DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/11/2025
das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona
Cívico Administrativa
- BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-
90091-2025.
Entrega das
Propostas:
a partir
de 14/11/2025
às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/12/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Ed i t a l ,
prevalecerão
as
do
Edital.
O
Edital
está
disponível
também
no
site
www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpc
(SIASGnet - 13/11/2025) 10001-00001-2025NE900001
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2025 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.006274/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
bombeiro civil, com atuação nas edificações do Senado Federal, especialmente no Edifício
Principal, Anexo 1, Anexo 2, Unidades Externas (Blocos 1 até 21) e Estacionamentos (1 até
12), Residência Oficial dos Senadores e demais locais onde haja interesse do Senado
Federal, com dedicação exclusiva de mão de obra, durante 12 (doze) meses consecutivos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90126-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as
constantes deste edital prevalecerão as últimas. .
PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS
Pregoeira
(SIASGnet - 13/11/2025) 20001-00001-2024NE000003
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n° 4 ao Contrato nº 01/2022 celebrado entre o STF e a empresa ZIVA S EC
TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA. (Processo Eletrônico n° 02229/2021). Objeto: prorrogar a
vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 18 de janeiro de 2026. Parágrafo
único - O Contrato poderá ser rescindido antes do prazo estabelecido no caput, no caso da
assinatura de novo contrato decorrente d conclusão de procedimento licitatório
contemplando idêntico objeto, cabendo ao CONTRATANTE comunicar à CONTRATADA com
antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura:
11/11/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, seu Secretário de
Orçamento, Finanças e Contratações, Sr. Marcio Kazuaki Fusissava, e pela ZIVASEC, sua
Representante Legal, Sra. Patrícia Angelina da Conceição.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EDITAL Nº 28 - STJ, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS
DE ANALISTA JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), em cumprimento à
decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1124821-05.2025.4.01.3400, em
trâmite na 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a
inclusão do candidato sub judice Aurivam Amaro da Silva Filho, inscrição nº 10031615, no
resultado final no procedimento de heteroidentificação presencial (2ª etapa) e no resultado
final no concurso público, divulgados por meio dos itens 2 e 4 do Edital n.º 14 - STJ, de 2
de abril de 2025, e suas alterações, conforme a seguir especificado.
Torna público, ainda, em razão das inclusões acima, que os candidatos negros
ao Cargo 19: Analista Judiciário - Área: Judiciária, classificados a partir da 94ª posição,
passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.
1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO EDITAL N.º 14 - STJ, DE 2 DE
ABRIL DE 2025, E SUAS ALTERAÇÕES
[...]
2
DO
RESULTADO
FINAL
NO
PROCEDIMENTO
PRESENCIAL
DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
(2ª ETAPA), EXCETO PARA O CARGO 2 E PARA O CARGO 18
[...]
CARGO 19: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA
[...]
Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento
de heteroidentificação complementar à autodeclaração (2ª etapa), na seguinte ordem:
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
[...] 10031615, Aurivam Amaro da Silva Filho
[...]
4 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
[...]
CARGO 19: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA
[...]
Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota
final e classificação final no concurso público.
[...] 10031615, Aurivam Amaro da Silva Filho, 74.63, 94
[...]
Min. HERMAN BENJAMIN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2025 - UASG 50001
Nº Processo: 31623/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de materiais para o
Espaço STJ Memo, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01
Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90105-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal
de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital,
prevalecerão as últimas..
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Coordenadora
(SIASGnet - 12/11/2025) 50001-00001-2025NE000107
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
1ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 60028
Nº Processo: 001309/25-01.001. Objeto: Aquisição de oito aparelhos de ar
condicionado tipo split system inverter.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/11/2025 das
10h00 às 17h00. Endereço: Praia Belo Jardim, 555, Galeão - Ilha do Governador - Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/60028-5-90010-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 14/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Favor
atentar às especificações dos aparelhos de ar condicionado previstas no Termo de
Referência (TR). Em caso de divergência entre o CATMAT e o TR, prevalece o TR..
