DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BA H I A
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 80/25 - CONDER
Abertura: 11/12/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
REALIZAÇÃO
DE
PESQUISA
FUNDIÁRIA,
LEVANTAMENTO
PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDIVIDUAIS, PROJETO DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ELABORAÇÃO DE LISTAGEM DOS OCUPANTES DO NÚCLEO
URBANO NOVA CONSTITUINTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O
Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER
(http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 17/11/2025.
Salvador - BA, 12 de novembro de 2025.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20250043 IG NO 1409053000
A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional - LPN No
20250043 de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP - PROJETO:
PROGRAMA
DE
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
RODOVIÁRIA
ESTADUAL
-
INFRARODOVIÁRIA CEARÁ - Projeto No: BR-L1589 - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO No:
5541/OC-BR
1. O Governo do Estado do Ceará (doravante denominado "Mutuário") solicitou
um empréstimo do
Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID) (doravante
denominado "Banco"), em diversas moedas, no montante de US$ 150,000,000.00 para o
financiamento do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária - InfraRodoviária
Ceará, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para
pavimentação da rodovia a seguir:
Lote Único - Pavimentação da Rodovia CE-123, Trecho: Entr.CE-358 (Olho
d'Água da Bica) - Entr. BR- 437/CE-266 (Poço Novo), com extensão de 25,63 km;
A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do
Banco.
2. A Superintendência de Obras Públicas - SOP/CE doravante denominado
Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a
pavimentação da rodovia a seguir: CE-123,
Trecho: Entr.CE-358 (Olho d'Água da Bica) - Entr. BR-437/CE-266 (Poço Novo).
3. O Edital e seus anexos poderão ser baixados através do site oficial do
Governo do Estado para divulgação
de licitações, Sistema de Gestão Governamental por Resultado (S2GPR) -
Licitaweb) no endereço www.seplag.ce.gov.br ou adquirido gratuitamente mediante
apresentação de um pen drive ou CD virgem na Comissão Central de Concorrências - CCC
no endereço: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, Bairro Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Brasil. Telefone: 85
3125-9399 e 3125-9399 E-mail: ccc@pge.ce.gov.br. Os interessados poderão obter maiores
informações no mesmo endereço.
4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências -
CCC na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, Bairro Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Brasil até as 9h30min
do dia 29/12/2025 acompanhada de Garantia de Proposta no seguinte valor: R$
670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais), e serão abertas imediatamente após, na
presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como
participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.
Fortaleza, 11 de Novembro de 2025.
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250773
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250773, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 907732025, até o dia 04/12/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 11 de Novembro de 2025.
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250889
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250889, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 908892025, até o dia 04/12/2025, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 11 de Novembro de 2025.
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251134
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251134, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 911342025, até o dia 04/12/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 11 de Novembro de 2025.
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251236
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251236, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 912362025, até o dia 04/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 11 de Novembro de 2025.
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251412
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251412, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 914122025, até o dia 04/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 11 de Novembro de 2025.
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250036
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Eletrônica No 20250036, Comprasnet no 95094/2025, de interesse da Superintendência de
Obras Públicas - SOP, cujo objeto é SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA
VIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE CRATO, COM EXTENSÃO DE 1.590,96 KM DE
RODOVIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, sendo declarada vencedora do certame
a empresa CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, com valor global de R$
32.399.999,81 (trinta e dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e
noventa e nove reais e oitenta e um centavos). As informações poderão ser consultadas
nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e
http://www.gov.br/pncp/pt-br.
Fortaleza, 11 de Novembro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025 - 113138
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Educação, torna
público aos interessados o "ADIAMENTO SINE DIE", do procedimento licitatório, Pregão
Eletrônico SRP nº 040/2025 (Contratação nº 113138), Processo nº 202500005007210, com
abertura prevista para 07.11.2025 às 9h; Tipo da Licitação: Menor Preço por Lote, para
revisão do Termo de Referência devido Impugnações e Pedidos de Esclarecimentos
protocolados Objeto: Aquisição de mobiliário para eventuais aquisições de bens duráveis.
Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitação. Fone: (62) 3220-
9571, e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br.
ANA MARIA ROCHA CARVALHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025 - 114930 - 202500005017572
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28,
inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual
nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Aquisição de tênis e pares de meias escolares,
na modalidade REGISTRO DE PREÇO. Valor total estimado: R$ 112.608.000,00 (cento e doze
milhões e seiscentos e oito mil reais). Data e horário de início da sessão eletrônica de
lances: às 9h10 (horário de Brasília-DF) do dia 03.12.2025. Endereço eletrônico:
www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser
previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O
fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a
proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos
para
início da
sessão
eletrônica
de lances.
Informações
acerca
do cadastro
de
fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se
disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220-
9570 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br.
ROSEMERE LUZ PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DELICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025 - 109951 - 202400005040273
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por Item, nos termos do art. 28,
inciso I, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na forma do Decreto estadual
nº 10.247, de 30 de março de 2023. Seguem abaixo os dados da contratação:
Objeto: Aquisição de Laboratorios Multidisciplinares
Valor Total estimado: R$ 132.460.868,60 (R$ Cento e Trinta e Dois Milhões e
Quatrocentos e Sessenta Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Sessenta Centavos)
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Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 9:00 (horário de
Brasília-DF) do dia 04/12/2025.
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Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br.
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O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente
cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor
interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com
a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da
sessão eletrônica de lances.
–
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Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e
demais
documentos
da
contratação
encontram-se
disponíveis
nos
sites:
www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: 62 3220-9571 e/ou e-mail:
licitacao@seduc.go.gov.br
ANA MARIA R. CARVALHO
Pregoeira