DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
as Autarquias, do Executivo e Legislativo Municipal dos Municípios de Lins, Getulina,
Guaiçara, Guaimbê, Sabino, Promissão, Avanhandava, Álvaro de Carvalho, Barbosa,
Glicério, Mendonça, Nova Aliança, Potirendaba, Sales e Ubarana, do Estado de São Paulo,
para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede do Sindicato,
Rua Olavo Bilac, nº 1.058, município de Lins/SP, em 11 de dezembro de 2025, com 1ª
chamada às 18h e em 2ª chamada às 18h30, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do
Dia: 1) Ratificação da fundação do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos
Municipais de Lins e Região - SINFUSP; 2) Ratificação do Estatuto Social do Sindicato dos
Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Lins e Região - SINFUSP; 3) Ratificação da
eleição e posse dos membros da diretoria executiva e do conselho fiscal do mandato
vigente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Lins e Região -
SINFUSP.
Lins-SP, 13 de novembro de 2025.
VALERIA DE SOUZA RIGOTO
Presidente
SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente do SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA
PARAÍBA/PB, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica sob o n°. 07.883.263/0001-35, por seu representante da categoria e subscritor Sra.
Iris Moreira Ribeiro Cavalcante, nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, DE 4 de outubro de
2023, com alterações feitas pela Portaria MTE Nº 3.543, de 19 de outubro de 2023,
CONVOCA a Categoria profissional: Guardas Municipais, nos termos da Lei Federal nº
13.022/2014 nos municípios de Água Branca, Alagoa Grande, Alhandra, Arara, Araruna,
Areial, Bananeiras, Barra de Santa Rosa, Bayeux, Bonito de Santa Fé, Cabedelo, Caaporã,
Campina Grande, Conde, Carrapateira, Curral de Cima, Dona Inês, Duas Estrada, Fagundes,
Ibiara, Igaracy, Itapororoca, Jacaraú, João Pessoa, Lastro, Mamanguape, Patos, Nova Linda,
Pedras de Fogo, Pitimbu, Pocinhos, Princesa Isabel, Remígio, Rio Tinto, Santa Rita, São João
do Rio do Peixe, São José do espinharas, Soledade, Sousa, Taperoá, Triunfo, todos
compreendidos no Estado de João Pessoa/PB, para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, que se realizará no dia 05 de dezembro de 2025 na sede do Sintr a f / CG R ,
Rua Venâncio Neiva, 187 - 1° Andar, Centro - CEP 58400-090, CAMPINA GRANDE-PB às
09h00min (nove horas) em primeira convocação com a maioria dos sócios, às 09h30min
(nove horas e trinta minutos) em segunda e última convocação com qualquer número de
presentes, para tratarem da seguinte "Ordem do Dia": a) Leitura do Edital; b) Aprovação da
ratificação da Fundação do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Paraíba/PB; c)
Aprovação das alterações estatutárias; d) Rerratificação da eleição, apuração e posse da
Diretoria e Conselho Fiscal; e) Assuntos correlatos. As decisões tomadas nesta Assembleia
prevalecerão para todos os efeitos legais.
João Pessoa-PB, 13 de novembro de 2025.
