DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO
DAS VELHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELE TRÔNICO
A CIMEV torna público a Adjudicação e Homologação Edital Nº 010/2025, Proce.
Licit.Nº 011/25, Preg. Elet. com registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos
de expediente "A a Z", que estão disponíveis no banco de preços desenvolvido pelo tribunal de
contas do estado (tce), (disponível em http:// banco de preços tcemg - acesso público), preço
médio Tendo como vencedora dos Lote 01 a empresa IBN Veiculos Comercio E Negócios LTDA,
CNPJ 03.024.744/0001-34, estabelecida comercialmente na Rua Dircio Miranda, 826,B. São
Jorge - Cidade: Francisco Sá / MG CEP: 39.590-000, no valor total global de R$ 10.200.000,00
(dez milhões e duzentos mil reais). Data da Adjudicação e Homologação 13/11/2025.
EVALDO PAULO DOS REIS
Presidente do Consórcio
EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preço 009/2025 decorrente do Edital Nº 010/25, PROC. LICIT. Nº
011/25, PREG. ELET COM REGISTRO DE PRECO 011/25. Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de insumos de expediente "A a Z", que estão disponíveis no banco de
preços desenvolvido pelo tribunal de contas do estado (TCE), (disponível em http:// banco de
preços tcemg - acesso público), preço médio, para atender as necessidades dos municípios
consorciados do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas-CIMEV.
Firmado entre a CIMEV e a IBN VEICULOS COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, CNPJ
03.024.744/0001-34, estabelecida comercialmente na Rua Dircio Miranda, 826, B. São Jorge -
Cidade: Francisco Sá / MG CEP: 39.590-000, no valor total global de R$ 10.200.000,00 (dez
milhões e duzentos mil reais). Validade de 12(doze) meses. Data da assinatura: 13/11/2025.
BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE / GOIANA
SPE S.A.
AVISO DE LICENÇA
Torna público que RECEBEU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente -
CPRH, em 17 de outubro de 2025, através do processo nº 000369/2024, a Licença de
Instalação nº 01.25.09.007207-9, válida até 17 de setembro de 2029, referente a
Implantação do SES Olinda, contemplando as sub-bacias 2.5 e 3.3 e pela Estação Elevatória
de Esgoto EEE 34.18, situadas no município do Olinda/PE.
Recife/PE, 17 de outubro de 2025
MARCOS ANTONIO UCHOA DE QUEIROZ
Gerente de Engenharia
INSTITUTO PARAENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Afya Faculdade de Ciências Médicas de Marabá/PA, O Instituto Paraense de
Educação e Cultura LTDA, inscrita sob o CNPJ 07.962.437/0001-55, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 64 (sessenta e quatro) diplomas no período de 23/07/2025 a 25/09/2025,
sequências numéricas: 5007, 5186, 5187, 5438, 5167, 5029, 5135, 5025, 5179, 5092, 5274,
5177, 5277, 5236, 5454, 5030, 5022, 5449, 5159, 5123, 5150, 5125, 5117, 5023, 5088,
5176, 5488, 5486, 5024, 5497, 5091, 5121, 5483, 5131, 5445, 5444, 5129, 5028, 5165,
5234, 5020, 5485, 5089, 5031, 5456, 5090, 5180, 5254, 5256, 5158, 5358, 5263, 5427,
5095, 5094, 5027, 5093, 5026, 5081, 5009, 5455, 5249, 5430, 5447.
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://maraba.afya.com.br/
Marabá-PA, 8 agosto de 2025
EMILIANO FURTADO CAMPOS
Diretor
RF CENEPAS COMMERCE LTDA
ATO Nº 1, DE 10 NOVEMBRO DE 2025
O Administrador, Sr. Rafael Ceneviz Paschoaletto, torna público o Edital de
Termo de Responsabilidade Nº 99/2025 em ANEXO.
RAFAEL CENEVIZ PASCHOALETTO
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 99/2025
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário
dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "RF CENEPAS
COMMERCE LTDA", NIRE 35238449440, CNPJ/MF 44.960.947/0001-10, localizada na
Avenida Sargento Pessoto, 696, armazém 01, setor A, Vila Camargo, Limeira/SP, CEP 13486-
083, Sr. Rafael Ceneviz Paschoaletto, brasileiro, portador do RG nº 55.0**.616-5 - SSP/SP,
inscrito no CPF/MF sob nº **4.**5.7**-47, assinou em 30/10/2025 o Termo de
Responsabilidade nº 99/2025, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº
1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro
Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital,
nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto.
Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
TIJUCA TENIS CLUBE
CNPJ 34.055.590/0001-71
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento. A aquisição será realizada em "menor preço
por lote", formado por 7 (sete) lotes, conforme tabela constante no Termo de Referência.
Recebimento de propostas: Até 28/11/2025 às 09h00min. Abertura e análise das
propostas: 28/11/2025 - 09h01min (Horários de Brasília). Edital completo e seus anexos:
https://tijucatenis.com.br/processos-compras-contratacoes.html e na plataforma BBM NET
https://www.bbmnet.com.br/. Mais informações: Rua Conde de Bonfim, 451 Tijuca/RJ, cep
20520051,
09h
às
17h,
de 
segunda
a
sexta-feira.
E-mail
para
contato:
projeto@tijucatenis.com.br.
Em 13 de novembro de 2025
GILBERTO CARNEIRO DA SILVEIRA
Autoridade do clube
EMPRESA PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: EPEC - Empresa Prudentina de Educação e Cultura SA - CNPJ:
44.860.740/0001-73. A EPEC - Empresa Prudentina de Educação e Cultura SA, CNPJ:
44.860.740/0001-73, para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de
outubro de 2018, torna público que a Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, Instituição de
Educação Superior, que foram registrados 52 (CINQUENTA E DOIS ) diplomas no período de
15/10/2025 a 12/11/2025 no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: [livro
079 - registros 67155 a 67206]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço www.unoeste.br/registrodiplomas/47.
Presidente Prudente, 12 de novembro de 2025
AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA
Diretor Geral EPEC
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 573/2025
COMPRASGOV Nº 90573/2025 - SEMA
SEI Nº 0820.017140.00032/2025-80
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
terceirizados e continuados de apoio técnico, administrativo e operacional, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no
âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 13/11/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
02/12/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 12 de Novembro de 2025.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 574/2025
COMPRASGOV Nº 90574/2025 - SEPLAN
SEI Nº 0088.016765.00037/2025-70
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para futura e eventual aquisição de
materiais permanentes (eletrodomésticos), com o objetivo de atender às necessidades da
Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 13/11/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
03/12/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 12 de Novembro de 2025.
JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA
AVISO ESPECÍFICO DE AQUISIÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - SDC Nº 1/2025
País: Brasil
Mutuário: Estado do Acre
Nome do Projeto: Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do
Gasto Público do Estado do Acre - Progestão Acre
Acordo de Empréstimo nº: 9583-BR
Título do Contrato: Serviço de
Auditoria Externa do Programa de
Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Acre - Progestão
Acre, no âmbito do Acordo de Empréstimo Nº 9583-BR Referência nº: BR-SEPLAN - AC-
364996-NC-RFB- SEPLAN 3.0 O ESTADO DO ACRE recebeu um financiamento do Banco
Mundial para o custo Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto
Público do Estado do Acre - Progestão Acre, Acordo de Empréstimo nº 9583-BR, e pretende
aplicar parte dos recursos para pagamentos para os serviços de Auditoria Externa do
PROGESTÃO ACRE.
A licitação será efetuada conforme os procedimentos de Solicitação de
Cotações (SDC), com pagamentos por Preço Global, de acordo com o que determina o
"Regulamento de Aquisições para os Mutuários de Operações de IPF" do Banco Mundial,
novembro de 2020, e estarão abertas a todos os licitantes elegíveis, conforme definido no
Regulamento de Aquisições.
Os licitantes elegíveis interessados poderão obter mais informações junto a
Comissão Especial de Contratação - CEC, no endereço abaixo, de segunda a sexta-feira, de
07h00min a 14h00min. (horário do Acre) ou ainda por meio do telefone +55 68 3215 4606
ou por meio do e-mail: cec01.selic@gmail.com.
O Termo de Referência detalhado para a atribuição e demais informações estão
disponíveis
no site:
http://www.licitacao.ac.gov.br
https://seplan.ac.gov.br/progestao-
acre/
As
Propostas
devem
ser 
enviadas
no
endereço
eletrônico
cec01.selic@gmail.com até o dia 09 de dezembro de 2025 ou excepcionalmente entregues
à Comissão Especial de Contratação - CEC 01 situada na Estrada do Aviário, nº 927 - Bairro
Aviário - CEP 69900-830 - Rio Branco/AC - Brasil, até as 16h00min (horário de Brasília) e
14h00min (horário local), do dia 09 de dezembro de 2025.
Não haverá sessão de Abertura Pública das Propostas..
Rio Branco-AC, 12 de Novembro de 2025.
JOÃO RICARDO OLIVEIRA DA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Contratação - CEC 01
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 473/2025
COMPRASGOV Nº 90473/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.007019.00061/2025-84
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar
as unidades dos serviços de atendimento da Divisão de Organização de Apoio e Diagnostico
(DIVOAD), para os laboratórios Estaduais, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do
Estado do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 13/11/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 02/12/2025 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de resposta aos questionamentos.
Rio Branco-AC, 12 de Novembro de 2025.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 90.025/2025
Processo: 41010. 16568/2024. Tipo: menor
preço, por item. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de climatização
e pressão negativa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Data de realização: 28 de novembro de 2025 às 10h. - Horário de Brasília
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107
Maceió, 12 de novembro de 2025.
BRUNO DA SILVA BANDEIRA.
Pregoeiro/ CPL-UNCISAL

                            

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