DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 00087/2025 Objeto: UPGRADE DELTA QTEGRA_ISODAT QTEGRA ISDS
SOFTWARE + ETHERNET/FIBERLINE INTERFACE FOR DELTA, para atender ao projeto
RESTAURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIUSUÁRIOS DE PESQUISA DA
UFPE. Empresa Contratada: Thermo Electron North America LLC. Fundamento Legal: Art.
74, inciso I da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Convênio FINEP Nº 01.24.0623.00.
Valor estimado R$ 102.776,00. Reconhecido e ratificado pela professora Maira Galdino da
Rocha Pitta, Diretora-Presidente da FADE-UFPE.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de 03 (três) unidades - Potenciostato. Empresa:
Gamry Instruments, Inc. Valor: USD 30.000,00 (trinta mil dólares americanos) nos termos
do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos
jurídicos. São Carlos, 13 de novembro de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente
Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72
REQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a
Requisição De Material Permanente conforme Processo nº 1429.200825.0001 consistente
em compra de equipamentos de informatica. Fundamento Legal: art. 75, IV, da lei 14.133/21,
conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do
convênio - 12269-6 - CONV - FINEP 01.25.0190.00 - PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS UFPI 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e
ratificada em 23/09/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da
Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ:
07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 39.157,58 (trinta e nove mil cento e cinquenta e sete reais e
cinquenta e oito centavos) - Contratada: CONECT X JV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ
n° 61.571.397/0001-66. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente
FUNDAÇÃO KARNIG BAZARIAN
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Fundação Karnig Bazarian sob CNPJ 50.790.823.0001/36, mantenedora das
Faculdades Integradas de Itapetininga, para fins do disposto do art. 21 da Portaria MEC n°
1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 23/10/2020
a 09/05/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas LIVRO 2 do Curso
Educação Física Bacharelado, REGISTRO n° 4685; REGISTRO n°478535; REGISTRO n° 478866;
REGISTRO n°478959; REGISTRO n° 478960; REGISTRO n° 478962 a n° 478964; REGISTRO n°
478968; REGISTRO n° 479137; REGISTRO n° 479960; REGISTRO n° 479962; REGISTRO n°
480020 a n° 480022; REGISTRO n° 480066; REGISTRO n° 480148; REGISTRO n° 479149;
REGISTRO n° 479169; REGISTRO n° 4791725; REGISTRO n° 479177 a n° 479179; REGISTRO
n° 479181; REGISTRO n° 479393; REGISTRO n° 479457; REGISTRO n° 479541; REGISTRO n°
479544; REGISTRO n° 479586; REGISTRO n° 479765; REGISTRO n° 479963; REGISTRO n°
480068 ; REGISTRO n° 480270; REGISTRO n° 480271; REGISTRO n° 480273; REGISTRO n°
480423; REGISTRO n° 480429; REGISTRO n° 480594; REGISTRO n° 480818; REGISTRO n°
481209; REGISTRO n° 481480; REGISTRO n° 481518; REGISTRO n° 481560; REGISTRO n°
481792; REGISTRO n° 481830; REGISTRO n° 481843; REGISTRO n° 482406; REGISTRO n°
482464; REGISTRO n° 482536; REGISTRO n° 482587; REGISTRO n° 482588; REGISTRO n°
482590; REGISTRO n° 482876 e REGISTRO n° 487924. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada no endereço: https://fkb.br.
Itapetininga-SP, 10 de novembro de 2025.
RODRIGO FURTADO BORGES NETO
Diretor Geral
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 528522025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 3D SYSTEMS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objetos: Aquisição de
impressora. Valor: R$ 181.049,20 (Cento e oitenta e um mil e quarenta e nove reais e vinte
centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César
Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor
de materiais. 12 de novembro de 2025.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CNPJ 57.538.696/0001-21 UASG 927142; Processo de Compras nº. 122/2025; Objeto:
Aquisição de materiais de laboratório para enfermagem, na qual pactua a FUNDAÇÃO SANTO
ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21 com as Contratadas: Contrato nº 77/2025 NNM
SOUZA COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS-CNPJ:
29.877.177/0001-52 no valor total R$ 23.683,62; Contrato nº 78/2025, Contratada: GROUP
ONLY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 44.965.966/0001-39 no valor total R$ 1.698,86;
Contrato nº 79/2025, Contratada: ANDRADE´S COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA
LABORATÓRIO - LTDA - CNPJ: 67.902.783/0001-70 no valor total R$ 25.727,18; Contrato nº
80/2025, Contratada: INNOVAR EQUIPAMENTOS - COMERCIO LTDA - CNPJ: 32.205.116/0001-
53 no valor total R$ 4.950,00; Data da assinatura: 28/10/2025. Vigência: 12 meses.
