DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.302.0181.2.101 - Gestão e Expansão da Atenção
Ambulatorial e Hospitalar - MAC, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n°
1201.08.122.0007.2.106 - Gestão Adinistrativa da Secretaria do Trabalho e Desenvolviento
Social, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0148.2.133 -
Bloco da
Proteção
Social Básica
- CRAS/PAIF/SCFV,
Secretaria
do Trabalho
e
Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0149.2.136 - Bloco da Proteção Social Especial
(MAC), Secretaria de Administração e Finanças sob o n° 0501.04.122.0007.2.015 - Gestão
Adinistrativa do Governo Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
sob o n° 0701.04.122.0007.2.031 - Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolviento
Rural e Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura sob o n°
0601.15.122.0007.2.024
-
Gestão
Administrativa
de
Desenvolvimento
Urbano
e
Infraestrutura, Secretaria de Cultua, Turismo e Tecnologia sob o n° 0801.13.122.0007.2.048
- Gestão Administrativa da Secretaria de Cultura Turiso e Tecnologia, Secretaria de Esporte
e Juventude sob o n° 0901.04.122.0007.2.053 - Gestão Administrativa da Secretaria de
Esporte e Juventude - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Origem
de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados a impostos -1.600.0000.00 -
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de anutenção
das Ações e Serviços Público de Saúde - 1.540.0000.00 - Transferência do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos -30% - 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Soccial - FNAS - 1661.0000.00 - Transferência de Recursos
dos Fundos Estaduais de Assistência Social - Fonte de Recurso: Próprios e Vinculados. DATA
DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 30 de outubro de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon
Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA SÃO JOSÉ
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÀGUAS MINERAIS LTDA - Pedro George Ferreira Eufrasio Pereira
- Sócio Administrador. Apuiarés-Ce, 30 de outubro de 2025.
José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11.001/2025-CHP
A Prefeitura Municipal de Aracati, por Intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público, para conhecimento dos
interessados, o Chamamento Público Nº 11.001/2025-CHP, cujo Objeto é a Seleção de
empresa do ramo da construção civil para a elaboração e execução de projetos executivos
destinados à construção de habitações de interesse social, no âmbito do Programa Minha
Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, a serem
contratadas pela Caixa Econômica Federal, visando atender famílias de baixa renda na
localidade de Tabajara, Sede do Município de Aracati/CE. O Prazo para Apresentação dos
Documentos será de 14 de Novembro de 2025 a 15 de Dezembro de 2025, nos horários de
07h30min às 11h30min e de 13h30min às 17h30min, sendo a Sessão Pública para Abertura
dos Envelopes realizada no dia 15 de Dezembro de 2025, às 09h. O Edital completo poderá
ser obtido na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no site da
Prefeitura
Municipal
de
Aracati/CE,
bem
como
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://aracati.ce.gov.br/chamamento.php, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
GILCA PAULA SILVA SEGUNDO
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-PE
* R E P E T I Ç ÃO
A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº
024/2025-PE, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
de Operação de Adutoras, Instalação e Manutenção em Quadros de Comando e Limpeza
de Poços nas Adutoras, atendendo as demandas de Abastecimento de Água Provenientes
dos Poços Profundos das Redes de Adutora do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá
ser obtido nos sites através dos endereços eletrônicos www.licitamaisbrasil.com.br;
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do
site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 14/11/2025 até o dia 03/12/2025 às 09h00min.
Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09:30min (horário de Brasília).
Aratuba - CE, em 14 de novembro de 2025
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.11.01 PE
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 06 veículos novos, tipo
utilitário, 0 quilômetro, destinados ao apoio das ações de vigilância em saúde, transporte
de equipes de campo e deslocamento de profissionais para atividades externas, conforme
Plano de Trabalho nº11042025-083512, aprovado pelo Ministério da Saúde, em
atendimento à Emenda Parlamentar nº202528020015, com o objetivo de aprimorar a
estrutura operacional das ações de saúde pública e o fortalecimento dos serviços
oferecidos à população do Município de Barroquinha/CE. Da forma de disputa: Aberto. A
Comissão de Pregão comunica aos interessados que o cadastramento das propostas
comerciais será até 01/12/2025 às 08:30h (horário de Brasília) e que a disputa se dará no
mesmo dia às 09hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser
adquirido no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal
do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do
Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras,549, Centro.
Barroquinha/CE, 13 de novembro de 2025
HUGO DE OLIVEIRA NÓBREGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1604.01/2025
Objeto: Pavimentacao Asfaltica Em Cbuq No Trecho 01 Que Liga A Sede Do
Município Até As Comunidades Jordao E Evaristo E Pedra Tosca Na Comunidade De Jordao
E Comunidade De Coió Em Baturité/Ce; Contratada, Participante Vencedor: Quatro I
Construções Ltda Me, classificada com o valor global de R$ 5.408.935,50 (cinco milhões
quatrocentos e oito mil novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos); atendidas
todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei
14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil).
