DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Presidente do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere
o Estatuto Social, CONVOCA todos os integrantes da categoria econômica das empresas de
transporte rodoviário de veículos automotores do Estado do Ceará para comparecerem à
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 09 de dezembro de 2025,
às 10:00 horas, em primeira convocação, e às 11:00 horas, em segunda convocação, na
sede do Sindicato, situada à Rua São Raimundo, nº 69, Parte Inferior, Centro, Município de
Horizonte, Estado do Ceará, CEP - 62880-129, a fim de deliberarem sobre proposta de
alteração estatutária, em cumprimento à Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023
e do acordo firmado no Processo de Pedido de Registro Sindical nº 19964.214831/2024-82
- SC23727, nos termos da Análise Técnica 1273 e do Processo de Pedido de Registro
Sindical nº 19964.214466/2024-19 - SC23699, e com vistas à seguinte ORDEM DO DIA: a)
exclusão dos Municípios de Horizonte, Pacajus e Itaitinga da base territorial de
representação do Sindicato; b) mudança da sede social do Sindicato, que será transferida
para o Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na Avenida Beatriz Braga, nº 496, sala
310, Pecem, São Gonçalo do Amarante. Estado do Ceará - CEP 62670-000. c) atualização
dos dispositivos estatutários correspondentes às alterações acima mencionadas (artigo 1º e
demais que fizerem referências às alterações); d) Outros assuntos de interesse da entidade
sindical. Endereço para correspondência: Rua São Raimundo, nº 69, Parte Inferior, Centro,
Município de Horizonte, Estado do Ceará, CEP - 62880-129.
Horizonte, 12 de novembro de 2025.
ANTONIO ORTEGA AUGUSTO
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE MILAGRES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Município de Milagres-CE,
inscrito no CNPJ: 12.090.707/0001-15, com base territorial no município de Milagres/CE,
através da representante legal senhora MARIA LENIRA FERRER, por meio do presente edital,
convoca a Categoria dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos no município de
Milagres/CE, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato
a realizar se no dia 12/12/2025, às 14 horas, na Rua Pedro Furtado de Lacerda, Nº 1118,
Frei Damião, Milagres/CE, CEP: 63.250.000, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 1.
Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Ratificação do Estatuto/Alteração do Estatuto; 3.
Ratificação do Processo Eleitoral; 4. Outros assuntos de interesse da categoria.
Milagres/CE, 13 de novembro de 2025.
MARIA LENIRA FERRER
Presidente
SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Ateneu (UniAteneu), CNPJ: 41.548.546/0001-69, para fins
do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 279 (duzentos e setenta e nove) diplomas no período de 18/08/2025 a
02/09/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas [Livro LR-17 -
registros nº 1332 , 1334 a 1336, 1338 a 1390, 1392 a 1490] [Livro LR-18 - registros 1315
a 1329, 1331 a 1332, 1335 a 1371, 1381 a 1396,1403,1405 a 1416] [Livro LR-19 - registros
687 a 699, 702 a 738] [Livro LR-20 - registros nº 2094 a 2097, 2102 a 2107, 2115 a 2140,
2144 a 2157, 2159 a 2171].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: [http://uniateneu.edu.br/relacao-de-diplomas-registrados/]
Fortaleza, 30 de outubro de 2025.
CLÁUDIO FERREIRA BASTOS
Reitor
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, a Faculdade Mozarteum de São Paulo - FAMOSP, mantida pela Sociedade de Ensino
Superior Mozarteum, CNPJ nº 43.926.567/0001-04, informa que foram registrados 113
(cento e treze) diplomas no período de 07/05/2019, 31/05/2019 e 13/06/2025 a
30/10/2025 nos seguintes livros e sequências numéricas: registros nº 00710, 9394,72921 e
140 a 8901. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no
endereço: www.famosp.edu.br.
São Paulo, 14 de novembro de 2025.
