DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9439/2025
OBJETO: Serviços médicos de Telemedicina, para a qualificação das ações do
Departamento de Regulação Estadual/RS e implementação do Programa Estadual de
Telemedicina de Urgência Hospitalar e Pré-hospitalar. Abertura dia 01/12/2025, às 09
horas. Processo 25/2000-0043950-8. Os dados necessários da referida licitação estão
disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 719/2025
OBJETO: Kits brinquedoteca básica. Abertura dia 02/12/2025, às 09 horas.
Processo 25/1205-0001947-6. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis
nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 720/2025
OBJETO:
Equipamento 
de
ultrassonografia
cardiológica. 
Abertura
dia
02/12/2025, às 09 horas. Processo 25/1203-0015613-5. Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 13 de Novembro de 2025.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90528/2025
Coordenadoria Técnica de Licitações e Contratos - Pregão Eletrônico Nº.
90528/2025 - A Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ torna público
que realizará no dia 28/11/2025 às 10:00h, a licitação para aquisição de mobiliário. Proc.
SEI-260006/046401/2024. Conforme Decreto Federal
nº 10.024/2019 e Instrução
Normativa nº 206/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90529/2025
Pregão Eletrônico Nº. 90529/2025 A Fundação Universidade do Estado do Rio
de Janeiro - UERJ torna público que realizará no dia 28/11/2025 às 10:00h, a licitação para
aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (TI) e áudio/vídeo. Proc. SEI-
260006/024137/2025. Conforme Decreto Federal nº 10.024/2019 e Instrução Normativa nº
206/2019. Editais e anexos disponíveis no site: https://www.comprasnet.gov.br
MARCIA CARVALHO DA CUNHA
Ordenadora de Despesas
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 330/2025, referente à CP 170/2024 - SED 151869/2024. Contratada: COOPERATIVA
DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI CNPJ n° 08.971.433/0001-04.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-
PNAE, conforme Resolução nº06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos
gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas da Coordenadoria Coordenadoria
Regional de Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São
Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara. Valor do Contrato R$ 285.182,09.
Dotação Orçamentária: Fonte: 1.500.100.00 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem.
Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da assinatura do contrato. Assinado em
07/11/2025 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e EDSON RISSI pela Cooperativa.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
DESO - Contrato Nº 122/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: LCE
CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA.//Objeto: Aquisição de 02( duas) subestações de energia de
300 KVA com serviços.//R$ 217.999,93//90 dias//TC 402.226-23/2012.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
Contratação de serviços de terceiros de pessoa jurídica para locação de veículo
automotor tipo ônibus, para serem utilizados no transporte escolar terrestre, em
substituição dos veículos da frota oficial que estiverem em manutenção, objetivando
atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, atendendo
as demandas da Secretaria Municipal de Educação no Município de Capixaba/Ac.
Local de Retirada: na Comissão Municipal de Contratação, sito a Av.
Governador 
Edmundo 
Pinto, 
nº 
861 
Bairro:
Centro 
- 
CEP 
69.931-000, 
no
site:https://www.gov.br/compras/pt-br, ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com, no
período de 14/11 a 28/11/2025.
Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 11h0min (horário de Brasília) do
dia 01/12/2025, quando terá início a
disputa de preços no sistema eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Capixaba - AC, 12 de novembro de 2025.
DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2025
Contratação de pessoa jurídica especializada na área médica, para prestação de
serviços de realização de exames de ultrassonografia (USG), incluindo: abdómen total, parede
abdominal, mama, trans vaginal, rins e vias urinarias, obstétrica, tireoide, pélvica, região
inguinal, próstata e partes moles, com emissão de laudos, destinados a atender as Unidades
Básicas de Saúde do Município de Capixaba - Acre.
EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 13/11/2025 até o dia 28/11/2025, na Comissão Municipal de Contratação, sito a Av.
Governador
Edmundo
Pinto,
nº
861
Bairro: Centro
-
CEP
69.931-000,
nos
sites:
https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www.capixaba.ac.gov.br ou
através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com.
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: às 09h00min (horário Local) do dia
01/12/2025, na Comissão Municipal de Contratação.
Capixaba - AC, 13 de novembro de 2025.
NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
Número da ARP: 020/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Objeto:
Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC. Fornecedor: Nissey Máquinas Agrícolas Ltda,
CNPJ nº 07.527.707/0001-08. Item: 01. Valor global: R$ 2.279.340,00. Item: 02. Valor global:
R$ 1.238.680,00. Fornecedor: Mamoré Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ nº 19.614.838/0006-
08. Item: 03. Valor global: R$ 1.192.684,00. Item: 04. Valor global: R$ 2.200.000,00. Item:
10. Valor global: R$ 1.950.000,00. Fornecedor: Kohler Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ nº
92.264.472/0001-70. Item: 05. Valor global: R$ 173.400,00. Item: 06. Valor global: R$
172.200,00. Fornecedor: BRW Máquinas e Vendas de Equipamentos Ltda, CNPJ nº
51.010.306/0001-60. Item: 07. Valor global: R$ 2.750.000,00. Item: 08. Valor global: R$
2.425.000,00. Item: 09. Valor global: R$ 4.075.000,00. Data de assinatura: 06 de novembro
de 2025. Validade da Ata: 06 de novembro de 2026. ASSINAM: Pela Prefeitura Municipal de
Epitaciolândia, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito; pela empresa Nissey Maquinas Agrícolas
Ltda, João Lúcio Ornelas Silva, representante legal; pela empresa Mamoré Máquinas
Agrícolas Ltda, Ely Valença da Silva, sócio diretor; pela empresa Kohler Implementos
Agrícolas Ltda, Vinicius Alalan de Carvalho, procurador e pela empresa B R W Máquinas e
Vendas de Equipamentos Ltda, José Weder Basilo Rabelo, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 064/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Antonio P Costa
Empreiteira Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, contados a partir da data de seu encerramento, ou seja, até 16/10/2026.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA:
03/10/2025. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de
Epitaciolândia e, pela Contratada, Nei Pereira de Santana, procurador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2025
Data de abertura: 02/12/2025
Horário: 09h00min
Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na
Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia - 2015 - José Martins, no horário das 7h30min
às 13h30min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda
pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes
https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de
serviços de reforma da Escola Municipal Padre Edson de Oliveira Dantas.
Mâncio Lima - AC, 12 de novembro de 2025.
KELEN CRISTINA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter.
Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços médicos terceirizados na realização de exames
médicos especializados em diversas especialidades para atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde de Porto Walter/Ac.
Data de Abertura: 05/12/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília)
Plataforma 
de 
Abertura:
Portal 
de 
Compras 
do
Governo 
Federal
(Comprasgov).
Mais 
informações
poderão 
ser 
obtidas 
através
do 
Email
porto.walter.cpml@gmail.com. O edital poderá ser retirado
Eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes
ou pelo site https://www.portowalter.ac.gov.br/licitacoes,
https://www.comprasnet.gov.br.
Porto Walter-AC, 14 de novembro de 2025
ANA FLÁVIA MELO DE SOUZA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2025 - SEME
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos,
com dedicação exclusiva de mão de obra, para limpeza, conservação e higienização de
áreas internas e externas de prédios, mobiliários e equipamentos, com o objetivo de
garantir condições adequadas de salubridade e higiene, incluindo a disponibilização de
pessoal, bem como o fornecimento de todos os produtos, materiais e equipamentos
necessários à execução dos serviços, a fim de atender às demandas das Unidades de
Ensino e Prédios Administrativos da Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco/AC.
Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 04 de
dezembro de 2025, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do
Governo Federal (www.gov.br/compras).
Edital: O edital estará disponível a partir do dia 18/11/2025, através dos sites
do 
www.gov.br/compras
UASG 
Nº
980139,
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá
ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na
Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.
Rio Branco - Acre, 7 de novembro de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Licitações
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEAD/00176/2024; PREGÃO ELETRÔNICO N.º 099/2025 SALIC/MA; Extrato De
Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Boca da Mata e a empresa LIZARD
SERVIÇOS LTDA. DO OBJETO: Aquisição de ambulâncias de suporte básico tipo "A", "C", "D" e
Micro Ambulância com finalidade de atender as demandas da prefeitura de Boca da Mata/AL.
DO CONTRATADO/ REPRESENTANTE LEGAL: LIZARD SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
30.536.715/0001-24, situada na Av. Goiás Norte, nº 7.506, Quadra 04, Lote 13, Res. Humaitá,
na cidade de Goiânia-GO, CEP: 74594-410, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada por MARCUS VINICIUS LOPES. DO VALOR DA CONTRATAÇÃO: 1.199.600,00 (UM
MILHÃO E CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 10 de
novembro
de 2025.
Signatários: Bruno
Teixeira Feijó/Prefeito
e Lizard
Serviços
Ltda/Representante Legal Da Contratada

                            

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