DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Aquisição de Materiais Permanentes
Destinados às Escolas do Município de Apuarema - BA, conforme condições, quantidades e
exigências
estabelecidas
neste
Edital
e
seus
anexos.
Plataforma:
BNC
(https://bnccompras.com/). Recebimento das propostas a partir do dia 14/11/2025.
Abertura das propostas dia 28/11/2025 às 08h. Início da sessão de disputa de preços no
dia 28/11/2025 às 10h.
RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público
para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 001/2025,
no dia 02/12/2025, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando
a Contratação de OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANEXO CRECHE MÃE PRETA, no
Povoado Salgado, município de Banzaê-Ba, com o fornecimento de todo o material e mão
de obra necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital.
Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da
transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou
através do e-mail: licitacaobanzae4@outlook.com.
Banzaê - BA, 12 de novembro de 2025.
GLAUCE CRUZ DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Livros
Didáticos para os alunos e professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais da Educação
Fundamental., conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da
disputa 27/11/2025 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em
https://barradochoca.ba.gov.br/editais/
-
licitanet.com.br
-
PNCP.
Informações:
licitacao@barradochoca.ba.gov.br.
Barra do Choça, 12 de novembro de 2025.
FABIO SANTOS PRADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2025
Proc. Adm. Nº 21211/2025, CONCORRENCIA Nº 002/2025. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS,
pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.654.405/0001-95, neste
ato representado pelo, seu Prefeito e através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,
JUVENTUDE E LAZER, representado pelo Secretário Municipal o Sr. Balthazar Profeta
Guimarães, designado pela portaria nº 010/2025, doravante denominado CONT R AT A N T ES ,
e, do outro lado, a Empresa MELO E BASTOS LTDA, pessoa jurídico, inscrita no CNPJ/MF nº.
07.612.027.0001-84, doravante
denominada CONTRATADA.
OBJETO DO
CONTRATO:
Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia,
para construção do Centro Esportivo Comunitário - Tipo B, no Município de Barreiras/BA ,
conforme Termo de Compromisso nº 967909/2024/MESP/CAIXA (Novo PAC), e conforme
condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Projeto Básico /Termo de Referência
e seus anexos. Ass. 13/11/2025. Prazo: 12 (doze) meses contados da assinatura do
contrato. Valor: R$ 1.148.000,00 (um milhão, cento e quarenta e oito mil reais). Otoniel
Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Dia 27/11/25, às 9h. Menor preço global. Local: www.licitanet.com.br. Objeto: divulgação
dos
atos
institucionais
em
caráter
regional
da
Prefeitura.
Edital:
https://www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes
e
www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario.
Informações:
e-mail
licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM.
Boa Vista do Tupim-BA, 13 de novembro de 2025.
IVAN BEZERRA FACHINETTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Concorrência Eletrônico n. 011/2025. OBJETO: Contratação
de Empresa especializada em prestação de serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde
(UBS) Keila Franciole, localizada no Bairro São Jorge, Município de BRUMADO/BA, conforme
Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 04 de dezembro de
2025 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações
nos
dias
uteis
das
08h
às
12h
e
das
14h
às
16h
ou
pelo
e-mail
semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Concorrência Eletrônico n. 012/2025. OBJETO: Contratação
de Empresa especializada em serviços de engenharia para a Reforma da Unidade Básica de
Saúde Liziane dos Santos, localizada no Bairro Monsenhor Antônio Fagundes, no Município de
Brumado/BA, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no
dia 04 de dezembro de 2025 às 10:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos
estão
disponíveis
aos
interessados
no
site
www.bnccompras.com
e
no
site
www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo
e-mail semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 070/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o futuro e eventual fornecimento e recarga de gás liquefeito de
petróleo (GLP) tipo P-13 kg, destinado a atender as demandas das diversas Secretarias e
órgãos da Administração Pública do Município de BRUMADO/BA. Abertura das Propostas será
no dia 01 de dezembro de 2025 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus
anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site
www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 071/2025. Objeto: Futura e
eventual aquisição de equipamentos, instrumentos musicais, materiais de sonorização,
iluminação e apoio técnico- pedagógico, destinados à estruturação e modernização das
oficinas e atividades culturais do Centro de Cultura de Brumado/BA, no âmbito da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022. Abertura
das Propostas será no dia 01 de dezembro de 2025 às 10:00h no site www.bnccompras.com.
O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no
site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 72/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 072/2025. Objeto: Aquisição de
acessórios, periféricos e materiais de informática destinados à SEMAD, SEMED e SESAU, no
Município de BRUMADO/BA. Abertura das Propostas será no dia 01 de dezembro de 2025 às
14:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações
nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 073/2025. Objeto: Aquisição de
acessórios, periféricos e materiais de informática destinados ao atendimento das necessidades
operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania - SESOC, no Município de
BRUMADO/BA. Abertura das Propostas será no dia 01 de dezembro de 2025 às 16:00h no site
www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site
www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h
às 12h e das 14h às 16h.
Brumado-BA, 13 de novembro de 2025.
FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25PRP/2025
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Pregão Eletrônico Nº 025PRP/2025 OBJETO: Seleção das melhores propostas para futura e
eventual aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliários administrativos e
escolar, destinado a suprir as necessidades das Secretarias do Município de Cabaceiras do
Paraguaçu/BA, sob o Sistema de Registro
de Preços (SRP), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A partir de 14/11/2025
às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 07h30min no
site https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0389/2025.
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO n° 036/2025, Processo Administrativo n° 0389/2025, Tipo Maior
Desconto (Taxa Administrativa) Global, Objeto: Contratação de agência de viagem para
emissão de bilhete de passagem aérea e hospedagem. Sessão de Abertura às 09:00 horas
do dia 27 de novembro de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os
interessados
poderão
obter
o
edital
e
seus
anexos
através
do
link
https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de-licitacoes/
e
sítios
https://bll.org.br.
e
https://pncp.gov.br/app/editais/13806567000100/2025/124.
Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-
mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção-BA, 13 de novembro de 2025
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA
o resultado do credenciamento nº 013/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em diversas
áreas para atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS), bem como oficineiros
para a realização de oficinas terapêuticas, bem como contratação de médicos
plantonistas para atuação na unidade de pronto atendimento (UPA 24h), visando
atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - Ba.
Credenciado: WS Servicos de Saude LTDA, CNPJ Nº: 60.172.399/0001-10, Valor: R$
156.000,00. Capim Grosso - BA, 12 de novembro de 2025. José Sivaldo Rios de
Carvalho, Prefeito Municipal.
CREDENCIAMENTO Nº 32/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA
o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para
pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação
de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes
serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor,
jardineiro, serralheiro, mestre de obras e
pintura artística, para atender às
necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado:
63.069.547 Carlos Santos da Silva, CNPJ Nº 63.069.547/0001-63, R$ 37.940,00
Capim Grosso - BA, 12 de novembro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
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