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Diretor do Foro da 1ª Cjm
(SIASGnet - 12/11/2025) 60028-00001-2025NE000109
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0006218-34.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para instalação de dispositivos de ancoragem predial e linha de vida no edifício do Centro
Cultural Justiça Federal (CCJF). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90124-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 12/11/2025) 90028-00001-2024NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0014395-84.2025. Objeto: Aquisição de 02 (duas) balanças
antropométricas eletrônicas digitais, 01 (um) consultório odontológico (equipo) e 01 (um)
aparelho de laser de baixa potência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90123-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 12/11/2025) 90028-00001-2024NE000298
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0278642-05.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.008.14.2021 ao
Contrato nº 04.008.10.2021; Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO,
CNPJ nº 59.949.362/0001-76 e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ
nº
05.445.105/0001-78;
Contratada:
UNIMED
SEGUROS
SAÚDE
S/A,
CNPJ
nº
04.487.255/0001-81; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos
fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO;
Data de assinatura: 13/11/2025; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico nº 019/2021; Signatários: pelos Contratantes, o Dr. Luis Carlos
Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente do TRF 3ª Região e o Dr. Marcio Ferro
Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo e, pela Contratada,
o Sr. Elias Bezerra Leite e o Sr. Remegildo Gava Milanez, Diretores.
EDITAL Nº 43, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO PARA OPÇÃO PARA NOMEAÇÃO PARA A TURMA REGIONAL DE MATO
GROSSO DO SUL - CARGO TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE
AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL - (CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições
nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/07/2023, e alterações posteriores,
destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato
Grosso do Sul, e
CONSIDERANDO a instituição da Turma Regional de Mato Grosso do Sul, parte
integrante da estrutura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em Campo
Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos da Resolução nº 33/2025, do Órgão
Especial e Plenário, e da Resolução nº 204/2025, do Conselho de Administração do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região;
Torna pública a convocação dos candidatos relacionados no Anexo II,
habilitados no concurso público realizado por este Egrégio Tribunal, para o cargo de
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA
JUDICIAL, na Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para
manifestação de interesse em ser nomeados para as vagas disponíveis do quadro
permanente de pessoal da Turma Regional de Mato Grosso do Sul, integrante da estrutura
do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em Campo Grande - Estado de Mato
Grosso do Sul.
O(a) candidato(a) interessado(a) em ser nomeado(a) para exercício na Turma
Regional de Mato Grosso do Sul deverá, no período de 17 a 30/11/2025, manifestar sua
pretensão junto à Seção de Ingresso da Secretaria de Gestão de Pessoas, conforme Termo
de Opção constante do Anexo I.
O referido formulário deverá ser preenchido e assinado pelo(a) candidato(a),
preferencialmente, com assinatura eletrônica passível de conferência, e enviado, com cópia
digitalizada do documento de identidade informado na inscrição do concurso público, para
o correio eletrônico concurso-trf3@trf3.jus.br (informando no campo assunto "Opção
TRMS-TRF3 - cargo xxx - candidato(a) XXX" - preencher com o cargo Técnico Judiciário -
Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial).
Caso o(a) candidato(a) não possua assinatura eletrônica, o documento poderá
ser digitalizado e encaminhado para o correio eletrônico concurso-trf3@trf3.jus.br, desde
que o(a) candidato(a) tenha providenciado o reconhecimento de sua firma em cartório e
anexado cópia digitalizada do documento de identidade.
Na sequência, o documento original deverá ser enviado à Seção de Ingresso -
RING/DIAF/SEGE, no endereço Avenida Paulista, 1.842, Torre Norte, Ed. Cetenco Plaza, 13º
andar, quadrante 137, Bela Vista, São Paulo - SP, CEP 01310-923.