DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento
dos interessados, que será reaberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025, PROCESSO
ADMNISTRATIVO Nº: 594/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores proposta para
contratação de empresa especializada em cobertura de seguro para os veículos das
secretarias do município de Miguel Calmon Bahia. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
27/11/2025 às 08h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do
endereço eletrônico https://bnc.org.br/
Miguel Calmon - BA, 12 de novembro de 2025.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que adjudicou e
homologou em 13 de novembro de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do
procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2025,
relativo à Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia,
contemplando a implantação de subestações aéreas, sistemas de proteção contra
descargas atmosféricas (SPDA) e adequações elétricas para instalação de equipamentos de
climatização (ar-condicionado), nas
seguintes unidades públicas do
Município de
Nordestina-BA: Complexo Escolar do Jacú, Complexo Escolar do Tanque Bonito, Complexo
Escolar do Marí, Escola com 05 salas localizada na sede, e Estádio Municipal da sede, junto
a empresa: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
21.763.372/0001-40, com o valor global de R$ 651.826,37 (seiscentos e cinquenta e um
mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), conforme indicado na proposta
de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da
empresa vencedora.
Nordestina/BA, Em 13 de novembro de 2025.
ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade CE -
Nº006/2025, tipo Menor Preço GLOBAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE RIO PARAMIRIM NO POVOADO
DE FLORA ZONA RURAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, na forma estabelecida na Lei nº
14.133/21. Informações pelo email pmoblicitacoes@gmail.com. Edital e anexos disponíveis
na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura: 02.12.2025 as 10:00hs.
Oliveira dos Brejinhos/BA, 13 de novembro de 2025.
DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Pau Brasil, Bahia, em acordo com a Lei n°
14.133/2021, 
torna 
público 
que 
será 
realizada 
uma 
licitação 
na 
modalidade
Credenciamento n° 009/2025, cujo objeto é o Chamamento Público para o Credenciamento
de pessoas jurídicas classificadas como Hotel ou Pousada localizadas no Município de Pau
Brasil para prestação de serviços de hospedagem destinados à atender às necessidades das
Secretarias Municipais de Pau Brasil, Bahia. Os documentos solicitados serão recebidos a
partir do dia 14/11/2025 das 08:00 as 13:00 hs, no Setor de Licitações, localizado na Praça
Juracy Magalhães, 184, 2° Andar, Centro, Pau Brasil, Bahia, CEP 45.890-000, sede da
Prefeitura Municipal. O Edital encontra-se disponível no site www.paubrasil.ba.gov.br.
Pau Brasil, Em 13 de novembro de 2025.
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISOS LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005303/000233/2025. O MUNICÍPIO DE
PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no
processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de
julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto da presente contratação tem
por objetivo atender à demanda contínua de medicamentos de uso veterinário
destinados ao cuidado, tratamento e recuperação dos animais de rua acolhidos no Lar
Rotativo Municipal, gerido pela Superintendência de Proteção e Cuidados aos Animais
de Rua, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paulo Afonso, com
previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 01/12/2025, às
10h00min.
O Edital
poderá ser
consultado e
adquirido através
do Portal
da
Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do
Governo 
Federal 
- 
COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda
através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br. Paulo Cesar Marini
Júnior - Superintendência de licitações e contratos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005163/000229/2025. O MUNICÍPIO DE
PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no
processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de
julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de materiais e
equipamentos para atender às demandas do Lar Rotativo Municipal para Animais de
Rua, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com previsão de entrega
imediata dos produtos, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas
no termo de referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na
data 01/12/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do
Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras
do
Governo 
Federal
-
COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda
através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PAULO CESAR MARINI JÚNIOR
Superintendência de licitações e contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900952025
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL REFORMULADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
001145/000095/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA TERCEIRIZAÇÃO DE
MÃO
DE
OBRA
SOB
REGIME DE
DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA,
VISANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES DAS REDES DE ENSINO E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULA DA
À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Comunico que após reformulação no TR. O
certame terá sua sessão inaugural para o dia 03/12/2025 às 8h.
PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR
Superintendência de licitações e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025 - Objeto: "Chamamento Público para
fins de Credenciamento para contratação para a prestação de serviços de abertura, limpeza
e manutenção de fossas sépticas e sumidouros, bem como para a prestação de serviços de
controle de pragas urbanas, compreendendo dedetização, desratização, imunização de
madeiramento e desalojamento de aves e morcegos, a serem executados de forma
contínua e conforme demanda, visando atender às necessidades das diversas Secretarias
Municipais da Prefeitura de Planalto/BA" Edital disponível no endereço eletrônico
https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial,
https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas -
PNCP 
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Mais
Informações pelo e-mail:
licitacao.planalto.ba@gmail.com. Planalto - Bahia,
14 de
novembro de 2025.
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de equipamentos
(computadores, notebooks, smartphones, impressoras entre outros) e material de
informática, para
atender as
necessidades das
Secretarias Municipais,
conforme
especificações do Edital. Pregão Eletrônico 036/2025, Tipo: menor preço LOTE. Data da
Sessão: 1/12/2025, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com.
Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário
Oficial
do
Município: 
https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial 
ou 
pela
Transparência
do
Município 
pelo
site
https://pocoes-
ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025
O Município de Ponto Novo - BA, realizará, dia 28/11/2025, às 09 horas,
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 034/2025, Processo Administrativo nº 0421/2025, Objeto:
Aquisição de óculos e lentes multifocais destinados a doação aos alunos da rede municipal
de ensino, conforme Lei Nº 476/2025. O edital contendo as instruções encontra-se à
disposição dos interessados https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php,
informações através do e-mail: licitacao2025pmpn@gmail.com.
Ponto Novo/BA, 13 de novembro de 2025.
FERNANDO DE JESUS
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2025 - SRP
INVERSÃO DE FASES. Processo Administrativo Nº 333/2025.
O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO
DE
MOBILIÁRIO
ESCOLAR PARA
AS UNIDADES
DA
REDE MUNICIPAL
DE ENSINO
DE
QUEIMADAS-BA. A ser realizado no dia 01/12/2025 às 09h00min. O Edital estará disponível
na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às
12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP.
Queimadas-BA, 13 de novembro de 2025
RICARDO MARCOS BATISTA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 167-2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024
CONTRATADA: J L FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA (CNPJ Nº 32.052.695/0001-
41). OBETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
execução de recuperação de estradas vicinais no Município de Quijingue-BA, conforme
Convênio 939279/2022. VIGÊNCIA: 12 de novembro de 2025 a 12 de novembro de
2026. Quijingue/BA, 12 de novembro de 2025. José Romero Rocha Matos Filho -
Prefeito Municipal.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 103/2025 CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001/2025CEPMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025 CONTRATA DA :
MASTER SERVIÇOS, LIMPEZA E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ Nº 13.183.588/0001-08). OBETO:
Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Povoado Algodões, zona rural do
Município de Quijingue/BA - FNDE - Creche Tipo 1, Operação Nº 1095536-77/2024).
VIGÊNCIA: 01 de julho de 2025 a 01 de julho de 2027. Quijingue/BA, 13 de novembro de
2025. José Romero Rocha Matos Filho - Prefeito Municipal.