IRIS MOREIRA RIBEIRO CAVALCANTE
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE NITERÓI, SÃO
GONÇALO, MARICÁ, ITABORAÍ, MAGÉ, GUAPIMIRIM, TANGUÁ E
RIO BONITO
CNPJ Nº 07.503.441/0001-55
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital, o Presidente do Sindicato das Indústrias de Alimentação de
Niterói, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí, Magé, Guapimirim, Tanguá, Rio Bonito, Teresópolis,
Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, Macaé, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Cabo
Frio, Armação de Búzios, Rio das Ostras, Casemiro de Abreu e Silva Jardim - CNPJ:
07.503.441/0001-55 convoca todas as empresas da categoria econômica das indústrias de
alimentação enquadradas no 1° grupo do quadro anexo ao art. 577 da CLT - do Plano da
Confederação Nacional de Indústria assim discriminada: Indústria de Massas Alimentícias e
Biscoitos; Indústrias de Doces e Conservas Alimentícias; Indústrias de Alimentos
Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados; Indústria de Cacau e
Balas; Indústria de Mate; Indústria do Milho e da Soja; Indústria da Mandioca; Indústria do
Arroz; Indústria da Aveia; indústria do Açúcar e da Refinação do Açúcar; indústria do Café
Solúvel; Beneficiamento e Rebeneficiamento do Café, Indústria do Fumo; Indústria do
Azeite e Óleos Alimentícios; Indústria de Carne e Derivados; Indústria de Frios; Imunização
e Tratamento de Fruta, Indústria de Bebidas, Indústria de Gelo, Indústria de Temperos e
Condimentos, Indústria do Frio, Indústria e Fabricação de Produtos de Panificação e
Confeitaria, EXCETO a Indústria de Bebidas no município de Teresópolis/RJ com base
territorial em Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de
Abreu, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Macaé, Magé, Maricá, Niterói, Rio Bonito, Rio
das Ostras, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim, Tanguá e
Teresópolis, todos do Estado do Rio de Janeiro para a Assembleia Geral Extraordinária que
será realizada no dia 17 de dezembro de 2025 às 11:00 horas, em primeira convocação, na
sede do Sindicato situado à Avenida Visconde do Uruguai, n° 535, 6° andar, sala 7 - Centro
- Niterói - Estado do Rio de Janeiro - Cep 24030-078 para deliberar sobre a ORDEM DO DIA:
1) Reforma do Estatuto Social para modernizá-lo e simplificar procedimentos; 2) Aprovação
da extensão da base territorial para que o Sindicato passe a abranger o município de
Macaé, além dos municípios já representados: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do
Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Magé, Maricá,
Niterói, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva
Jardim, Tanguá, Teresópolis, todos no Estado do Rio de Janeiro; 3) Aprovação da ampliação
da categoria econômica para que o Sindicato passe a representar as indústrias de
alimentação enquadradas no 1° grupo do quadro anexo ao art. 577 da CLT - do Plano da
Confederação Nacional de Indústria assim discriminada: Indústria de Massas Alimentícias e
Biscoitos; Indústrias de Doces e Conservas Alimentícias; Indústrias de Alimentos
Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados; Indústria de Cacau e
Balas; Indústria de Mate; Indústria do Milho e da Soja; Indústria da Mandioca; Indústria do
Arroz; Indústria da Aveia; Indústria do Açúcar e da Refinação do Açúcar; Indústria do Café
Solúvel; Beneficiamento e Rebeneficiamento do Café, Indústria do Fumo; Indústria do
Azeite e Óleos Alimentícios; indústria de Carne e Derivados; Indústria de Frios; Imunização
e Tratamento de Fruta, Indústria de Bebidas, Indústria de Gelo, Indústria de Temperos e
Condimentos, Indústria do Frio, Indústria e fabricação de Produtos de Panificação e
Confeitaria, EXCETO a Indústria de Bebidas no município de Teresópolis/RJ; 4)–Assuntos
Gerais. Em primeira convocação, o quórum será da maioria absoluta das empresas
presentes. Caso não haja quórum, segunda convocação será realizada no mesmo dia e
endereço, às 12h30min e o quórum será da maioria simples das empresas presentes.
Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2025
SERGIO CARLOS BOUSQUET PEREZ
Presidente
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTO DO OESTE
C AT A R I N E N S E
CNPJ 12.001.344/0001-02
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - AGO Nº 3/2025
O Presidente da Assembleia Geral do Sindicato das Indústrias de Alimentação do
Oeste Catarinense - SINDIALIMENTOS, Sr. Marlon Alessio, no cumprimento de suas
obrigações estatutariamente Art. 14, Parágrafo 2º; 15; 16 CONVOCA as empresas filiadas
membros fundadoras, bem como todas as empresas integrantes das categorias econômicas
categorias econômicas das Indústrias de produtos do milho; Indústria de óleo de milho;
Indústria de produtos de soja; Indústria de óleo de soja; Indústria de produtos da aveia;
Indústria de refinação de açúcar; Indústria de refinação do sal; Indústria da panificação e
confeitaria; Indústria de produtos de cacau, balas e doces; Indústria de massas alimentícias e
biscoitos; Indústria de cerveja; Indústria de aguardente; Indústria de bebida alcoólica;
Indústria de suco; Indústria de refresco; Indústria de azeites e óleos alimentícios; Indústria de
doces e conservas alimentícias; Indústria de beneficiamentos de frutas; Indústria de
concentrados de alimentos; Indústria de beneficiamento de legumes; Indústria de vegetais
congelados, supercongelados e liofilizados; Indústria de goma de mascar; Indústria de
sorvetes; Indústria de produtos do mel; Indústria de especiarias, temperos e condimentos;
Indústria de alimentos preparados preponderadamente para empresas, Indústria da pesca e
de preparação do pescado. EXCETO a Categoria Indústria de cerveja; Indústria de
aguardente; Indústria de bebida alcoólica; Indústria de suco; Indústria de refresco, todas
integrantes do 1º Grupo de que trata o artigo 577da Consolidação das Leis do Trabalho com
sede nos municípios de Abelardo Luz; Águas de Chapecó; Águas Frias; Bom Jesus; Caxambu
do Sul; Chapecó; Cordilheira Alta; Coronel Freitas; Coronel Martins; Entre Rios; Faxinal dos
Guedes; Formosa do Sul; Galvão; Guatambu; Ipuaçu; Irati; Jardinópolis; Jupiá; Lajeado
Grande; Marema; Nova Erechim; Nova Itaberaba; Novo Horizonte; Ouro Verde; Passos Maia;
Planalto Alegre; Ponte Serrada; Quilombo; Santiago do Sul; São Domingos; São Lourenço
d'Oeste; União do Oeste; Vargeão; Xanxerê; Xaxim, para reunião da Assembleia Geral
Ordinária - Assembleia nº. 03/2025, a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2025 em
primeira convocação, às 15h30min, em segunda convocação as 16horas, na sede do
Sindicato na Avenida Getúlio Dornelles Vargas, nº. 150-N, Centro, CEP 89801-000, Chapecó,
Santa Catarina, para tratar e deliberar sobre a seguinte pauta: Ordem do Dia: 1. Eleição e
posse da Nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal e Delegados junto ao Conselho de
Representantes da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina. 2. Assuntos Gerais.
Registro de Chapas: O prazo para o registro de chapas, completas, será de 15 (quinze) dias
antes da realização da assembleia. E deverá ser feito exclusivamente na Secretaria do
Sindicato, mediante recibo da documentação apresentada. Do Quorum: para fins de quorum,
nesta data o sindicato possui 12 empresas filiadas, em condições de votar; Da Divulgação:
Este Edital encontra-se afixado na Secretaria do Sindicato, e serão enviadas por e-mail e
whatsapp aos associados e publicado no Jornal Diário Sul Brasil e Diário Oficial da União.
Chapecó/SC, 13 de novembro de 2025.
MARLON ALESSIO
Presidente da Assembleia Geral - SINDIALIMENTOS
SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES,
RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O 
Sindicato
Interestadual 
das
Instituições 
Beneficentes,
Religiosas 
e
Filantrópicas - SINIBREF INTER - CNPJ Nº 12.330.765/0001-79, nos termos do seu Estatuto
e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil, convoca os dirigentes das
Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas dos Estados AC, AL, AP, AM, BA, MA,
MT, MS, PI, PE, RN, RO, RR, SE, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a
realizarem da seguinte forma: BA no dia 18 de novembro de 2025, às 09h00min em
primeira chamada e às 09h15min em segunda chamada (horário de Brasília); AC, AL, AP,
AM, exceto Manaus, MA, MT, MS, PI, RN, RO, RR, SE no dia 18 de novembro de 2025 às
14h00min em primeira chamada e às 14h15min em segunda chamada (horário de Brasília);
PE no dia 19 de novembro de 2025, às 09h00min em primeira chamada e às 09h15min em
segunda chamada (horário de Brasília), e Manaus no dia 19, às 14h00min em primeira
chamada e às 14h15min em segunda chamada (horário de Manaus), com a seguinte pauta:
1) Autorização para a Diretoria do SINIBREF INTER negociar e firmar Convenção Coletiva de
Trabalho, Termo Aditivo e Dissídio Coletivo, caso necessário; 2) Discussão e deliberação
acerca
das pautas
de
reivindicações dos
Sindicatos
Profissionais
que atuam nos
estabelecimentos da categoria econômica das Instituições Beneficentes, Religiosas e
Filantrópicas, exceto as que atuam exclusivamente na área da saúde; 3) Discussão e
aprovação do reajuste da contribuição assistencial patronal. 4) Outros assuntos de
interesse da categoria, relacionados a pauta; A Assembleia acontecerá por meio virtual,
estando a participação condicionada à inscrição e ao atendimento das regras informadas
no envio do link da Assembleia. A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante
envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo representante, mediante envio
de 
procuração, 
documento 
com 
foto 
e 
Termo 
de 
Posse, 
no 
link: 
BA:
https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGEBA2025, AC, AL, AP, AM, EXCETO MANAUS,
MA, 
MT, 
MS, 
PI, 
RN, 
RO, 
RR, 
SE:
https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGEFENATIBREF2025. 
