DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400265
265
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025
O Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira do município de
Arari/MA, torna público a realização na forma da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de
2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2010,
Decreto Federal nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 10 de 19 de
abril de 2024 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o registro de
preços para contratação de empresa especializada para os serviços de assessoria de
comunicação e imprensa, relações públicas e marketing para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Arari/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento
integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no
Termo de Referência. Data da Sessão: 28/11/2025 às 10h00min (horário de Brasília),
através
do
uso
de
recursos
de
tecnologia
da
informação,
no
site
https://licitaararima.com.br/ sendo presidida pelo Pregoeiro do município. O Secretário
informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na AVENIDA
DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°, CENTRO, CEP 65.480-000, ARARI/MA de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08h00min às 13h00min e na página web https://licitaararima.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.
Arari/MA, 10 de novembro de 2025
PLINIO PETERSON BEZERRA DE BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA SRP Nº 7/2025
HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 007/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
de obras de engenharia visando à construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais
no Município de Bacuri/MA, vinculada ao Programa nº 5600020240048/47 - NOVO PAC -
FNHIS SUB 50, Contrato nº 1100224-19 - Convênio nº 974045, conforme projetos e
especificações técnicas, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa LITORAL
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J: 39.926.481/0001-04, com sede
no endereço da Av. Cel Colares Moreira - N 100 - Renascença - São Luis - MA, tendo como
seu Representante Legal, o Srº RENZHO ERIK RIBEIRO, com o Valor Total de R$
3.103.749,99 (três milhões, cento e três mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa
e nove centavos).
Bacuri - MA, 30 de outubro de 2025.
CARLOS ANDRÉ PIMENTEL PIMENTA
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA SRP Nº 9/2025
HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 009/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Obras de
Engenharia para Recuperação e Adequação de 14 km de Estada Vicinal que liga o Povoado
de Macacos até Santa Rosa, localizado na Zona Rural do Município de Bacuri, conforme o
Plano de Ação nº 09032025-084815/2025, de interesse do Município de Bacuri - MA, tendo
assim por vencedora desta licitação a empresa GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF nº 43.722.532/0001-45, com sede na Avenida Nova Miranda Lado
Esquerdo, S/N, Quadra 0019, Lote 0017, Unidade 0001, Centro, CEP:65.495-000, Miranda
do Norte - MA, tendo como seu Representante Legal, o Proprietário, Sr.(a) Geivison
Barbosa Dos Santos, com o Valor Total de R$ 939.478,18 (Novecentos e Trinta e Nove Mil
Quatrocentos e Setenta e Oito reais e Dezoito centavos).
Bacuri - MA, 3 de novembro de 2025.
CARLOS ANDRÉ PIMENTEL PIMENTA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO N° 415/2025
PREGÃO ELETRÔNICO n° 066/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.053/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de
Pessoa jurídica para aquisição de frango congelado, para ser distribuído às famílias em
situação de vulnerabilidade social atendidas e acompanhadas pelos CRAS (centro de
referência de Assistência Social) que será realizado no mês aludido ao Natal. PREGÃO
ELETRÔNICO n°
066/2025. Contratado: J L
SARAIVA LTDA, inscrito no
CNPJ n°
28.634.060/0001-85. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º
06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87.
Valor global de R$ 155.870,00 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais).
