DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de Ubaíra realizará licitação em 02/12/25 às 09:00 (Horário de
Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda,
prestar
serviços
de
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA
em
ruas
da
Sede
e/ou
nos
Distritos/Povoados do Município de Ubaíra - Bahia, conforme necessidade, licitação menor
preço, mediante
o Sistema de
Registro de
Preços. Local -
sítio eletrônico:
https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA,
13/11/2025. Antonio Sandes -Ag.Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Ubaíra realizará licitação em 03/12/25 às 09:00 (Horário de
Brasília). Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços
de pavimentação interna de galpão para estacionamento, guarda e manutenção do
transporte público escolar do Município de Ubaíra/BA, descritos neste instrumento de
projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de
empreitada por preço global. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login.
Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial.
Ubaíra/BA, 13 de novembro de 2025
ANTONIO SANDES
Ag.Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-CPL/CONEP/BA
O Consorcio Nacional de Eficiência Publica comunica aos interessados que se
encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico No 002/2025-CLC/CONEP/BA ,
do tipo menor preço por lote, tendo como objeto registro de preços visando a eventual
contratação de empresa especializada nos serviços de saúde remota através de uma
plataforma de telemedicina, a fim de atender as demandas deste Consórcio e de seus
consorciados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Será realizada no dia 28/11/2025, às 08:30 na plataforma https://bll.org.br/. O
edital
e
as
informações
serão
obtidos
na
plataforma
https://bll.org.br/,
https://www.gov.br/pncp e https://www.conepgov.com/
Utinga, 12 de novembro de 2025.
NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025
Modalidade e forma: Pregão Eletrônico nº 038/2025 vinculado ao Processo Administrativo
nº 201/2025 e ao Edital nº 054/2025. início de acolhimento das propostas de preços e
documentos de habilitação: 10h00min do dia 14/11/2025. Início da sessão pública:
09h00min do dia 02/12/2025.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO
DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA NOVA - BAHIA, do tipo: menor preço por item. Os interessados terão acesso ao
instrumento
convocatório
e
informações
adicionais
na
plataforma
eletrônica:
https://licitanet.com.br bem como, no Setor da Comissão de Contratação da Prefeitura
Municipal, situada na Praça José Araújo da Silva, s/nº, Centro, CEP: 44.690-000, Várzea
Nova - Bahia, das 08h00min às 14h00min, como também, pelo e-mail: licitacao-
@varzeanova.ba.gov.br e no site www.varzeanova.ba.gov.br.
LUÍS EDUARDO GONÇALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 - SRP
PA nº 0489/2025
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
locação, montagem e desmontagem de equipamentos para eventos a serem promovidos
pela SECTUR no município de Vera Cruz/BA. Início do acolhimento de propostas:
14/11/2025. Fim do acolhimento de propostas: 02/12/2025 às 09h59min. Início da sessão
de disputa: 02/12/2025 às 10h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e
Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de
transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações:
licitacao@veracruz.ba.gov.br.
Vera Cruz (BA), 13 de novembro de 2025
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2025
Processo nº 147.624/2025 OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas de direito
privado, com ou sem fins lucrativos, e/ou entidades filantrópicas, para atuação
complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de
Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção
básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção
Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do
limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e
diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal, por meio de
inexigibilidade de licitação. Cujo a pessoa jurídica se encontra credenciada e habilitada
por meio do chamamento público para Credenciamento nº 001/2025, processo
administrativo
nº
71886/2024,
conforme
condições,
quantidades
e
exigências
constantes nos autos e no Termo de Referência. MEDVITÓRIA SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 30.022.025/0001-57. Valor total de: R$ 148.272,84
(cento e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro
centavos) Clínica Médica, em zona urbana, com carga horária de 40 horas semanais,
com valor mensal de R$ 12.356,07 (doze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sete
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO EM: 10 de novembro de 2025. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza
Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Torna-se público para conhecimento dos interessados, que será realizado
Concorrência Nº. 004/2025, em sua Forma Eletrônica, Processo Admnistrativo Nº:
203/2025, que tem por objeto a Seleção das melhores propostas para contratação de
empresa de engenharia para execução de pavimentação em tratamento superficial duplo
(TSD) em vias urbanas de Wagner - Ba, incluindo terraplanagem, BASE/SUB-BASE,
revestimento, passeios e drenagem superficial. Sessão de disputa de preços: 04/12/2025 às
08h00m. (Horário de Brasília) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico
https://bnc.org.br/
Wagner - BA, 13 de novembro de 2025.
LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.09.2
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da ampliação da
E.M.E.F.T.I. Joaquim Soares da Silva e conclusão da construção de quadra poliesportiva,
localizada na Rua Antônio Rufino de Oliveira, nº 40, Sede do Município de Altaneira-CE.
Licitante Vencedor: a empresa GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
LTDA inscrita no CNPJ nº 20.274.772/0001-29, classificada no valor global de R$ R$
1.954.617,38 (um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e dezessete
reais e trinta e oito centavos), de conformidade com a Ata da sessão e relatório acostados
aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei
nº 14.133/21 - Francisco Adeilton da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de Educação. Data da Adjudicação e Homologação: 12 de novembro de 2025.
Em 12 de novembro de 2025
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.09.1
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
construção de 25 unidades habitacionais, por intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura de Altaneira/CE. Licitante Vencedor: a empresa Gomes De Mattos
Construtora E Empreendimentos LTDA inscrita no CNPJ nº 20.274.772/0001-29, classificada
no valor global de R$ R$ 3.007.762,27 (três milhões, sete mil, setecentos e sessenta e dois
reais e vinte e sete centavos), de conformidade com a Ata da sessão e relatório acostados
aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei
nº 14.133/21 - Dário Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura. Data da Adjudicação e Homologação: 13 de novembro de 2025.
Em 13 de novembro de 2025.
DÁRIO CAVALCANTE MOTA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2025.10.08.1
A Ilma. Sra. Ivanna Maria de Alcantara, Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Saúde de Altaneira/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por lei,
e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo
credenciamento 2025.10.08.1, declara as empresas M B Facos Consultas E Procedimentos
Oftalmologicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.094.078/0001-83 e AMO - Atencao
Medica Oftalmologica LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.673.476/0001-47, devidamente
credenciadas, por atendimento integral aos requisitos de habilitação. Desta feia, fica
aberto, a partir da desta publicação, o prazo legal para a interposição de possíveis
recursos. Maiores informações na sede da Central de Contratações, localizada à Rua
Deputado Furtado Leite, 272, Centro - CEP: 63.195-000.
Altaneira/CE, 12 de novembro de 2025.
IVANNA MARIA DE ALCANTARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
R E T I F I C AÇ ÃO
Concorrência Pública Nº 16.09.01/2025.08
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura
-
Concorrência
Pública
Nº
16.09.01/2025.08 - Aviso de Retificação da Publicação da Adjudicação e Homologação.
Publicado no jornal DOU dia 10 de novembro de 2025, seção 3, página 222. Onde se lê: O
Valor Global: R$ 529.950,42 (quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta reais
e quarenta e dois centavos), Leia-se: O Valor Global: R$ 529.877,80 (quinhentos e vinte e
nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).
R E T I F I C AÇ ÃO
Instrumento Contratual Nº 16.09.01/2025.08
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Aviso de Retificação da Publicação do Instrumento
Contratual Nº 16.09.01/2025.08 - Concorrência Eletrônica Nº 16.09.01/2025.08. Publicado no jornal DOU
dia 10 de novembro de 2025, seção 3, página 222. Onde se lê: O Valor Global: R$ 529.950,42 (quinhentos
e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos), Leia-se: O Valor Global: R$
529.877,80 (quinhentos e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes
da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: SÃO JOSÉ
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÀGUAS MINERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
21.450.491/0001-42 e Inscrição Estadual sob o n° 06.469.227-2, com endereço Povoado São
Cristóvão n° 8400 - Bairro - Mocambo - Cep.: 62.630-000 Apuiarés-Ce. FUNDAMENTO
LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0102025PEFME.
OBJETO AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS MINERAIS, GARRAFÃO DE ÁGUA DE 20
LITROS EM POLIETILENO E ÁGUA MINERAL EM GARRAFAS DE 500ML PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE. PREÇO: R$
118.562,50 (cento e dezoito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As
despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria
de Educação sob o n°1001.12.368.0007.2.065 - Gestão Adinistrativa da Secretaria de
Educação, Secretaria de Educação sob o n° 1002.12.368.0007.2.082 - FUNDEB 30% - Gestão
Administrativa da Educação Básica, Secretaria de Saúde sob o n° 1101.10.122.0007.2.085 -
Gestão
Administrativa da
Secretaria de
Saúde, Secretaria
de Saúde
sob o
n°
1102.10.301.0181.2.096 - Gestão Fortaleciento e Expansão da Atenção Primária de Saúde,
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