DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400231
231
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO
C H I CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Contratação de empresa especializada para executar obras de capeamento em CBUQ no
município de Sitio do Mato /Ba, através de Contrato de Repasse nº 952699/2023, entre a CAIXA
e o CDS - Velho Chico. Início da disputa no dia 23.11.2025 às 09:00hs. Edital na sede, no site
www.cdsvelhochico.ba.gov.br - https://bnc.org.br/ B. J. da Lapa/Ba, 13 de novembro de 2025.
ADENICE DUARTE DE ARAÚJO ROCHA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Medicamentos, Suplementos Alimentares e Correlatos para uso dos Entes da
Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa
Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na
condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência e
com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro
de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00
do dia 14/11/2025 até às 09:00 horas do dia 01/12/2025. Abertura e julgamento das
propostas: das 09:01 às 10:00 horas do dia 01/12/2025. Início da sessão de disputa de
preços: às 10:01 horas do dia 01/12/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra
deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis-SC, 12 de novembro de 2025
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, de empresa
especializada na Gestão De Abastecimento De Veículos E Equipamentos para uso dos
órgãos ou entidades dos Entes da Federação consorciados, cooperados ou referendados ao
Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgãos
Participantes desta licitação, de acordo com as especificações constantes no termo de
referência e com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata
de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço Global por LOTE (Menor Taxa de
Administração). Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 14/11/2025 até às 09:00
horas do dia 01/12/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas
do dia 01/12/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia
01/12/2025.
Referência
de
tempo:
horário
de
Brasília
(DF).
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste
Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis-SC, 12 de novembro de 2025
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE
MUNICÍPIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES,
através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo
n° 059/2025 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 030/2025, do tipo menor preço
global, Objeto: Constitui objeto da presente licitação, Registro de Preços para contratação
empresa especializada na execução de serviços de engenharia elétrica, visando a
manutenção corretiva e preventiva de todo o sistema de iluminação pública e instalação de
novas luminárias de LED para atendimento das necessidades dos Municípios Consorciados
ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, englobando o
Perímetro Urbano, Zona Rural (comunidades, povoados e distritos) e Bairros, com
fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, conforme condições,
quantidades
e exigências
estabelecidas neste
instrumento, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 08:h00 min do dia 04/12/2025. Data e horário do início
da disputa: 10:h00 min do dia 04/12/2025. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br,
e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através
dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: licitacao@convales.mg.gov.br.
Arinos/MG, 13 de novembro de 2025
FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 08/2025, modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2025. Objeto:
Registro de Preços para prestação de serviços de transporte escolar, através do Menor
Preço por Quilometragem Diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas
diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível,
condutor, monitor, manutenção corretiva e preventiva inclusa. Data da Ata de Registro de
Preços: 13/11/2025. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Detentor da Ata: Alphavia
Transportes e Maquinas Ltda, inscrita no CNPJ 47.001.209/0001-33. Valor da Ata: Lote 01:
R$ 35.773.487,40 (trinta e cinco milhões, setecentos e setenta e três mil, quatrocentos e
oitenta e sete reais e quarenta centavos). Lote 02: R$ 36.290.228,09 (trinta e seis milhões,
duzentos e noventa mil, duzentos e vinte e oito reais e nove centavos).
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 25/2025 O CIMPAR, em cumprimento ao princípio da publicidade com
base no Art 94 da Lei Federal 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR firmou as seguintes
Atas de Registro de Preços. Objeto: registro de preços visando a eventual e futura aquisição de
computadores com monitor e computadores portáteis (notebook), com garantia de
funcionamento on-site pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender os municípios
consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR,
conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência (TR). Fornecedor: VSP
SOLUTION LTDA - Lotes 1 e 3 - Valor: R$31.375.870,00. Fornecedor: ENTERPRISE COMERCIO E
SOLUCOES EM TI LTDA - Lotes 2 e 4 - Valor: R$113.684.270,00. Contratante: CIMPAR. Data
assinatura da ATA: 13 de novembro de 2025. David Carvalho Pimenta Presidente do CIMPAR.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR,
HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do
procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: registro de preços visando a eventual
e futura aquisição de computadores com monitor e computadores portáteis (notebook),
com garantia de funcionamento on-site pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para
atender os municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do
Paraibuna - CIMPAR, conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência
(TR).Fornecedor: VSP SOLUTION LTDA - Lotes 1 e 3 - Valor: R$31.375.870,00. Fornecedor:
ENTERPRISE
COMERCIO E
SOLUCOES EM
TI
LTDA -
Lotes
2 e
4 -
Valor:
R$113.684.270,00.
