DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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226
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISOS DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
nº 1720230000085, emitida para o engenheiro civil Ivo Lucio Camillo - carteira PR-
20049/D, através do protocolo 358796/2022. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
nº. 1720250001291, emitida para o Eng. Felipe Andrade Blick, carteira SC-11 9 2 8 4 6 / D,
através do protocolo 30564/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
nº 1720250001576, emitida para o engenheiro civil Domingos Dani Forti Boeri - carteira
PR-87960/D, através do protocolo 274517/2024. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
nº 1720250003554, emitida para o engenheiro civil ALEXANDRE DUBIEL GERMANO,
carteira PR- 92236/D, através do protocolo 165582/2025. Cancela também o atestado
de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
nº 1720250000328, emitida para o engenheiro civil THIAGO DELATTRE FARIAS, Carteira
PR-195649/D, através do protocolo 12149/2025. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
nº 1720240008590, emitida para o engenheiro ambiental JHONATAN TILIO ZONTA,
Carteira PR-132986/D, através do protocolo 313372/2024. Cancela também o atestado
de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
nº 1720230005870 e n°1720240005918, emitida para o engenheiro civil FERNANDO
AFONSO GAISSLER MOREIRA, Carteira PR-13867/D, através dos protocolos 306634/2023
e 224711/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base
Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
nº 1720240006927 e n°1720240007717, emitida para o engenheiro civil PAULO
HENRIQUE ZETTE, Carteira PR-4499/D, através
dos protocolos 258104/2024 e
289085/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal:
Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
nº 1720250005675, emitida para o engenheiro civil ALCEURICO CARVALHO SANTANA ,
Carteira PR-99319/D, através do protocolo 238959/2025. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
nº 1720250004490, emitida para o engenheiro civil LUCAS GOMES PIGNANELLI, Carteira
PR-199596/D, através do protocolo 199532/2025. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
nº. 1720250005193, emitida para o Eng. Fernando José da Silva carteira PR-14 9 2 7 4 / D,
através do protocolo 216547/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
nº. 4027/2024, emitida para a ENGENHEIRA CIVIL GRAZIELE CAMPOS KVIATCOVSKI -
carteira PR-177156/D, através do protocolo 239541/2025. Cancela também o atestado
de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 6 de novembro de 2025.
CLODOMIR ASCARI
Presidente do CREA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: CASCUDO POTIGUAR NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS DE
CONTROLE SOLAR NOS VIDROS DA SEDE DO CREA-RS, LOCALIZADA NA RUA SÃO LUÍS Nº
77, PORTO ALEGRE/ RS. Processo: 2024.000017566-9. Modalidade: Pregão Eletrônico -
PE90007/2025. Contrato: PS011/2025. Vigência: prorrogado o prazo de execução dos
serviços 
por 
120 
dias, 
ou 
seja, 
até 
02/03/2026. 
Dotação 
orçamentária:
6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo CREA/RS e Evelyne Maria de Lima Galvão pela CASCUDO POTIGUAR NEGÓCIOS E
SERVIÇOS LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE
DO SUL - CREA-RS, com sede à rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito
no CNPJ sob n° 92.695.790/0001-95, neste ato representado por sua Presidente
Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter, considerando o julgamento da
licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços nº
90005/2025, protocolo 2024.000020022-1, resolve registrar os preços da(s) empresa(s)
indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s)
alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no
edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e em conformidade com as
disposições a seguir: DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O
C R EA - R S .
FORNECEDOR:
ARP 08/2025:
MBEM
COMÉRCIO
E DISTRIBUIÇÃO
DE
MATERIAIS ESCOLARES LTDA. CNPJ: 39.700.820/0001-21, conforme itens registrados a
seguir:
. .ITEM
.DESCRIÇÃO DO ITEM
.U N I DA D E .Q U A N T I DA D E
ES T I M A DA
.V A LO R
UNITÁRIO
(R$)
.
.1
.CAIXA PARA ARQUIVO
.UN
.100
.2,63
.
.2
.CANETA ESFEROGRÁFICA COR AZUL
.UN
.750
.0,52
.
.3
.CANETA 
ESFEROGRÁFICA 
COR
VERMELHA
.UN
.50
.0,52
.
.4
.CANETA MARCA TEXTO COR AMARELA
.UN
.300
.0,57
FORNECEDOR: ARP 09/2025: BARONESA LTDA. CNPJ: 73.993.362/0001-02,
conforme itens registrados a seguir:
. .ITEM
.DESCRIÇÃO DO ITEM
.U N I DA D E .Q U A N T I DA D E
ES T I M A DA
.V A LO R
UNITÁRIO
(R$)
.
.5
.CANETA PARA RETROPROJETOR PRETA
.UN
.75
.1,54
.
.6
.COLA BRANCA EM BASTÃO
.UN
.150
.0,90
.
.8
.COPO
PLÁSTICO 
DESCARTÁVEL
DE
200ml
.UN
.700
.4,68
.
.9
.FITA ADESIVA
.UN
.150
.2,82
FORNECEDOR: ARP 10/2025: JLG COMERCIAL LTDA. CNPJ: 50.378.977/0001-
15, conforme itens registrados a seguir:
. .ITEM
.DESCRIÇÃO DO ITEM
.U N I DA D E .Q U A N T I DA D E
ES T I M A DA
.V A LO R
UNITÁRIO
(R$)
.
.10
.LACRE PARA MALOTE
.UN
.3250
.0,14
FORNECEDOR:
ARP
11/2025:
MORESCO 
&
ANTUNES
LTDA.
CNPJ:
23.468.106/0001-10, conforme itens registrados a seguir:
. .ITEM
.DESCRIÇÃO DO ITEM
.U N I DA D E .Q U A N T I DA D E
ES T I M A DA
.V A LO R
UNITÁRIO
(R$)
.
.11
.PAPEL A4
.UN
.250
.21,30
ADESÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE E DO CADASTRO RESERVA: Não houve
manifestação de interesse de Órgãos participantes e hão houve fornecedores que
aderiram ao cadastro reserva. Vigência da ARP: 12 (doze) meses, a contar da assinatura
da mesma. As quantidades constantes no Anexo I do Edital são estimativas máximas
para eventual fornecimento durante o prazo de vigência da ARP.
Porto Alegre, 13 de novembro de 2025
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 012/2025
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES
Processo Nº: 009/2025
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 90004/2025 - SRP n° 001/2025
Contratado: AMBRAC SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA
CNPJ: 56.153.790/0001-08
Objeto: Contrato de prestação de serviços contínuos de segurança e medicina do trabalho
com vistas à elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional (PCMSO), do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Relatório de
Análise Ergonômica do Trabalho, do Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho
(LTCAT) na sede e seccionais do Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo (CRF-ES),
e, ainda cumprir com a obrigatoriedade de informar via E-social os eventos S-2210, S-2220
e S-2240 (incluindo os eventos psicossociais), bem como a realização dos exames
admissionais, periódicos e demissionais, de acordo com o termo de referência e demais
condições estabelecidas no edital e seus anexos
Valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), decorrente do somatório dos subtotais de cada
item constante das Tabelas I e II do Contrato. Valor meramente estimativo, de forma que
os pagamentos devidos à contratada
dependerão dos quantitativos efetivamente
demandados e fornecidos
Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.012 - Serviço de Medicina do Trabalho
Leandro Rodrigues Passos. Presidente. Vitória/ES. 14 de novembro de 2025
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 1, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais - CRF/MG, Autarquia Federal
instituída pela Lei nº 3.820/1960, por meio de sua Comissão de Ética, em razão do
julgamento em definitivo do Processo Ético abaixo relacionado e ao que dispõe o artigo 33
§ 2º alínea a da Seção II da Resolução nº 724/2022 do Conselho Federal de Farmácia, torna
pública a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSSIONAL: Processo Ético no
0030/2024 - Farmacêutico Jônathns de Brito Gomes Souto (CRF/MG nº 13.463) - Suspensão
de 06 (seis) meses - Período de cumprimento: 03/11/2025 à 03/05/2026.
Belo Horizonte, 3 de novembro de 2025.
MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2025
Homologo a Licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica n° 47/2024, Processo
nº 016/2025 - Objeto: RECARGA DE EXTINTORES E MANUTENÇÃO DE MANGUEIRAS.
Homologado o Grupo 1 - 04 ITENS - 01 AP 10L 7 UN R$ 15,3400; 02 PQS BC 6KG 34 UN
R$ 30,00; 03 CO2 BC 6KG 11 UN R$ 35,32; 04 MANGUEIRA INCÊNDIO 20 UN R$ 19,0571
- VALOR TOTAL R$ 1.897,0420 - Favorecido: J.S.R.C GNV SEGURANCA CONTRA INCENDIO
LTDA RJ, CNPJ: 07.692.685/0001-23
Rio de janeiro 13 de novembro de 2025
WILEN HEIL E SILVA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2025
QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE ALAGOAS E A
EMPRESA TIGRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA
CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento
Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu
Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes.
CONTRATADA: A empresa TIGRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 01.771.692/0001-34, com sede na Avenida Governador Afrânio Lages, nº 19
-
Farol -
CEP
57.050-015
- Maceió/AL,
e
com
o seguinte
endereço
eletrônico:
comercial@tigrevigilancia.com.br, representada pelo Sr. Augusto César Cavalcante Farias, e
pelo Sr. Gustavo César Leal Farias, de acordo com a representação legal que lhes são
outorgadas por contrato social.
OBJETO DO CONTRATO: 1.1. O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº
16/2025. 1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 1 (um) mês
consecutivo e ininterrupto, contado a partir da data do término do prazo anteriormente
acordado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.37.003
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. Maceió, 10 de novembro de 2025. Benicio Luiz Bulhões
Barros Paula Nunes. Presidente