DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
entrevistas e participações ao vivo em emissoras de rádio locais e regionais, bem como
ações de divulgação digital por meio de influenciadores digitais com atuação
comprovada nas redes sociais, com o objetivo de ampliar a comunicação, disseminar
informações de interesse público e fortalecer a imagem institucional para atender
diversas secretarias do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e
exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no
site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 11 de novembro de 2025.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.2025 - SESA
Nº. 001.2025 - SESA. O Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através da
Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período
de 17 de Novembro de 2025 a 11 de dezembro de 2025, estará realizando credenciamento
de empresas especializadas em cirurgias oftalmológicas, com pessoal especializado,
equipamentos e insumos da contratada, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE,
no endereço eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/; https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/.
São Gonçalo do Amarante/CE, 13 de novembro de 2025.
MARIA ISABEL MOREIRA DO CARMO
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH002/2025
O Município de Senador Pompeu-CE, através da Presidente da Comissão, torna
público que a partir do dia 14 de novembro de 2025 até o dia 17 de Dezembro de 2025,
ás 09:00horas no horário de expediente, no setor de Licitação da Prefeitura Municipal de
senador Pompeu-CE, localizado na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro,
Senador Pompeu-CE, CEP: 63.600-000 estará recebendo documentação para Seleção De
Propostas Para A Celebração De Parceria Com A Secretaria Municipal De Saúde, Por Meio
Da Formalização De Termo De Colaboração, Para A Consecução De Finalidade De Interesse
Público E Recíproco Que Envolve A Transferência De Recursos Financeiros À Organização
Da Sociedade Civil (Osc). A abertura dos envelopes entregues dar-se-á ás 09:00horas:00min
do dia 17 de dezembro de 2025, no endereço citado acima. O edital completo poderá ser
adquirido no endereço citado acima, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.
Senador Pompeu/CE, 13 de novembro de 2025
ALINE OLIVEIRA ROCHA BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.07.001
Extrato de Revogação de Licitação. O Município de Solonópole - CE, torna
público a Revogação do processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº
2025.11.07.001, que tem por objeto contratação de empresa especializada em engenharia
civil para a construção de muro de arrimo com gradil externo e estacionamento do Novo
Centro Administrativo de Solonópole, de interesse da Secretaria de Governo,
Administração e Desenvolvimento Econômico do Município de Solonópole/CE, conforme
mencionado nos autos do processo, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021,
e Súmulas 346 e 473 do STF.
Solonópole/CE, 13 de novembro de 2025.
ROBERTO MÁRIO PINHEIRO LIMA
Secretário Municipal de Governo, Administração e
Desenvolvimento Econômico
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município
de Tauá - CE torna público o Extrato do Contrato nº 1211001/2025-SEINFRA, decorrente do
processo da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, a saber: Unidade administrativa:
Secretaria
de
Infraestrutura
e
Serviços
Públicos;
Dotação
orçamentária:
1201.15.451.1017.1.015; Fonte: 1706000000; Elemento de despesa: 44.90.51.00; Sub
Elemento: 44.90.51. 91;Objeto: Contratação de empresa para construção do abrigo para
moto serviço em Tauá-CE;Valor Global: R$ 653.607,18 (seiscentos e cinquenta e três mil e
seiscentos e sete reais e dezoito centavos); Prazo de vigência dos contratos: 10 (dez)
meses; Data de assinatura do contrato: 12 de novembro de 2025; Contratada: Foco
Locação Ambiental, inscrita no CNPJ Nº 48.684.766/0001-69; Assina pela contratada:
Vinícius Wagner Cavalcante Costa;Assina pela Contratante: Tarsis Cavalcante Mota; Tauá -
CE, 12 de novembro de 2025. Taris Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.25-PE-SEDUC
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 14 de
Novembro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 023.25-PE-
SEDUC, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de conjunto
didático de ciências e livros didáticos para alunos e professores, destinados a Rede de Ensino
Fundamental, junto a Secretaria da Educação e Tecnologia do Município de Varjota-CE. Início
da Sessão: dia 28 de Novembro de 2025 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no
Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou
ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida
Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 12 de Novembro de 2025.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE EDITAL Nº 2025.11.13.1
PROCESSO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.11.13.1
O Município de Várzea Alegre - CE, através da Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo, torna público que realizará procedimento auxiliar de pré-qualificação (Art. 78,
inciso II) para empresas interessadas em participar de Pré-Qualificação De Empresas Que
Reúnam Condições De Habilitação Técnica Para Participar De Concorrência(S) Eletrônica(S)
Para Construção De Equipamentos Públicos Do Município De Várzea Alegre - Ce, Em
Diversos Logradouros Da Zona Urbana E Zona Rural Do Município, Nos Termos Das
Condições Descritas No Edital E Seu Anexo. Os documentos deverão ser enviados no
endereço eletrônico licitacao@varzeaalegre.ce.gov.br, os interessados poderão obter o
texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: Site Oficial do Município de
Várzea Alegre --www.varzeaalegre.ce.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP
www.gov.br/pncp/pt-br
e
no
Portal
de
Compras
do
Município
www.portaldevarzeaalegrece.com.br. Informações pelo telefone (88) 9 9991 - 3663.
Várzea Alegre - CE, 13 de novembro de 2025
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE RR14/2025-GM
2º Adendo ao Edital de Licitação. O Agente de Contratação comunica aos
interessados 2º Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico PE RR14/2025-GM, cujo objeto
aquisição de materiais, equipamentos, móveis e permanentes, para atender as atividades
das Secretarias Municipais, do Município de Viçosa do Ceará, o sistema receberá o
cadastramento das propostas até o dia 28 de novembro de 2025, às 08:00h, abertura e
classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O
Adendo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site:
www.novobbmnet.com.br,
onde
será
republicado
com
nº
PE
RR14/2025-GM.
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às
12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do
Ceará/CE, em 13 de novembro de 2025.
Viçosa do Ceará/CE, 13 de novembro de 2025.
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025/ADM
Processo Administrativo nº 9811/2025
Id. CidadES nº 2025.005E0700001.09.0064
Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Cidadania.
Contratada: Mateus Tomazini Lira 17450084708.
Objeto: Aquisição de Picolés para atender às demandas durante a festa do dia das crianças
e das festividades de final de ano dos equipamentos que ofertam os Serviços da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Cidadania
como o Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos - SCFV, serviço referenciado pelo CRAS - Centro de Referência
de Assistência Social e aos usuários do Programa Criança Feliz - PCF, também referenciados
pelo CRAS de Alfredo Chaves, no atendimento ao disposto na Política Nacional de
Assistência Social - lei n' 8.742 no que diz respeito ao atendimento às pessoas que se
encontram em situação de vulnerabilidade social, aquisições essas de suma importância
para os usuários que delas necessitam.
Valor Total: R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais).Dotação orçamentária: Ficha:
0000776 / 110.002.08.244.0016.2.080 - Proteção Social Básica (PAIF, Programa lncluir) /
Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de Consumo / Fonte de Recursos:
166000009999 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.
Vigência: 12 (doze) meses.
Assinatura: 06/10/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Emergencial nº 033/2025/FMS
Processo Administrativo nº 11124/2025
Id. CidadES nº 2025.005E0500001.09.0035
Dispensa n.º 0035/2025/FMS.
Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através do Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: M & M Transportes e Locação LTDA ME.
Objeto: Contratação da empresa M & M Transportes e Locação LTDA ME inscrita sob o
CNPJ n° 01.028.039/0001-80 especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e
destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde, provenientes do Pronto Atendimento
Municipal e das Unidade Básica de Saúde, destinados a suprir as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde.
Valor: R$ 155.040,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quarenta reais).Dotação
orçamentária: Ficha: 0000084 / 120.004.10.302.0018.2.124 - Manutenção Das Ações E
Atividades De Vigilância Em Saúde / Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica / Subelemento de Despesa: 33903999000 / Fonte de
Recursos: 260000000000 - Transferências Fundo A Fundo De Recursos Do Sus Provenientes
Do Governo Federal.
Assinatura: 09/10/2025.
Vigência: 09/10/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025
A Prefeitura de Cachoeiro de
Itapemirim/es, através da comissão de
contratação, torna pública a realização da Concorrência Pública nº 011/2025 - objeto:
Contratação de agência de publicidade e propaganda. Data/horário para retirada do
edital via site: 14/11/2025 às 14h. Data/horário limite para recebimento/protocolo dos
envelopes: 14/01/2026 às 12h30min. Sessão de disputa: 14/01/2026 às 13h. Edital
disponível no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao e na sede da subsecretaria de
Gestão de Suprimentos.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 11 de novembro de 2025
KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES
Presidente da Comissão
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