DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATOS DE CONTRATO
PA 185/25. Pregão Eletrônico 41/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, tais
como (carnes, ovos, fígado, filé de peixe e frango), destinados a atender às demandas das
secretarias. CONTRATO PE185/25-01. Contratada: Araujo & Nunes Comercial de Alimentos
LTDA, CNPJ/MF 22.838.651/0001-98. Valor global: R$ 628.497,00; Contrato PE185/25-02.
Contratada: Faustiniano Jonas Cardoso Lopes - ME, CNPJ/MF 09.208.153/0001-01. Valor
global: R$ 341.673,00. Vigência: 11/11/. Ratificação: 11/11/25. Assinatura: 11/11/25.
PA 158/25. Pregão Eletrônico SRP 35/2025. Objeto: aquisição de móveis e eletrodomésticos
para atender as demandas das secretarias. Contrato PE158/25-01. Contratada: Amena
Climatização LTDA, CNPJ/MF 46.368.367/0001-63. Valor global: R$ 94.681,95; Contrato
PE158/25-02. Contratada: Aragão Comércio de Móveis LTDA, CNPJ/MF 17.023.842/0001-61.
Valor global: R$ 30.000,00; Contrato PE158/25-03. Contratada: Atena Comércio Compra e
Venda LTDA, CNPJ/MF 42.107.381/0001-52. Valor global: R$ 451.960,00,00; Contrato
PE158/25-04. Contratada: B9 Bebedouros e Comercio LTDA, CNPJ/MF 05.490.249/0001-46.
Valor global: R$ 76.993,00; Contrato PE158/25-05. Contratada: Cavalcante Comércio de
Móveis e Eletrodomésticos LTDA, CNPJ/MF 48.719.098/0001-68. Valor global: R$ 95.000,00;
Contrato PE158/25-06. Contratada: Chama Comercial LTDA, CNPJ/MF 47.079.581/0001-62.
Valor global: R$ 15.640,00; Contrato PE158/25-07. Contratada: Dixam Comercio e Serviços
LTDA, CNPJ/MF 11.264.692/0001-00. Valor global: R$ 1.970,00; Contrato PE158/25-08.
Contratada: Elloella Distribuidora LTDA, CNPJ/MF 53.571.459/0001-01. Valor global: R$
338.286,00; Contrato PE158/25-09. Contratada: Espaco Conforto Colchoes LTDA, CNPJ/MF
43.144.117/0001-51. Valor global: R$ 370.582,30; Contrato PE158/25-10. Contratada:
Franciele Eletro LTDA, CNPJ/MF 47.646.580/0001-52. Valor global: R$ 102.600,00; Contrato
PE158/25-11. Contratada: Griebler e Griebler LTDA, CNPJ/MF 30.195.733/0001-90. Valor
global: R$ 38.999,00; Contrato PE158/25-12. Contratada: GS Service Comercial de Móveis
LTDA, CNPJ/MF 18.195.038/0001-22. Valor global: R$ 208.915,00; Contrato PE158/25-13.
Contratada: Industria e Comercio Colchoes Orthovida LTD, CNPJ/MF 07.628.070/0001-38.
Valor global: R$ 55.173,80; Contrato PE158/25-14. Contratada: Ítalo Rosado de Oliveira
Miranda LTDA, CNPJ/MF 32.238.774/0001-41. Valor global: R$ 279.903,40; Contrato
PE158/25-15. Contratada: Licitasp Distribuidor de Equipamentos Sociedade Unipessoal LTDA,
CNPJ/MF 48.277.417/0001-22. Valor global: R$ 1.770,70; Contrato PE158/25-16. Contratada:
Microfort Informática LTDA, CNPJ/MF 24.675.507/0001-03. Valor global: R$ 240.146,04;
Contrato PE158/25-17. Contratada: Movemobile Industria e Comercio de Moveis LTDA,
CNPJ/MF 21.733.990/0001-47. Valor global: R$ 102.000,00; Contrato PE158/25-18.
