DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de Adesão. As Secretárias Municipais de Administração e Finanças; Obras, Transp. E
Serviços Públicos; Trabalho e Assistência Social; Educação - FME e FUNDEB; Saúde;
Agricultura e Recursos Hídricos; Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Meio Ambiente; e
Gabinete da Prefeita, em cumprimento à autorização procedida pelos Ordenadores de
Despesas, Sr. Antônia Morgana de Alcântara Jorge Melo; Francisco Ximenes da Silva Junior;
Francisco Aldo Azevedo Ribeiro; Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa; Isadora
Amaral Rodrigues; Adélia Maria Paiva Alves; Antônia Luciana Lopes Azevedo; Ernande Célio
Sousa, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo n° 1710.01/2025 de
Adesão à Ata de Registro de Preços n° 2024.10.29.01 e 2024.10.29.02, celebrada em
decorrência do Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.01/PE/PMC, gerenciada pela Secretaria de
Administração e Finanças do Município de Croatá/CE, fundamentada Lei nº 14.133, de
01.04.2021 e alterações posteriores, para aquisição de material permanente e sede
consumo para manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de
Graça/CE. Contratados: 2024.10.29.02 - N.O.R.T.E Comercio LTDA, CNPJ nº 50.706.360/0001-
81, com valor total de R$ 543.048,00 (quinhentos e quarenta e três mil e quarenta e oito
reais); 2024.10.29.01 - José Beni S. Trajano Filho - EPP, CNPJ nº 09.148.718/0001-02, com
valor total de R$ 3.965.519,00 (três milhões novecentos e sessenta e cinco mil quinhentos
e dezenove reais). Graça/CE, 13 de novembro de 2025. Antônia Morgana de Alcântara Jorge
Melo - Secretário Municipal de Administração e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.13.1
O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o
julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica, tombado sob n°
2025.10.13.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - CONSTRAM - Construcoes e Aluguel
de Maquinas LTDA, sagrou-se vencedora, com sua proposta totalizando o Valor Global de
R$ 7.378.101,09 (sete milhões trezentos e setenta e oito mil cento e um reais e nove
centavos). Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, n° 104,
Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350.
Granjeiro/CE, 12 de Novembro de 2025.
LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação - Termo Original: Contrato Nº 25.11.07.01-SDS - Processo Originário: Dispensa
de Licitação Eletrônica Nº PMH-171025-DP01-SDS - Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de suporte à plataforma digital, abrangendo
sustentação, hospedagem em nuvem, monitoramento e acompanhamento de dados para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia-CE - Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia-CE - Contratada: AALLFAX Telecomunicações
LTDA, CNPJ nº 01.402.427/0001-89 - Valor: R$ R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - Data da
Assinatura do Contrato: 07/11/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: §Único,
Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da
Cruz (Contratante); Vicente Jose De Souza Junior (Contratada).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
PMH-171025-DP01-SDS
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Originário: PMH-
171025-DP01-SDS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de suporte à plataforma digital, abrangendo sustentação, hospedagem em nuvem,
monitoramento e acompanhamento de dados para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Hidrolândia-CE - Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do
Resultado do Julgamento do respectivo processo administrativo - Licitante 1: AALLFAX
Telecomunicações LTDA, CNPJ nº 01.402.427/0001-89, Valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
- Data da Adjudicação/Homologação: 07/11/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 71, Lei
Federal nº 14.133/21 - Secretário(a)/Ordenador(a) de Despesas: Vanderlan Matos da Cruz.
Hidrolândia/CE, 7 de novembro de 2025.
VANDERLAN MATOS DA CRUZ
Secretário Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-110425-CE01-SDE
Homologação e Adjudicação de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Educação - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº: PMH-110425-CE01-SDE -
Objeto: Construção de uma escola 5 salas Padrão FNDE no Bairro Caixa Dágua no Município
de Hidrolândia-CE - Espécie: Adjudicação E Homologação do resultado do julgamento do
respectivo processo licitatório - Licitante: AT Locacao LTDA, CNPJ nº 00.258.466/0001-91 -
Valor: R$ 6.654.371,65 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e
setenta e um reais e sessenta e cinco centavos) - Data da Homologação/Adjudicação:
13/11/2025 - Fundamentação Legal: Art. 54, inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21.
Hidrolândia - CE, 13 de novembro de 2025
VANDERLAN MATOS DA CRUZ
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.003/2025 - CP
A Agente de Contratação, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público
que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº
22.003/2025 - CP, critério de julgamento Menor Preço, cujo objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada em serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo do
trecho AABB ao Piauizinho, Icó/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação
até o dia 02/12/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio
www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 02/12/2025 às 09h, horário
de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido
através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço:
Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, de segunda a sexta-feira, das
07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao
sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.
