DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025
Contratação de empresa especializada em engenharia para conclusão de
Quadra escolar coberta com vestiário, padrão FNDE em Carolina - MA.
ABERTURA: 03.12.2025 às 09h00min
EDITAL:
Disponível
no
portal
da
transparência
deste
município:
https://www.carolina.ma.gov.br/licitacaolista.php e www.bnc.org.br
NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de
Licitações, e pelo e-mail: cpl@carolina.ma.gov.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025
Contratação de empresa especializada em engenharia para conclusão da Escola
02 salas, padrão FNDE - Bacuri dos Lajes em Carolina - MA.
ABERTURA: 03.12.2025 às 10h30min
EDITAL:
Disponível
no
portal
da
transparência
deste
município:
https://www.carolina.ma.gov.br/licitacaolista.php e www.bnc.org.br
NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de
Licitações, e pelo e-mail: cpl@carolina.ma.gov.br
Carolina - MA, 13 dias de novembro de 2025.
RONILDO TEIXEIRA GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei
nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações
correlatas. TIPO: MENOR PREÇO.
Aquisição de Unidade Móvel, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA:
27/11/2025.
HORÁRIO:
08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão
Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum
Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas).
Caxias (MA), 11 de novembro de 2025.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão Central de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei
nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações
correlatas. TIPO: MENOR PREÇO.
Contratação de Empresa Especializada para Desenvolvimento, Manutenção e
Suporte Técnico de Software para atender as necessidades das Escolas Públicas Municipais
da Educação Básica. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciências,
Tecnologia
-
SEMECT.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
DAT A :
01/12/2025. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos
e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias,
S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das
08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias (MA), 11 de novembro de 2025.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão Central de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei
nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações
correlatas. TIPO: MENOR PREÇO.
Aquisição de Unidade Móvel Odontológica, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de
Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 28/11/2025. HORÁRIO:
08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços
eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de
Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador
Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias (MA), 12 de novembro de 2025.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão Central de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 7/2025 - SRP
O Município de Coroatá - MA, torna público aos interessados que, com base na
Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 08h00min (oito horas) do dia 28 de novembro de
2025, licitação na modalidade Concorrencia Eletrônico nº 007/2025 - do tipo menor preço,
tendo por objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA
RECUPERAÇÃO E
CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS (PONTES EM ESTRUTURA DE MADEIRA,
TRILHO, MISTA E DE CONCRETO ARMADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICIPAL DE COROATÁ/MA. A presente licitação será realizada através da Plataforma
LICITACOROATA - www.licitacoroatama.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser
retirado, a Sala da Comissão de Licitação localizada na Praça Jose Sarney, 159, Centro -
Coroatá/MA,
bem
como
no
endereço
eletrônico
www.licitacoroatama.com.br.
Coroatá/MA, 14 de novembro de 2025. FRANCINALDO DE ALMEIDA SILVA - Secretário
Municipal de Governo e Articulação Politica.
CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 8/2025 - SRP
O Município de Coroatá - MA, torna público aos interessados que, com base na
Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 10h00min (dez horas) do dia 28 de novembro de 2025,
licitação na modalidade Concorrencia Eletrônico nº 008/2025 - do tipo menor preço,
tendo por objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPAL DE COROATÁ/MA. A presente
licitação
será
realizada
através
da
Plataforma
LICITACOROATA
-
www.licitacoroatama.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda
a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado, a Sala da
Comissão de Licitação localizada na Praça Jose Sarney, 159, Centro - Coroatá/MA, bem
como no endereço eletrônico www.licitacoroatama.com.br. Coroatá/MA, 14 de novembro
de 2025. FRANCINALDO DE ALMEIDA SILVA - Secretário Municipal de Governo e
Articulação Politica.
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 11/2025
O Município de Coroata - MA, torna público aos interessados que, com base na
Lei nº 14.333/202, fará realizar às 15h00min (quinze horas) do dia 28 de novembro de
2025, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 011/2025, do tipo menor
preço, tendo por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para CONSTRUÇÃO DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) FLOR DO DIA, PORTE I, situada na zona urbana do
Município de Coroatá/MA. A presente licitação será realizada através da Plataforma
LICITACOROATA - www.licitacoroatama.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser
retirado, a Sala da Comissão de Licitação localizada na Praça Jose Sarney, 159, Centro -
Coroatá/MA, bem como no endereço eletrônico www.licitacoroatama.com.br.
