DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.001552/2025. Objeto: Aquisição de material laboratorial
conforme o Termo de Referencia, anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 32. Edital:
14/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco,
100, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-
90044-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/11/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referencia, anexo I do
Ed i t a l .
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/11/2025) 254420-25201-2025NE000029
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis n° 01/2025 celebrado entre a Fundação
Oswaldo Cruz, através do INSTITUTO OSWALDO CRUZ - IOC e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO - UFRJ, CNPJ n° 33.663.683/0001-16. Objeto: Termo de Cessão de Uso de
Bens Móveis. Vigência: 20 (vinte) meses, a partir da última assinatura digital. Processo n°
25030.000133/2025-16. Data da Assinatura: 07/11/2025.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90144/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000506202519. Objeto: Aquisição de alumínio duro e tiras
de alumínio.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90144-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/11/2025) 254420-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000722202564. Objeto: Aquisição de filme PVC e papel mata
borrão.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90147-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/11/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00132/2025 publicado no D.O de 2025-11-11, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 25.833.333,00. Leia-se: Valor Total: R$ 258.333,33.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90243/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001435202581. Objeto: Contratação de serviços de proteção
anticorrosiva das ferragens de arranques de pilar, chumbadores dos blocos e cintas e
serviços complementares das Fundações dos Prédios no terreno destinado à Implantação
do Novo Centro de Processamento Final de Vacinas de Bio-Manguinhos (NCPFI), "Campus"
de Santa Cruz".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das
12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90243-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/11/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90270/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002082202537. Objeto: Aquisição de cartucho reativo e
cartucho encartuchamento manual.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/11/2025 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90270-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/11/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90265/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001888202516. Objeto: Aquisição de álcool 70% bombona de
5L com marcas padronizadas EMFAL e Mega Química. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/11/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90265-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/11/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90271/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002077202524. Objeto: Aquisição de caixa de embarque em
papelão 650x405x300mm, parede dupla; onda bc.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/11/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90271-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/11/2025 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/11/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 25380.000995/2021-45.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T
SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Reajuste do contrato 38/2022 (doc. Sei 1583472), pelo índice
icti - índice de custo da tecnologia da informação, de acordo com a cláusula sexta do
referido contrato.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.762.826,05. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 25389.000230/2020-44.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
08.726.496/0001-97 - ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajuste de
preços.. Vigência: 13/11/2025 a 08/08/2026. Valor do Termo de Apostilamento: R$
1.048.417,08. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.043.942,76. Data de Assinatura:
13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 983053, Nº Processo: 19968200185202436,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO PADRE
PAULO TONUCCI CNPJ nº 04767123000103, Objeto: o objeto do presente Termo de
fomento é a concessão de apoio da administração pública federal para a execução do
projeto voltado ao desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional para
trabalhadores e trabalhadoras, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação
Social e Profissional - PMQ, de forma a contribuir com a formação geral, acesso e
permanência no mundo do trabalho, nos termos da Resolução CODEFAT nº 995, de 15
de fevereiro de 2024, e da Portaria MTE nº 3.222, de 21 de agosto de 2023. A
proposta tem como meta a oferta de ações de qualificação social e profissional em seis
municípios brasileiros, com atendimento a 750 jovens em situação de vulnerabilidade
social, promovendo inclusão produtiva, autonomia e articulação com políticas públicas
de desenvolvimento humano. Ressalta-se que o Plano de Trabalho (SEI 6279952)
encontra-se em consonância com o objeto da parceria., Valor Total: R$ 1.200.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 600.000,00; 2026 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000066, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 250512, Fonte Recurso:
1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026, Data de Assinatura:
10/11/2025, 
Signatários: 
Concedente: 
FRANCISCO 
MACENA
DA 
SILVA 
CPF 
nº
***.239.928-**, Convenente: MARIA
AUGUSTA PINTO PORTUGAL MELO
CPF nº
***.009.785-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SENAES-MTE Nº 01/2025,
publicado no DOU de 05 de novembro de 2025, seção 3, páginas 110 a 121,
no anexo I, Termo de Referência, item 3.2, onde se lê:
"O quadro abaixo demonstra as quantidades mínimas e máximas de
EES aderentes à rede em cada modalidade.
.
. Abrangência
.Quantidade mínima de
E ES
.Quantidade
mínima de EES
.
.Territorial
.10
.20
.
.Estadual ou Regional
.20
.40
.
.Nacional
.30
.60
Leia-se:
"O quadro abaixo demonstra as quantidades mínimas e máximas de
EES aderentes à rede em cada modalidade.
.
.Abrangência
.Quantidade mínima de
E ES
.Quantidade
máxima de EES
.
.Territorial
.10
.20
.
.Estadual ou Regional
.20
.40
.
.Nacional
.30
.60"