Juiz de Fora-MG, 13 de novembro de 2025.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - CPL/CIM
REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 - CPL/CIM. PROC. ADM. Nº. 126/2025.
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM, torna público que
realizará no dia 02/12/2025 às 10:00h licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para AMPLA CONCORRÊNCIA, modo de disputa ABERTO, na
forma da Lei Federal nº 14.133/2021, visando o Registro de Preços de Serviço de
Engenharia de Recuperação de Estradas Vicinais, para os Municípios do Consórcio
Intermunicipal Multimodal - CIM, cujas especificações encontram-se detalhadas no Edital e
seus anexos. O certame será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições
de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Local: "Portal BNC
Compras", através do site www.bnc.org.br e portal da transparência do Órgão, através do
site www.cim.ma.gov.br. Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de
edital. O edital encontra-se disponível no portal acima mencionado.
São Luís-MA, 12 de novembro de 2025
KARLA FABIANA RODRIGUES VIEIRA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Proc. 25/2024. Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas)
para a prestação de serviços especializados na realização de exames de diagnóstico por
imagem em regime ambulatorial, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP.
Habilitada a empresa SANTA CASA DE MISERICORIA PADRE JOÃO SCHNEIDER, CNPJ
52.268.596/0001-09, para atuar junto ao(s) município(s) de RANCHARIA. Regência: Lei nº
14.133. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.
Assis, 13 de novembro de 2025.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
P/Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Proc. nº 56/2025. Registro de Preços para MEDICAMENTOS E OUTROS, destinados a 43
municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: Menor preço. Regência: Lei 14.133/2021. A sessão
pública
será
realizada
na
plataforma
eletrônica
(Sistema
Eletrônico
FIORILLI)
http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 03 (três) de
dezembro
de
2025
a
partir
das
09h00m.
Edital
e
anexos
disponíveis
em
www.civap.sp.gov.br - aba "licitações". Informações: dominique.volpe@civap.sp.gov.br ou
(18) 3323-2368.
Assis, 13 de novembro de 2025.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo. Ref. Chamamento Público 001/2025 - Proc. 009/2025. Objeto:
Credenciamento de Pessoas Jurídicas visando a contratação de serviços de exames
laboratoriais
para
municípios
consorciados. Comunica
ingresso
do
município de
BERNARDINO DE CAMPOS no processo referido. Íntegras dos editais, disponíveis em
www.civap.sp.gov.br. Informações: silvia.miranda@civap.sp.gov.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 13 de novembro de 2025. Luís Gustavo Mendes Moraes - Presidente.
ESPORTE CLUBE UNIÃO CORINTHIANS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Esporte Clube União Corinthians, CNPJ 24.782.388/0001-98, torna público
que REVOGOU a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2025 - Aquisição de
Materiais Esportivos, Equipamentos e Uniformes, em consonância ao Edital nº 12 do
Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução 62/2024, formalizado
junto ao CBC. Informações: fone 51 99977-8954 ou email:fauze.cruz@gmail.com
Santa Cruz do Sul, 13 de novembro de 2025
GEISON RAUEN
Presidente
FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC - MATRIZ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda. sob CNPJ 04600555/0001-
25.
Mantida: Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 [três]
diplomas no período de 21/10/2025 a 28/10/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro 03 - registros: 12, 13 e 14. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
trinta
dias,
no
endereço
site:
h t t p s : / / p o r t a l . s l m a n d i c . e d u . b r / F r a m e H T M L / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a cional/js/aluno/diploma
Araras, 10 de novembro de 2025.
DÉBORA PEREIRA SEBASTIÃO
Secretária Acadêmica