DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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199
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Informações Gerais: O número 90441/2025 corresponde ao número 441/2025 no Ed i t a l
e 
número 
0441/25-11 
no 
site 
do 
DNIT 
(<https://www.gov.br/dnit/pt-
br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes>) .
DJALMA SILVESTRE FERNANDES
Superintendente Regional
(SIASGnet - 13/11/2025) 393020-39252-2025NE000038
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393010
Número do Contrato: 601/2022.
Nº Processo: 50619.000840/2022-04.
Pregão. Nº 241/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado:
19.758.842/0001-35 -
LCM CONSTRUCAO
E
COMERCIO S.A.
Objeto:
Prorrogação dos prazos do contrato por mais 720 (setecentos e vinte) dias consecutivos.
Vigência: 04/11/2022 a 06/01/2028. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90346/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitacao supracitada, processo Nº
50606000025202448, publicada no D.O.U de 12/09/2025. Objeto: Atualização dos Projetos
de Implantacao e Pavimentacao na BR-352/MG, entre os municipios de Coromandel e
Patos de Minas, trecho: Div. GO/MG (Ponte sobreo rio Paranaiba) - Entr. BR262 (Para de
Minas). Segmento: km 66,9 ao km 165,7 e Extensao: 98,8 km. Novo Edital: 13/11/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Lider 197 - Aeroporto BELO
HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: 13/11/2025 às 08h00., site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/25-06
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua
Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público
o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 0190/2025, processo 50600.020777/2021-38,
objeto: processo licitatório visando a contratação integrada de empresa para elaboração dos
estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 1 (uma)
Obra de Arte Especial localizada na Rodovia BR-381/MG (LOTE ÚNICO),sobre jurisdição da
Superintendência Regional de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.133/2021.
O referido pregão teve como vencedor a empresa LATEC ENGENHARIA LTDA,
CNPJ 09.110.878/0001-54, pelo valor de seu melhor lance na quantia de R$ 2.127.000,00
(dois milhões e cento e vinte e sete mil reais).A Ata do pregão encontra-se disponível em
www.dnit.gov.br.
FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 723/2025 - UASG 393031
Nº Processo: 50606.004791/2025-62.
Dispensa Nº 401/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 28.309.420/0001-73 - ESTRELA GERADORES & ENERGIA ELETRICA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção
preventiva e corretiva, com substituição de peças e acessórios, relativo aos equipamentos
que compõem o grupo gerador a diesel cummins qsl 9g3 313kva, instalado nas
dependências do prédio que abriga a sede desta superintendência, sito à rua líder, 197, b.
Aeroporto, belo horizonte/mg, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2025 a
04/12/2027. Valor Total: R$ 62.725,44. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90412/2025 - UASG 393017
Nº Processo: 50613000854202512. Objeto: Construção de mureta com gradil,
recuperação de telhado metálico, calçada com piso intertravado e recuperação de postes
de iluminação na Superintendência Regional na Paraíba, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila
Lins, 392-cruz Das Armas, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/393017-
5-90412-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/12/2025
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
(SIASGnet - 13/11/2025) 393017-39252-2025NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90432/2025 - UASG 393028
Nº Processo: 50609001515/25-12. Objeto: Contratação de empresa especializada
para
a prestação
de serviços
de manutenção
predial corretiva
e preventiva
na
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná (SRE-PR), abrangendo tanto a sede
quanto as Unidades Locais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500, Tarumã - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/393028-5-90432-2025. Entrega das Propostas: a partir de
14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às
11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em
www.gov.br/dnit.
HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR
Superintendente Regional
(SIASGnet - 13/11/2025) 393028-39252-2025NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393022
Número do Contrato: 369/2024.
Nº Processo: 50618.000908/2023-38.
Pregão. Nº 90061/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.
Contratado: 
04.269.008/0001-09 
- 
QUALYSAT 
TECNOLOGIA 
RASTREAMENTO 
E
MONITORAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a supressão de 01 (uma) unidade do serviço de rastreamento veicular, o que equivale a
16,67% (dezesseis vírgula sessenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato
nº 369/2024.
O valor nominal da redução contratual é de R$ 1.416,00 (um mil, quatrocentos e dezesseis
reais), passando o valor anual estimado do contrato para R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta
reais). Vigência: 12/11/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.080,35. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 393022
Número do Contrato: 80/2020.
Nº Processo: 50618.000823/2019-73.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 316/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO PI
- DNIT. Contratado: 40.376.139/0001-59 - JDS
- ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Este termo tem como objeto a prorrogação de prazos de
execução e de vigência por 60 (sessenta) dias consecutivos. O prazo de vigência prorroga-
se até 25/02/2026 e de execução do contrato até 09/01/2026 do contrato nº
00080/2020.
o presente contrato, com vencimento do prazo de execução em 11.11.2025 fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, passando a vencer em 09.01.2026. O
prazo de vigência do contrato, com vencimento em 28.12.2025 fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias consecutivos, passando a vencer em 25.02.2026.. Vigência: 28/12/2025 a
25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.343.142,10. Data de Assinatura:
13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2025 - UASG 393021
Nº Processo: 50614.000354/2025-71.
Dispensa Nº 4/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT.
Contratado: 08.431.454/0001-29 - INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DO RIO G
NORTE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de agente de
integração em programa de concessão de vagas de estágio remunerado aos estudantes de
nível médio técnico e superior, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/05/2026 a
30/04/2027. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO -
CORSAN, inscrita no CNPJ sob o nº 92.802.784/0001-90. INSTRUMENTO: Termo de
Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - 10-298/2025. OBJETO: A área objeto da
presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 470, no
trecho DIV SC/RS (INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO PELOTAS) ao ENTR BR-290 (P/PANTANO
GRANDE), subtrecho ENTR RS-431 (P/SÃO VALENTIM DO SUL) - ENTR RS-444 (BENTO
GONÇALVES), SNV 470BRS0410, segmento no km 212+552m ao km 212+700m, lado
esquerdo, numa extensão total de 148 metros por 0,50 metros de largura, perfazendo uma
área total de 74 m2 (setenta e quatro metros quadrados), no município de Bento
Gonçalves/RS, para fins de implantação de adutora de água. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103
do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente
autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul,
datado de 10/11/2025, através do documento SEI nº 22963806. PREÇO: O valor global desta
permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 8.262,10 (oito mil duzentos e
sessenta e dois reais e dez centavos). A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da
permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela única, no
valor equivalente a R$ 8.262,10 (oito mil duzentos e sessenta e dois reais e dez centavos).
PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência
e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da
União. PROCESSO Nº: 50610.000720/2025-21. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita
no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de
Uso da Faixa de Domínio nº 10-303/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de
uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR BR-158/386
(DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL
ADUANEIRO), subtrecho ENTR BR-158/392 (TUPANCIRETÃ) - ENTR RS-527 (P/JÚLIO DE
CASTILHOS), SNV 158BRS1270, segmento no km 264+045m ao km 264+180m, lado direito,
numa extensão total de 135 metros por 1,50 metros de largura, perfazendo uma área total
de 202,5 m2 (duzentos e dois metros quadrados e cinco centímetros quadrados), no
município de Júlio de Castilhos/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de
energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da
Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr.
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 10/11/2025, através
do documento SEI nº 22963911. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na
condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO:
A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº.
84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº.
86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia
da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.
PROCESSO nº 50610.000921/2014-76. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393012
Número do Contrato: 834/2024.
Nº Processo: 50610.006055/2024-07.
Dispensa. Nº 50/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a correção de vício de origem com decréscimo de valor referente ao
Contrato nº 10 00834/2024 que trata da Contratação de empresa para execução dos serviços
emergenciais na Rodovia BR-470/RS - km 192,310 ao km 194,60 Lote 04 (Bento Gonçalves),
sob jurisdição da Unidade Local de Passo Fundo/RS. Vigência: 13/11/2025 a 12/12/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.600.210,73. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).