Classificação I: Secretaria Municipal de Assistência Social. Lote 1 Unidade Orçamentária -
0901- Secretaria Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência Social. Sub-
função - 244 - Assistência Comunitária. Programa - 1005 - Apoio administrativo á Gestão
munic. Da política de Assistência Social. Projeto Atividade - 2.021 - Manutenção e
funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. Classificação Econômica -
3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço de distribuição gratuita. Fonte de Recurso -
1500000000 - Recursos Não vinculados de impostos. Classificação II: Fundo Municipal de
Assistência Social. Lote 1. Unidade Orçamentária - 2001- Fundo Municipal de Assistência
Social. Função - 08 -Assistência Social. Sub-função - 244- Assistência Comunitária. Programa
- 1018 - Assistência Social: Serviços e benefícios socioassistenciais. Projeto Atividade - 2.108
- Manutenção do serviço de proteção e Aten. Integral a Familia-Paif/Cras. Classificação
Econômica - 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço de distribuição gratuita. Fonte de
Recurso - 16600000000 - Transferência de recursos do FNAS. Vigência: O prazo de vigência
da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na
forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 10 de
novembro de 2025. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Municipal
de Assistência Social /Barra do Corda - MA.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e
equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na
MODALIDADE: DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, MENOR PREÇO
POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídicas(s)
para aquisição de materiais e insumos veterinários para atender as demandas das ações do
Castramóvel, através do setor de Zoonoses do município de Barra do Corda-MA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de
recebimento de propostas: 18/11/2025 às 08h00min á 21/11/2025 às 08h00min, abertura da
sessão dia 21/11/2025, das 08h01min ás 14h01min, horário de Brasília/DF. Local: Portal de
Compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus
anexos junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na
Rua Isaac Martins, nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de
08h00min às 12h00min, no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de
Compras Licitanet, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para mais
esclarecimentos
sobre
a
licitação,
entrar
em
contato
pelo
seguinte
e-mail:
cplbdc25@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 12 de novembro de 2025
AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - PMBC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.216/2025
A Secretaria Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Barra do
Corda - MA tornam público, para conhecimento de todos, que realizará CREDENCIAMENTO
DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE
CATARATA COM IMPLANTE DE LIO DOBRÁVEL E CIRURGIA DE EXÉRESE DE PTERÍGIO,
INCLUINDO CONSULTA E PÓS - OPERATÓRIO E TODOS OS CUSTOS REFERENTES AOS
INSUMOS, OPME, EQUIPE, TAXAS DE SALA, ANESTESIA, ESTERILIZAÇÃO E DESCARTE, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra do Corda -
MA, nos termos dos arts. 78 e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados em
prestar serviço para a Secretaria Municipal de Saúde, ao preço da Tabela SUS, conforme
Edital, poderão se credenciar no período de 20 de novembro de 2025 a 20 de novembro
de 2026, exclusivamente pelo sistema eletrônico, através do Portal de Compras Licitanet -
www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão
Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Isaac Martins, nº
371, Centro, Barra do Corda - MA, CEP 65950-000, no horário de 08h00min às 12h00min,
no Portal do Município (www.barradocorda.ma.gov.br), no Portal de Compras Licitanet e
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para mais esclarecimentos, entrar em
contato pelo e-mail: cplbdc25@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 12 de novembro de 2025
AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2025 - PMBB
O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro
Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro
COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
designados através Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de junho de 2025, nos termos
da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas
disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante
especificado:
OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação
de serviços de Construção de Praça de Eventos no município de Buriti Bravo/MA, conforme
especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital.
MODALIDADE: Concorrência
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de novembro de 2025, às 09 h e 00 min
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de dezembro de 2025, às 09 h e 00 min
DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de dezembro de 2025,
às 09 h e 10 min
VALOR ESTIMADO: R$ 1.443.214,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e três
mil duzentos e quatorze).
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de
Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e
no
sítio
eletrônico
institucional
desta
Prefeitura
Municipal
(buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes),
podendo
ser consultado ou obtido
gratuitamente.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 mi.
Buriti Bravo/MA, 12 de novembro de 2025.
HERBETH COSME DE SOUSA
Agente de Contratação/PMBB
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2025 - PMBB
O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires
Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de
junho de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório,
promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Contratação
de empresa
especializada de
engenharia para
a
prestação de serviços de Urbanização da Avenida central do município de Buriti
Bravo/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo
ao edital.
MODALIDADE: Concorrência
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de novembro de 2025, às 09 h e 00 min
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 de dezembro de 2025, às 09 h e 00 min
DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09 de dezembro de
2025, às 09 h e 10 min
VALOR ESTIMADO: R$ 1.301.500,00 (um milhão trezentos e um mil quinhentos reais).
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do
Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-
site/contrata)
e
no
sítio
eletrônico
institucional
desta
Prefeitura
Municipal
(buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser
consultado ou obtido
gratuitamente.
Demais informações poderão ser solicitadas
por meio do endereço
eletrônico: licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e
Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à
sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 mi.
Buriti Bravo/MA, 13 de novembro de 2025.
HERBETH COSME DE SOUSA
Agente de Contratação/PMBB
Fechar