DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400257
257
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.10.02
O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna
público que realizará no dia 01 de dezembro de 2025 às 14h (horário de Brasília), no
endereço eletrônico https://bll.org.br/, Pregão Eletrônico N° 2025.11.10.02. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos destinados à
educação infantil, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de
Itapajé/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo
endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro, Itapajé/CE.
Itapajé/CE,13 de novembro de 2025.
ÂNGELO ALDO DOS SANTOS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00005.20251008/0001-22 - Contrato Nº 202511120001 - Origem:
Concorrência pública Nº 008/2025-SMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistencia
Social. Contratada(o): Tela Servicos e Eventos LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de construção de (01) um Centro de Referência de Assistência Social -
CRAS no Município de Jucás/CE, conforme Orçamento Básico de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Assistência Social - Valor Total: R$ 597.568,65 (quinhentos e noventa e sete mil,
quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) - Programa de Trabalho: -
Construçao, Ampliacao e Reforma de Equipamentos da PSE, R$ 597.568,65 (quinhentos e
noventa e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), no
Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e Instalações,
Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 12 de novembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025-SMAS
Termo de Adjudicação - Concorrência Pública Nº 008/2025-SMAS. Após o
regular processamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 008/2025-
SMAS, referente ao Processo Administrativo nº 00005.20251008/0001-22, e considerando
o relatório final do(a) Agente de Contratação/Comissão de Contratação que declarou o(s)
licitante(s) vencedor(es), o(a) Sr(a). Maria Valneida Alves Luna, na qualidade de Autoridade
Superior do(a) Secretaria de Assistencia Social, no uso de suas atribuições legais, resolve,
Adjudicar, com fundamento na primeira parte do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o(s) objeto(s) da licitação ao(s) seguinte(s) licitante(s) vencedor(es), conforme
detalhado no quadro abaixo. Resultado da Adjudicação: Empresa: Tela Servicos e Eventos
LTDA - CNPJ Nº 16.741.477/0001-68. Adjudicado para Tela Servicos e Eventos LTDA inscrita
no CNPJ/MF: 16.741.477/0001- 68, pelo Melhor Valor de R$ 597.568,65 (quinhentos e
noventa e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), em
12/11/2025.
Jucás/CE, 12 de novembro de 2025.
MARIA VALNEIDA ALVES LUNA
Ordenador(a) de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025-SMAS
Termo de Homologação - Concorrência Pública Nº 008/2025-SMAS. Aos doze
dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, tendo em vista o resultado do
processo licitatório na modalidade Concorrência pública nº 008/2025-SMAS, e considerando
o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). Maria Valneida
Alves Luna, na qualidade de Autoridade Superior do(a) Secretaria de Assistencia Social, após
reanálise da conformidade do procedimento, resolve, Homologar, com fundamento na
parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame
licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo
a adjudicação previamente realizada. Resultado da Homologação: Homologado para a
empresa Tela Servicos e Eventos LTDA inscrita no CNPJ/MF: 16.741.477/0001-68, pelo
Melhor Valor de R$ 597.568,65 (quinhentos e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta e
oito reais e sessenta e cinco centavos), em 12/11/2025.
Jucás/CE, 12 de novembro de 2025.
MARIA VALNEIDA ALVES LUNA
Ordenador(a) de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 - SEMED/SRP
Adiamento de Licitação. A Secretaria Municipal de Educação-SEMED do Município
de Limoeiro do Norte-Ce tornam público que foi adiada a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 079/2025 - SEMED/SRP, referente ao registro de preços visando a futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender aos estudantes da Rede Municipal
de Ensino da Secretaria de Educação de Limoeiro do Norte - CE. Que iria ocorrer da seguinte
forma: Fim de recebimento de propostas no dia 10/11/2025 até às 10:00 e Início do Pregão
no dia 10/11/2025 às 10:00hs (horário de Brasília). O motivo do adiamento é a conveniência
da Administração devido à fato superveniente ocorrido. A nova data do processo licitatório
em questão fixada será: Fim de recebimento de propostas no dia 01/12/2025 até às 11:00 e
Início da Sessão no dia 01/12/2025 às 11:00hs (horário de Brasília). O Certame ocorrerá no
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital completo e Adendo estarão à
disposição dos interessados no endereço supracitado, no portal de licitações do TCE:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce:
https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Limoeiro do Norte - CE, 13 de novembro de 2025.
ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE
SEMED - Ordenadores de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.011/2025-CE
A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna
público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 23 de dezembro de
2025, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico
www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica,
tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.011/2025, que versa acerca da contratação
de empresa especializada para o serviço de transporte de passageiros por ônibus e micro-
ônibus que atenderá aos deslocamentos intramunicipais no Município de Maracanaú/CE. A
abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do
dia 23 de dezembro de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço
eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer
informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às
16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú - CE, 13 de novembro de 2025.
