DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400224
224
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 926372
Processo: 2025.7.000016, Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de
consultoria e assessoria jurídico-administrativa. Contratada: Sathler Sociedade De Advogados,
CNPJ nº 54.905.446/0001-94. Valor Total anual: R$96.000,00(noventa e seis mil reais).
Fundamentação Legal: Inexigibilidade, nos termos do art. 74, III, "c", da Lei 14.133/2021.
Fonte de Recursos: Própria. Rubrica: 6.3.1.3.04.01.002. Elemento: Serviço de Assessoria e
Consultoria. Data da Assinatura: 28/10/2025. Pelo CRECI/DF: Solon Amaral de Souza
(Presidente do CRECI-DF). Pela contratante: André Soares Sathler (Representante Legal).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATAÇÃO - UASG 926372
Processo:
2024.6.000176,
Objeto:
1ª Prorrogação
do
serviço
impulsionamento de
postagens relacionadas às campanhas e aos serviços do Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 8ª Região - CRECI-DF, nas plataformas Facebook e Instagram. Contratada:
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, CNPJ nº 13.347.016/0001-17. Valor Total anual: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamentação Legal: Inexigibilidade, nos termos do art.
74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recursos: Própria Rubrica: 6.3.1.3.04.01.031.
Elemento: Serviço de publicação de anúncios e outras.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2025 - UASG 926372
Processo: 2025.7.000006, Objeto: adesão à Ata de Registro de Preços nº 31/2024 para a
eventual contratação de empresas especializadas em desenvolvimento e manutenção de
Software, por pontos de função complementados por horas de serviço técnico sob
demanda. Contratada: WEBSIS Tecnologia e Sistemas LTDA, CNPJ nº02.335.970/0001-73.
Valor Total estimado: R$ 1.723.709,97 (Um milhão, setecentos e vinte e três mil,
setecentos e nove reais e noventa e sete centavos). Fundamentação Legal: Art. 32 do
Decreto 11.462/2023 e o Art.86 da Lei 14.133/2021 Fonte de Recursos: Própria Data da
Assinatura: 09/09/2025 Pelo CRECI/DF: Solon Amaral de Souza (Presidente do CRECI-DF)
Pela contratante: Adonias Rosada Malosso (Representante Legal).
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
EDITAL DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CREF2/RS Nº 5/2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
Extrato de Chamamento 002/2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO -
CREF2/RS, conforme o Edital Processo Seletivo Simplificado CREF2/RS nº 01/2025, cujo
resultado foi homologado e publicado em 30 de outubro 2025, em cumprimento ao item
10.10, CONVOCA para comparecer à sede do CREF2/RS, na Rua Coronel Genuíno, nº 421,
conjunto 401, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, em até 3 dias úteis a contar do
conhecimento deste Chamamento para manifestar interesse no cargo, devendo portar os
originais dos documentos previstos Cláusula 9 do Edital.
A classificação do candidato aprovado e chamado abaixo segue a seguinte
ordem: ocupação, nome, CPF, classificação geral, município de lotação. Auxiliar de
Processos Administrativos. Roberta Lima Casarin. ***. 692.160-**. 5. Pelotas/RS
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2356/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP,
CNPJ: 
03.676.803/0001-59.
Contratada:
AIR
PRIME 
LTDA.
CNPJ:
08.495.832/0001-38. Objeto: Contratação de empresa especializada para limpeza e
higienização dos dutos de ares condicionados centrais, localizados nos 3º, 7º e 16 º
andares da Sede do CREF4/SP. Valor R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais).
Data: 11/11/2025. Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da
Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2025
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE AMAPÁ - COREN-AP, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973. Considerando a homologação
o Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2022, para provimento de vagas no quadro pessoal Regional. TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS E APROVADOS,
relacionada no Anexo I deste Edital, para 1ª e 2ª fases da contratação e apresentação de documentos (Anexo II), e se submeterem aos exames médicos relativos ao provimento de cargos
do quadro efetivo do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá.
Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverá comparecer ao Departamento de Apoio Administrativo/Divisão de Gestão de Pessoas do Coren-AP, sito à Avenida
Duque de Caxias, nº. 1308, Bairro: Central, Macapá-AP, no horário das 8h as 12h e das 13h as 17h, conforme consta no cronograma anexo IX, a contar da publicação deste.
Os candidatos constantes do presente edital estarão sendo convocados para atenderem as vagas existentes no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá,
da desistência do não comparecimento dos convocados implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual o candidato foi
aprovado.
