DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 -SRP
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna
público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202500005017572 / SISLOG
114637. Tipo da Licitação: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual (EPIs) para Merendeiras e Equipes de Fiscalização da Rede Estadual de
Educação de Goiás. Empresas vencedoras: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ,
itens 01, 02, 03, 04 e 06, no Valor Total de R$ 225.250,00 (duzentos e vinte e cinco mil,
duzentos e cinquenta reais). Quando ao item 05, ressalta-se que ele se restou fracassado.
Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações
Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site
oficial do órgão SEDUC-GO.
ROSEMERE LUZ PEREIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 202500006104598. Nome: Treer Tecnology Ltda Data: 02/09/2025. Assunto:
Contrato. Contrato nº 266/2025 que entre si celebram o Estado de Goiás, por meio da
Secretaria de Estado da Educação, e a pessoa jurídica Treer Tecnology Ltda. DO OBJETO: O
objeto do presente Contrato é o fornecimento de notebook para atender as demandas da
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, mediante fornecimento
total. DA MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 062/2024/DPE-RO,
originada do Pregão Eletrônico SRP nº 026/2024 da DPE-RO, gerenciada pela Defensoria
Pública do Estado de Rondônia. DO PREÇO: R$ 168.300,00 (cento e sessenta e oito mil e
trezentos reais). DOS RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS: Dotação Compactada:
2025.2401.024 / Nota de Empenho: 00002 / Classificação Funcional: 12 126 1008 2.546 /
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.11 / Grupo: 04 / Fonte: 15700260 / Data de emissão:
02/10/2025 / Valor: R$ 168.300,00. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 36 (trinta e
seis) meses, a contar da data da assinatura do contrato. DA PUBLICAÇÃO: A CONT R AT A N T E
enviará o resumo deste contrato à publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás e no
sítio eletrônico oficial, sem prejuízo de disponibilização da íntegra do contrato no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Sistema de Logística de Goiás (SISLOG). DA
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025-SES
Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.40447 Processo SIGA: SES/00099/2025
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 02/12/2025 às
09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de Materiais Permanente de
uso hospitalar, com serviços acessórios de instalação/montagem e treinamento, (quando
cabíveis), destinados para a implantação do Banco de Leite do Hospital Regional Alarico
Nunes Pacheco - TIMON, e atendimento às Unidades da Rede Estadual de Saúde, conforme
condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.., sendo presidida pelo
Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do
Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente
de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98)
3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 10 de novembro de 2025.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.04275 - SINFRA
A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA através de seu Agente de
Contratação da Comissão Setorial de Licitação, instituído pela Portaria nº. 001/2025,
publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão (D.O.E.), em 10 de janeiro de 2025, leva
ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica do tipo MENOR PREÇO, às 09:00 horas do dia 29 de dezembro de 2025, através
do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.gov.br/compras/pt-
br, sendo presidida pelo Agente de Contratação, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RESTAURO E COMPLEMENTARES DO MUSEU CASA DE
NHOZINHO, LOCALIZADO NO CENTRO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, de interesse
da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este
Edital
e
seus
anexos
estão
à
disposição
dos
interessados
no
site
https://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type= ou presencialmente na Comissão
Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do
Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de
Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das
14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a
apresentação de mídia eletrônica (pen drive). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98)
3218-8023 ou pelo e-mail licitacao.sinfra@gmail.com.
São Luís (MA), 11 de novembro de 2025.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.04270 - SINFRA
A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA através de seu Agente de
Contratação da Comissão Setorial de Licitação, instituído pela Portaria nº. 001/2025,
publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão (D.O.E.), em 10 de janeiro de 2025, leva
ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica do tipo MENOR PREÇO, às 09:00 horas do dia 29 de dezembro de 2025, através
do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.gov.br/compras/pt-
br, sendo presidida pelo Agente de Contratação, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RESTAURO DO MUSEU HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO
MARANHÃO, de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, na forma da
Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site
https://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type= ou presencialmente na Comissão
Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do
Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de
Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das
14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a
apresentação de mídia eletrônica (pen drive). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98)
3218-8023 ou pelo e-mail licitacao.sinfra@gmail.com.