ANDERSON GAZETTA DE SOUSA
Presidente da CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.011/2025
Edital Alterado e Consolidado - Pregão Eletrônico Nº. 01.011/2025. Objeto:
Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de fornecimento de refeições, lanches,
coffee break e buffet, para atender as necessidades de Diversas Secretarias do Município
de Maracanaú/Ce, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento
dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 03 de dezembro de
2025,
receberá as
Propostas referentes
a
este pregão,
no endereço
eletrônico
www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas
acontecerá no dia 03 de dezembro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:30 horas do dia 05 de dezembro
de 2025. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer
informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal
(08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú/CE, 13 de novembro de 2025.
ALCINA MAIA MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2025SME-PE
A Secretaria Municipal de Educação, através de sua Pregoeira, torna público que
realizará
as
14:00h, do
dia
01
de
dezembro
de 2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Pregão Eletrônico Nº 004-2025SME-PE. Objeto: registro
de preços para futura e aquisição de itens de copa e cozinha e material de acondicionamento e
embalagem para a Secretaria Municipal de Educação do município de Mombaça - CE. O edital e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
https://www.mombaca.ce.gov.br/licitacao,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, Informações nos endereços: Praça Governador Plácido
Aderaldo Castelo, nº 181, Centro, Mombaça - Ceará ou e-mail: licitacaomombaca@gmail.com.
Mombaça-CE, 13 de novembro de 2025
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 20240828.1, Concorrência Pública Nº 018.2024-SMO. Órgão Contratante:
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Empresa contratada R E Sousa
Construcoes e serviços Ltda, Inscrita no CNPJ de n° 40.560.312/0001-74, representada por
Raimundo Eridon Souza. Objeto: Construção de Avenida do Entorno da Cidade de
Monsenhor Tabosa-CE que liga a CE- 266, Distrito Nossa Senhora do Livramento-
Monsenhor Tabosa e a 267- Monsenhor Tabosa- Morro Redondo- MAPP n° 1739. Valor
Total: 4.989.700,83 (quatro milhões, novecentos e oitenta e nove mil, setecentos reais e
oitenta e três centavos). Dotação orçamentária: 0501.15.452.0332.1.005-4.4.90.51.00.
Vigência: 28 de agosto de 2024 a 28 de agosto de 2025. Data da assinatura do contrato:
28 de agosto de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18.2024-SMO
Processo Administrativo N° 20240517.1 - Concorrência Pública Nº 018.2024-
SMO. Objeto: Construção de Avenida do Entorno da Cidade de Monsenhor Tabosa-CE que
liga a CE- 266, Distrito Nossa Senhora do Livramento- Monsenhor Tabosa e a 267-
Monsenhor Tabosa- Morro Redondo- MAPP n° 1739. Celebrado entre o Município de
Monsenhor Tabosa-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano,
declara Vencedora a Empresa R E Sousa Construcoes e serviços LTDA, Inscrita no CNPJ de
n° 40.560.312/0001-74, representada por Raimundo
Eridon Souza, Valor Total:
4.989.700,83 (quatro milhões, novecentos e oitenta e nove mil, setecentos reais e oitenta
e três centavos). Adjudicação e homologação: 28/08/2024.
Monsenhor Tabosa/CE, 13 de novembro de 2025.
GEOVANA DE MOURAS TORRES
Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.20.01-PE
O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, por intermédio da Pregoeira, instituída pela
Portaria nº 043/2025, de 02/01/2025, torna público o PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL do
Pregão Eletrônico em epígrafe. Objeto: contratação de serviços técnicos de comunicação
institucional e cobertura de eventos, compreendendo a produção gráfica e audiovisual,
gestão de mídias digitais, locução, sonorização e divulgação, para atender às necessidades
da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, conforme edital e anexos. Retificação:
Onde se lê: "Etapa de Lances: Data: 18 de novembro de 2025; Horário: 13:00
(horário oficial de Brasília)"; Leia-se: "Etapa de Lances: Data: 21 de novembro de 2025;
Horário: 13:00 (horário oficial de Brasília)". Ficam mantidas as demais cláusulas, condições
e anexos do Edital não alterados por este adendo.
Nova Olinda/CE, 11 de novembro de 2025.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE012/2025
O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará
as
09:00,
do
dia
03
de
dezembro
de
2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE012/2025. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS, COM VISTA A
EQUIPAR E QUALIFICAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA
ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA(HMJGR),
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações
pelo
telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova
Russas - Ce.
Nova Russas/CE, 12 de novembro de 2025
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Pregoeira
Fechar