DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$ 977.429,44 (Novecentos e Setenta e Sete Mil, Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e
Quarenta e Quatro Centavos). HOMOLOGO e ADJUDICO a presente Licitação na forma da
Lei nº 14.133/21 - José Ary de Souza Solano Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03 Novembro de 2025.
JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras
e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.CP.SMI/2025
Extrato do Instrumento Contratual Nº 08.CP.SMI/2025 - Modalidade: Concorrência Pública
Nº 08.CP.SMI/2025 - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução do
projeto de sinalização e pavimentação asfáltica em CBUQ de ruas diversas do município de
Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS D ES P ES A S :
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2025 nas
classificações: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.15.451.1502.1.007 - Pavimentação e
Urbanização de ruas e Avenidas; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.91 - Obras e
Instalações - Obras em Andamento; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos Não
Vinculados de Impostos; 1700000000 - Outros Convênios da União. VALOR TOTAL DA
PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 2.766.375,01 (Dois Milhões, Setecentos e Sessenta e Seis Mil,
Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Um Centavo). PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e
dez) dias a partir de 10/07/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira -
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA. Cariré-CE, 13 de Novembro de 2025.
Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.CP.STDS/2025
Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº
02.CP.STDS/2025 - ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 30/09/2025, em Favor do LICITANTE
VENCEDOR: DIMENSIONAL LOCACOES E SERVICOS LTDA com endereço à Rua Francisco
Bolívar F. Costa, nº 173, Bairro João Ribeiro Lima, Cidade de Ubajara, Estado do Ceará, CEP:
62.350-000, inscrito no CNPJ sob o nº 07.432.752/0001-70, representado pelo Sr. Antônio
de Aguiar Prado, no VALOR GLOBAL de R$ 572.247,16 (Quinhentos e Setenta e Dois Mil,
Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Dezesseis Centavos). Do OBJETO da Concorrência
Pública Nº 02.CP.STDS/2025, que tem por finalidade a Contratação de empresa para a
execução do projeto de construção de CRAS na localidade de Cacimbas do município de
Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital, parte integrante deste processo, conforme
especificações na proposta de preços da Contratada.
Cariré-CE, 13 de Novembro de 2025.
ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.CP.SMI/2025
Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº
08.CP.SMI/2025 - ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 09/07/2025, em Favor do LICITANTE
VENCEDOR: R. R. PORTELA CONTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA com endereço à
DT. Pedra De Fogo, S/N, ZONA RURAL, Sobral, Ceará, CEP 62.114-400, inscrito no CNPJ sob
o nº 14.858.301/0001-65, representado pelo Sr. Francisco Renan de Azevedo Portela, no
VALOR GLOBAL de R$ 2.766.375,01 (Dois Milhões, Setecentos e Sessenta e Seis Mil,
Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Um Centavo), do OBJETO da Concorrência Pública Nº
08.CP.SMI/2025, que tem por finalidade a Contratação de empresa para execução do
projeto de sinalização e pavimentação asfáltica em CBUQ de ruas diversas do município de
Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital, parte integrante deste processo, conforme
especificações na proposta de preços da Contratada.
Cariré-CE, 13 de Novembro de 2025.
ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 1-2025PQ
O Agente de Contratação da
toma público, para conhecimento dos
interessados, que estará recebendo no período de 17/11/2025 até 04/12/2025, a
documentação dos licitantes interessados, de acordo com o edital do Procedimento
Auxiliar de Pré-Qualificação n° 001-2025PQ, visando à Pré-Qualificação do tipo Subjetiva
para a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, incluindo
operação, 
manutenção,
ampliação, 
modernização,
cadastro 
georreferenciado 
e
eficientização do parque de iluminação pública do Município, o qual encontra-se na integra
na Coordenadoria de Licitações e Contratos, situado a Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº
2650. CEP: 62.850-000. Rio Novo, Cascavel/CE. O Edital estará à disposição na
Coordenadoria de Licitações e Contratos, nos dias úteis no horário de 8hs as 12hs e 14hs
as 17h e nos sites: www.cascavel.ce.gov.br, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
OSVANILSON COELHO CHAVES.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-2025PE-SRP
A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 018-2025PE-SRP do Processo
Administrativo nº 1609062025, cujo objeto: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de livros paradidáticos para atendimento das turmas do Ensino Fundamental da
Rede Pública Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município, observando-
se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas
poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil -
https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 17/11/2025 até às 8h do dia 01/12/2025. A
sessão pública ocorrerá às 9h do dia 01/12/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do
Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento
será o Menor Preço por Grupo de Itens; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021;
Prazo de entrega dos produtos, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de
Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser
retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085 3334-2840).
