DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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218
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
OUTROS WILLS SILVA PEREIRA
PORTEIRA/PORTEIRO DE EDIFÍCIO, ASCENSORISTA,
GARAGISTA E ZELADORA/ZELADOR WILSON ALVES DE PAULA OUTROS WILSON ALVES
FERREIRA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS WYLLAMS
RYCHARD PEREIRA MENDES OLIVEIRA MOTORISTA
DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE
COLETIVO DE PASSAGEIROS WYLLKER ALVES DA CONCEICAO OUTROS XENIA VERSIANI
PAIVA OUTROS YAGO DE QUEIROZ PIO ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E
ASSEMELHADOS YARLA MARIA PINHO BEIRIZ COMERCIANTE YASMIM VARELLA BARCA
ARAUJO ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS YASMIN
MARINHO RAMOS DE ALBUQUERQUE ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E
ASSEMELHADOS YASMIN PEREIRA MARTINS AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E ASSEMELHADOS
YASMIN REBOUCAS DA LUZ OUTROS YASMIN SILVA VELOSO ESTUDANTE, BOLSISTA,
ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO
E
ASSEMELHADOS
YONE
ROSAS
DE
OLIVEIRA
SECRETÁRIA/SECRETÁRIO
E
DATILÓGRAFA/DATILÓGRAFO
YTALLO
LIRA
CARVALHO
ESTUDANTE, BOLSISTA,
ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E
ASSEMELHADOS YURI
AROUCA
COUTINHO ESTUDANTE,
BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO
E ASSEMELHADOS
YURI
BORGES GLAUS LEAO PSICÓLOGA/PSICÓLOGO YURI LUIZ GOMES OLIVEIRA ESTUDANTE,
BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS YVI DE OLIVEIRA ALMEIDA BALENA
NUTRICIONISTA E ASSEMELHADOS ZELIA DE FATIMA SANTOS BORBA NUTRICIONISTA E
ASSEMELHADOS
ZELIA
FLORENTINO
DE
SOUZA
OUTROS
ZELIA
GOMES
CORTE
PROFESSORA/PROFESSOR DE ENSINO
SUPERIOR ZIMMER DE SOUZA
BOM GOMES
SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL/SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL
Brasilia/DF, 13 de novembro de 2025.
MARCIA MARA COSTA SANTOS
Diretora de Secretaria
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90032/2025
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 3768/2025.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de desfibriladores externos automáticos (DEA),
mediante procedimento licitatório PREGÃO para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
JOSE MARCIO DA SILVA ALMEIDA
Diretor Geral
(SIDEC - 13/11/2025) 080009-00001-2025NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato 098/2025, Proad 47455/2025. Partes: TRT-2ª Região, Universidade Paulista - UNIP
(CNPJ: 06.099.229/0001-01) e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE (CNPJ:
61.600.839/0001-55). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de reconhecer
o programa de capacitação de estagiários desenvolvido pela Escola Judicial do TRT2 como
parte da carga horária curricular obrigatória, conforme especificações estabelecidas no
Plano de Trabalho. Assinam em 12/11/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo,
Desembargador Presidente, pela UNIP: Maria do Rosario de Toledo Camargo, e pelo CIEE:
Rafael Castro Tatsch.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 80010
Nº Processo: 52.612/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de
frigobares. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 12/11/2025) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O TRT da 3ª Região, por meio da Comissão Especial de Credenciamento
instituída pela Portaria GP nº 110, de 10/04/2025, comunica a divulgação da 4ª Lista de
Habilitados para integrar o cadastro de profissionais da área de saúde para o atendimento
aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde do TRT-MG / TRTer Saúde no Estado de
Minas Gerais, nos termos do Edital de Credenciamento 01/2025, publicado em sua
integralidade no site www.trt3.jus.br. A 4ª Lista de Habilitados pode ser acessada no portal
institucional do TRT3, em: Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de
Cooperação - Edital de Credenciamento - TRTer Saúde - Edital de Credenciamento 01/2025
- Listas de Habilitados. Eventuais interessados poderão interpor recurso, no prazo de três
dias
úteis,
contados
da
data
desta
publicação,
através
do
e-mail
credenciamento@trt3.jus.br, sob pena de preclusão.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2025.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 32/2025
O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, nº 32/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de
serviços contínuos de dedetização, desratização, desinsetização e descupinização em
unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, localizadas na Capital, Região
Metropolitana e outras Regiões localizadas no interior do Estado (Jequitinhonha, Vale do
Rio Doce e Campo das Vertentes), com fornecimento de mão de obra, bem como de todos
os insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, nos termos
deste Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia
14/11/2025. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 03/12/2025, no site
www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos
seguintes:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e
www.trt3.jus.br. Informações adicionais:
licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2025.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025
PROCESSO: 7182/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia para elaboração, sob
demanda, de Plano de Emergência Contra Incêndio e Pânico - PECIP e relatórios de não-
conformidades dos sistemas e projetos de combate a incêndio e pânico para as unidades
do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT5, capital e interior, com foco principal
em resguardar a vida, patrimônio e o meio ambiente e, de forma secundária, para a
posterior obtenção de AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Comunicamos a
suspensão da licitação supracitada, publicada em 29/10/2025.
MAURÍCIO SANTANA PACHECO
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90019/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
20097/2025. , publicada no D.O.U de 29/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento de certificados digitais dos tipos A3 e-CPF, A3 e-CNPJ, A1 e-CNPJ, todos no
padrão ICP Brasil para o TRT6. Novo Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais
do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe. RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de
14/11/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
01/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/11/2025) 080006-00001-2024NE000027
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 80006
Nº Processo: 21941/2025. Objeto: Contratação da prestação de serviços
continuados de apoio administrativo, posto de trabalho de mensageiro - código CBO nº
4122-05, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife,
Recife/pe.,
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90020-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/11/2025) 80006-00001-2024NE000027
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2023. Proad nº 7365/2023 Contratada: VOLUS
INSTITUIÇÃO DE PAGAMAENTO LTDA. CNPJ: 03.817.702/0001-50. Objeto: Prorrogação da
vigência por mais doze meses. Vigência: 14.11.25 a 14.11.26. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93.
Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7, contratante, Dario
da Costa Barbosa Júnior, pela contratada, em 13.11.2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 80003
Nº Processo: 6537/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de digitalização e indexação de documentos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746,
Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90024-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/12/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cpl@trt8.jus.br.
HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/11/2025) 80003-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90034/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
no fornecimento de mobiliário em madeira (MDF), transpaleteira, cadeira e longarina. Total
de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas
Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/12/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL
Chefe Substituta da Divisão de Licitações
(SIDEC - 13/11/2025) 080016-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 80016
Nº Processo: 00019416620255108. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento e instalação de sistema de geração de energia fotovoltáica na Vara do Trabalho
do Gama. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas
Quadra
01 Bloco
d Praça
Dos Tribunais
Superiores,
Asa Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de
14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às
14h00 no site www.gov.br/compras.
THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL
Chefe Substituta da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 12/11/2025) 80016-00001-2025NE000001