DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - SRP
A 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
MAJOR 
IZIDORO/AL, 
comunica
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90014/2025 - UASG 982787. Tipo: Menor
Preço/Maior Desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (RP) para
eventual e futura Contratação de empresa especializada para implantação de projeto de
modernização da área da saúde, contemplando solução de informática para gestão de
Estabelecimentos de Saúde, incluindo sistema de Prontuário Eletrônico, Sistema de
Regulação, Sistema de Monitoramento e análise do banco de dados do Prontuário
Eletrônico, solução de informatização das atividades dos Profissionais de Saúde, incluindo a
implantação das soluções, treinamento dos profissionais envolvidos, manutenção e suporte
aos sistemas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos
do edital e anexos. Data: 02/12/2025 às 09:00hs. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br,
ambiente
eletrônico
do Compras.Gov.Br.
Edital/Site:
www.gov.br/compras/pt-br e
www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: cpl@majorizidoro.al.gov.br.
HERCULES VELOSO PIMENTEL
Secretário Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20250702023KCLB
Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa par aquisição
de materiais de informática e projeção, destinados ao suporte das atividades pedagógicas e
administrativas da Rede Municipal de Ensino do Município de Olho D'Água das Flores - AL.
Data de realização: 27 de novembro de 2025, às 09h15min.
Informações: cploafloresalagoas@outlook.com
LUCIANO DA SILVA SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 05/2024 -
3 ª chamada Processo n.º
12110008/2024 Tipo: Menor preço Disponibilidade: www.licitanet.com.br
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO
EM PAVIMENTAÇÃO DE 11.277,90 METROS QUADRADOS EM PARALELEPIPEDO NAS VIAS DA
ZONA RURAL DOS POVOADOS: VERDÃO, SERRA DOS VITORIOS, SERRA DE JUREMA, SERRA DA
BAIXA VERDE, SERRA ALTO DAS MANGUEIRAS, OURICURI, FIGUEIREDO, CAPIM E CAMPINHOS
DO MUNICÍPIO DE PARICONHA. CONVÊNIO N° 947603/2023 - OPERAÇÃO 1089363-01 DO
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. Data de realização: 28 de
novembro de 2025, às 08h30.Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Tomada de Preço nº 03/2023 CONTRATANTE: Município de Paripueira/AL - CNPJ nº
35.561.471/0001-53 CONTRATADA: Solução Construção e Serviços LTDA - CNPJ nº 39.808.835/0001-
08 OBJETO: acréscimo correspondente a um percentual de 17,7951%, resultando em um valor de
R$ 294.935,14 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e quatorze
centavos). SIGNATÁRIOS: - Carlos Augusto Sousa de Castro, Secretário de Governo- Município de
Paripueira (Contratante) - Célia Maria Trindade de Oliveira - Representante Legal da Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2025.24014791469.ABC.PMP
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Pregoeira, torna
público o Edital do Pregão Eletrônico no 31/2025, fundamentado na Lei Federal no
14.133/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS,
ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS. Participação: Ampla
Concorrência, exclusividade e cotas para MEI/ ME/ EPP. Os interessados poderão obter o Edital
no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional
de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 01 de DEZEMBRO de 2025, às 09 horas,
SARA MENDONÇA DA FONSECA LISBOA DAS CHAGAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
2ª CHAMADA
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 26/2025 - 2ª chamada - Tipo: Menor preço
Registro de preços para aquisição de veículos - Data/Horário: 28 de novembro de
2025 às 09:00hs (nove horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site
http://www.bnc.org.br, http://www.tanquedarca.al.gov.br, no setor de licitações, no endereço
Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Contratação, situada
na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias
úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpltanquedarcaal@gmail.com.
VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
Agente de contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025- CPL/PMFG
O Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, Alexandro Brazão Ferreira, no uso de
suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº
14.133/21 e alterações posteriores, resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos:
Pregão Eletrônico Nº: 014/2025 - CPL/PMFG
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Adjudicação: 11/11/2025
Data da Homologação:11/11/2025
Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
SEMED/PMFG, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO.
Empresas vencedora adjudicada:
EMPRESA:
DISTRIBUIDORA 
GUIMARAES
E
CONSTRUTORA 
LTDA,
CNPJ:
29.978.138/0001-41, LOTE 01, LOTE 02, LOTE03, LOTE 05 e LOTE 06, no valor global de R$
1.811.706,66 (um milhão, oitocentos e onze mil, setecentos e seis reais e sessenta e seis centavos).
