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DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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154
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 977/25 - SRP
Objeto: Material Imobilizado (MONITOR DE VÍDEO FULL HD, FOGÃO INDUSTRIAL COM 10
QUEIMADORES DUPLOS 02 FORNOS, TELEVISOR LED 55, CAIXA DE SOM PORTÁTIL COM
BLUETOOTH E MICROFONE, BATEDEIRA INDUSTRIAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou
em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar
Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
e Filiais. ABERTURA: 25/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratada AV FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
03.605.534/0001-30,. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A .
(matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: RESCISÃO nº 839/25, Processo nº 1678/25. Torna-se
rescindido em 14/11/2025, o Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2021, de forma
amigável, conforme artigo 287, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do
GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo.
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2021, celebrado em 12/11/2025, entre
a HEMOBRÁS e a G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ n° 07.094.346/0001-45; b)
Objeto: Reajuste, repactuação
e acréscimo de postos; c)
Fundamento Legal: Lei
13.303/2016; d) Valor Global: R$ 31.384.806,17 (Trinta e um milhões, trezentos e oitenta
e quatro mil, oitocentos e seis reais e dezessete centavos) coberto pelo saldo constante na
conta orçamentária 2.205.900.000; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego
Menezes, Presidente; Contratada: Elmo Toledo Lacerda - Representante Legal; f) Processo
n° 25800.000550/2021.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
864276. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255001. Convenente: MUNICIPIO DE ACRELANDIA, CNPJ nº 84306737000127. SOLI C I T AÇ ÃO
DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 194.221,86, Valor de Contrapartida: R$
388,44, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários:
Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: O L AV O
FRANCELINO DE REZENDE, CPF nº ***.088.741-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
937755. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU, CNPJ nº 07728421000182.
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 10.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2027. Data de Assinatura:
30/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº
***.533.607-**, Convenente: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE, CPF nº ***.242.303-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
894097. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255001. Convenente: MUNICIPIO DE ACRELANDIA, CNPJ nº 84306737000127. SOLI C I T AÇ ÃO
DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 390.295,83, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários:
Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: O L AV O
FRANCELINO DE REZENDE, CPF nº ***.088.741-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
925598. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE BEBERIBE, CNPJ nº 07528292000189. Solicitação de
prorrogação de prazo de vigência referente ao Convênio no 925598 (Número interno
003/2021) do
município de
Beberibe-CE. Valor Total:
R$ 1.139.874,45,
Valor de
Contrapartida: R$ 55.248,36, Vigência: 28/12/2025 a 26/06/2026. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº
***.533.607-**, Convenente: MICHELE CARIELLO DE SA QUEIROZ ROCHA, CPF nº
***.153.053-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0638/2022 - 938248 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA, CNPJ: 05.631.031/0001-64. Tendo como finalidade alterar
a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$
1.470.059,94. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2026. Data da
assinatura: 12/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE
0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1091/2019 - 895798 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE RIACHÃO-MA, CNPJ: 05.282.801/0001-00. Tendo como finalidade alterar a
vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$
984.987,80. Valor contrapartida: R$ 5.186,63. Vigência: 31/12/2019 a 29/06/2026. Data da
assinatura: 12/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE
0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1181/2020 - 907908 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARU-MA, CNPJ: 01.612.344/0001-14. Tendo como
finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor
da Concedente de: R$ 1.423.283,52. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2020
a 31/12/2026. Data da assinatura: 12/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE
FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves
Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1468/2017 - 854784 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA-MA, CNPJ: 06.021.810/0001-00. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 489.357,50. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 30/06/2026. Data da
assinatura: 12/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE
0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
861912. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255015. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENTO, CNPJ nº 09069709000118. Solicitação de
prorrogação do prazo de vigência para 31/12/2026. Valor Total: R$ 970.360,21, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
30/12/2017. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº
***.406.334-**, Convenente: GERFESON GARCIA DE SOUSA, CPF nº ***.930.624-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA a Empresa executora J.K.