O Edital de Convocação está disponível em sua Integra no Site Oficial do COREN/AP através do Link: https://www.coren-ap.gov.br/edital-de-convocacao-no-023-2025-concurso-
publico-no-001-2022_18904.html
DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2025.
DONATO FARIAS DA COSTA
Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - COREN/AP
ANEXO I
RELAÇÃO DO CANDIDATO CONVOCADO
CONCURSO PÚBLICO COREN-AP Nº. 001/2022
.
. I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.CARGO
.AC / P C D / P P P
.C L A S S I F.
.ATO ADM.
.
.580.02168147/0
.MAISA CRISTINA CRUZ VALENTE
.ENFERMEIRO FISCAL
.PPP
.2º
.D ES I S T Ê N C I A
.
.580.02166180/0
.ELIEL DOS SANTOS ALMEIDA
.ENFERMEIRO FISCAL
.PPP
.3º
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PAD Nº 328/2023 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal -
CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Incorp Technology Informática Ltda. - CNPJ:
41.069.964/0001-73 Objeto: Segundo Termo Aditivo referente renovação do contrato
firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 13/11/2023 e publicado no
DOU nº 212 de 08/11/2023, seção 03, p.239. Vigência 12 meses. Data da assinatura:
12/11/2025. Brasília-DF.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90075/2025 - UASG 389326
N° Processo: 087/2025.
Aquisição de materiais de expediente, elétricos e de manutenção de bens
móveis e imóveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do
certame. Total de itens Licitados: 7. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 11h59 e de 12:00 às
17:00 horas. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou
https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 14/11/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 horas no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do
item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o item selecionado no
CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em
contato pelo e-mail: licitacao@coren-es.org.br.
JANAÍNA ROCHA
Pregoeira Coren-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo. Aditamento do contrato nº 9912595393; Objeto: a prorrogação da
vigência do Contrato original por mais 12 meses de prestação de serviços que entre si
celebram o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO-COREN-MA e a
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; Da Dotação Orçamentária: Da Dotação
Orçamentária do contrato ora aditado para a cobertura das despesas decorrentes deste
Contrato têm seu valor estimado em R$ 300.000,00,00 (trezentos mil reais). Signatários:
José Carlos Costa Araújo Júnior (COREN-MA), Helen Aparecida De Oliveira Cardoso
(EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS) e Fabiano Santana Pires Reis
(EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
AO(À) SR(A). JOÃO CORREIA DE BRITO NETO
Em razão de endereço incerto ou não localizado do(a) interessado(a), NOTIFICA-SE
por meio do Diário Oficial da União (DOU) a decisão proferida pela Câmara de Ética na 24ª
Reunião Ordinária, referente ao Processo Ético nº 00235.146/2024-COREN-MA, no qual se
decidiu pela não admissibilidade da denúncia. Se desejar, o(a) interessado(a) pode requerer
cópia da documentação do processo pelo email: processo.etico@corenma.gov.br. De acordo
com o § 1º do art. 14 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de
Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 706/2022, o(a) interessado(a) fica
notificado(a) para, se desejar, apresentar RECURSO ao Plenário do Conselho Regional de
Enfermagem, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação no DOU.
TAMIRES LOWAYNE SOARES PINHEIRO BRAGA - 610
Chefe da Divisão de Processos Éticos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º23/2022; Objeto: modificação unilateral, por
parte da Administração, do contrato n.º23/2022 visando a atualização do valor estimado,
acrescendo o valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) e, dessa forma sendo esse
considerado o valor estimado do contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º23/2022; Objeto: modificação unilateral, por
parte da Administração, do contrato n.º23/2022 visando a atualização do valor estimado,
acrescendo o valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) e, dessa forma sendo esse
considerado o valor estimado do contrato original.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.024/2025 - UASG 926188
Processo n° 58/2025
Aquisição de Solução de Firewalls para as Subseções do Coren-MG. Total de: itens:
4, grupos: 01. Edital a partir de 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da
Bahia, nº 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte-MG ou www.compras.gov.br. Entrega das
Propostas a partir de 14/11/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 10h00.
Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF.
MARLON PATRIK COSTA MOREIRA.
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.027/2025 - UASG 926188
Processo n° 66/2025
Aquisição de mobiliários e materiais hospitalares para o Laboratório de
Simulação Realística. Total de: itens: 58, grupos: 08. Edital a partir de 14/11/2025 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, nº 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte-MG
ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 14/11/2025 às 08h00. Abertura
das Propostas: 27/11/2025 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF.
JÂNIO PEREIRA DA SILVA.
Pregoeiro

                            

Fechar