PE:
https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGEPE2025. 
MANAUS:
https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGEMANAUS2025. A inscrição deve ser realizada
em até 2h antes do horário de início em primeira chamada da Assembleia. Somente terão
direito a voz e voto aqueles que estiverem em dia com as contribuições para com o
sindicato, especialmente a Assistencial. Cada participante poderá votar por uma única
Instituição apta. Quaisquer informações ou dúvidas podem ser enviadas no WhatsApp do
número: (61) 3468-5746.
Brasília/DF, 13 de novembro de 2025
ELAINE PEREIRA CLEMENTE
Presidente
SINDICATO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS
AUTÔNOMOS, PEQUENAS E MICRO-EMPRESAS DE TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE VEÍCULOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato Nacional dos Transportadores Rodoviários Autônomos,
Pequenas e Micro-Empresas de Transporte Rodoviário de Veículos, com base territorial nos
Estados: Acre; Alagoas; Amapá; Amazonas; Ceará; Espírito Santo, com exceção nos Municípios
de Cariacica, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória; Goiás, com exceção dos Municípios de Anápolis,
Goiânia, Aparecida de Goiânia, Goianésia, Hidrolândia, Catalão e Itumbiara; Maranhão; Mato
Grosso; Mato Grosso do Sul; Pará; Paraíba; Piauí; Rio Grande do Norte; Rio Grande do Sul;
Rondônia; Roraima; São Paulo, com exceção dos Municípios de Iracemápolis, Itirapina, Jacareí,
São José dos Campos, Caçapava, Taubaté e São Sebastião; Sergipe; Tocantins e Distrito Federal,
conforme o estatuto social vigente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, em
cumprimento à Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023 e do acordo firmado no
Processo de Pedido de Registro Sindical nº 19964.214831/2024-82 - SC23727, nos termos da
Análise Técnica 1273, e do Processo de Pedido de Registro Sindical nº 19964.214633/2024-19 -
SC23699, CONVOCA, todos os membros da categoria econômica dos Transportadores
Rodoviários Autônomos de Veículos, Firmas Individuais, Pequenas e Micro-Empresas de
Transporte Rodoviário de Veículos na sua base territorial para participarem da Assembleia
Geral Extraordinária a realizar-se na Estrada dos Casa, nº 1795, Bairro Dos Casa, Município de
São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, CEP: 09840-000, na data de 13 de janeiro de
2026, em primeira convocação às 09:00 horas, ou, em segunda às 11:00 horas, com qualquer
número de pessoas presentes, para deliberar, na forma estatutária, sobre a seguinte Ordem do
Dia: 1) Debate e aprovação da Reforma Estatutária de adequação da base territorial, com a
exclusão do estado do Ceará; 2) Atualização do artigo 1º e demais dispositivos estatutários,
decorrentes da exclusão do Estado do Ceará da base territorial da entidade; e, 3) Outros
assuntos de interesse da entidade sindical. Endereço para correspondência: Estrada dos Casa,
nº 1795, Bairro Dos Casa, Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, CEP:
09840-000.
São Bernardo do Campo - SP, 12 de novembro de 2025.
JOSÉ RONALDO MARQUES DA SILVA