ENG. E ARQUITETURA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.061.013/0001-57,
representada neste ato por sua representante legal, Sra. KARLA RIVAS DE CARVALHO
CAJADO, responsável solidário, a qual se encontra em local incerto e não sabido,
qualificada como agente responsável no Processo de Convênio nº 25100.044300/2007-88,
em decorrência da Reanálise da Prestação de Contas do TC/PAC nº 0726/07, SIAFI 633074,
celebrado com o município de Afrânio/PE, cujo objeto foi a execução de Melhoria
Habitacional para Controle da Doença de Chagas, onde foram identificadas algumas
irregularidades/impropriedades na sua execução,
em descumprimento às cláusulas
conveniais, no valor inicial de R$ 23.637,41 (vinte e três mil, seiscentos e trinta e sete reais
e quarenta e um centavos) que atualizado até o presente momento, perfaz o valor de
52.697,81 (cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e um
centavos), conforme documentos acostados à Notificação. Sobre o valor principal, houve
incidência de acréscimos na forma da Lei, e será sempre aplicado, caso não haja o efetivo
pagamento da dívida no prazo estabelecido. Necessita-se comparecer ou se fazer
representar por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Av. Conselheiro
Rosa e Silva, 1489 - Bairro: Aflitos, Recife/PE, CEP: 52050-020, de segunda a sexta-feira, no
horário das 08:00 as 16:00 horas para retirar a Notificação nº 1507/2025/SOP R E - P E / S ECOV -
PE/SUEST-PE-FUNASA. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da
publicação desta Notificação, pagar o débito ou interpor recurso, ocorrerá na forma do
item 5 da ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 05 DE JULHO DE 2012, art. 16 da Portaria nº
1.123 de 05 de setembro de 2017 e art. 26, §§ 3º e 4º da lei 9.784, de 29 de janeiro de
1999. O não atendimento no prazo aqui estabelecido implicará na inscrição da
responsabilidade no SIAFI e CADIN, com posterior envio do referido processo ao Tribunal
de Contas da União, para julgamento e inscrição na Dívida Ativa da União.
Em 13 de Novembro de 2025.
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA
Superintendente Estadual
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
919834. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE LUZILANDIA, CNPJ nº 06554190000175. Educação em
Saúde Ambiental. Valor Total: R$ 177.878,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
29/12/2025 a 27/06/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente:
RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FERNA N DA
PINTO MARQUES, CPF nº ***.600.203-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
919833. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JULIAO, CNPJ nº 06553846000135. Solicitação de
prorrogação de prazo de vigência do convênio em 12 (doze) meses. Valor Total: R$
105.577,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de
Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA,
CPF nº ***.435.303-**, Convenente: RENALDO RAMOS RODRIGUES, CPF nº ***.230.493-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 855612.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARI, CNPJ nº 87572046000163. Inclusão de Contrapartida,
considerando o valor do Projeto Básico aprovado tecnicamente. Valor Total: R$ 66.251,52,
Valor de Contrapartida: R$ 66.251,52, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2026. Data de
Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº
***.853.710-**, Convenente: IGOR ROSA TAMBARA, CPF nº ***.343.690-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 896982.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARI, CNPJ nº 87572046000163. Inclusão de Contrapartida,
considerando o valor do Projeto Básico aprovado. Valor Total: R$ 65.862,19, Valor de
Contrapartida: R$ 65.862,19, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**,
Convenente: IGOR ROSA TAMBARA, CPF nº ***.343.690-**.
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0117/12 (SIAFI nº 671782) Espécie:
Termo Aditivo de alteração dos partícipes do TC/PAC 0117/12. Compromissária:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Compromitente: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
CNPJ nº 87.934.675/0001-96, sediado à Praça Marechal Deodoro da Fonseca, s/nº -
Palácio 
Piratini. 
Unidade 
Executora: 
SECRETARIA 
DO 
MEIO 
AMBIENTE 
E
INFRAESTRUTURA - SEMA, CNPJ nº 03.330.683/0001-33, sediada à Av. Borges de
Medeiros, 1501 - 7º andar, Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS. Intervenientes:
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, CNPJ nº 88.597.984/0001-80, sediado à Av. 25 de
Julho, 202 Centro, CEP 99250-000 e a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO

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