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DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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155
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
- CORSAN, CNPJ/MF sob o nº 92.802.784/0001-90, sediada à Rua Caldas Júnior, 120,
Centro Histórico de Porto Alegre/RS. O presente Termo Aditivo tem por objeto a
alteração dos partícipes. Data de assinatura: 13/11/2025. Signatários: ANTONIO CARLOS
BOSZKO, Superintende Estadual Substituto da FUNASA no Rio Grande do Sul, MARJORIE
KAUFFMANN, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA,
SAMANTA POPOW TAKIMI, Diretora-Presidente da CORSAN, BRUNO QUEIROZ JATENE,
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da CORSAN e DANIEL MORANDI,
Prefeito Municipal de SERAFINA CORRÊA/RS. Processo nº 25100.011002/2012-79.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0167/12 (SIAFI nº 671775) Espécie: Termo
Aditivo de alteração dos partícipes do TC/PAC 0167/12. Compromissária: FUN DAÇ ÃO
NACIONAL DE SAÚDE. Compromitente: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº
87.934.675/0001-96, sediado à Praça Marechal Deodoro da Fonseca, s/nº - Palácio Piratini.
Unidade Executora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - SEMA, CNPJ nº
03.330.683/0001-33, sediada à Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar, Bairro Praia de
Belas - Porto Alegre/RS. Intervenientes: MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS, CNPJ nº
87.897.740/0001-50, sediado à Rua Tito Beccon, 1754 Centro, CEP 97700-910 e a
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, CNPJ/MF sob o nº
92.802.784/0001-90, sediada à Rua Caldas Júnior, 120, Centro Histórico de Porto Alegre/RS.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração dos partícipes. Data de assinatura:
13/11/2025. Signatários: ANTONIO CARLOS BOSZKO, Superintende Estadual Substituto da
FUNASA no Rio Grande do Sul, MARJORIE KAUFFMANN, Secretária de Estado do Meio
Ambiente e Infraestrutura - SEMA, SAMANTA POPOW TAKIMI, Diretora-Presidente da
CORSAN, BRUNO QUEIROZ JATENE, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da
CORSAN e MARCELO GORSKI DE MATOS, Prefeito Municipal de SANTIAGO/RS. Processo nº
25100.011375/2012-40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0120/12 (SIAFI nº 671715) Espécie: Termo
Aditivo de alteração dos partícipes do TC/PAC 0120/12. Compromissária: FUN DAÇ ÃO
NACIONAL DE SAÚDE. Compromitente: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº
87.934.675/0001-96, sediado à Praça Marechal Deodoro da Fonseca, s/nº - Palácio Piratini.
Unidade Executora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - SEMA, CNPJ nº
03.330.683/0001-33, sediada à Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar, Bairro Praia de
Belas - Porto Alegre/RS. Intervenientes: MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO/RS, CNPJ nº
87.612.818/0001-43, sediado à Rua 25 de Julho, 133 Centro, CEP 98960-000 e a
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, CNPJ/MF sob o nº
92.802.784/0001-90, sediada à Rua Caldas Júnior, 120, Centro Histórico de Porto Alegre/RS.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração dos partícipes. Data de assinatura:
13/11/2025. Signatários: ANTONIO CARLOS BOSZKO, Superintende Estadual Substituto da
FUNASA no Rio Grande do Sul, MARJORIE KAUFFMANN, Secretária de Estado do Meio
Ambiente e Infraestrutura - SEMA, SAMANTA POPOW TAKIMI, Diretora-Presidente da
CORSAN, BRUNO QUEIROZ JATENE, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da
CORSAN e CHARLES THIELE, Prefeito Municipal de SANTO CRISTO/RS. Processo nº
25100.011016/2012-92.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
888876. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255023. Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA, CNPJ nº 01613028000167. Pedido de
prorrogacao de vigencia por mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 3.000.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 25/12/2025 a 23/06/2026. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº
***.556.462-**, Convenente: MARLENE SARAIVA ARAUJO, CPF nº ***.375.842-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
937028. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: ASSOCIACAO
DE CATADORES DE MATERIAIS
RECICLAVEIS DE
FORQUILHINHA-ACAFOR, CNPJ nº 15721670000174. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO
DE FOMENTO 0587/2022-937028. Valor Total: R$ 159.200,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 25/12/2025 a 23/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários:
Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.265.179-**, Convenente: DILMA
MARIA IZE, CPF nº ***.735.889-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2025 ao Instrumento código
766289. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211.
Convenente:
CONSORCIO
INTERMUNICIPAL SERRA
CATARINENSE,
CNPJ
nº
11173405000148. PRORROGAR VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO 0674/11-766289. Valor Total:
R$ 1.030.141,95, Valor de Contrapartida: R$ 30.141,95, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2027.
Data de Assinatura: 30/12/2011. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF
nº ***.265.179-**, Convenente: JOAO EDUARDO DELLA JUSTINA, CPF nº ***.408.869-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025
A Pregoeira no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria GD/ENSP -
84/2025 de 11/09/2025 torna público o resultado do PE 90019/2025, que teve como
vencedora as seguintes empresas:
04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO, item 13, valor
total de R$ 565,56;
33.432.257/0001-71 - BIOCELL TECNOLOGIA LTDA, itens 74,75,83,89 e 115,
valor total de R$ 9.751,80;
01.530.501/0001-42 - CALIBRE SCIENTIFIC BRASIL LTDA, item 12, valor total de
R$ 5.600,00;
21.407.123/0001-11
-
CELLCO
BIOTEC 
DO
BRASIL
LTDA;
itens
1,15,37,77,79,80,92 e 94, valor total de R$ 4.701,80;
19.021.215/0001-17 - H & B SUPPLY-COM. DE PROD. ANALITICOS E LAB. LTDA,
itens 25,69,70 e 71, valor total de R$ 45.410,00;
63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PROD., itens
33,34,78,86 e 93, valor total de R$ 23.623,52;
63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PROD., itens
84 e 85, valor total de R$ 29.386,00;
33.069.212/0008-50 - MERCK S/A, itens 10,19,48,51,95,96,98,99,100,105 e 106,
valor total de R$ 12.540,91;
07.944.100/0001-15 
- 
PROC9 
INDUSTRIA
QUIMICA 
EIRELI, 
itens
2,3,4,6,7,9,17,31,32,43,46,88,90,110,111,112 e 113, valor total de R$ 4.311,15;
11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, valor total
de R$ 14.000,00;
68.337.658/0001-27 
- 
SIGMA 
ALDRICH
BRASIL 
LTDA, 
itens
8,22,23,26,27,29,49,59,60,61,62,63,65,66,67,68,91,107 e 114, valor total de R$ 29.347,00;
05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COM. LTDA-ME, itens 18,40 e 41, valor
total de R$ 2.610,00;
21.070.300/0001-17 - UNITED CHEMICALS INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA
ME, itens 5,20,21,42,64 e 72, valor total de R$ 83.681,20.
Valor total da contratação de R$ 265.528,94.
MILENA MENDONÇA PEREIRA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria GD/ENSP -
84/2025 de 11/09/2025 torna público o resultado do PE 90021/2025, que teve como
vencedora as seguintes empresas:
31669346/0001-00 - M MATOS FORNECEDOR ME, item 60, valor total de R$ 437,25;
04880181/0001-49 - AWKALAB PROD. PARA LABORATÓRIO, itens 22 e 39, valor
total de R$ 5.105,00;
33432257/0001-71 - BIOCEL BIOTECNOLOGIA LTDA, item 8, valor total de R$
1.620,00;
0153005001/0001-42 - CALIBRE SCIENTIFIC BRASIL LTDA, item 49, valor total de
R$ 600,00;
33069212/0008-50 - MERCK S/A, itens 3, 16, 17, 21, 27, 28, 36, 47, 58, 64, 65,
69, 76, 82, 83, 87, 88, 91, 95, 96, 97, valor total de R$ 24.356,72;
71443667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-ME, itens
19 e 44, valor total R$ 4.944,50;
35895938/0001-59 - PHL DIST. LABORATORIAL LTDA, itens 61, 63, 74, 77, 81,
86, 92, 101, 103, valor total R$ 10.322,40.
07994410/0001-15 - PROC9 IND. QUÍMICA EIRELI, itens 15, 30, 31, 38 e 102,
valor total R$ 2.375,48.
68337658/0001-27 - SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA, itens 2, 6, 7, 10, 11, 12, 33,
37, 41, 42, 43, 45, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 59, 62, 67, 71, 75, 84, 85, 94, 99, valor
total de R$ 50.489,95.
45812327/0001-04 - SOLABOR PROD. PARA LAB. LTDA-EPP, itens 32, 34, 90, 93,
valor total R$ 208,23.
47008789/0001-90 - ZELLATECK COM. E IMP. LTDA, itens 24, 25, 35, valor total
R$ 11.280,00. Valor total da contratação de R$ 111.739,63
CLAUDIO VASCONCELOS
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254421
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 25382.000805/2024-12.
Contratante: 
INSTITUTO
AGGEU 
MAGALHAES.
Contratado: 
52.015.340/0001-90
-
52.015.340 WILSON FERREIRA DE LIMA. Objeto: Reajuste de preços por índice igpm,
referente ao contrato nº 019/2024.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 65.930,52. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000159/2025-42.
Dispensa Nº 106/2025. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "malária, uma endemia na
amazônia: diagnóstico utilizando inteligência artificial"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/11/2025 a
12/11/2026. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2025 - UASG 254492
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 25029.000403/2023-66.
Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 019/2023, referente à prestação de
serviços comuns de calibração RBC de balanças, pelo período adicional de 12 (doze) meses,
nos termos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 09/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.420,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90043/2025-INI
A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedora do Pregão
Eletrônico SRP nº 90043/2025-INI, as empresas: ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO
E REPRESENTACOES LTDA., no item 73, no valor total de R$ 6.456,00 (seis mil
quatrocentos e cinquenta e seis reais); FIRSTLAB INDUSTRIA IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA., no item 03, no valor total de
R$ 32.943,00 (trinta e dois mil novecentos e quarenta e três reais); GAMA-MED 13
COMERCIO E SERVICOS LTDA., no item 127, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil
reais); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA., nos itens 58 e 99, no valor total de R$ 34.260,00 (trinta e quatro
mil duzentos e sessenta reais); KORAL HOSPITALAR LTDA., no item 71, no valor total
de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais); M.N.P. CUSTODIO COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 55 e 107, no valor total de R$ 1.621,00 (mil
seiscentos e vinte e um reais); MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO
LTDA., no item 128, no valor total de R$ 14.520,00 (quatorze mil quinhentos e vinte
reais); MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., no item 121, no valor total de R$
2.050,00 
(dois 
mil 
e 
cinquenta 
reais);
e 
ONIX 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA., no item 89, no valor total de R$ 2.691,00 (dois mil seiscentos
e noventa e um reais).
Os itens 44, 45, 79, 85, 88 e 105 foram fracassados. Os demais itens ainda
se encontram em julgamento.
PERFAZENDO O VALOR PARCIAL DA LICITAÇÃO DE R$ 121.941,00 (cento e
vinte e um mil novecentos e quarenta e um reais).
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor

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