DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400264
264
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde, Estado de Goiás, torna público o
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 que tem por objeto a fixação de normas e
regras prévias para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de
óculos de grau (armação com lentes), destinados ao atendimento de estudantes da rede
pública de ensino de Rio Verde/GO, em situação de vulnerabilidade social e com
diagnóstico de deficiência visual, no âmbito do Programa Saúde na Educação, por meio do
projeto "Olhando com Amor", desenvolvido pelo Fundo Municipal de Saúde de Rio
V e r d e / G O.
MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações da Secretaria Municipal
de Saúde, com endereço também em sua sede, qual seja, Rua Joaquim Mota, 257 - Santo
Antônio - CEP 75906-370 - Rio Verde - GO, no horário das 08:00 às 11:00 h e das 13:00 às
17:00 h - Contato: 64 - 3602-8124., e/ou no site da Prefeitura Municipal: http:
www.rioverde.go.gov.com.br.
Rio Verde Goiás, 13 de novembro de 2025.
THIAGO DOS SANTOS SOUZA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025
TIPO: Menor Preço
JULGAMENTO: Item
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em locação de veículos SUV (viatura), van e micro-ônibus
DATA/HORÁRIO: 03 de dezembro de 2025 às 09h00
LOCAL: www.licitanet.com.br
INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124
Rio Verde - GO, 13 de novembro de 2025
FLÁVIO WEBER DALAZEN
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RERRATIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PE 088/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO torna pública a rerratificação do
Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 088/2025 publicado no Diário Oficial da União,
edição nº 217, de quinta-feira, dia 13 de novembro de 2025
Onde se lê:
JULGAMENTO: Item
Leia-se:
JULGAMENTO: Lote
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, 64-3602-8124.
Rio Verde - GO, 13 de novembro de 2025
ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE RUBIATABA-GO,
torna público que realizará no dia 02 de dezembro de 2025, às 08h 00min, Licitação na
Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR
PREÇO; Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. O objeto da presente
licitação é a REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI
"BRINCANDO E APRENDENDO" NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, para atender as
necessidades do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação Rubiataba-G O,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
Data
de
abertura:
02/12/2025,
às
08h
00min,
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: www.rubiataba.go.gov.br ou 0800
0021 919 RAMAL 2.
Rubiataba-GO, 13 de novembro de 2025.
GISELE GURGEL BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais,
equipamentos e medicamentos para atender a demanda do centro de especialidades
odontológicas (CEO) e consultórios odontológicos instalados nas unidades básicas de saúde
(UBS).
Data/Horário
de
abertura:
02/12/2025
às
08h30min.
Local:
bnccompras.com/Home/Login. Retirada do Edital: Sede da Prefeitura ou no site:
www.santahelena.go.gov.br.
Santa Helena de Goiás, 13 de novembro de 2025
DAISA ELAINE GIMENEZ BARBOSA
Secretaria Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA DE
GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de
eletrodomésticos, eletrônicos, móveis e demais equipamentos essenciais para garantir o
funcionamento adequado e humanizado dos serviços prestados pela Secretaria Municipal
de Assistência Social, por meio dos projetos Casa de Apoio, Acácia III, Acácia IV, Conviver,
Casa de Acolhimento, Bombeiro Mirim, PM Mirim, Guarda Mirim e Mercadão, conforme
condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.DATA/HORARIO DE
ABERTURA: 28/11/2025 às 08h30min. LOCAL: https://bnccompras.com/Home/Login.
RETIRADA
DO
EDITAL:
Sede
da
Prefeitura
Municipal
ou
no
site:
www.santahelena.go.gov.br.
Santa Helena de Goiás - GO, 12 de novembro de 2025.
LIAMÁRCIA OMAR DA SILVA SILVEIRA
Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90023/2025
O Município de Santo Antônio do Descoberto - GO, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO faz saber aos interessados, que na publicação do DOU, do dia
13/11/2025, página 293 Nº 217, sessão 3, onde lê-se "Abertura: 01 de Dezembro de 2025,
às 14h00min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto: Contratação de empresa para
construção do pátio da CMTT, localizado no setor parque Santo Antônio." leia-se
"Abertura: 01 de Dezembro de 2025, às 14h00min, do tipo menor preço, local de
realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto:
Contratação de empresa para Construção da Escola em tempo integral (Escola Padrão com
13 salas);" Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal.
