DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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208
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 027/2025
.SEI Nº
.0018177-55.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.A J DA S BRANDÃO COMERCIAL LTDA
. .CNPJ:
.08.862.026/0001-50
.Vigência:
.De 14/11/2025 a 14/11/2026
.
.ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.03
.Copo 
descartável 
100%
BIODEGRADÁVEL, 
Tipo
PP
(polipropileno), 180ml.
.29.000
.PC T
.7,44
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 028/2025
.SEI Nº
.0018177-55.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.ECOMMERCE HN LTDA
. .CNPJ:
.39.435.028/0001-97
.Vigência:
.De 14/11/2025 a 14/11/2026
.
.ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.02
.Coador de pano com aro metálico, cabo de
madeira 12,5 cm
.150
.UND
.4,75
.
.09
.Mexedor plástico para líquidos tipo palheta,
11 cm
.120
.PC T
.7,00
.
.11
.Porta-filtro / suporte para filtro de papel nº
102
.75
.UND
.8,90
.
.16
.Água mineral de mesa (sem gás) 350 ml
.12.000
.UND
.0,92
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 030/2025
.SEI Nº
.0018177-55.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
. .CNPJ:
.47.452.287/0001-54
.Vigência:
.De 14/11/2025 a 14/11/2026
.
.ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.01
.Acendedor multiuso
.60
.UND
.26,00
.
.06
.Garrafa 
térmica 
inox
inquebrável 
com
capacidade de 2~2,2 litros
.100
.UND
.166,99
.
.13
.Xícara de porcelana, cor branca, capacidade
200 ml, com pires
.180
.UND
.16,99
.
.15
.Adoçante líquido 100% stévia
.360
.UND
.9,80
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 031/2025
.SEI Nº
.0018177-55.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.KLM COMERCIO ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA
. .CNPJ:
.52.587.898/0001-40
.Vigência:
.De 14/11/2025 a 14/11/2026
.
.ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.12
.Toalha de papel de folha dupla
.2.400
.PC T
.4,20
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 032/2025
.SEI Nº
.0018177-55.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.L. LUCAS MAIA GURGEL
. .CNPJ:
.61.287.852/0001-04
.Vigência:
.De 14/11/2025 a 14/11/2026
.
.ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.04
.Copo 
transparente,
material 
vidro,
capacidade 410 ml
.120
.CX
.48,99
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 033/2025
.SEI Nº
.0018177-55.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.MARCOS VINICIUS M DE SOUZA
. .CNPJ:
.36.999.628/0001-90
.Vigência:
.De 14/11/2025 a 14/11/2026
.
.ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.05
.Filtro de Papel tamanho 102
.800
.CX
.4,98
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 034/2025
.SEI Nº
.0018177-55.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA
. .CNPJ:
.37.722.924/0001-01
.Vigência:
.De 14/11/2025 a 14/11/2026
.
.ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.07
.Garrafa 
térmica 
inox
inquebrável 
com
capacidade de 1~1,2 litros
.150
.UND
.144,73
.
.08
.Guardanapos 
de 
papel,
folha 
simples,
branco
.2.880
.PC T
.1,30
.
.10
.Pano de prato, cor branca.
.600
.UND
.3,70
.
.14
.Xícara de porcelana, cor branca, capacidade
75 ml, com pires
.180
.UND
.20,00
Manaus (AM), 14 de Novembro de 2025. Cynthia Edwards Mouta. Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070003
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 0007321-32.2024.6.04.0000.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 27.433.087/0001-47 - OLIVEIRA GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescer
o valor contratual em 25% (vinte e cinco por cento) alterando a redação da cláusula sétima
- do preço. Vigência: 14/11/2025 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
99.523,05. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
execução de serviços continuados de desratização, descupinização e desinsetização das
dependências dos prédios onde funcionam unidades da Justiça Eleitoral no interior do
Estado da Bahia
LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Pregpiro
(SIDEC - 13/11/2025) 070013-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação N.º 122/2025, celebrado entre a
União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a Prefeitura de
BEBERIBE/CE. Objeto: rescindir o referido Acordo de Cooperação, que tem por objeto
estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a
instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), no Distrito de Parajuru,
com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024. Assinam: pelo TRE/CE, Maria Iraneide
Moura Silva, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de BEBERIBE/CE, Michele Cariello de
Sá Queiroz Rocha, Prefeita de BEBERIBE/CE. SEI N.º 2025.0.000007462-4. Data:
04/11/2025. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Presidente do TRE/CE
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação N.º 100/2025, celebrado entre a
União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a Prefeitura de
BEBERIBE/CE. Objeto: rescindir o referido Acordo de Cooperação, que tem por objeto
estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a
instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), no Distrito de
Sucatinga, com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024. Assinam: pelo TRE/CE, Maria
Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de BEBERIBE/CE, Michele
Cariello de Sá Queiroz Rocha, Prefeita de BEBERIBE/CE. SEI N.º 2025.0.000002578-0. Data:
04/11/2025. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Presidente do TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 70015
Nº 
Processo: 
35721820256088000. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de condução de veículos pertencentes à frota
oficial do TRE/ES.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/11/2025 das 12h00 às 17h59.
Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/11/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025
às
13h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. .
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 13/11/2025) 70015-00001-2025NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025
Processo SEI Nº 0007083-93.2025.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de
Preços visando à aquisição de materiais permanentes de tecnologia. Adjudicatárias:
Empresa VB INFORMÁTICA E ELETRO LTDA. - (Item 1), Empresa DO CARMO LARICE DA
SILVA NEGREIROS VASCONCELOS - (Itens 2 e 3), Empresa DDK LICITAÇÕES E CONTRATOS
LTDA. - (Item 4), Empresa NBR TELECOM LTDA. - (Item 5) e Empresa MARYLEIDE FONS EC A
ALMEIDA LTDA. - (Item 6). Fundamento legal: Artigo 71, IV, da Lei n.º 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/06, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto n.º 11.462/2023,
Decreto
nº
8.538/15 e
Portaria
TRE/MA
nº
205/2023. Data
da
Homologação:
12/11/2025.
PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90024/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de microcomputadores, notebooks e
webcams.
MARIA JULIA DE ARRUDA MESTIERI
Pregoeira
(SIDEC - 13/11/2025) 070016-00001-2025NE000001
(Of. El. nº .)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 19/2025 - TRE/PB; Processo SEI nº 0006331-
57.2025.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: ECM
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 14.068.592/0001-98; OBJETO:
Repactuação de preços, proposto pela contratada, em virtude da celebração de convenção
coletiva de trabalho, que alterou valores de salários da categoria, e do reajuste do preço
de um dos insumos contratados, no caso, o café em pó, em razão da alta do preço
apresentada, 
que 
impactaram 
nos 
custos 
relativos 
à 
mão 
de 
obra
contratada;FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93, bem como na Cláusula
Vigésima Segunda do contrato original; DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025; SIG N AT Á R I O S :
Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, George Bezerra de Araújo, pela Contratada.
Arioaldo Araújo Júnior. Secretário de Administração, em exercício. 13/11/2025
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 070019
Nº Processo: SEI nº 0008099-88.2025.6.16.8000.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 00.426.209/0001-11 - SODALITA INFORMATICA E TELECOMUNICACAO LTDA.
Objeto: Fornecimento, instalação, implantação, integração e manutenção de uma
solução de 1 (um) "rack autônomo".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 12/04/2031. Valor Total:
R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).