Baturité/CE, 25 de julho de 2025
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
Ordenador De Despesas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025
A Secretaria De Saúde, através do Ordenador de Despesas, o Sr. Cícero Antônio
De Sousa Bezerra, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de
14 DE NOVEMBRO DE 2025 A 19 DE DEZEMBRO DE 2025, estará realizando Chamamento
Publico, para a credenciamento, cujo objeto, cujo objeto é o credenciamento contratação
de empresa especializada para a realização de consultas e exames especializadas, nas áreas
de ortopedia, oftalmologia, cardiologia e ginecologia para redução da fila de espera no
sistema de regulação municipal através do programa mais acesso a especialista (pmae) no
hospital municipal, de interesse da secretaria da saúde do município de baturité-ce. O edital
poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço travessa cicero segundo da costa,
s/nº, bairro centro, em baturité-ce, no horário de expediente ao público ou pelo portal das
Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, Site do Município de Baturité - CE, e Plataforma BLL COMPRAS
Baturité-CE, 12 de novembro de 2025.
CÍCERO ANTÔNIO DE SOUSA BEZERRA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 711001/2025
A Agente de Contratação torna
pública a Concorrência Eletrônica nº
0711001/2025 do Processo Administrativo nº 2310001-2025, cujo objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução de Reforma do Ginásio Poliesportivo e Urbanização
do Entorno, situado na Localidade de Choró Mutirão, Beberibe/CE, junto a Secretaria de
Planejamento e Desenvolvimento Urbano, observando-se as especificações e características
contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na
plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 16:30h
do dia 14/11/2025 até às 08:30h do dia 02/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 09h do
dia 02/12/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com.
O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço Global;
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções
e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto
Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS.
Informações pelo telefone (085) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº. 06.10.001/2025-PMBS/SEDUB. Contratante: Prefeitura de Brejo
Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Educação Básica. Contratada: O Senhor José
Ricácio Janoca de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº. ***.677.093-**. Fundamentação Legal:
Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo:
Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-09.15.3/2025-PMBS/SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa
física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da
rede de ensino do Município de Brejo Santo/CE. Valor Global: R$ 71.103,60 (setenta e um
mil, cento e três reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 06/10/2025. Vigência:
06/10/2026. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e José Ricácio Janoca de
Oliveira, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da
Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº. 06.10.002/2025-PMBS/SEDUB. Contratante: Prefeitura de Brejo
Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Educação Básica. Contratada: O Senhor José
Monteiro Pereira, inscrito no CPF sob o nº. ***.775.004-**. Fundamentação Legal: Lei nº.
14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão
Eletrônico Nº. PE/SRP-09.15.3/2025-PMBS/SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física
e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de
ensino do município de Brejo Santo/CE. Valor Global: R$ 75.667,92 (setenta e cinco mil,
seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos). Data da Assinatura:
06/10/2025. Vigência: 06/10/2026. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e José
Monteiro Pereira, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo -
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-09.15.3/2025-PMBS/SEDUB
Secretaria Municipal da Educação - Extrato do Termo de Adjudicação e
Homologação. Eu, Francisco David dos Santos Junior, Secretário Municipal da Educação
Básica do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por
lei, em especial o que estabelece o Inciso IV do caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133, de
01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo
administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-09.15.3/2025-
PMBS/SEDUB, cujo objetivo é a Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para
prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município de
Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em
anexo do Edital, resolvi por adjudicar o objeto da licitação em favor dos senhores José
Ricácio Janoca de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº. ***.677.093-** e o senhor José Monteiro
Pereira, inscrito no CPF sob o nº. ***.775.004-** e, em ato contínuo de controle, foi
exaurado Termo de Homologação do processo administrativo de licitação acima numerado,
conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo.
Prefeitura de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Educação.
Brejo Santo - CE, 13 de novembro de 2025.
FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 82601/2025
Extrato do Contrato Nº 110401/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 082601/2025 - PARTES: Prefeitura
Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, como Ordenador
de Despesas José Ary de Souza Solano Feitosa com a Empresa V F DA SILVA EMPREENDIMENTOS,
CNPJ nº 42.260.702/0001-54. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços
remanescentes na construção de diversas praças - município de Campos Sales - MAPP 2587.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021, de 1º de Abril de 2021. VALOR: R$
977.429,44 (Novecentos e Setenta e Sete Mil, Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta e
Quatro Centavos). PRAZO: 4 de Novembro de 2025 até 18 de Fevereiro de 2026. DATA DA
ASSINATURA: 4 de Novembro de 2025. ORDENADOR DE DESPESAS: José Ary de Souza Solano Feitosa.
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: V F DA SILVA EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 42.260.702/0001-54.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 82601/2025
Publicação de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica Nº
082601/2025 - Processo Administrativo Nº FIGUC68H78IR5F/2025. OBJETO: Contratação de
empresa para execução de serviços remanescentes na construção de diversas praças -
município de Campos Sales - MAPP 2587. LICITANTE VENCEDOR: V F DA SILVA
EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 42.260.702/0001-54, Totalizando sua Proposta no VALOR de
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