DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICIAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90019/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 374/2025
Licitação: Concorrência nº 90019/2025.
Contratação de empresa(s) especializada(s) em engenharia para a execução de
serviços de reforma em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de
Salinas da Margarida - Ba, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo
e demais documentos técnicos anexos ao edital. Edital disponível: a partir de 14/11/2025,
nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br https://pncp.gov.br/. Propostas:
encaminhamento eletrônico a partir de 14/11/2025, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/.
Início
da
Sessão
02/12/2025,
às
09h00
(horário
de
Brasília),
no
site
www.gov.br/compras/pt- br.
Salinas da Margarida, 12 de novembro de 2025.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
tratamento de 2.666.169m³ de água bruta, incluindo assessoria técnica com químico
responsável e transferência das tecnologias necessárias para a manipulação dos produtos
químicos utilizados no tratamento da água, como policloreto de alumínio, ácido fluossilícico
e cloro gás, bem como o fornecimento dos equipamentos em regime de comodato. DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 14/11/2025. DO ENCERRAMENTO DAS
PROPOSTAS: no dia 02/12/2025 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S :
no dia 02/12/2025 a partir das 09h00min no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos
estão
disponíveis
aos
interessados
no
site
http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org/licitacoes
e
www.bnc.org.br.
Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de
segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@saaesmv.ba.gov.br.
Santa Maria da Vitória-BA, 13 de novembro de 2025
MISAEL QUEIROZ NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2025
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
torna público que realizará licitação em 03/12/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília,
Local
Sítio:
www.https://bllcompras.com
Local
Sítio:
https://pncp.gov.br
OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação
de vias no perímetro urbano no município de Santa Teresinha, descritos neste instrumento
de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de
empreitada por preço global. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência
(www.santateresinha.ba.gov.br
e
www.
https://bllcompras.com).
Informações:
santateresinhalicita@gmail.com.
Santa Teresinha - Ba, 12 de novembro de 2025
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
O Município de Santana-BA, torna público aos interessados que o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 037/2025, com abertura marcada para o dia 14/11/2025 às 09:00 horas,
foi alterado para o dia 18/11/2025 às 14:30 hrs. Recebimentos de documentos até o dia
14/11/2025 ás 08:00hrs. MOTIVO: Será necessário fazer alteração no Edital, devido
impugnação apresentada. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
material e equipamento de informática e equipamentos periféricos para atender as
necessidades das Secretárias do Município de Santana/BA, conforme especificações
contidas no termo de referência - anexo do Edital.
Santana-Ba, 12 de novembro de 2025.
CAMILA DOS SANTOS SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para
fornecimento de medicamentos controlados para a Secretaria de Saúde do Município de Santanópolis,
conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento
das propostas: Início Data/Horário 14/11/2025 às 08h00min. Término Data/Horário 28/11/2025 às
08h00min. Fase de disputa 28/11/2025 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade
no
site
https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%
F3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar#.
Santanópolis-BA, 12 de novembro de 2025
ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 983873
Processo Administrativo 1Doc nº 13.623/2025
Aquisição de dois veículos automotores para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus - BA, Total de Itens
Licitados: 01 (Hum); Edital disponível a partir de: 14/11/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço:
Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B, 425B e 426B, Bairro
Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus/BA, CEP 44440-900 ou site: www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: A partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das Propostas:
28/11/2025 às
09h00min
no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente
Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço
eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de
Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Santo Antônio de Jesus, 13 de Novembro de 2025.
AFONSO CASSIMIRO SANTOS PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2025: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas
rudimentares com caminhão tanque, equipado com bomba de sucção, para os prédios
públicos, localizados na sede e zona rural do Municipio de Santo Estevão, conforme
exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública:
02/12/2025,
às
09h.
O
edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
nos
endereços:https://santoestevao.ba.gov.br,
www.bll.org.br
e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br;
Informações:
na
sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e
demais
atos
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av %
C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Santo Estêvão-BA, 13 de novembro de 2025
LÍVIA MARTINS CARNEIRO
Pregoeira
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2025
PA 213/25.
Fornecimento de impressos gráficos diversos, destinados ao atendimento das
demandas das diversas unidades administrativas. Sessão: 02/12/25, às 9h. Menor preço
por
lote.
Informações
e
edital:
http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario
//
www.bnc.org.br.
São Gabriel/Ba, 13 de novembro de 2025.
LUCAS ANDRADE MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 406/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA/BA,
torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 051/2025, julgamento: MENOR PREÇO.
REGISTRO
DE PREÇO
para
aquisição
de MEDICAMENTOS
diversos
para
atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica, Unidade de
Pronto Atendimento, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e demais unidade da
saúde pública. SESSÃO: 28/11/2025, 09:00h (horário
de Brasília). Edital no site
https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial
e
no
https://portal.licitanet.com.br.
Informações no e-mail: licitacao@seabra.ba.gov.br. Seabra/BA, 12/11/2025. Samara Silva
dos Anjos - Agente de contratação.
PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 417/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; o
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; e o FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA
CULTURAL, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 053/2025, julgamento:
MENOR PREÇO. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de serviços de LOCAÇÃO DE
ESTRUTURAS para eventos (palco, sonorização, iluminação, gerador, minitrio, banheiros
químicos, toldos e correlatos). SESSÃO: 02/12/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no
site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br.
Informações no e-mail: licitacao@seabra.ba.gov.br.
Seabra/BA, 12 de novembro de 2025
MAÍRA RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2025
A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto:
COMPRA DE GRANITO, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no
dia 01 de dezembro de 2025 (segunda-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações
online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O
edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP)
e na
Plataforma Licitanet (Licitações
Eletrônicas 4.0).
Para mais
informações, entre em contato pelo e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br.
Taperoá/BA, 13 de novembro de 2025.
TARCÍSIO SANTOS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025
Processo Administrativo Nº 122/2025 - Menor Preço Global Por Lote.
Torna-se público que o município de Teodoro Sampaio, por meio da
Coordenação de Licitações e Contratos, sediada à Praça Jayme Barros nº 64 - Centro
- CEP: 44.280-000 - Teodoro Sampaio - BA, realizará licitação, para Registro de Preços,
na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº
23/2022 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital. Data da sessão pública - Dia 28/11/2025 ÀS 10H (horário de
Brasília) - O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: (www.bll.org.br) e
www.teodorosampaio@ba.gov.br. Objeto: Registro de preços para eventual e futura
"aquisição de materiais de insumo hospitalares e instrumentais que serão utilizados nas
demandas das equipes de saúde deste município, atendendo as necessidades do fundo
municipal de
saúde", pelo
período de
12 (doze)
meses, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Teodoro Sampaio-BA, 13 de novembro de 2025
JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO
Pregoeiro