Contratada: MV Moveis LTDA, CNPJ/MF 59.532.211/0001-18. Valor global: R$ 252.850,00;
Contrato PE158/25-19. Contratada: Repremig Representacao e Comercio de Minas Gerais
LTDA, CNPJ/MF 65.149.197/0002-51. Valor global: R$ 60.705,00; Contrato PE158/25-20.
Contratada: Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais LTDA, CNPJ/MF
51.659.136/0001-49. Valor global: R$ 68.394,31; Contrato PE158/25-21. Contratada:
Tecnoforte Sistemas de Refrigeracao - EIRELI - EPP / Tecnoblu Comercio de Refrigeração
LTDA, CNPJ/MF 21.613.975/0001-65. Valor global: R$ 327.154,74; Contrato PE158/25-22.
Contratada: MM Distribuidora. Industria e Comercio LTDA / Yuri dos Santos Silva
03733311183, CNPJ/MF 21.613.975/0001-65. Valor global: R$ 19.408,80. Vigência: 06/11/26.
Ratificação: 06/11/25. Assinatura: 06/11/25. João Dourado/Ba, 11 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 393/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO:
Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de Material
Médico Hospitalar (MMH), penso, insumos e correlatos dos serviços de Atenção
Especializada e Vigilância em Saúde a fim atender as necessidades dos serviços e setores
de Média e Alta Complexidade do Município de Juazeiro/BA. Disputa dia 28/11/2025 às
09h00.
O
edital
para
download
nos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais
e
www.bll.org.br.
Juazeiro-BA, 13 de novembro de 2025.
SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0055/2025 Concorrência nº 0002/2025.
Contrato nº 0055/2025. PA nº 0026/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara/BA,
CNPJ nº. 13.717.277/0001-81. Contratado: TERCONP TRANSPORTES, COSNTRUÇÕ ES ,
PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.643.827/0001-19, sediada à Rua Gerson Lopes, nº
50, Bairro São José, Irecê-BA, CEP: 44.900-000. Objeto do Aditivo: Alteração de meta física
e de valor, alterando a cláusula 6ª e a planilha inicial da obra do contrato original. Valor do
acréscimo: R$525.021,71 (quinhentos e vinte e cinco mil e vinte e um reais e setenta e um
centavos). Vigência: de 12/11/2025 a 01/04/2026. Dotação: Órgão/Unidade: 20.801 Projeto
Atividade: 1.016 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 Fonte de Recursos: 1.500.0000 /
1.720.0000. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para Reforma das
estradas vicinais do Município de Jussara/BA, de acordo com as especificações constantes
no projeto básico. Data de Assinatura: 12/11/2025 - Taciano Mendes da Silva - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2025.
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para futura e
eventual fornecimento com instalação de divisórias em Eucatex, vidros e persianas para
atender a demanda deste município. Data: 02/12/2025 às 09:10h Através da plataforma do
BNC-
https://bnccompras.com/Home/Login/,
Edital
disponível
no
link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://bnccompras.com/Home/Login
Informações:
Fone:(74)999263809, e-mail:cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA
VICTOR JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2025
Tipo: Menor Preço POR ITEM. Objeto Contratação de empresa, Futura e eventual
aquisição de dispositivos de retenção (cadeirinhas automotivas) para o transporte de crianças
nos ônibus e vans do transporte escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura do Município de Lapão/BA. Data: 02/12/2025 às 09:00h Através da
plataforma
do
BNC-
https://bnccompras.com/Home/Login/,Edital
disponível
no
link:https://bnccompras.com/Home/Login
Informações:
Fone:(74)999263809,
e-
mail:cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA
JUSCILENE QUITERIA DA SILVA
Agente de Contratação- Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Objeto: contratação de empresa especializada para confecção e aquisição de
uniformes e outros, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de
Lençóis - BA. Recebimento das propostas até 09:00h, Início da disputa às 09:30h do dia
28/11/2025. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou
licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação serviços de hospedagem
com fornecimento de café, almoço e jantar, incluindo serviços de translado da rodoviária
até as clínicas e hospitais, para amparo imediato aos pacientes que fazem tratamento de
saúde na cidade de Salvador/BA cadastrados no Programa de Tratamento Fora de
Domicílio - TFD do município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 10:30h, Início
da disputa às 11:00h do dia 28/11/2025. LOCAL: através do site www.bll.org.br;
Informações:
(75)
3334-1121
ou
licitacaopmlencois@gmail.com
e
https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Lençóis-BA, 12 de novembro de 2025.
