DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 95/2025
O Prefeito do Município de Itanagra, Estado Bahia, no uso de suas atribuições
legais, consubstanciado no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, frente ao processo de licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tombado sob n.º 001/2025, no bojo do Processo
Administrativo nº 095/2025, cujo objeto aspira a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 13 (TREZE) SALAS PADRÃO FNDE NO
MUNICÍPIO DE ITANAGRA - BA, adjudica e homologa o certame e reconhece como
vencedora por ter apresentado o MENOR PREÇO GLOBAL, à empresa MCL CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.565.329/0001-04, que apresentou a
melhor menor preço para o item 1, dessa licitação, perfazendo o valor global de R$
11.181.974,64 (onze milhões, cento e oitenta e um mil, novecentos e setenta e quatro
reais e sessenta e quatro centavos). A Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano, através de seu secretário e equipe, fica responsável pelas
medidas cabíveis e indispensáveis, objetivando a fiscalização dos serviços, objeto deste
procedimento licitatório, como também a manutenção dos contratos administrativos. Fica
homologado o certame em epígrafe em favor das empresas acima mencionadas.
Itanagra (BA), 30 de outubro de 2025.
MARCUS GUSTAVO DE SOUZA SARMENTO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025
PROC. ADM. 095/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA-BA, no uso de suas atribuições, torna público a
contratação: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA. Contratado: MCL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.565.329/0001-04,
assinatura do contrato: 30 de outubro de 2025. Vigência: 12 meses. Valor total global R$
11.181.974,64 (onze milhões, cento e oitenta e um mil, novecentos e setenta e quatro
reais e sessenta e quatro centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 13 SALAS PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE
ITANAGRA - BA. Dotação orçamentaria: Órgão: 2- Prefeitura municipal de Itanagra, Ação:
1006- investimentos em obras estruturantes, Elemento: 3.3.90.39.00/4.4.90.51.00, Fonte:
1700/1706, Órgão: 5- Fundo Municipal de educação Itanagra, Ação: 1002- investimentos
nos equipamentos do ensino fundamental, 2018: Manutenção do fundo municipal de
educação, Elemento: 3.3.90.39.00/4.4.90.51.00, Fonte: 1569/1570.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 1/2025
O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Concorrência na forma
Presencial nº 001-2025, Processo Administrativo: 205-2025. Tipo: MENOR TECNICA E
PREÇO. Objeto: contratação de serviços de publicidade, necessários à complementação das
ações de comunicação social do MUNICÍPIO DE ITATIM - BA. Sessão de abertura às 09:30h
do dia 14/01/2026, no setor de licitações da Prefeitura, localizado na Avenida Prefeita
Raimunda Silva, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira. O edital
encontra-se disponível
no Diário
Oficial do Município
e/ou através
do e-mail:
licitacaoitatim3@gmail.com. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h
às 12 horas. Itatim-BA, 13 de novembro de 2025.
UILMA SANTOS DA CRUZ ANDRADE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2025
O Município de Itatim-BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica nº 056-2025, Processo Administrativo: 210-2025. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços mensais de conectividade IP
(Internet Protocol), a ser instalado no CPD da Secretaria Municipal de Educação e demais
Secretarias do Município de Itatim-BA, em decorrência do Pregão Eletrônico 051-2025,
declarado fracasso. Sessão de abertura às 09:30hrs do dia 02/12/2025, no Sistema do BLL
COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do
Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através
do e-mail: licitacaoitatim3@gmail.com. Maiores informações através do tel. (75) 3199-
2280, das 08h às 12 horas. Itatim-BA, 13 de novembro de 2025.
WELLINGTON SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Torna público a prorrogação para realização da Licitação para Contratação de
Pessoa Jurídica com Habilidade em Engenharia para execução de obra de ampliação e
reforma da Antiga sede Escola Municipal Pedacinho do Céu, onde funcionará o Centro de
Atendimento Multifuncional de Apoio às Crianças Atípicas matriculadas na rede municipal
de ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Iuiu-BA .
Processo Adm. 113/2025 - Concorrência 002/2025 - julgamento dia 01/12/2025. A análise
das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da
fase
de lances.