Fundamento Legal: art. Nº 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI - Presidente
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ
19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três)
diplomas nos dias, 14/10/2025, 20/10/2025 e 27/10/2025 no seguinte livro de registro e
números: Livro RA2025/01 - registros 01734 a 01736. A relação dos diplomas registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Teófilo Otoni, 13 de novembro de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Afya Centro Universitário de Teresina mantido pelo Instituto de Ensino
Superior do Piauí LTDA CNPJ 21.909.778/0001-98, para fins do disposto no art.21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 285
(Duzentos e oitenta e cinco) diplomas no período de 24/03/2025 a 15/10/2025 nos
seguintes livros de registro e seqüências numéricas: livro G-0001, registros n 4039, 4095,
4178, 4196, 4226, 4348, 4351, 4365, e da seqüências 4390 à 4672. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
trinta
dias,
no
endereço
http://uninovafapi.edu.br.
Teresina-PI, 10 de Novembro de 2025.
EDEMILSON MARQUES DA SILVA
Reitor
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E
EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 134 (cento e trinta e quatro) diplomas no período de 16/10/2025 a 31/10/2025
no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 120 - registro nº 120204 a
120337. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.
São Paulo, 13 de novembro de 2025.
ELOI FRANCISCO ROSA
Reitor
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Processo nº 669/2024. Objeto:
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada
para realização de exames laboratoriais, conforme especificações constantes do edital e
seus anexos. O Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME, por meio do
Superintendente Sr. THIAGO CAMPOS AMADO, no uso de suas atribuições legais, e com
fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nos
pareceres técnico e jurídico constantes dos autos, decide revogar o Pregão Eletrônico nº
17/2025, por motivo de conveniência e oportunidade, em razão das inconsistências
verificadas no instrumento convocatório, visando à preservação do interesse público.
Publique-se o presente ato na Imprensa Oficial para que produza seus efeitos legais.
Francisco Morato - SP, 13 de novembro de 2025.
THIAGO CAMPOS AMADO
Superintendente
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a
realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 25/0074, Nº 25/0075,
Nº 25/0076 e Nº 25/0077.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0074
Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao estoque do setor de almoxarifado do
Sesc/SE (itens essenciais). Data: 26.11.2025, horário: 09h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0075
Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao estoque do setor de almoxarifado do
Sesc/SE. Data: 25.11.2025, horário: 09h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0076
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de guardião de piscina.
Data: 25.11.2025, horário: 09h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0077
Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos automotivo com
monitoramento (rastreamento) via satélite por GPS/GSM/GPRS. Data: 25.11.2025, horário: 09h00.
Fonte de Recurso: SESC. Base
Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593/2024.
Informações: Telefone (79) 3216-2712 - (79) 3216-2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail:
licitacao@se.sesc.com.br ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes.
Aracaju-SE, 13 de novembro de 2025.
CLEIDIANE SANTOS BARRETO
Pregoeira
SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE LINS E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital e usando das atribuições que lhe confere o Estatuto e
Portarias do MTE nº 3.472/23 e nº 1.342/24 em vigor, e conforme dispõe o artigo 36 do
Estatuto do SINFUSP, sendo que a Assembleia Geral é soberana em todas as suas
resoluções, desde que não contrarie o presente Estatuto e em seu parágrafo único as
Assembleias Gerais decidirão por maioria dos votos presentes. Funcionará em 1ª
convocação com a maioria absoluta de seus associados e, em 2ª convocação, meia hora
após a primeira, com qualquer número. Esta convocação encontra-se fixada na sede do
SINFUSP - Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Lins e Região,
além de terem sido enviadas cartas convocatórias, bem como publicada em Jornal de
grande circulação, com mais de 72 horas de antecedência da presente Assembleia Geral
Extraordinária, conforme disposto no artigo 40, parágrafo único do Estatuto, a Presidente
do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Lins e Região - SINFUSP,
CNPJ: 54.721.808/0001-97, Entidade Sindical de 1° grau que representa a categoria dos
Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos, Departamentos e Secretarias, bem como
as Autarquias, do Executivo e Legislativo Municipal, dos Municípios de Lins, Getulina,
Guaiçara, Guaimbê, Sabino, Promissão, Avanhandava, Álvaro de Carvalho, Barbosa,
Glicério, Mendonça, Nova Aliança, Potirendaba, Sales e Ubarana, no Estado de São Paulo,
vem por meio deste edital, Convocar toda a categoria representada pela entidade dos
Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos, Departamentos e Secretarias, bem como