DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 1023010/2025. Tipo Menor Preço. Modo de Disputa Aberto e
regime de execução empreitada por preço global.
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de
pavimentação de vias no Município, conforme Edital. Recebimento das propostas: até às
09h55 do dia. Sessão: 02/12/2025 às 10h, no site https://bnc.org.br. Edital: e-mail
cplchapreta@gmail.com e site https://bnc.org.br.
Concorrência nº 02/2025. Processo Administrativo nº 0919020.2025. Tipo
Menor Preço. Modo de disputa Aberto, e regime de execução por empreitada por preço
unitário. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para
construção de 11 unidades habitacionais de interesse social, conforme Edital. Recebimento
das propostas: até as 11h55 do dia 02/12/2025. Sessão: 02/12/2025 às 13h30. Ed i t a l :
bnc.org.br e cplchapreta@gmail.com. Impugnações e esclarecimento: via https://bnc.org.br
até 03 dias úteis antes da sessão (horário de Brasília/DF).
VALQUÍRIA LIMA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2025, que objetiva:
Registro de preços para futuras e eventual aquisição parcelada de material de comunicação
visual e impressão digital, com o objetivo de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal,
conforme condições e exigências estabelecidas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: DIOGO DE ABREU LEAO - R$ 6.331.012,00. Venho,
por meio deste ainda, solicitar que a empresa mencionada acima compareça, no prazo de
5 (cinco) dias, para proceder à assinatura da respectiva Ata de Registro de Preços.
Coité do Nóia - AL, 13 de novembro de 2025
BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 053/2025. Processo: 0530006/2025. Licitação: Concorrência Eletrônica
nº 90003/2025 - UASG 982787. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133 de
01/04/2021. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de
obras e serviços de CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO
POVOADO PAI MANÉ, MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS/AL - FNDE - CRECHE TIPO 1, conforme
Termo de Compromisso Nº 968150/2024/FNDE/CAIXA. Contratante: 12.228.904/0001-58 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS. Contratado: 04.287.461/0001-48 - UN I CO N
CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Total: R$ 5.892.296,85 (Cinco milhões, oitocentos e noventa e
dois mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos). Data: 06/11/2025.
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Signatários: ALBERTO MARLOS DE SIQUEIRA e GILSON SIMÕES MASCARENHAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL
Processo Administrativo nº 1.857/2024; Chamada Pública nº 001/2025; Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, que necessitam de amostra, destinados ao abastecimento da rede municipal de
ensino (Alimentação Escolar), de Girau do Ponciano/AL. Contratante: Município de Girau do
Ponciano, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, representado:
Gilberto Bezerra Barros, Prefeito, Quiteria Bezerra Cezar Lima, Secretaria Municipal de
Educação e Cultura.
Contrato nº 009/2025 - AF; Contratada: Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas Ltda;
Valor Total do Contrato: R$ 268.224,50. Contrato nº 010/2025 - AF; Contratada: Associação
de Desenvolvimento Comunitária dos Produtores Rurais do Sítio Algodãozinho; Valor Total
do Contrato: R$ 66.243,00. Contrato nº 011/2025 - AF; Contratada: Cooperativa dos
Beneficiadores de Arroz do Povoado Ipiranga - COOBAPI; Valor Total do Contrato: R$
76.450,00.
Contrato nº 012/2025 - AF; Contratada: Luciana Ferreira de Oliveira; Valor Total do
Contrato: R$ 16.644,00.
Contrato nº 013/2025 - AF; Contratada: Wisley Mayse Santos da Silva; Valor Total do
Contrato: 16.644,00.
Contrato nº 014/2025 - AF; Contratado: Maria Josélia Silva; Valor Total do Contrato: R$
16.644,00.
Contrato nº 015/2025 - AF; Contratada: Macileide Silva de Oliveira; Valor Total do
Contrato: R$ 16.644,00.
Contrato nº 016/2025 - AF; Contratada: Roseane Anjos da Silva; Valor Total do Contrato:
R$ 16.644,00.
Contrato nº 017/2025 - AF; Contratada: Elicleide Batista da Silva; Valor Total do Contrato:
R$ 16.644,00.
Data da Assinatura: 07 de novembro de 2025, Vigência: 31 de dezembro de 2025.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e 11.947/2009.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 - MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL
Processo Administrativo nº 015/2025; Chamada Pública nº 002/2025; Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, que não necessitam de amostra, destinados ao abastecimento da rede municipal de
ensino (Alimentação Escolar), de Girau do Ponciano/AL. Contratante: Município de Girau do
Ponciano, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, representado:
Gilberto Bezerra Barros, Prefeito, Quiteria Bezerra Cezar Lima, Secretaria Municipal de
Educação e Cultura.
Contrato nº 001/2025 - AF; Contratada: José Aroldo Rodrigues Ferreira Filho; Valor Total do
Contrato: R$ 39.997,64.