EDUARDO DE JESUS
Diretor Geral
UNIÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA UNSP Nº 1/2025
UNIÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO BRASIL-UNSP/Sindicato
Nacional, pessoa jurídica de direito e obrigações, inscrita no CNPJ 33.xxx.91x/0001-x, sediada
na Rua da Bahia, nº. 1.148, sala, 913, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30160-906,
representado pela sua Presidente ÁUREA IZIDORA DA CONCEIÇÃO, valendo-se das
prerrogativas constitucionais ratificadas no Estatuto Social, torna público que se acha aberta
na sede de Belo Horizonte/MG, no endereço acima declinado, LICITAÇÃO na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MAIOR OFERTA, em conformidade com o artigo 549,
parágrafo 6º, da Consolidação das Leis do Trabalho; e, demais normas reguladoras incidentes
à espécie. A venda do imóvel objeto dessa licitação foi autorizada pela Assembleia Geral
Extraordinária realizada no dia 15 de julho de 2025. O objeto da licitação é a venda, ad
corpus, de imóvel de propriedade da UNSP/Sindicato Nacional constituídos por lote de
terreno e edificação nele existente, situado na Rua Vicente Prado, nº 74 (antigo nº 04), 17º
subdistrito Bela Vista, São Paulo/SP, Mat. 12.559, 4º CRI; e, lote de terreno e edificações nele
existentes, situado na Rua Vicente Prado, nº 84 (antigo nº 06), 17º subdistrito Bela Vista, São
Paulo/SP, Mat. 28.202, 4º CRI. Preço mínimo, forma de pagamento, condições de
participação, requisitos e demais informações se encontram no Edital completo, disponível
no sítio eletrónico da UNSP-Sindicato Nacional:
unsp.com.br; na sede, em Belo
Horizonte/MG, na Rua da Bahia, 1.148, Sala 913, Centro; e, na subsede de São Paulo/SP, na
Rua Vicente Prado, nº 74, Bela Vista. O certame previsto neste Edital de licitação se realizará
no dia 20/12/2025, às 14:30hs, horário de Brasília, na sede da UNSP/Sindicato Nacional, na
Rua da Bahia, nº. 1.148, sala, 913, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30160-906. As propostas
serão entregues mediante comprovante de recebimento, presencial ou pelo Correios, em
correspondência registrada, com AR, até as 10h00, do dia 15/12/2025. data do certame, na
sede e horário de funcionamento do Sindicato, indicados no endereço constante no
preâmbulo desta cláusula. Fica nomeada a Comissão de licitação para o presente certame, os
senhores Hugo Ribeiro Amaral Barreira, Joaquim Dias da Silva, Diana Maria Martins Ferreira,
que sob a presidência do primeiro, conduzirá a Concorrência Pública UNSP 001/2025.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2025.
ÁUREA IZIDORA DA CONCEIÇÃO
Presidente da UNSP
UNYEAD EDUCACIONAL S.A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Unyead Educacional S.A.; CNPJ 24.531.339/0001-82. Mantida:
Faculdade Unyleya. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 143
(cento e quarenta e três) diplomas de 17/10/2025 a 03/11/2025, no seguinte livro de
registro e sequência numérica: Livro 2025, registros: 250170723 a 250170865.
Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2025
CIRO CARNEIRO HASSLOCHER
Diretor Geral da Faculdade Unyleya
YACHT CLUB SANTO AMARO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O YACHT CLUB SANTO AMARO, em cumprimento ao Termo de Execução nº
77/2024 - Ato Convocatório nº 12 - firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna
público para conhecimento dos interessados a revogação do Pregão Eletrônico nº 1/2025,
Publicado no DOU no dia 05/11/2025, seção 03, página 245, da edição n 211.
São Paulo, 13 de novembro de 2025.
FABIO BARBOSA BODRA
Comodoro - Yacht Club Santo Amaro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O YACHT CLUB SANTO AMARO, com sede na Rua Edson Régis, nº 481 - Jardim
Guarapiranga - São Paulo/SP - CEP 04770-050, por meio de seu Ilmo. Comodoro, no uso de suas
atribuições estatutárias e em cumprimento ao Termo de Execução nº 77/2024 - Ato Convocatório
nº 12 - firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público para conhecimento dos
interessados o lançamento do novo Pregão Eletrônico nº 02/2025, do tipo Menor Preço por Lote,
cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos esportivos destinados ao Projeto "Vela
Jovem YCSA", conforme especificações constantes no novo edital. A sessão pública do Pregão
Eletrônico nº 02/2025 será realizada no dia 01/12/2025, às 10h30 para os Lotes 01 a 05, e às
14h30 
do
mesmo 
dia 
para
os 
Lotes 
06 
a
11, 
por 
meio
da 
plataforma
https://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para
consulta e download a partir de 18/11/2025, nos seguintes endereços eletrônicos oficiais:
https://ycsa.com.br/o-clube/transparencia/projetos-cbc/ - https://www.bbmnetlicitacoes.com.br
São Paulo, 13 de novembro de 2025.
FABIO BARBOSA BODRA
Comodoro - Yacht Club Santo Amaro
EDUCAWORLD EDUCACIONAL LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Unida de São Paulo mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL sob
CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, informa que foram registrados 99 (noventa e nove) diplomas pela
UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro Oeste, no período de 25 de março de 2025
a 12 de novembro de 2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 5
- Registros nº 36200 a nº 36201, nº 36359 a nº 36361, nº 36367, nº 37270, nº 37280, nº
37290, nº 37300, nº 37310, nº 37320, nº 37330, nº 37340, nº 37350, nº 37360, nº 37390,
nº 37400, nº 37681, nº 38331 a nº 38335, nº 38788, nº 38795, nº 39153, nº 39163, nº
39173, nº 39183, nº 40764, nº 42792 a nº 42850, e nº 43430 a nº 43438.A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço http://fausp.edu.br
São Paulo SP, 13 de novembro de 2025.
LUCIENE PARRA BORACINI TREVELIN
Diretora Geral
ETAPA EDUCACIONAL LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Etapa Educacional EIRELI CNPJ 52.167.236/0006-25
Mantida: Escola Superior de Engenharia e Gestão de São Paulo.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (quatorze)
diplomas no período de 20/10/2025 a 31/10/2025, no seguinte livro de registro: Livro
online-registros nº 282 a 295.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
site: https://www.eseg.edu.br/diploma
São Paulo, 5 de novembro de 2025.
JOÃO CARLOS PASSONI
Diretor Geral
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO
SAPUCAÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação Extrato de edital processo licitatorio nº 008/2025
Concorrencia eletronica nº 003/2025 Registro de Preços/ Maior percentual de
desconto
Concorrencia eletronica sera realizado pela plataforma eletrônica licitar digital
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Sapucai- CIMBASP, informa
público para conhecimento dos interessados que o extrato do edital de Concorrencia
Eletronica nº 03/2025 - Processo Licitatorio nº 08/2025. Publicado no Diário Oficial- Seção 3,
no dia 13/11/2025, pág. 263. ONDE SE LÊ: "Tipo: Menor preço Global do Lote...tendo seu
encerramento as 08h do dia 01/12/2025. A sessão de abertura e análise das propostas
acontecera através do portal LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br) às 8:15min do dia
01/12/2025." LEIA-SE "Tipo: Maior Desconto... tendo seu encerramento as 08h do dia
03/12/2025 A sessão de abertura e análise das propostas acontecera através do portal
LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br) às 8:15min do dia 03/12/2025". O edital está
disponível no site www.ambasp.org.br ou www.cimbasp.mg.gov.br ou na sede do CIMBASP,
localizado a Rua da Maçonaria, nº 82, Vila Bueno, Varginha - MG. Informações pelos telefones
(35) 3221-6361, ou e-mail cimbasp@cimbasp.mg.gov.br, ou www.licitardigital.com.br
Varginha, MG 12 de novembro de 2025
LEONARDO VINHAS CIACCI
Presidente do Consorcio - CIMBASP