintores e
Teste Hidrostático de Mangueiras para o Grupo Hospitalar Conceição, por 90 (noventa)
dias, prorrogável, conforme condições deste contrato. Na superveniência de um novo
contrato de mesmo objeto, decorrente de procedimento de contratação promovido pelo
GHC, a vigência contratual, de 90 (noventa) dias conforme a Cláusula Primeira, expirará e
o Contrato de Prestação de Serviços nº 848/25 será imediatamente rescindido, não
cabendo á CONTRATADA qualquer indenização, sendo somente devida pelo GHC a
remuneração pelos serviços efetivamente prestados, calculada pela unidade prevista na
cláusula do preço. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados
pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 99.210,96 (noventa e nove mil
duzentos e dez reais e noventa e seis centavos).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 851/25, Processo nº 834/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e RG SERVIÇOS & SAÚDE LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ nº 28.752.834/0001-72. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
MÉDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO DE ANESTESIOLOGIA PARA A
EMPRESA GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite legal,, conforme Termo de Referência e demais especificações e
condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos
serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se
obriga a pagar R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 852/25, Processo nº 834/25, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e DOC SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
25.203.980/0001-50. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MÉDICA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO DE ANESTESIOLOGIA PARA A EMPRESA GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite
legal,, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do
respectivo Edital de licitação e seus Anexos. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO 2.1. Em
retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o
CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 1.140.000,00 (um milhão cento e quarenta mil reais).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 978/25 - SRP
Objeto: Medicamentos Padronizados, Psicotrópicos e Entorpecentes, pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de
preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento
Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes,
para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 28/11/2025 às 08:30
horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 889/25 - SRP
Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais, sob forma de consignação, pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de
registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do
Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo
entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR
CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 02/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 948/25 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (CÂNULAS, SONDAS E OUTROS), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de
registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do
Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo
entre as partes, para o Hospital Federal do Bonsucesso, filial do Hospital Nossa Senhora
da Conceição S.A.. ABERTURA: 02/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 986/25 - SRP
Objeto: 
Material
Imobilizado 
(SISTEMA
DE 
VÍDEO
ENDOSCOPIA 
FLEXÍVEL
FIBRONCOSCÓPIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até
o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar
Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSU C ES S O,
filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 27/11/2025 às 08:30 horas.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.