Coroatá/MA, 13 de novembro de 2025.
SAMYA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária Municipal de Saude
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025
AVISO DE AVISO DE CONTRATO Nº 157/2025. CONCORRÊNCIA Nº 002/2025-SRP; PROCES S O
ADMINISTRATIVO Nº 036/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO -
MA, inscrita no CNPJ Nº 01.616.041/0001-70 e pela Secretaria Municipal de Assistência
Social de Feira Nova do Maranhão - MA. Tendo em vista o que consta no Processo nº
036/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE FEIRA
NOVA DO MARANHÃO/MA, CONFORME PROJETO BÁSICO. FONTE DE RECURSO: 5 FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS 02 PODER EXECUTIVO 02 09 FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 16 482
Habitação Urbana 16 482 0517 MELHORIAS DE CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO URBANA 16 482
0517 1029 0000 CONST DE HABITAÇÕES POPULARES - 741 4.4.90.51.00 OBRAS E
INSTALAÇÕES. VALOR CONTRATUAL ESTIMADO: 3.043.226,50 (três milhões quarenta e três
mil duzentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo
de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados na forma do artigo 105 da Lei
n° 14.133, de 2021; DATA DA ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2025; CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal, representada pela Sr.ª LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita
Municipal; CONSTRUTORA VITORIA - PROJETOS, ACESSORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 34.590.954/0001-13, neste ato representada pelo S.r Francisco Bonfim Lima Neto
- Socio-administrador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025/SRP
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA, Por sua secretaria de
administração planejamento e finanças, localizada na rua 12 de outubro, 635 - centro,
Governador Eugênio Barros - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que
no dia 28 de novembro de 2025, às 08h00min, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do Tipo Menor Preço, tendo por objeto: Registro de preços para contratação de
empresa para locação de veículos para atender as demandas do Município de Governador
Eugênio Barros - MA, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações. edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00
às 13:30 horas, no site www.portaldecomprasgeb.com.br, no PNCP e através do e-mail:
licitacaogeb@gmail.com.
Governador Eugênio Barros - MA, 13 de novembro de 2025.
MÁRCIO IRLA DE SOUSA CORTEZ
Agente de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-SRP
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA, POR SUA SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS, LOCALIZADA NA RUA 12 DE OUTUBRO,
635 - CENTRO, GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS
- MA, TORNA PÚBLICO, PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS
08H00MIN, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE Pregão Eletrônico, do Tipo Menor
Preço, TENDO POR OBJETO: Registro de Preços PARA A Eventual fornecimento de
combustíveis, para atender as demandas das secretarias Municipais de Governador Eugênio
Barros - MA, NOS TERMOS DA Lei 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES. EDITAL E SEUS ANEXO
S ESTÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO SUPRA DE 2ª A 6ª FEIRA NO
HORÁRIO DE 07:30 ÀS 13:30 HORAS, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
-
PNCP
SITE
www.portaldecomprasgeb.com.br,
E
ATRAVÉS
DO
E-MAIL:
licitacaogeb@gmail.com.
Governador Eugênio Barros - MA, 13 de novembro de 2025.
MÁRCIO IRLA DE SOUSA CORTEZ
Agente de Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Republicação
O Município de Grajaú - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, torna público, que promoverá licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de construção de sistema de abastecimento de água da escola boa vista no
Povoado Boa Vista do Município de Grajaú/MA. Data da Realização da Concorrência: 02 de
dezembro 2025, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos
interessados
nos
seguintes
locais:
Portal
da
Transparência
do
município:
https://www.grajau.ma.gov.br/,
poderá
ser
solicitado
através
do
e-mail:
cplgrajau.maranhao@gmail.com, Portal de Compras: https://www.licitagrajauma.com.br/,
PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação,
localizado no Palácio Sirino Rodrigues, Rua Patrocínio Jorge, nº 05 - Centro - Grajaú/MA -
CEP: 65.940-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 400/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Grajaú - MA.
Em 13 de novembro de 2025
EDIANE RESPLENDES ARAÚJO BOMFIM
Secretária Municipal de Educação