Contrato nº 002/2025 - AF; Contratada: Ana Maria da Silva; Valor Total do Contrato: R$
39.859,00.
Contrato nº 003/2025 - AF; Contratado: Josivânio Rodrigues dos Santos; Valor Total do
Contrato: R$ 11.280,00.
Contrato nº 004/2025 - AF; Contratada: Daniel Rodrigues de Farias; Valor Total do
Contrato: R$ 32.790,00.
Contrato nº 005/2025 - AF; Contratada: Noel Joaquim da Silva; Valor Total do Contrato: R$
39.268,10.
Contrato nº 007/2025 - AF; Contratado: Mylana Cavalcante Silva; Valor Total do Contrato:
R$ 29.632,00.
Contrato nº 008/2025 - AF; Contratada: Silvaneide Rosendo Cavalcante; Valor Total do
Contrato: R$ 5.640,00.
Data da Assinatura: 31 de Outubro de 2025, Vigência: 31 de dezembro de 2025.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e 11.947/2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Tipo: 
menor
preço 
global. 
Processo 
n.º
1030.009/2025. 
Disponibilidade:
https://portal.licitanet.com.br.
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil (obras de
engenharia), visando a reforma da praça da matriz no município de Inhapi-al, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de
realização: 03 de dezembro de 2025, às 09h (horário de Brasília). Informações:
licitacaoinhapi2021@gmail.com.
Inhapi-AL, 13 de novembro de 2025
JESSÉ ROCHA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
2ª CHAMADA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 64/2025
Data e hora da sessão: 26/11/2025 às 14:00 horas. Edital disponível em:
https://bnc.org.br O Setor de Licitação, através do Pregoeiro designado pela portaria nº
12/2025, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre a realização da 2ª chamada
do Pregão Eletrônico nº 10/2025, objetivando o registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos, materiais e insumos odontológicos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 90/2025
Data e hora da sessão: 26/11/2025 às 10:00 horas. Edital disponível em:
https://bnc.org.br O Setor de Licitação, através do Pregoeiro designado pela portaria nº
12/2025, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre a realização do Pregão
Eletrônico objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas
básicas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 91/2025
Data e hora da sessão: 28/11/2025 às 10:00 horas. Edital disponível em:
https://bnc.org.br O Setor de Licitação, através do Agente de Contratação designado pela
portaria nº 13/2025, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre a realização da
Concorrência Eletrônica objetivando a contratação de empresa especializada para execução
de serviços de pavimentação em via vicinal.
TIAGO FEITOSA DA SILVA PREGOEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2025 - SRP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e arla
32, para as secretarias municipais.
ABERTURA: 27 de Novembro de 2025, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua
Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h,
ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com,
e
edital 
disponível
no 
site:
http://limoeirodeanadia.al.gov.br;
https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/; 
https://app2-
compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025 SRP
No Pregão Eletrônico nº 32/2025 - SRP, publicado em 13 de novembro de 2025,
no DOU, Seção 3, pag.: 270, onde SE LÊ: "ABERTURA: 26 de novembro de 2025". LEIA-SE:
"ABERTURA: 28 de novembro de 2025".
As demais informações permanecem inalteradas.
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 (90011/2025) / UASG Nº 927512
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11600.88849.2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS ORLAS DAS PRAIAS DE
PAJUÇARA ATÉ A ORLA DE CRUZ DAS ALMAS, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL.
Abertura das Propostas: 03/12/2025, às 09h00 (horário de Brasília) no site:
http://www.comprasnet.gov.br/
As empresas interessadas em adquirir o Edital e seus Anexos deverão acessar
os 
endereços 
eletrônicos
do 
Portal 
Nacional 
de
Compras 
Públicas
https://pncp.gov.br/app/editais/ 
e 
da 
Prefeitura 
de 
Maceió:
https://www.licitacao.maceio.al.gov.br/ no link "Licitações".
Maceió-AL, 13 de novembro de 2025.
DANIEL DA SILVA FERREIRA
Presidente da CPLOSE/SEMINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - SRP
A
PREFEITURA 
MUNICIPAL
MAJOR 
IZIDORO/AL,
comunica
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90013/2025 - UASG 982787. Tipo: Menor
Preço/Maior Desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual
ou futura contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, para o
abastecimento da frota oficial de veículos e maquinas alocados do Município de Major
Izidoro/AL., nos termos do edital e anexos. Data:28/11/2025 às 09:00hs. Local/Site:
www.gov.br/compras/pt-br, 
ambiente 
eletrônico 
do 
Compras.Gov.Br. 
Edital/Site:
www.gov.br/compras/pt-br 
e
www.majorizidoro.al.gov.br/. 
Informações
no 
e-mail:
cpl@majorizidoro.al.gov.br.