DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, com base no parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL na forma
das peças que compõem os autos do processo licitatório para registro de preços, na
modalidade Pregão Eletrônico, e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, e
suas posteriores alterações, resolve HOMOLOGAR O PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 03/2025,
sob o nº 90004/2025, objetivando a contratação de Empresa para Prestação de Serviço de
Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais
para o Conselho de Medicina do Estado de Alagoas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, que teve como vencedora a empresa: VN
SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA, com CNPJ sob nº 16.826.800/0001-04, vencedora do item
01 com taxa de 0% (zero por cento) sob o valor do bilhete, tendo a Administração
estimado o valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para custos com bilhetes.
Maceió, 13 de novembro de 2025.
BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo
45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº
2.306/2022), INTIMA a Sra. Neusa Antonieta de Oliveira que se encontra em lugar incerto
e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do presente
edital, tenha ciência de assunto de seu interesse nos autos do Processo Ético-Profissional
nº 15.941-188/2021. ESCLAREÇA-SE, ainda, que o não comparecimento será interpretado
como ausência de interesse em permanecer no polo ativo e, nessa circunstância, o
processo seguirá sem a sua participação, conforme os termos anteriores. Os referidos
autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei
Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a
possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme
determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB).
São Paulo, 14 de novembro de 2025.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 6º REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contrato de 5 (cinco) anos com os CORREIOS nº 9912268324. O presente
instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de
Serviços dos CORREIOS PLANO PLATINUM - SEM COTA MÍNIMA, mediante adesão ao
Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que
permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio
dos canais de atendimento disponibilizados elaborados conforme disposto no art. 95, da
Lei 14.133/21, conforme Processo nº 53183.011896/2020-70, CONTRATO DE PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS e VENDA DE PRODUTOS. Valor global estimado: R$ 65.000,00 (sessenta e
cinco mil reais). Elemento de Despesa nº 6.3.1.3.04.01.050 - CORREIOS. Contratada:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJº 34.028.3160021-57. Vigência:
20/11/2025 a 19/11/2030. Podendo prorrogar-se sucessivamente por meio de termo
aditivo até o limite de 10 (dez) anos.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE ELEIÇÃO
PLEITO 2026/2029
A Presidenta do Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região - CRN9, no uso das
atribuições que lhe confere a Resolução CFN nº 564/2015, CONVOCA os(as) Nutricionistas
inscritos(as) na 9ª Região (Minas Gerais) para participarem da ELEIÇÃO DO CRN9 - Gestão
2026/2029, que será realizada nos dias 18, 19 e 20 de março de 2026, com início às 8h do
dia 18/03/2026 e encerramento às 17h do dia 20/03/2026 (horário de Brasília). A votação
será realizada exclusivamente por meio eletrônico (voto não presencial via Internet). As
chapas, compostas por 18 (dezoito) Nutricionistas - sendo 9 (nove) titulares e 9 (nove)
suplentes -, deverão ser inscritas entre 19 de novembro de 2025 e 19 de dezembro de
2025. O requerimento de inscrição da chapa, acompanhado dos documentos exigidos,
poderá
ser
encaminhado
preferencialmente
por
meio
digital,
pelo
e-mail
eleicoes@crn9.org.br, ou entregue presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às
17h, na sede do CRN9, localizada à Rua Maranhão, 310 - 4º andar, Bairro Santa Efigênia,
Belo Horizonte/MG. O requerimento deverá ser endereçado à Presidente da Comissão
Eleitoral Regional, Regina Rodrigues de Oliveira e, para o caso da documentação física, em
duas vias (uma original e uma cópia simples) e poderá ser assinado por qualquer candidato
integrante da chapa. Cada via do requerimento deverá conter: I - a relação nominal e o
número de registro no CRN9 de cada candidato(a) a Conselheiro(a) Regional Titular e
Suplente; II - a declaração de cada candidato(a), individual ou coletiva, informando que: a)
autoriza a inclusão de seu nome na chapa; b) satisfaz todas as condições de elegibilidade
previstas no art. 6º da Resolução CFN nº 564/2015 (art. 9º, inciso I, primeira parte); c) não
incorre em nenhuma das situações de inelegibilidade previstas no art. 7º, incisos I, II, III, IV,
VII, IX, X e XI (art. 9º, inciso I, segunda parte); d) autoriza um dos candidatos,
nominalmente indicado, a atuar como representante da chapa; e) autoriza que o endereço
eletrônico do representante indicado seja o meio oficial de comunicação entre a chapa e
a Comissão Eleitoral Regional, ou, alternativamente, informa o endereço eletrônico
destinado a essa finalidade; III - os demais documentos exigidos conforme o art. 9º, incisos
II e III, da Resolução CFN nº 564/2015. Estarão aptos a votar somente os(as) Nutricionistas
com inscrição definitiva ou provisória no CRN9, que estejam em dia com suas obrigações
perante o Conselho e com dados cadastrais e endereço eletrônico atualizados. O voto é
obrigatório. Será facultativo apenas para os(as) Nutricionistas com 70 anos ou mais. A
justificativa de ausência à eleição, devidamente fundamentada e acompanhada de
documentos comprobatórios, deverá ser apresentada até 30 (trinta) dias após o término da
votação, sob pena de aplicação de multa. Informações: eleicoes@crn9.org.br.
Belo Horizonte-MG, 13 de novembro de 2025
DANIELA CORRÊA FERREIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CROGO Nº 10/2025
O Conselho Regional de Odontologia
de Goiás torna público aos
interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO CROGO Nº 010/2025 (Numeração do
Comprasnet -
90010/2025). OBJETO:
Aquisição de
acessórios, equipamentos
de
tecnologia da informação e pacote de licença permanente de suíte de escritório
Microsoft Office, para atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia
de Goiás (CRO GO). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01 de dezembro de 2025
- HORÁRIO: 09 horas e 00 minuto, (horário de Brasília/DF). EDITAL DISPONÍVEL: O
Edital e seus anexos podem ser retirados no sítio eletrônico www.gov.br/compras a
partir de 14/11/2025 às 8hs ou no site do CRO-GO, http://www.crogo.org.br EN D E R EÇO
DA SEDE DO CRO-GO: Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP 74210-
010, com horário de funcionamento de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às
17:00hs. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 14/11/2025 às 08:00h até 01/12/2025
às 08:59hs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: no dia 01 de dezembro de 2025, às 09hs.
Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.gov.br/compras
Goiânia - GO, 11 de novembro de 2025.
SIMONERY SILVA NERES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2025 ORIGEM: PROCESSO DE COMPRAS Nº
030/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL CONTRATADO: TF CONSERVARE GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.367.488/0001-22.
OBJETO: acréscimo quantitativo no âmbito do Contrato nº 016/2025, referente ao item 03,
que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos,
especificamente na confecção de: Envelope com logotipo do Conselho Regional de
Odontologia do Mato Grosso do Sul, bem como, endereço, telefone e endereços eletrônicos
na parte frontal, Gramatura: 90 g/m2, cartão branco, medindo 230 mm x 115 mm,
monocromia (1/1 cor). VALOR DO CONTRATO: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
Prazo de vigência: Inalterado. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral
e, pela contratada Thiago Alencar Omizolo. Data de assinatura: 11 de novembro de 2025.
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 6/2021
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE
ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: S.H. INFORMÁTICA LTDA CNPJ:
06.048.539/0001-05 OBJETO: Quinto Termo Aditivo do Contrato 006/2021, tem por objeto
a prorrogação da vigência para continuidade na prestação de serviços de administração e
gerenciamento de cartão magnético para abastecimento de combustíveis da frota do
Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul. VALOR CONTRATADO: R$
46.458,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais). Prazo de vigência:
04/11/2025 a 03/11/2026. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e,
pela contratada Gleydson Pinto Machado. Data de assinatura: 31de outubro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2024 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
12/2024 PROCESSO DE COMPRAS Nº 006/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE
ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: TRIAGEM ORGANIZAÇÃO LTDA
CNPJ: 05.944.633/0001-71 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 007/2024, firmado com a empresa CONTRATADA, cujo
objeto consiste na prestação de serviços de consultoria em gestão de documentos,
organização de arquivo, implementação e aplicação da tabela de temporalidade e do plano
de classificação de arquivo, serviços bibliotecários e digitalização da massa documental do
CRO-MS. VALOR DO CONTRATO: Inalterado PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias úteis, com término previsto para o dia
19/12/2025. SIGNATÁRIOS: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela
contratada Rodrigo Pereira. Data de Assinatura: 6 de novembro de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 15ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
O Conselho Regional de Psicologia da 15ª Região (CRP-15), no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o resultado final do Concurso Público nº 001/2023,
convoca o candidato abaixo relacionado para se apresentar, no prazo máximo de 10 (dez)
dias, contados a partir desta publicação, para tratar da contratação para o cargo de
Psicólogo, conforme previsto no edital do concurso. Candidato Convocado: PAULO VITTOR
DOS SANTOS. O candidato deve comparecer à sede do CRP-15, localizada na Rua Cel
Murilo Otávio de Barros, nº 139, Gruta de Lourdes, Maceió, Alagoas, das 08:00 às 17:00
horas, munido de todos os documentos necessários para a formalização do processo de
contratação, conforme listado no edital do concurso. Informamos que a não apresentação
no prazo estipulado implicará na desistência da vaga, conforme as normas do edital.
Maceió, 12 de novembro de 2025.
MANOEL VIEIRA DE CARVALHO ALENCAR
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia - 05ª Região torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará a Reabertura com contagem de Prazo
do certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL ,
objetivando a contratação mais vantajosa de empresa especializada na prestação de
serviços de assistência odontológica continuada, incluindo os procedimentos determinados
pelos serviços auxiliares de diagnósticos, sem carência, sem limite de idade, sem taxa de
inscrição e sem exclusão de doenças preexistentes e/ou crônicas, destinada aos
funcionários ativos do Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região (CRP/05), seus
cônjuges/companheiros
e filhos
solteiros de
até
18 anos
completos, ou,
sendo
universitários, até 24 anos completos, e os estagiários, com abrangência nacional. A Sessão
Pública está prevista para o dia 01 de Dezembro de 2025 às 11horas no portal eletrônico:
site www.comprasnet.gob.br. O edital completo encontra-se disponivel no site:
www.comprasfovernamentais.gov.br/ edital
Rio de Janeiro, 13 de Novembro de 2025.
VIVIANE SIQUEIRA MARTINS CONSELHEIRA
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO UASG 925181
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014
O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão
Eletrônico nº 90014 - CRQ-IV/SP 32/25 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia
para execução de reforma do auditório e demais dependências internas do edifício-
sede do CRQ-IV/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos. Data de realização do certame: 03/12/2025 às 9:00h, no Portal de Compras do
Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites
www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/
São Paulo, 13 de novembro de 2025.
WAGNER AP. CONTRERA LOPES
Superintendente
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