Edital está
disponibilizado,
na íntegra,
no endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-
mail editais@iuiu.ba.gov.br ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h.
Telefone (77) 3682-2122.
Iuiu/BA, 11 de novembro de 2025.
ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2025
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial registro de preços para futuras e
eventuais contratações de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios não
perecíveis destinados às cestas natalinas dos servidores públicos municipais de Jaborandi,
Bahia, abertura dia 28/11/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta
Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail
pm.jaborandi@uol.com.br.
Informações:(77)
3683.2138/2212,
demais
atos
https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.
Jaborandi - Bahia, 13 de novembro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90031/2025 SRP
(ITENS: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA ÀS
MEI, ME E EPP)
A Prefeitura Municipal de Jacaraci/BA, comunica a abertura do Pregão
Eletrônico, na modalidade de registro de preços destinado à eventual e futura aquisição de
papel sulfite tamanho A4 para atender às diversas Secretarias do Município de Jacaraci -
Bahia. Tipo de Julgamento: menor preço por item. Recebimento das Propostas: A partir do
dia 14/11/2025. Encerramento das Propostas: 27/11/2025 às 08h. Início da Sessão:
27/11/2025 às 09h.
PREGÃO ELETRONICO Nº 90032/2025 SRP
A Prefeitura Municipal de Jacaraci/BA, comunica a abertura do Pregão
Eletrônico, na modalidade de registro de preços destinado à eventual e futura aquisição de
Impressora Multifuncional, Monocromática, Laser para atender às diversas Secretarias do
Município de Jacaraci - Bahia. Tipo de Julgamento: menor preço por item. Recebimento das
Propostas: A partir do dia 14/11/2025. Encerramento das Propostas: 27/11/2025 às 13h.
Início da Sessão: 27/11/2025 às 14h.
PREGÃO ELETRONICO Nº 90033/2025 SRP
(ITENS: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA ÀS
MEI, ME E EPP)
A Prefeitura Municipal de Jacaraci/BA, comunica a abertura do Pregão
Eletrônico, na modalidade de registro de preços destinado à eventual e futura aquisição de
ar-condicionado para atender a demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de
Jacaraci - Bahia. Tipo de Julgamento: menor preço por item. Recebimento das Propostas:
A partir do dia 14/11/2025. Encerramento das Propostas: 01/12/2025 às 08h. Início da
Sessão: 01/12/2025 às 09h.
Os Editais e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico
www.bll.org.br, http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao,
e-mail: licitacao@jacaraci.ba.gov.br e telefone (77) 99124-3412. Em 14/11/2025.
VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2025-SRP; Tipo: Menor Preço Por Lote;
Abertura e Local: Dia 01 de dezembro de 2025, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS
http://bll.org.br/; Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de máquinas, veículos e equipamentos
pesados, com fornecimento de operadores, combustível, manutenção preventiva e
corretiva, destinados à execução de obras e serviços de infraestrutura do Município de
Jacobina. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Jacobina-Ba, 12 de novembro de 2025.
VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
28/11/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 035/2025. Lanches TFD. As demais publicações serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
(http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bnc.org.br.
Informações:
compeljuridicosms@gmail.com.
Jequié, 11 de novembro de 2025.
TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025
O Pregoeiro da SUMTRAN, torna público, que realizará em 02/12/2025, às
09:30h (Horário de Brasília), P.E 018/2025. Contratação de empresa especializada para o
fornecimento e instalação de sistema embarcado de monitoramento veicular e de internet
sem fio (Wi-Fi) nos ônibus que compõem a frota do transporte coletivo municipal, por
meio de solução integrada, contemplando todos os equipamentos, sistemas e serviços
necessários, com equipamentos específicos para uso embarcado em veículos, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. As demais publicações serão
realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com,
Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040.
Jequié, 13 de novembro de 2025.
FRANCISCO PEREIRA LISBOA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 98/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E DE INFORMATICA, PARA SEREM UTILIZADOS
NOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO
MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da
disputa: 28/11/2025, ÀS 08:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais
Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I
da Lei N. 14.133/2021.
Jeremoabo, 13 de novembro de 2025.
JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro