DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2025
(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de dezembro de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão
nº 00.009/2025. Objeto:
Contratação de serviços técnicos visando o assessoramento na elaboração de estudos
técnicos, projetos básicos, minutas padronizadas, justificativas, bem como elaboração de
pareceres técnicos opinativos, referentes às ações pertinentes ao macroprocesso de
contratação, junto a este órgão, no desempenho de sua função administrativa, para
atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Oriente-CE, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no
endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro--.
Novo Oriente/CE, 13 de novembro de 2025.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8.0222025
Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente-Ceará - Aviso de Chamada
Publica Para Credenciamento Nº 08.0222025. A Secretaria de Saúde, comunica aos
interessados que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período de
14/11/2025 a 14/11/2026, a fim de realização da credenciamento de Pessoa Jurídica
especializada para prestação de serviços de fornecimento de exames de ultrassonografias
com E sem doppler, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Novo Oriente, Estado do Ceará., na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Rua
Deoclesiano Aragão, 15, Centro - Novo Oriente-CE. O Edital poderá ser obtido junto à ao
setor, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://novooriente.ce.gov.br/ e no
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Novo Oriente-CE, 13 de novembro de 2025.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA
EXTRATOS DOS CONTRATOS
Secretaria de Educação - Extrato do Contrato Nº 20253110-01 resultante da Adesão nº
009.2025 - AARP, resultante da Ata de Registro de Preços nº 20240923.01/SME, Pregão
Eletrônico nº PE/01/170424/SME da Secretaria Municipal de Reriutaba Ceará. Contratante:
Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes, destinados a
atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Palmácia/CE. Vigência:
a partir da data de sua assinatura e vigora até 31/10/2026. Data da Assinatura:
31/10/2025; Lei nº 14.133/21, e demais normas legais aplicáveis. Empresa Contratado(a):
N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 50.706.360/0001-81. Valor Global de R$
301.134,60 (trezentos e um mil cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Amanda
Maria Sousa Damasceno - Secretária de Educação. Palmácia /CE, 31 de outubro de 2025.
Secretaria de Educação - Extrato do Contrato Nº 20253110-02, resultante da Adesão nº
009.2025 - AARP, resultante da Ata de Registro de Preços nº 20240923.01/SME, Pregão
Eletrônico nº PE/01/170424/SME da Secretaria Municipal de Reriutaba Ceará. Contratante:
Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes, destinados a
atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Palmácia/CE. Vigência:
a partir da data de sua assinatura e vigora até 31/10/2026. Data da Assinatura:
31/10/2025; Lei nº 14.133/21, e demais normas legais aplicáveis. Empresa Contratado(a):
EDUCACIONAL INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 46.500.710/0001-81. Valor
Global de R$ 417.628,60 (quatrocentos e dezessete mil seiscentos e vinte e oito reais e
sessenta centavos). Amanda Maria Sousa Damasceno - Secretária de Educação. Palmácia
/CE, 31 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2501.01-25 CEPM
O Município de Paracuru, através da Agente de Contratação, torna público que
se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, no 2501.01-25 CEPM, do tipo Menor preço por lote, Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de Pavimentação em Pedra Tosca na Área Urbana
(Rua Geirza Barroso, Bairro Atlântico) no Município de Paracuru-CE. (Conforme Pré-
Qualificação nº 2501.01/2025-PQPMP). Início da sessão de disputa de lances: dia 03 de
dezembro de 2025 as 09:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser
adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes
ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada
na Avenida Coronel Meireles, Nº 07, Centro.
Paracuru/CE, 13 de novembro de 2025.
JOSUÉ DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.008-25 PERP
(Repetição)
O Município de Paracuru, através do Agente de Contratação/Pregoeiro,
primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados
que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico n.º 23.008-25 PERP, prevista
anteriormente para o dia 25 de novembro de 2025, às 09:00, cujo objeto é a
Contratação
de
empresa
especializada
na
locação
de
equipamentos
médico-
hospitalares, incluindo instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e gestão
de ativos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Paracuru/CE, encontra-se
remarcada para o dia 03 de dezembro de 2025, às 09:00. O adiamento ocorreu face
à necessidade de alteração no Edital e no Termo de Referência. O Referido Edital
poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.m2a.tecnologia.com.br;
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.paracuru.ce.gov.br; e ainda no
Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE.
Paracuru-CE, 13 de novembro de 2025.
JOSUÉ DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.001/2025-PE
O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeira, torna público que
realizará as 10:00, do dia 03 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Lote
de nº 11.001/2025-PE. Objeto: Contração de serviços especializados de fornecimento
mensal de solução integrada de software, locação e manutenção de equipamentos,
hospedagem em nuvem, suporte técnico e capacitação de servidores e prestadores de
serviços para todas as Unidades de Saúde que compõem o Sistema Municipal de Saúde do
Município de Pentecoste. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://pncp.gov.br/app/editais;
https://www.tce.ce.gov.br/; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço:
Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail
licitacoes@pentecoste.ce.gov.br.
Pentecoste/CE, 13 de novembro de 2025.
LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público
que realizará às 09h, do dia 02 de Dezembro de 2025, no endereço eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão
Eletrônico Nº
043/2025, Processo Nº
2025.11.12.01. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de serviço de
gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos, através de plataforma de autogestão
integrada com telemetria, videomonitoramento, abastecimento, manutenção corretiva e
preventiva veicular, com uso de cartões e intermediação financeira em rede de estabelecimentos
credenciados, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustível, bem
como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia em redes de
estabelecimentos credenciados visando atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
www.piquetcarneiro.ce.gov.br
-
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça
Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro-CE, 13 de Novembro de 2025.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.13.1
O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021,
torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.11.13.1, cujo o objeto é o Contratação de serviços
a serem prestados na locação de equipamento gerador de fluxo de oxigênio para
tratamento de saúde domiciliar de pacientes no Município de Porteiras/CE, conforme
especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 17
de Novembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de
acolhimento das propostas: 02 de dezembro de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de
início da Sessão: 02 de dezembro de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras
do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão
obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à
Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 13 de Novembro de 2025
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.10.11.2025 - SEINF
A Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, por meio do Agente de Contratação, torna público que
realizará
as 09h,
do
dia
05 de
Dezembro
de
2025, no
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.10.11.2025 - SEINF.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços
de drenagem de águas pluviais da Rua Agostinho Carlos Santiago, Francisco Raimundo de
Oliveira e Travessa Boanerges Cavalcante. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos após
esta publicação
nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br /
https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações
pelo endereço de E-mail: licitapmrussas@gmail.com.
Russas-CE, 12 de Novembro de 2025.
THIAGO KLEYTON LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1310.42/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO
O Município de Santana do Acaraú através da Secretaria de Saúde, comunicam
a ANULAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico nº
1310.42/2025. Objeto: Aquisição de Veículo Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo
Furgoneta para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Santana do Acaraú-CE. Motivo: vicio de legalidade, art. 71 da lei 14.133/2021.
Santana do Acaraú/CE, 13 de novembro de 2025
IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA
Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025-PE
Edital de Pregão Eletrônico Nº 90039/2025-PE - Processo Administrativo Nº
2025.08.19.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023,
informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município
uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 02/12/2025 às 10h (horário de
Brasília)). O objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de publicidade institucional por meio de radiodifusão sonora, com inserções comerciais,
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