EMPRESA: J R S TAVARES DE SOUZA LTDA, CNPJ: 44.697.797/0001-01, LOTE 04
no valor global de R$ 193.200,00 (cento e noventa e três mil e duzentos reais).
Ferreira Gomes - AP, 11 de novembro de 2025
ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2025 - PMFG
PROCESSO: 
0704/2025. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: C S C CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA CNPJ: 29.412.977/0001-06.
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA,
EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES, E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA REQUALIFICAÇÃO
DE ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FREIRE CORDEIROS. ONDE SERÃO REALIZADAS OBRAS DE
AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO. Onde se lê: PARTES: Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, como Contratante.
ALEXANDRE COSTA DE SOUSA
Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos
leia-se: PARTES: Secretaria Municipal de Educação, como Contratante.
DÉBORA CARVALHO DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União Seção 3 - Edição extra de
29/10/2025, página 101.
DÉBORA CARVALHO DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº
3 0 / 2 0 2 5 - C P L / P M FG
PROCESSO: 0704/2025.
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA,
EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES, E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA REQUALIFICAÇÃO
DE ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FREIRE CORDEIROS. ONDE SERÃO REALIZADAS OBRAS DE
AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO. Onde se lê: O Senhor ALEXANDRE COSTA DE
SOUSA, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.
ALEXANDRE COSTA DE SOUSA
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
leia-se: A Senhora DÉBORA CARVALHO DA SILVA, secretária Municipal de Educação.
DÉBORA CARVALHO DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União Seção 3 - Edição extra de
29/10/2025, página 101.
DÉBORA CARVALHO DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 030/2025-CPL/PMFG
PROCESSO: 0704/2025.
Contratação de uma empresa para
a prestação de serviços técnicos
especializados na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, executivos e
complementares, e acompanhamento técnico da Requalificação de Escola Municipal João
Freire Cordeiros. Onde serão realizadas obras de ampliação da unidade de educação. Onde
se lê: PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
leia-se: PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União Seção 3 - Edição extra de
29/10/2025, página 101.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Agente de Contratação/PMFG
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 19/2025
O
Julgamento 
proferido
pela
Comissão
Permanente 
de
Licitação
-
CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 3401.0613/2025 - SEMOB/PMM na
Modalidade CONCORRENCIA Nº 019/2025 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, E HOMOLOGAÇÃO DA
LICITAÇÃO 
N°90058-2025/ 
COMPRAS 
GOV. 
Objeto: 
CONSTRUÇÃO 
DE 
QUADRA
POLIESPORTIVA 
NO 
MUNICIPIO 
DE 
MACAPÁ-CONVENIO 
N°944082/2023 
Empresa
Vencedora: AL NORTE CONSTRUTORA. CNPJ: 11.935.049/0001-52 Valor Proposta:
R$1.107.897,25 (Um milhão, cento e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte e
cinto centavos). Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica
informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação.
Macapá - AP, 11 de novembro de 2025
CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana
SEMOB/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2025 - CPL/SEGOV
Processo Administrativo Nº 2814/2025 - SEMED/PMM.
O presente certame tem como objeto o Registro de Preços para eventual
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para alimentação escolar, com entrega parcelada. De
acordo com o cronograma de entrega, fornecido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO
- SEMED, através da Divisão de Armazenamento e Distribuição de Alimentos (DADA) pelo
período de 12 meses de acordo com as normas técnicas de segurança alimentar,
especificações e quantitativos relacionados neste Termo de Referência - ANEXO I do Edital.
Abertura da Licitação: Dia 01/12/2025 às 09h30min, (horário de Brasília). O Edital do Pregão
se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90083/2025.
Macapá-AP, 13 de novembro de 2025
ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-CL/PMMZ
O Município de Mazagão/AP, através do Fundo Municipal de Educação, torna
público que realizará a presente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n°
010/2025-CL/PMMz, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO 
DE
SERVIÇOS 
GRÁFICOS, 
COM 
FORNECIMENTO
DE 
MATERIAIS
PERSONALIZADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAZAGÃO/AP, SEUS FUNDOS, SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS, regida pela
Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. A sessão de abertura será no
dia 02/12/2025, às 10h00min, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, mesmo local
de obtenção do Edital
Mazagão-AP, 13 de novembro de 2025.
TRAYCE KEULLY DE ALMEIDA PEIXOTO VIDINHA
Agente de Contratação-PMMz