NATANIELE GONDIM RODRIGUES.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2025PE-SRP
A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 019-2025PE-SRP do
Processo Administrativo nº 1609092025, cujo objeto: Registro de Preço para futura e
eventual aquisição de material estruturado para atender as necessidades do Programa
Municipal de Recomposição de Conteúdos, visando o aprimoramento da aprendizagem,
objetivando as avaliações externas do SAEB e SPAECE, junto a Secretaria da Educação
do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de
Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL -
Bolsa de Licitações
do Brasil - https://bllcompras.com
a partir das 8h
do dia
17/11/2025 até às 8h do dia 01/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia
01/12/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com.
O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço por
Grupo de Itens; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega
dos produtos, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência
na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser
retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085 3334-
2840).
NATANIELE GONDIM RODRIGUES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SMS
O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que
realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob o nº 017/2025 - SMS,
cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as
Unidades Básicas de Saúde (PSFs), com recursos provenientes do segundo saldo
remanescente da proposta nº 10245.720000/1220-01 do Município de Catarina - CE,
conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço por
Item.
Recebimento
das
propostas 
virtuais:
no
endereço
eletrônico
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 10;00 horas (horário de Brasília)
dia 28/11/2025. Obtenção do edital no endereço acima ou na sala da Comissão
Permanente de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro - Catarina
- Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira.
Catarina/CE, 13 de novembro de 2025
LUIZ ARTEMAR RODRIGUES MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico Nº 907.01/2021-01
Extrato de Publicação de Aditivo Contratual. A Secretaria de Educação do Município de
Cedro, através de seu Secretário Executivo, Sr. Talles Werbton Teixeira torna público o
Extrato do Décimo Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico Nº
0907.01/2021-01, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos
destinados ao transporte escolar, junto a Secretaria de Educação deste Município.
Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: RPC Locações e Construções - EIRELI,
Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.610.532/000164, com sede
à Rua Tomás Acioli Nº. 705, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-180, neste
ato representada por seu proprietário o Sr. Paulo César Mendonca de Holanda, inscrito no
CPF sob o Nº. 746.XXX.XXX-49. Da Prorrogação: O presente aditivo tem por finalidade a
prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido
por mais um período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Fundamento
Legal: O Aditivo do contrato em questão encontra amparo 57 inciso II da Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratante:
Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação. Cedro-CE, 20 de outubro de
2025. Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão
à
Ata
de
Registro
de 
Preços
-
Processo
Originário:
Carona
Nº
2025.11.10.01/PC/PMC. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 8/2023, (Processo
nº 23034.038983/2023-60), de origem do Pregão Eletrônico Nº 06/2023/FNDE/ M EC,
(Processo
Administrativo 
N°
23034.028908/2022-18), 
do
Fundo 
Nacional
do
Desenvolvimento da Educação - FNDE, para aquisição de ônibus escolar rural do modelo
ore 3, zero quilômetro, destinado ao transporte escolar dos alunos da rede pública de
ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá-CE - Aderente: Secretaria
Municipal de Educação - Beneficiária: IVG Brasil LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15 - Valor:
R$ 1.491.457,47 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, quatrocentos e cinquenta
e sete reais e quarenta e sete centavos) - Fundamentação Legal: Art. 86, §2º, Lei Federal
n.º 14.133/21. Ordenador(a) de Despesas Municipal: Francisco Lopes Ferreira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2025.09.18.1
Concorrência n.º 2025.09.18.1. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de construção de Habitação de Interesse Social - HIS - Padrão
Popular, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, nos moldes do Termo de Compromisso n.º 970741/2024/MCIDADES/CAIXA ,
celebrado com a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa
Econômica
Federal, conforme
especificações
apresentadas
no Edital
Convocatório.
Licitante(s) Vencedor(es): a empresa Top Construções e Serviços LTDA., inscrita no CNPJ n.º
08.612.407/0001-81, com proposta no Valor Global de R$ 3.865.328,13 (três milhões
oitocentos e sessenta e cinco mil trezentos e vinte e oito reais e treze centavos), de
conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente
Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021. Lucas Fernando Silveira de Araújo -
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da
Homologação: 13 de novembro de 2025
Farias Brito/CE, 13 de novembro de 2025.
LUCAS FERNANDO SILVEIRA DE ARAÚJO
Ordenador(a) de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.13.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado
Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.11.13.1. Objeto:
Contratação para o fornecimento de veículos zero quilômetro, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de
Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 17 de novembro de 2025, a partir das 17
horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 28 de novembro de 2025, às 9
horas, 
por
meio 
do 
Portal 
de
Compras 
do 
Município 
de
Farias 
Brito
(www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços
eletrônicos: 
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitafariasbrito.com.br
e 
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. 
Mais 
Informações:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 13 de novembro de 2025.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE

                            

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