Santo Antônio do Descoberto, 13 de novembro de 2025
WANDERSON DUTRA CORREA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
O Município de Teresina de Goiás/GO torna público que realizará licitação na
modalidade de LEILÃO ONLINE, dia 11 de dezembro de 2025, às 10h00min, LOCAL: ONLINE
através do portal www.serpaleiloes.com.br, mediante cadastro prévio, conforme regras do
edital, na forma que dispões a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº
14.133/2021), Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), objetivando a venda de bens móveis
declarados inservíveis para a Administração. O leilão será conduzido pelo L E I LO E I R O
PÚBLICO OFICIAL SR. MAGNUN LUIZ SERPA, matrícula JUCEG 113/2022. Cópia deste edital
e demais esclarecimentos poderão ser obtidos na Prefeitura no setor de licitações ou com
o leiloeiro pelo e-mail contato@serpaleiloes.com.br ou telefones (47) 3426-1464 / (47)
99645- 9876 ou pelo site www.serpaleiloes.com.br.
KLEVERTON BARBOSA DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
O Município de São Miguel do Araguaia, estado de Goiás, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ/MF Nº 02.391.654/0001-19, torna público aos
interessados que fará realizar às 09:00 horas do dia: 10/12/2025, local para a realização da
sessão licitação:bnccompras.com na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025,
critério de julgamento: Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa
especializada para CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA APAE. Objeto de Emenda Parlamentar
Deputada Silvyê Alves da Silva. O Edital completo e outras informações estão à disposição
dos interessados no site oficial: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br.
São Miguel do Araguaia-GO, 10 de novembro de 2025.
ANDREZA MARIA DOS SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Assistência Social
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03 de dezembro
de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2025, do tipo Menor Preço (por item), modo de
disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de controle de pragas e vetores
urbanos e serviços de desinfecção e limpeza geral de caixas d'água, limpeza de piscina,
limpeza e tratamento de fontes para atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social e demais órgãos do município da Prefeitura Municipal de
Açailândia/MA. O edital e seus anexos com todas as informações necessárias para
participação no certame, dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente
exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico
www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no
Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei
Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo
Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos
princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de
licitação e seus anexos.
Açailândia/MA, 11 de novembro de 2025.
PATRÍCIA ANDRA GIROTO RODRIGUES
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2025
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 028/2025. OBJETO: contratação de empresa
especializada para fornecimento de material pedagógico visando atender a demanda da
Secretaria Municipal de Educação do município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa G7 COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 27.190.424/0001-12. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Municipal
nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 de outubro de 2026. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 - PODER EXECUTIVO; 02.02 - PREFEITURA MUNICIPAL; 02.02.06
- MANUT. E DESENV. DO ENSINO - MDE; 02.02.06.12 - EDUCAÇÃO; 02.02.06.12.361 - ENSINO
FUNDAMENTAL;
02.02.06.12.361.0005
-MANUT.
E
REVIT
DO
ENS.
FUNDAMENTAL;
02.02.06.12.361.0005.2024.0000 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; NATUREZA DA
DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FONTE: 1.500; 02.02.06.12.361.0005.2117.0000 -
MANUT. E FUNC. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL
DE CONSUMO; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA. FONTE: 1.550; 02.02.06.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL; 02.02.06.12.365.0008 -MANUT.
E REVIT DA EDUCAÇÃO INFANTIL; 02.02.06.12.365.0008.2026.0000 - EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE
0 A 6 ANOS; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; NATUREZA DA
DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FONTE: 1.500.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.644.705,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil e
setecentos e cinco reais). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de
2025. ASSINATURAS: Sr.º. Alexandre da Costa Alves (CONTRATANTE) e Sr.º. George Mendonça
Furtado (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 17 de outubro de 2025 - Alexandre da Costa
Alves/Secretário Municipal de Educação.
Fechar