São Luís (MA), de 11 de novembro de 2025.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.04273 - SINFRA
A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA através de seu Agente de
Contratação da Comissão Setorial de Licitação, instituído pela Portaria nº. 001/2025,
publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão (D.O.E.), em 10 de janeiro de 2025, leva
ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica do tipo MENOR PREÇO, às 09:00 horas do dia 29 de dezembro de 2025, através
do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.gov.br/compras/pt-
br, sendo presidida pelo Agente de Contratação, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA, CONTEMPLANDO
RESTAURO E PROJETOS COMPLEMENTARES DO CENTRO CULTURAL ODYLO COSTA FILHO, de
interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, na forma da Lei nº.
14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site
https://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type= ou presencialmente na Comissão
Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do
Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de
Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das
14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a
apresentação de mídia eletrônica (pen drive). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98)
3218-8023 ou pelo e-mail licitacao.sinfra@gmail.com.
São Luís (MA), 11 de novembro de 2025.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
LRE ELETRÔNICA Nº 10/2025 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna
público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 010/2025 - EMAP, no modo de
disputa, ABERTO, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, orçamento estimado
SIGILOSO no dia 26/11/2025, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de
recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO À INTERNET A SER INSTALADO EM PONTO CENTRAL
NO DATA CENTER - EMAP, LOCALIZADO NA SEDE DA EMAP, NO PORTO DO ITAQUI EM SÃO
LUÍS - MA, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do
Edital, que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n. º 2787/2025-EMAP,
de 22/08/2025, e em conformidade com as disposições do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, de
29/07/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n°
13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
nos sítios
www.licitacoes-e.com.br
e
www.emap.ma.gov.br, no link
Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP,
mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às
12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6028.
Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio
www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de
ofício ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6028 e 3216-6533.
São Luís/MA, 31 de outubro de 2025.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2025 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC/00009/2025
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público
que a licitação em epígrafe, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério
de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa
especializada em fornecimento de serviços de link de lnternet, capaz de fornecer links
exclusivos, rápidos e eficientes para transmissão e recepção de dados, com simetria de
banda, alto desempenho, funcionando 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por
semana, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias por ano, visando atender as necessidades
da Secretaria de Estado de Educação. Anteriormente agendada para a abertura do certame
no dia 24 de novembro de 2025, às 14:30 horas (horário de Brasília), por motivos
administrativos, fica ADIADA, para o dia 28 de novembro de 2025, às 14:30 horas (horário
de Brasília)
através do
uso de
recursos de
tecnologia da
informação, no
site
www.compras.ma.gov.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nas páginas web
www.sead.ma.gov.br e/ou educação.ma.gov.br. A Secretaria Adjunta de Licitações e
Compras Estratégicas - SALIC, fica situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Ed i f í c i o
Clodomir Milet, s/n, 4º andar, Calhau, São Luís/MA. CEP: 65.074-220.
São Luís - MA, 11 de novembro de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCOCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Cotação Eletrônica - COTEP Nº 1876/2025
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051005000017/2025 - SEI/MG Nº
3050.01.0001876/2025-09 - Objeto: Aquisição de sensor de umidade de solo - Contratante:
EPAMIG, contratada: empresa Agenes S. da Silva Suprimentos de Informática - ME - CNPJ
19.561.435/0001-33 - AF Nº 310 - ano 2025 no valor total de R$16.629,99. Sérgio Luiz de
Freitas. Pregoeiro. 12/11/2025.
INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais,
realizará a Concorrência Eletrônica n° 04/2025, Tipo: Menor Preço, Processo n°
220100200031/2025. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para
elaboração de Relatório Antropológico da Comunidade Quilombola Carrapatos de
Tabatinga, em Bom Despacho e Cadernos do Patrimônio Cultural vol. Caminhos,
expressões e celebrações do Rosário de Minas Gerais, conforme especificações e
exigências constantes no Anexo I - Termo de Referência, do edital. A sessão pública
ocorrerá no dia 02/12/2025, a partir de 09:00h (nove horas). As propostas comerciais
serão recebidas até 8h59min da data e horário de abertura da sessão. Edital disponível
no site www.compras.mg.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas/PNCP.
EDWILSON MARTINS
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IEPHA
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