DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400209
209
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90050/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de desenvolvimento e
manutenção de software com modalidade de remuneração por pagamento de valor fixo
por sprint executada, vinculado a níveis mínimos de serviço, conforme modelo disciplinado
na Portaria SGD/MGI nº 750/2023, a fim de atender às demandas de desenvolvimento de
novos sistemas e a manutenções corretivas e evolutivas dos sistemas utilizados no Tribunal
Regional Eleitoral de Pernambuco, por 24 meses.
NATALIA PELINCA BRAGA
Agente de Contratação
(SIDEC - 13/11/2025) 070010-00001-2025NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 70010
Nº Processo: 0018053-34.2025. Objeto: Contratação de serviço de suporte por
60 meses na modalidade 24X7 (atendimento 24 horas por dia, sete dias da semana) para
ARUBA AIR WAVE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 14h00.
Endereço: 
Av. 
Gov. 
Agamenon 
Magalhaes, 
1.160, 
Graças 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
KARINA COELI TAVARES DO REGO VANDERLEI
Pregoeira
(SIASGnet - 13/11/2025) 70010-00001-2025NE001000
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8.º Termo Aditivo ao Contrato n. 75/2014. SEI n. 0000511-81.2017.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e ALESSANDRA KILMA
VASCONCELOS CAVALCANTI DA SILVA. CPF/MF n. 8. 1..-15. OBJETO: PRORROGAÇÃO da
vigência
do
Contrato n.
75/2014,
pelo
período
de 01/01/2026
até
31/12/2027.
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único da Cláusula Segunda do instrumento contratual.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 77.222,64, a ser reajustado nos termos do item 1.2 da
Cláusula
Primeira, do
Sexto
Termo Aditivo
ao
Contrato
n. 75/2014.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça
Eleitoral - no Estado de Pernambuco; Natureza da despesa/Subelemento da despesa:
3390.36.15 - Outros Serviços de Pessoa Física/ Locação de imóveis; Valor da Despesa: R$
77.222,64. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Robson
Costa Rodrigues, Diretor-geral em exercício, e pela Contratada, Alessandra Kilma
Vasconcelos Cavalcanti da Silva, Locadora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Termo Aditivo ao Contrato n. 91/2012. SEI n. 0000562-92.2017.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e José Tarcísio da Silva.
CPF/MF: 3*9.***.***-72. OBJETO: a PRORROGAÇÃO da vigência contratual, pelo período
de 01/01/2026 até 31/12/2029. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. 8.666/93 e n. 8.245/91, e
Parágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 90.500,88.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Natureza da despesa/Subelemento da despesa:
3390.36.15. Valor Total da Despesa: R$ 90.500,88. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025.
SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pelo Contratado,
José Tarcísio da Silva, Locador.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO DE REPASSE Nº 1/2025 - UASG 070006
Nº Processo: 0015665-34.2025.6.18.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado:
04.435.721/0001-85
-
ASSOCIACAO NACIONAL
DOS
SERVIDORES
DO
JUDICIARIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL. Objeto: Admissão da associação nacional dos
servidores do judiciário federal - anajustra federal como consignatária, para efeito de
consignações facultativas em folha de pagamento, a título de contribuições, para custeio
da associação, nos termos do art. 4º, i e v da resolução TRE/PI nº 211/2011, com suas
alterações posteriores,
de descontos autorizados
por servidores
ativos, inativos,
pensionistas, requisitados e colaboradores da justiça eleitoral no Estado do Piauí.
Fundamento Legal: Resolução TRE-PI nº 211/2011. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2031.
Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 070006
Nº Processo: 0010367-61.2025.6.18.8000.
Dispensa Nº 155/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado:
01.711.278/0001-30 
-
USINA
DE
TALENTOS, 
TREINAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agente de
integração para operacionalização do programa de estágio remunerado do Tribunal
Regional Eleitoral do Piauí, conforme as especificações e condições estabelecidas no termo
de referência nº 115/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/11/2025 a
24/11/2026. Valor Total: R$ 14.304,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
TERMO DE CESSÃO DE USO
CESSIONARIA:
ASSOCIACAO
COMUNITARIA
DOS MORADORES
DO
BAIRRO
AFONSO
MAFRENSE I E II (CNPJ n 07.698.566/0001-88). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui.
OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de
Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 07 de dezembro de 2025, em
local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da
eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro
Martins pelo Cedente e o Sr. Emerson Sammuel Santos Araujo pela Cessionaria.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 70017
Nº Processo: 202500000358274. Objeto: Registro de preços para aquisição de
veículos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua
da 
Alfandega, 
41, 
6º 
Andar 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/11/2025) 70017-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº2024.0.000038591-7. Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2024, relativo ao
fornecimento de computador servidor para hospedagem de banco de dados homologado
pela Oracle para utilizar o sistema operacional LINUX PREMIER SUPPORT (ITEM 2).
CONTRATADA: MEIPAD INFO LTDA. CNPJ: n° 29.782.551/0001-36. OBJETOS: Fica à
contratada obrigada à: em substituição ao serviço de Retenção de Mídia Defeituosa (DMR
— Defective Media Retention), previsto nos itens 8 a 10 do TR, indisponível para aquisição
junto ao fabricante, fornecer solução equivalente, qual seja, a substituição de discos
defeituosos, sem custo adicional, ficando ainda obrigada a oferecer o suporte e
manutenção HPE para os demais itens, conforme previsto no item V.10 do TR; declarar
ciência de que o uso de peças não homologadas pela HPE pode acarretar perda da garantia
do servidor, razão pela qual somente serão aceitos discos homologados pela HPE,
identificados por part number reconhecido oficialmente pela fabricante; fornecer discos
homologados pela HPE, com part number reconhecido por ela, e com as mesmas
características técnicas dos discos originais (capacidade, velocidade, interface, etc.),
podendo o TRE-RJ, em caso de dúvidas quanto à homologação ou part number, consultar
a HPE por meios oficiais e, na falta de disco disponível com as mesmas características e
part number, fornecer disco superior, e, se necessário, substituir todo o conjunto em RAID
para manter compatibilidade, conforme diretrizes dos itens 8 a 10 do TR; entregar
antecipadamente, no prazo de 5 (cinco) dias da assinatura do TA, quatro (4) discos reserva
(spare): dois SSD-SAS de 3,8 TB e dois SSD-NVMe de 6,4 TB, todos novos, lacrados, na
embalagem original do fabricante, e com part number reconhecido pela HPE, com
características iguais ou superiores aos discos em uso, conforme especificações técnicas
previstas nos itens 8 a 10 do TR. Discos usados ou de part number não reconhecido não
serão aceitos e em caso de falha de disco, o disco spare correspondente será
imediatamente utilizado, e a Contratada deverá repô-lo em até 48 (quarenta e oito) horas,
com disco homologado, equivalente e com part number reconhecido e todos os discos
substituídos permanecerão sob posse do TRE-RJ, para preservação do sigilo dos dados,
conforme previsto no item V.10 do TR. PRAZO DE VIGÊNCIA DO TA: vigência de 60
(sessenta) meses, contados da data de entrega dos discos mencionados no item 1.4.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE PENALIDADE
A Direção Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa 57.842.708 Mariele Bezerra Martins, CNPJ n. 57.842.708/0001-07, a penalidade
de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º,
da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem
9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99011/2025, pelo período de 15 (quinze) dias,
a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida
na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 10.850/2025.
Florianópolis, 16 de outubro de 2025.
GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR
Diretor-Geral Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 70020
Nº Processo: 17.117/2025. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e
higienização para as Eleições de 2026. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/11/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de
Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br
(Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de Licitação
- Pregões - 2025). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema
Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de
Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 13/11/2025) 70020-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 - UASG 70018
Nº Processo: 0009685-21.2024.6. Objeto: Contratação de serviços técnicos
para auditoria, revisão, atualização, elaboração e divulgação dos Planos de Emergência
Contra Incêndio e Abandono de Edificações (PEIAE) dos prédios da Secretaria do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, localizados nesta Capital, com o
respectivo treinamento de pessoal por meio de palestras, visitas monitoradas e
simulações de abandono emergencial, a serem executados sem regime de dedicação
exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90075-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 12/11/2025) 70018-00001-2025NE000169