DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Menor Preço
Nº PROCESSO ADM. 12.417/2025
Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas,
torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de
Pedra Branca do Amapari, de acordo com a regulamentação especificada em edital,
realizará Concorrência sendo conduzido por Eliane Barroso de Moraes, Agente de
Contratação e tendo como autoridade Marcelo Pantoja dos Santos. Data de publicação do
processo: 12/11/2025 - 12:45 Data início das propostas: 14/11/2025 - 09:00 Data final das
propostas: 01/12/2025 - 09:00 Data de abertura das propostas: 01/12/2025 - 09:01 Tipo de
Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Processo exclusivo ME: Não; Valor total do
processo: R$ 9.583.905,92 OBJETO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-
AP, CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 950461/2023 - OPERAÇÃO 1090610-91 - PROGRAMA
DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO e caderno de especificações
técnicas, em anexo. Link público do processo:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-
Municipal-de-Pedra-Branca-do-Amapari-4644/CPMP-004-2025-2025-437377
ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 1/2025 - PMSN
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Serra Do Navio, Secretaria Municipal De
Assistência Socia.
CONTRATADO: MASTER PRINT LTDA. CNPJ: 54.674.741/0001-87.
Aquisição de material permanente de informática e eletrodoméstico, incluindo
entrega, para a secretaria municipal de assistência social de serra do navio.
VALOR: LOTE 01 No valor total de R$ 20.587,00. LICITAÇÃO: Dispensa de
Licitação Eletrônica.
Serra do Navio - AP, 13 de novembro de 2025
ANA PAULA SANTOS SOUSA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
Menor Preço
Nº PROCESSO ADM. 155/2025 - GAB/SEMUS, para conhecimento dos interessados o órgão
Central de Compras e Licitações - CCL /PMSN, de acordo com a regulamentação
especificada em edital, realizará Concorrência conforme dados abaixo:
Data início das propostas: 18/11/2025 - 08:00; Data final das propostas: 03/12/2025 -
08:00; Data de abertura das propostas: 03/12/2025 - 08:01; Tipo de Julgamento: Menor
Preço, Modo de disputa: Aberto, Processo exclusivo ME: Não, Valor total do processo: R$
208.703,98
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE SERRA DO NAVIO. Conforme detalhamento constante no
Estudo
Técnico
Preliminar,
Especificações Técnicas,
Memorial
Descritivo, Estudos
Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária
Analítica,
Cronograma Físico
e
Financeiro, BDI
e
Plantas
anexas. Proposta
nº
11840.5650001/24-002).
Edita: www.portaldecompraspublicas.com.br
Serra do Navio - AP, 13 de novembro de 2025
GIULLIANA BARBOSA DA COSTA
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - TERMO DE CONTRATO Nº 040/2025 Contratante:
Prefeitura De Boa Vista Do Ramos-AM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.629.283/0001-96. Contratada: CAMACHO & SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 44.340.736/0001-84. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de serviços de pavimentação em área rural no Município De Boa Vista Do Ramos/AM,
especificamente na Comunidade República De São Benedito, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Projeto Básico e na Proposta de Preços de acordo com as
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação
Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor Global: O valor total da contratação
é de R$ 4.270.000,00 (Quatro Milhões, Duzentos e Setenta Mil Reais), oriundos de recurso
federal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal;
Vigência: O prazo de vigência para a execução dos serviços é de 180 (cento e oitenta) dias
contados da emissão da Ordem de Serviços, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021;
A vigência do presente Termo de Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com
início em 13 de novembro de 2025 e término previsto para 13 de novembro de 2026, podendo
ser prorrogada nos termos do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, mediante
justificativa da Administração e anuência das partes. Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 02.02.04 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Limpeza Pública e
Transporte; Programa de Trabalho: 15.451.0091.1008.0000 - Realização de Infraestrutura para
o Município; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1.700
- Outras Trans. de Convênios da União e 1.500 Recursos Próprios. Boa Vista do Ramos/AM, 13
de novembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Prefeito De Boa Vista Do Ramos, no uso de suas atribuições, Considerando, o que
consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência,
elaborada pela Comissão Municipal de Contratação; Considerando, que o referido
procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não
sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido
cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando,
ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram
respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/2021; Resolve: I - Adjudicar
o objeto do processo licitatório em referência à empresa CAMACHO & SILVA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 44.340.736/0001-84, sediada na Av. Carlos Pereira de Melo, nº 1215, Bairro
Jardim Floresta, CEP 69.312-004, na cidade de Boa Vista/RR, o objeto da Concorrência
Eletrônica nº 004/2025; II - Homologar a deliberação final do procedimento licitatório
referenciado, realizado através da Concorrência Eletrônica Nº 004/2025 - Contratação de
empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em área rural no
município de Boa Vista Do Ramos/AM, especificamente na Comunidade República De São
Benedito, em favor da empresa vencedora do item a ela adjudicado, no valor global R$
4.270.000,00 (Quatro Milhões Duzentos e Setenta Mil Reais), de acordo com as condições,
exigências e especificações constantes no Edital e seus anexos; III - Determinar a adoção das
medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - Publicar o presente Despacho, na forma da
Lei, para fins de eficácia.
Boa Vista Do Ramos 12 de novembro de 2025.
JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público aos interessados, que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025-PMI, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA, VISANDO À REFORMA DA UBS FLUVIAL DO MUNICÍPIO DE
ITACOATIARA/AM, restou DESERTO
Itacoatiara - AM, 12 de novembro de 2025
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA N° 32/2025
HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 72
e 75, II, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE
LICITAÇÃO 032/2025, nos termos descritos abaixo: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE
TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA DE CONTROLE DE ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS E CONTRATOS, EM AMBIENTE WEB, INCLUINDO TREINAMENTO DE SERVIDORES,
COM O OBJETIVO DE OTIMIZAR, INFORMATIZAR E GARANTIR MAIOR CONTROLE E
TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DAS ARPS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAMARATI, em favor da empresa RM SERVICOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
20.690.345/0001-21, localizada na Rua Herman Lima, nº 10, Conj Aruana Quadra18,
Compensa, Cep: 69.036-400, Manaus/AM. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, Valor
Global: R$ 22.740,00 (vinte e dois mil e setecentos e quarenta reais), Fundamento legal:
Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida
publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da
Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Itamarati-AM, 13 de novembro de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 88/2025
Dispensa de Licitação nº. 032/2025
A Prefeitura Municipal de Itamarati, Estado do Amazonas, torna público o extrato resumido
do contrato, conforme abaixo: NOME DO CONTRATADO: RM SERVICOS DIGITAIS LTDA,
inscrito
no
CNPJ
Nº 20.690.345/0001-21.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE
TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA DE CONTROLE DE ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS E CONTRATOS, EM AMBIENTE WEB, INCLUINDO TREINAMENTO DE SERVIDORES,
COM O OBJETIVO DE OTIMIZAR, INFORMATIZAR E GARANTIR MAIOR CONTROLE E
TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DAS ARPS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAMARATI. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir da data de assinatura do
contrato, podendo ser prorrogado na forma da lei. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 22.740,00
(vinte e dois mil e setecentos e quarenta reais). BASE LEGAL: Contratação direta por
dispensa, conforme estabelecido no Artigo 75, inciso II, Lei n.º 14.133/2021. DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
02.02.01
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO.
04.122.0049.2003.000 - Manutenção da Secretaria de Administração. 3.3.90.39.00 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. F.R.: 1.500. CERTIDÃO: Certifico que
o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM,
para conhecimento geral em 13 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 002/2024. Objeto: "Ampliação do
campo
de
futebol
no
município
de
Itapiranga
-
Contrato
de
repasse
N°
913615/2021/MCIDADANIA/CAIXA" Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa W
A CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N° 22.778.730/0001-50 Data: 05/08/2025. Objeto:
Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 002/2024, pelo período de mais 60
(sessenta) dias. Vigência: 05/08/2025 a 04/10/2025. Fundamento Legal: Art. 132 da Lei nº
14.133/2021
Modalidade
de
Licitação:
Concorrência
Presencial
n°
002/2024.
Itapiranga/AM, 05 de agosto de 2025. Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 05
de agosto de 2025, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
Extrato do 6° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 002/2024 Objeto: "Ampliação do
campo
de
futebol
no
município
de
Itapiranga
-
Contrato
de
repasse
N°
913615/2021/MCIDADANIA/CAIXA" Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa W
A CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N° 22.778.730/0001-50 Data: 03/10/2025. Objeto:
Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 002/2024, pelo período de mais 60
(sessenta) dias. Vigência: 03/10/2025 a 02/12/2025. Fundamento Legal: Art. 132 da Lei nº
14.133/2021
Modalidade
de
Licitação:
Concorrência
Presencial
n°
002/2024.
Itapiranga/AM, 03 de outubro de 2025. - Thiago Gama Lima -Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Termo De Contrato 168/2025 - CE Concorrência Eletrônica Nº 23/2025 - CCSC/PMJ
CONTRATANTE: Município de Jutaí, CNPJ Nº 4.285.896/0001-53; Contratada: Credencial
Engenharia Ltda, CNPJ Nº 5.358.598/0001-09; Objeto: Contratação de empresa para a
implementação de melhorias sanitárias domiciliares em área urbana do município, em
conformidade do contrato de repasse 950575/2023/Mcidades/Caixa (operação 1089856-
72); Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.06.01 - Secretaria Municipal de
Infraestrutura; Atividade/Projeto: 15.451.0081.1009 - Realização de obras de infraestrutura
para o Município; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte do Recurso:
1.700 - Convênio - CAIXA; Legalidade: Decreto Municipal 013/2024-GP, Lei 14.133/2021;
Valor: R$ 583.500,00; Vigência: 180 dias corridos, a contar da data de sua assinatura e sua
respectiva publicação na imprensa oficial; Jutaí/AM, 11 de novembro de 2025. MERCEDES
MENDES VARGAS - Prefeita Municipal Contratante Credencial Engenharia Ltda - LUCIANO
DE ARAÚJO CORRÊA Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo n° 0002.22209.2025.0008-SEMAS - Processo Interno n° 6729/2025.
No dia 02 de outubro de 2025, no município de Manacapuru/AM, Prefeitura
Municipal inscrita no CNPJ 04.274.064/0001-31, com sede à Trav. Maria Walcacer Nogueira,
nº 567, Terra Preta, neste ato legalmente representada pela Senhora Valciléia Flores Maciel,
e a empresa CLIKNET SERVICOS DE INTERNET LTDA - CNPJ: 17.284.926/0001-59,
representante Edicley Gomes Frazao, endereço: AVENIDA JOAO XXIII, 1406 - CE N T R O,
Manacapuru - AM - 69400-314, representada na forma de seu estatuto social, em
observância às disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislações
aplicáveis e normativas referidas no edital do Pregão Eletrônico-SRP nº 004/2024, resolvem
celebrar a presente prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 003/2024, por mais 12
meses, a partir de 02/10/2025 até 02/10/2026, nos termos do artigo 84 da Lei nº
14.133/2021, conforme previsto no Termo de Referência anexo ao edital do P.E.
Manacapuru-AM, 2 de outubro de 2025.
VALCILÉIA FLORES MACIEL
Prefeito
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