MICHELLE ROQUE GUEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.02.01-PMI-SME
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SME - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO
AO CONTRATO. PROCESSO: Nº 2025.09.02.01-PMI-SME. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Concorrência Eletrônica. CONTRATO N°: 2025.10.21.02-PMI-SME. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de escola em tempo
integral, Escola de Ensino Fundamental Francisco das Graças Alves Berto/João Paulo, Iguatu/CE
- FNDE - escola 13 salas, referente ao termo de compromisso Termo de Compromisso nº
957742/2024/FNDE/CAIXA
- Operação
nº 1093179-68
-
Programa: Educação
Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade, conforme especificações constantes no Projeto
Básico, convertido em anexo do Edital. VALOR CONTRATADO INICIALMENTE: R$ 10.487.784,59
(dez milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e
cinquenta e nove centavos). VALOR DO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO VALOR CONTRATADO: R$
7,37 (sete reais e trinta e sete centavos). VALOR CONTRATADO ATUALIZADO: R$ 10.487.777,22
(dez milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e dois
centavos). CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 00.611.868/0001-28. DATA DO ADITIVO: 12/11/2025. SIGNATÁRIO: Natália
Bastos Ferreira Tavares, Secretária. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 125 da Lei Federal nº
14.133. Iguatu-CE, 12 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 038- 2025 SRP
Objeto: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Contratação de empresa
para fornecimento de Programas Educacionais Pedagógicos (brinquedoteca infantil, tenda
da Cultura e Conjunto BNCC e Cultura Esportiva de responsabilidade da Secretaria de
Educação do Município de Iracema-CE, conforme condições estabelecidas neste Termo de
Referência. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE 038- 2025 SRP. Tipo: Menor Preço Por
Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Pregoeiro/Agente de Contratação e
equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-
á até o dia 02 de Dezembro de 2025, às 08h (horário de Brasília) e Abertura as 09h. O
Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão),
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14.25.10.15.01DL
Modalidade: Dispensa Eletrônica Nº 14.25.10.15.01DL. Proc. Contratação Nº
25.09.17.D68-01 Objeto: Aquisição de equipamentos informática para as necessidades da
Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município/CE., conforme Termo de Referencia
e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: MQS Comserv LTDA., inscrita no CNPJ Nº
40.815.897/0001-26, com o Valor Global de R$57.886,98(cinquenta e sete mil, oitocentos e
oitenta e seis reais noventa e oito centavos), conforme relatório de vencedor anexado aos
autos. Adjudico e Homologo a Dispensa Eletrônica na forma da Lei 14.133/21, Art. 75, II, e
demais normas aplicáveis - Erivanda Nogueira de Sousa Serpa (Órgão Gerenciador) -
Ordenador de Despesa - Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Itaitinga/CE.
Itaitinga/CE,12 de Novembro de 2025.
ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA
Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.13.003 CPE
O Agente de Contratações/Pregoeiro da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de
suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, , torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 de
Novembro de 2025 a 04 de Dezembro de 2025 até às 09h. (Horário de Brasília), estará
recebendo as Propostas de Preços referentes a Concorrência Eletrônica nº 2025.13.003
CPE., tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para
a construção da central de gases medicinais e da infraestrutura de distribuição do Hospital
e Maternidade Ester Cavalcante Assunção, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Itaitinga - CE., no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa
Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacacoes.com.br". A
abertura das propostas acontecerá no dia 04 de Dezembro de 2025, às 09h:10min.
(Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09h e
30min (Horário de Brasília) do dia 04 de Dezembro de 2025. Quaisquer informações serão
prestadas pelo Agente de Contratações/Pregoeiro, durante o expediente normal (08h às
17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.
Itaitinga-Ce, 13 de Novembro de 2025.
FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 202509.11-12. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através
da Secretaria de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa: Empresa Vencedora do Lote
01: Editora Conteudo Digital LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 30.744.834/0001-72, com o
respectivo valor, Lote 01 de R$ 2.553.850,00 (dois milhões e quinhentos e cinquenta e três
mil e oitocentos e cinquenta reais), Empresa Vencedora do Lote 02: Editora Conteudo Digital
LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 30.744.834/0001-72, com o respectivo valor, Lote 02 de R$
1.701.350,00 (um milhão e setecentos e um mil e trezentos e cinquenta reais) Empresa
Vencedora do Lote 03: Editora Conteudo Digital LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 30.744.834/0001-
72, com o respectivo valor, Lote 03 R$ 5.364.000,00 (cinco milhões e trezentos e sessenta
e quatro mil reais). Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa
especializada em implantação de projeto de educação científica, tecnológica e digital
(educação
4.0), contemplando
materiais
pedagógicos,
equipamentos do
ambiente
tecnológico para aulas teóricas e práticas dos alunos, com formação teórica e prática de
professores, disponibilizando acesso à Plataforma Educacional do Projeto, software de
programação visual e assessoria de uma feira de ciência e tecnologia para a culminância do
projeto, alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Lei 14.533/2023-Política
Nacional de Educação Digital (PNED), utilizando metodologias ativas como educação maker
e aprendizado steam, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Itaitinga/CE, tudo do Processo Licitatório Pregão Eletrônica Nº 202509.11-
12PE. Fundamentação Legal: Na Forma da Lei 14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e
demais Normas Aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 12 de Novembro de 2025.
Signatários: Maria Goretti Martins Frota e José Nildo Jacinto da Silva.
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