WENILSON DIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
005/2025 abertura de propostas para o dia 01/12/2025, às 8:30h. objeto: contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de construção de 0,23 km de rdc e subestação de 300 kva -
220/127v. medição bt indireta para o colégio modelo de 13 (treze) salas, na cidade de Macaúbas - BA.
maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP,
licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.
Macaubas, 13 de novembro de 2025.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: pregão eletrônico - nº 048/2025
- abertura de propostas redesignada para o dia 05/12/2025, às 8:30h, objeto: contratação de
instituição financeira bancária autorizada pelo Banco Central do Brasil, para operacionalização, em
caráter de exclusividade, do pagamento da folha de salários dos servidores municipais, efetivos,
comissionados contratados e estagiários; e, sem caráter de exclusividade, a consignação em folha de
pagamento dos empréstimos e financiamentos concedidos aos servidores da Prefeitura Municipal de
Macaúbas/Ba. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
, PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.
Macaubas, 13 de novembro de 2025.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2025
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MARAÚ-BA A
PREGOEIRA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que realizará licitação em
27/11/2025 às 09h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico sob
o Nº 1082892 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 34/2025/SRP/PE Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA
APTA A GERAR O MELHOR RESULTADO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MARAÚ-BA, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no
Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage), no Portal de
Licitações do Banco do Brasil (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico) e no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas-
PNCP(https://pncp.gov.br/app/editais?q=marau&status=recebendo_proposta&pagina=1)
Maraú-BA, 13 de novembro de 2025.
SILVANA MORENO AMORIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 20.419/2025. PE 33/2025- RP FMS. Aquisição de materiais e insumos hospitalar, com a
finalidade de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Mata de São
João/BA, as despesas serão custeadas por meio do Recurso Vinculado Estadual- Apoio
Financeiro ao Serviço de Assistência Pré Hospitalar Móvel do SAMU 192 - Programa do
Governo Cuidar Mais, Recurso Vinculado Estadual- Incentivo Financeiro Estadual para
Equipe de Saúde da Família - Atenção Básica - Programa do Governo Cuidar Mais, Portaria
1545 de 2015 e recursos próprios. Empresas: SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MED I CO
E HOSPITALAR LTDA com o valor de R$ 29.549,00, para o Lote I, com o valor de R$1.258,
para o Lote V, com o valor de R$37.600,00, para o Lote VII; empresa ORTHO PAUHER
INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICOES LTDA com o valor R$2.000,00, para o Lote VIII.
Assinatura: 12/11/2025. Vigência 01 ano. Mata de São João Bahia 13 de Novembro de
2025 Aizi de Oliveira Rolemberg Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
EXTRATO DE CONTRATO N° 231/2025
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, por intermédio
do
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
CONTRATADO(A):
DOMUS
CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 60.667.370/0001-03. OBJETO:
contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais no
BAIRRO JOSÉ LUCIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA - Conforme
termo
de
compromisso
N°
974402/2025MCIDADES/CAIXAOPERAÇÃO1100078-12,
conforme
especificações
e
quantitativos
estabelecidos
no
processo
licitatório,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 570/2025;
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025; ASSINATURA CONTRATO: 28 de Outubro de
2025; VIGÊNCIA: 28/10/2025 até 27/10/2026; BASE LEGAL: Lei 14.133/2021; VA LO R
TOTAL: R$ 3.000.285,07 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETE
C E N T AV O S ) .
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