DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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230
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000322/2024; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/202 4 / AG E V A P ;
Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
- AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA
LTDA; CNPJ: 19.665.661/0001-64; Objeto: Renovação da vigência, exclusivamente à licença
vinculada 
da 
conta 
particular 
do 
Comitê 
da 
Baía 
de 
Guanabara
(cbhbaiadeguanabara@gmail.com); Prazo: 09 meses; Data de Assinatura: 05/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000086/2024; Termo Aditivo 033/2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-
Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01; Contratada: Danthi Comunicações LTDA; CNPJ: 10.730.754/0001-54;
Objeto: Renovação da vigência, reajuste e supressão do acréscimo do contrato firmado em 10 de
setembro de 2024; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 184.455,63; Data de Assinatura: 04/11/2025.
ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE EDUCAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de
2018, a Faculdade Alfredo Nasser de Casa Nova, mantida pela Associação Aparecidense de
Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados, pela
Universidade Federal de Goiás - UFG, 6 diplomas de cursos de graduação no período de
01/10/2025 a 31/10/2025, assim enumerados: 0028352025, 0028362025, 0028372025,
0028382025, 0028392025 e 0028402025. A consulta dos interessados acerca do Registro
pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/registro-de-diplomas/.
Casa Nova - BA, 3 de novembro de 2025.
LUIZ ANTÔNIO DE FARIA
Diretor de Relações Institucionais
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de
2018, a Faculdade Alfredo Nasser de Remanso, mantida pela Associação Aparecidense de
Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foi registrado, pela
Universidade Federal de Goiás - UFG, 1 (um) diploma de curso de graduação no período de
01/10/2025 a 31/10/2025, sob o número 0028622025. A consulta do interessado acerca do
Registro pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/registro-de-
diplomas/. Obs.: Na publicação de 01/10/2025, onde se lê 5 diplomas de cursos de
graduação no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, leia-se 30 diplomas de cursos de
graduação no período de 01/09/2025 a 30/09/2025.
Remanso - BA, 3 de novembro de 2025.
LUIZ ANTÔNIO DE FARIA
Diretor de Relações Institucionais
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL PAULISTANA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, a Faculdade Associada Brasil - EAD, mantida pela Associação Cultural e Educacional
Paulistana, CNPJ nº 23.379.487/0001-60, informa que foram registrados 52 (cinquenta e
dois) diplomas no período de 04/07/2025 a 10/09/2025 nos seguintes livros e sequências
numéricas: registros nº 5075 a 8164. A relação de diplomas registrados poderá ser
consultada em até 15 dias, no endereço: www.faculdadebrasil.edu.br.
São Paulo, 13 de novembro de 2025.
EDUARDO DE JESUS
Diretor Geral
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL DE SEGUNDO
GRAU DOUTOR ABNER ARAÚJO PACINI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO/FECHADO
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL DR. ABNER ARAÚJO PACINI,
localizada no município de Almas - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.197.160/0001-35, por meio
do pregoeiro (a) Danielle Celine Alves, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na
forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para
demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de
abertura: 16 de dezembro de 2025 às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou
retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Dr. Abner
Araújo Pacini. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min. Tel:
(63) 99111-9276 e através do e-mail: abnerpacinifinanceiro@gmail.com.
Almas - TO, 12 de novembro de 2025.
MARIZETE CARDOSO DE SOUZA FREITAS
Presidente
CAXIAS DO SUL BASQUETE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E
R EC R EAT I V A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto da licitação: Aquisição de Materiais Esportivos. Início do recebimento das
propostas no dia 14 de novembro de 2025 às 10h e final no dia 28 de novembro de
2025 às 08h29min, através do site https://bbmnet.com.br/. A abertura e análise das
propostas será no dia 28 de novembro de 2025 às 8h30min. Informações do Edital
poderão ser obtidas pelo e-mail: projetos.caxiasbasquete@hotmail.com ou pelo site
https://caxiasbasquete.com.br/edital-no-12/
Caxias do Sul-RS, 12 de novembro de 2025.
BRUNO BEDIN TRONCA
Presidente
CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Centro Educacional Fatecie LTDA - CNPJ 07.724.708/0001-34.
Mantida: Centro Universitário UniFatecie - UNIFATECIE.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados os diplomas
referentes aos números a seguir: 2127432, 2131599 a 2131601, 2133536, 2130465,
2132736, 2132746, 2131602 a 2131604, 2131606 a 2131607, 2133171 a 2133176, 2133393
a 2133396, 2133397 a 2133402, 2129658, 2133403 a 2133427, 2133437, 2131610 a
2131611, 2133537 a 2133538, 2129689 a 2129692, 2129699, 2129707, 2129709 a 2129711,
2129714, 2129719 a 2129720, 2129723 a 2129725, 2129731, 2129738, 2129744, 2129747,
2129749, 2129756 a 2129757, 2129760, 2129763, 2129764, 2129768, 2129782 a 2129791,
2129798 a 2129800, 2129807, 2129813, 2129816, 2129830, 2129838, 2129840, 2129842,
2129846 a 2129847, 2129850, 2129852, 2129859, 2129862, 2129869, 2129871 a 2129876,
2129879, 2129882, 2129887, 2129893, 2129912, 2129914, 2129927, 2129928, 2129933,
2129945, 2129947, 2129949, 2129955, 2129960, 2129961, 2129964, 2129978, 2129983 a
2130001, 2130005 a 2130022, 2130025 a 2130030, 2130032 a 2130086, 2130096, 2130102
a 2130131, 2130134 a 2130148, 2130151 a 2130155, 2130159 a 2130161, 2130164 a
2130172, 2130175 a 2130200, 2130206 a 2130268, 2130271 a 2130279, 2130282 a
2130298, 2130300 a 2130319, 2130325 a 2130340, 2130344, 2130350, 2130353, 2130354,
2130355, 2130356, 2130357, 2130358, 2130360 a 2130364, 2130366, 2130370, 2130372,
2130376 a 2130378, 2130380, 2130383, 2130385, 2130391 a 2130399, 2130406, 2130407,
2130418, 2130425, 2130427, 2130429, 2130438 a 2130450, 2130455 a 2130461, 2130464,
2130469, 2130470, 2130472 2130481, 2130483 a 2130487, 2130490, 2130495 a 2130496,
2130513, 2130516, 2130521, 2130525 a 2130526, 2130469 a 2131594.
GILMAR DE OLIVEIRA
Reitor
CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANÇADOS DO RECIFE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CESAR CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANCADOS DO RECIFE CNPJ nº
01.203.327/0001-23 Mantida: Faculdade CESAR - FCE
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 84(oitenta e quatro)
diplomas no período de 30/09/2025 a 14/10/2025, sob os números 339 a 347, 350 a 411,
763 e 1255 a 1259, livro único.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no
endereço www.cesar.school.
Recife, 17 de novembro de 2025.
VICTOR HUGO D'ALBUQUERQUE LIMA
Diretor Executivo
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Educacional de Jales, sob CNPJ. 50.575.976/0001-60, Mantida:
Centro Universitário de Jales.
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (vinte e dois)
diplomas, no Livro 14 - Registro de número 1331 a 1352 (período 2025); foi registrado 01
(um) diploma, no Livro 49 - Registro de número 4307 (período 2018); foi registrado 01
(um) diploma, no Livro 50 - Registro de número 31 (período 2025), foi registrado 01 (um)
diploma, no Livro 50 - Registro de número 32 (período 2021), foram registrados 02 (dois)
diplomas, no Livro 85 - Registro de número 14127 a 14128 (período 2021). A relação dos
diplomas 
registrados
poderá 
ser
consultada 
no
endereço
https://apps.unijales.edu.br/validador, dentro do prazo estabelecido pela Portaria.
Jales, 13 de novembro de 2025.
OSWALDO SOLER JÚNIOR
Reitor
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário de Volta Redonda Fundação Oswaldo Aranha 32.504.995/0001-14
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação de Superior informa que foram registrados 16
(Dezesseis) diplomas no período de 30/09/2025 a 24/10/2025, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livro 2025 - Registros 20730 a 20742 e 2ª Via 2638,
14426, 15139. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://sites.unifoa.edu.br/documentos/diplomas.asp.
Volta Redonda, 24 de Outubro de 2025.
IVANETE DA ROSA SILVA DE OLIVEIRA
Reitora
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 90121/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço. Objeto:
Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistemas Elétricos de Média Tensão, com Emissão de
Laudos de Toda a Instalação, Incluindo o Prontuário das Instalações Elétricas, Análise
Termográfica das Instalações e Laudo de SPDA. Início de recebimento das propostas e
disponibilização do Edital: 14/11/2025. Data da sessão: 01/12/2025 - Horário: 10:00h. Edital à
disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou www.cpb.org.br.
Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br.
BEATRIZ MARTINS DIAS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 90128/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção da fachada microclimática, para atender as necessidades
do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do
Edital: 14/11/2025. Data da sessão pública: 01/12/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição
no
endereço
eletrônico: 
https://www.gov.br/compras/pt-br
e/ou
www.cpb.org.br.
Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br
WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro